| materia |
41/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIRGÍNIO DE ALENCAR,
SITUADA NO BAIRRO GUARANI EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PREFEITO, SITUADA NO
BAIRRO GUARANI EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
44/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A RECONSTRUÇÃO COM RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA, NO BAIRRO
DA COHAB EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1364/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
1365/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal Nº 1.180,de 10 de abril de 2018, que institui o Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher de Custódia, cria a Coordenadoria da Mulher no âmbito da administração
municipal, estabelece sua estrutura, competências e diretrizes, e dá outras providências |
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| sessao |
21 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA ISMAEL FERNANDES DE ARAUJO BAIRRO MACAMBIRA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CICERO ALVES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO GUARANI EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CUSTODIENSE, AOS DRS. HUGO GONÇALVES DE SOUZA E IURI GONÇALVES DE SOUZA; E TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CUSTODIÊNSE A DRA. MAURA MARIA GONÇALVES DE SOUZA PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DA COMUNIDADE DO PERU, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO À ESCOLA SAIONARA, LOCALIZADA NA VILA DO DNOCS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DO PERU EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS DE DENÚNCIA ANÔNIMA, INTITULADAS “VOZ SEGURA”, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO (DER-PE), SR. RIVALDO RODRIGUES DE MELO FILHO,
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ROÇO E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO AO LONGO DA RODOVIA PE-310. EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRÁS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO (DER-PE), SR. RIVALDO
RODRIGUES DE MELO FILHO, REQUERENDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA PE-280. EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO SR. JOSÉ ALMIR CIRILO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NO TRECHO BARBOZA, NA RODOVIA PE-280. E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Custodiense ao Ilmo. Sr. Tarcísio, de Souza Vasconcelos e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução 00412024, que dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Custódia, ajustar o uso de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a construção do calçamento da Rua Luiz Ferreira Nunes, no Bairro da Rodoviária e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
Altera a Resolução OO4|2O24, que dispõe
sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Custódia, ajustar o uso de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
2/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AS INFORMAÇÔES NECESSÁRIAS REFERENTES A EXISTÊNCIA, FINALIDADE E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇAO DO CALÇAMENTO NA RUA MANOEL JUSTINO DE MEDEIROS' BAIRRO MACAMBIRA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CALÇAMENTO DA RUA LUIZ JOAQUIM REZENDE, NO BAIRRO POLIVALENTE EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, DA-SE O NOME DA RUA PROJETADA 06 NO LOTEAMENTO ROCHA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta Moção de Pesar, manifestar seu mais profundo sentimento de luto e solidariedade pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER
EXECUTIVO, A ENTREGA DE PEIXES PARA AOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA (GARIS) NO PERIODO DA SEMANA SANTA DE 2026 EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
SOLICITA Ao PODER EXECUTIVO, A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA DOIS, NA VILA DO COHAB, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-22 |
Resolução |
Dispõe sobre as providências necessárias à
realização de sessões solenes comemorativas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores Custódia/PE, em homenagem a datas comemorativas e profissionais, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO, COM A REPOSIÇÃO, DAS LÂMPADAS E ALGUNS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA AVENIDA GERSON GONÇALVES DE LIMA, NAS MARGENS DA (BR 232) EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui feriado municipal religioso a dala de 24 de junho, no Município de Custódia, dia de São João Batista e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UMA PRAÇA NA PINDOBA NOVA QUE TENHA POR NOME LUIZ FLORENCIO DA SILVA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO ANTIGO PARQUE DONA NITA, HOJE PARQUE ZÉ DO POVO, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.361/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SINALIZAÇÃO NA ZONA RURAL ATRAVÉS DE PLACAS INFORMATIVAS QUE INDICARÃO O NOME DA LOCALIDADE EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O SANEAMENTO BASICO DO LOTEAMENTO GUARANI EM NOSSO MUNIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ADERIR AO PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO À REPUBLICA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, INSTALANDO UM POSTO DE CORREIOS COMUNITARIO NO DISTRITO DE MARAVILHA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADERIR AO PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, INSTALANDO UM POSTO DE CORREIOS COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE QUITIMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-21 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da câmara
municipal de custódia e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-21 |
Resolução |
Cria a Câmara itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Custódia e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer informações acerca da RAIS para solicitação e recebimento do PASEP, por funcionários públicos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CACHOEIRINHA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDAR A VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO. ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER O BENEFICIO DE DIFICIL ACESSO AOS PROFESSORES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR A DISTÂNCIA SUPERIOR A CINCO QUILOMETROS DA ESCOLA ONDE TRABALHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
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