| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Custódia, por intermédio do (a) Vereador (a) Alysson Possidônio Amaral santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, à presença do Plenário, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Izaura Ana de Queiroz |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação de JOSEFA BEZERRA DE LIMA – EM MEMORIA ao Centro de Referência da Mulher do Município de
Custódia e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
Projeto de Lei nº 002/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 002/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Custódia, por intermédio do (a) Vereador (a) Cristiano Teixeira Dantas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, à presença do Plenário, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ruidegar Rodrigues de Rezende, |
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3/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação de Maria Rodrigues de Morais a Rua Projetada localizada no Bairro da Redenção, por trás da Granja Pena
Branca, no Município de Custódia, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Vicente Cordeiro dos Santos, localizada no bairro da Rodoviária, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal nº 792/2007, de acordo com o art. 9º, §2º, da Emenda Constitucional nº103/2019. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal nº 792/2007, de acordo com o art. 9º, §2º, da Emenda Constitucional nº103/2019. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
Projeto de Lei nº 005/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 005/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a CONSTRUÇÃO de uma Boca de Lobo paradrenagem de água pluvial, ligando-a diretamente à rede de esgoto já existente, na Rua Dois entre as residências de número 99 e 93, no Bairro da Vila da Cohab nesta cidade,em nosso Município e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito do Município de Custódia aos agentes de segurança pública que especifica, pelos relevantes
serviços prestados à vida, à ordem pública e à paz social. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a CONSTRUÇÃO de dois redutores de velocidade do tipo “lombadas” nas imediações da Escola Municipal Professora Janaina Mércia Freire Silva no Distrito de Quitimbu, sendo a primeiros trinta metros antes e a segunda trinta metros depois da frente da
referida escola, sentido Custódia Iguaracy, em nosso Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o piso salarial dos Professores efetivos dá rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicita Ao Poder Executivo, Que Seja Realizado O Calçamento Da Rua Travessa Apolônio Carneiro, Localizada No Bairro Redenção, Em Nosso Município e dá Outrás Providencias. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal nº 792/2007, de acordo com o art. 9º, §2º, da Emenda Constitucional nº103/2019. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1376/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do
Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES ao Poder Executivo na pessoa do Senhor Prefeito do Município de Custódia, Manoel Messias de
Souza, informações acerca dos motivos pelos quais não está sendo realizado o abastecimento de água nas residências da
comunidade Velha Chica e Sobradinho, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
Projeto de Lei nº 12/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Senhor Vereador Cristiano Teixeira Dantas da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o
Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 12/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Senhor Vereador Cristiano Teixeira Dantas da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o
Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL DO BAIRRO POLI VALENTE, VISANDO ATENDER PRIORITARIAMENTE CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
40 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-12-10 |
Projeto Substitutivo |
Institui no âmbito do município de Custódia/PE, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na
Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Portaria GM/MS N°3.493/2024, para o fim que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MOISÉS RODRIGUES LIRA, Nº 14, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE
LOURDES, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ II EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO BERNARDO DA SILVA, Nº 14, SITUADA NO BAIRRO MATADOURO, EM
NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CALÇAMENTO DA RUA TERESINHA SOARES DUARTE, Nº 14, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DE LOURDES, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1373/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
“Autoriza a concessão de gratificação por assiduidade aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Custódia,
referente aos anos de 2026 a 2029, e dá outras providências. ” |
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| norma |
1374/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Custódia/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. ” |
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| norma |
1375/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
“Altera o Código Tributário do Município, Lei Municipal nº 877/2010 e dá outras providências. ” |
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| norma |
1377/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Custódia, a homenagem de congratulações aos servidores públicos municipais no ano em que iniciarem sua aposentadoria, e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2025-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia,
que institui no âmbito do município de Custódia/PE, o Incentivo Financeiro Variável por
Desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), com
base na Portaria GM/MS N°3.493/2024, para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que institui no âmbito do município de Custódia/PE, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Portaria GM/MS N°3.493/2024, para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia,
que autoriza a concessão de gratificação por assiduidade aos profissionais vinculados à
Secretaria Municipal de Educação de Custódia, referente aos anos de 2026 a 2029, e dá outras
providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que autoriza a concessão de gratificação por assiduidade aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Custódia, referente aos anos de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 014/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Custódia/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
Projeto de Lei nº 014/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Custódia/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 015/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que altera o Código Tributário do Município, Lei Municipal nº 877/2010 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
Projeto de Lei nº 015/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, Que altera o Código Tributário do Município, Lei Municipal nº 877/2010 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Gilson Ginzatti, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua
significativa contribuição para o desenvolvimento e fortalecimento das ações de interesse público. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Dr. Kim Damasceno, em reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados municipalismo. |
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