| materia |
68/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA INOCÊNCIO LIMA COM A RUA EXPERIDIÃO DE SÁ, NO SENTIDO DO HOSPITAL ELIZABETH BARBOSA, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1368/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Cria o Departamento Administrativo (Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1367/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua projetada no Loteamento Guarany, neste Município, e dá outras providência |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA, A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO SÍTIO AÇUDE NOVO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁUREA CORINA FREIRE,NO BAIRRO RENASCER, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
29 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Custodiense ao Senhor Luís Carlos Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da praça e quadra localizada no Loteamento Guarany, neste Município,
com o nome de Dr. Márcio Jerônimo da Silva Ferraz, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua projetada no Loteamento Guarany, neste Município, e dá outras providência |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DA REDE DE ESGOTO
NAS MARGENS DA BR-232, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO GERMANO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À COMPESA, SEJA REALIZADO UM RAMAL DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LIGADA NA COMUNIDADE DO PERU, ATÉ AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO SÍTIO BOM NOME EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1366/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da praça e quadra localizada no Loteamento Guarany, neste Município,
com o nome de Dr. Márcio Jerônimo da Silva Ferraz, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA CIDADE, NAS
PROXIMIDADES DO BAR DE TORREIRO EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO
TAMBORIL EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GUARANY COM O NOME DE DR. MARCIO JERÔNIMO DA SILVA FERRAZ EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2025 |
2025-09-16 |
Ofício Recebido |
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros de Emenda Especial (Inciso I, art. 166-A da Constituição) — Orçamento Geral da União — Exercício 2025 |
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| materia |
223/2025 |
2025-09-16 |
Ofício Recebido |
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros — Orçamento Geral da União. Ref.: Termo de
Compromisso OGU FNDE 959945/2024 - Operação 1093864-94. |
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| sessao |
27 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
PARECER Nº. 004/2025
I – RELATÓRIO
Trata-se de análise do Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025, de autoria do Vereador Cícero Bento, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de
Arborização Urbana, estabelecendo regras de plantio, manejo, poda e supressão de árvores, criação de instrumentos administrativos, previsão de infrações e penalidades, bem como disposições sobre a execução orçamentaria. Compete a esta Comissão opinar quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposição. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Custódia – Pernambuco e revoga o Decreto Legislativo nº 03/2024. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Custódia-PE e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA INOCÊNCIO LIMA, BAIRRO DO CRUZEIRO EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA
LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS H-222 E I-223, NO LOTEAMENTO SIDÓ EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA
LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA, EM FRENTE À QUADRA H-222, NO LOTEAMENTO SIDÓ,
EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA APOLÔNIO
CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO LOTEAMENTO SIDÓ E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIANO DE REZENDE NO BAIRRO DA REDENÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ACRESCENTADO MAIS UMA REDE DE ESGOTO NA RUA
MANOEL MIGUEL DA SILVA NO BAIRRO DA REDENÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
25 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1.363/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
Altera o anexo único da lei nº 1314/2022, que dispõe sobre a fixação de valores e regulamentação da concessão de
diárias aos membros, servidores e colaboradores eventuais da câmara municipal de custódia, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E O CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO
DA RUA JOSÉ GOMES DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA REDENÇÃO, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
24 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ GOMES DE MELO EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRISTOMÉRIO RAMOS
CORDEIRO CARDOSO EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FONTINO DE SOUZA
EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM “PONTO DE
APOIO” EM LOCAL ADEQUADO, COM ESTRUTURAS APROPRIADAS PARA SERVIR E
ATENDER AS PESSOAS QUE PRECISAM UTILIZAR O TRANSPORTE PÚBLICO DE CUSTÓDIA PARA
RECIFE, EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-12 |
Parecer das Comissões |
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estabelece as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal Nº 1.180,de 10 de abril de 2018, que institui o Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher de Custódia, cria a Coordenadoria da Mulher no âmbito da administração
municipal, estabelece sua estrutura, competências e diretrizes, e dá outras providências |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE
QUIOSQUES NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRACEMA LISBOA LACERDA NO BAIRRO
GUARANI EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA
CICERO ALVES DA SILVA NO BAIRRO GUARANI EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
22 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
48/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA
PROJETADA NO BAIRRO GUARANI EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CUSTODIENSE, AO EXMO. JOÃO EDERALDO LEMOS CAVALCANTI, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o anexo único da lei nº 1314/2022, que dispõe sobre a fixação de valores e regulamentação da concessão de
diárias aos membros, servidores e colaboradores eventuais da câmara municipal de custódia, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ACADEMIA DA SAÚDE NA
COMUNIDADE DO DNOCS EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
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