| norma |
3/2025 |
2025-03-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a homenagem de congratulações aos servidores públicos municipais no ano de início de sua aposentadoria e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Moção |
A Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de consternação pelo Falecimento de Arthur Marinho Vieira, ocorrido no dia 20 de fevereiro de2024. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de consternação pelo Falecimento de Arthur Marinho Vieira, ocorrido no dia 20 de fevereiro de2024. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal da Paz" no município de Custódia - PE e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UMA FAIXA ELEVADA COM PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA MAJOR ESPERIDÃO SA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO E CENTRALIZAÇAO PARA AS VANS E OUTROS TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM NOSSO MUNÍCIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO BARRO VERMELHO I EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.360/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal da Paz" no município de Custódia - PE e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO DE FAIXAS REFLETIVAS PARA INSTALAÇÃO EM TRANSPORTES DE TRAÇÃO ANIMAL EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO DISTRITO DE QUITIMBU EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A RECONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO RIACHO DO GADO EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO SACO GRANDE EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO BARRO VERMELHO I EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTTVO, A CONSTRUÇÀO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO RIACHO DO GADO EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UM CAPS AD EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NOS SITIOS, ABAIXO INDICADOS, EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
Dispõe sobre as providências necessárias a
realização de sessão solene em homenagem ao Dia internacional da Mulher, Pela Câmara Municipal de Custódia em nosso município e da outras providência. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as providências necessárias à
realização de sessão solene em
homenagem ao Dia internacional da
Mulher, pela Câmara Municipal de
Custódia/PE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder EXECUTIVO, UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MULUNGU EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UMA AQUISIÇÃO DE EPIS PARA TODOS OS GARIS EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MALHADA DA AREIA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de Rua Erunildes Pereira da Silve, à Rua Projetada 05, localizada no loteamento Rocha Custodia, em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de Avenida José Nunes Neto, à Avenida Projetada 0l , Localizada no loteamento Rocha Custodia, em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de Rua Edson Lira Dantas, à Rua Projetada a 06, localizada no Loteamento Rocha Custodia, em nossa cidade, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
6/2024 |
2024-12-10 |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências |
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| norma |
7/2024 |
2024-12-10 |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências |
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| norma |
3/2024 |
2024-12-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documento do Cômoro Municipal de Custódio, Estado de Pernambuco |
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| norma |
5/2024 |
2024-12-04 |
Decretos |
Institui o aviso de privacidade e Cookies do sitio eletrônico da Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo nº 007/2023 |
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| norma |
12/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Institui a Política de conscientização e incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos Leite Materno - Promoção 3D, do nosso Município, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Esta Lei denominada ALMIR MELO tem por objetivo estabelecer a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de ARTISTAS LOCAIS em eventos custeados com recursos públicos realizados no Município de Custódia - PE. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica instituída a Política de Conscientização e incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no âmbito do Município de Custódia. Parágrafo único. |
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no document
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| norma |
4/2024 |
2024-05-28 |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências |
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| norma |
11/2024 |
2024-05-02 |
Lei |
Dá-se o nome de José Wilson Figueiredo a galeria de fotos dos Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores do nosso Município, e da outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de José Wilson Figueiredo, a galeria de fotos dos presidentes da Câmara Municipal do nosso Município, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dá-se o nome de Dr. Orlando de Souza Ferraz, a Academia da Saúde, localizada na Av. lnocêncio Lima, Bairro Rodoviária, em nosso Município e da
outras providências. |
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| norma |
10/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Custódia-PE. |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-03 |
Resolução |
Estabelece a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia PE e dá outras providencias. |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira infância de Custódia-PE e dá outras providências. |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Institui a política de educação integral em tempo integral no âmbito do Município de Custódia, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Regulamenta as funções gratificadas de Agente de Contratação, pregoeiro e comissão de apoio no âmbito do Município de Custódia/PE |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Dá-se o nome de José Esdras de Freitas Góis, ao Parque de Eventos, Esportes e Lazer, em nosso Município e dá outras providências. |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Dá-se o nome de Domingos Alves de Góis, ao Novo Mercado Público no Bairro da Várzea, em nosso Município e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
Fixa o valor do salário servidores municipais e providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-08 |
Resolução |
Estabelece a composição das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia PE e dá outras providências. |
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| norma |
1351/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Dá-se o nome de Maria Alves de Moura, a Rua Projetada nº 01 Bairro da Rodoviária, do nosso Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1352/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Dá-se o nome de lmburana, a Rua Projetada nº 05 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1353/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Dá-se o nome de Severino Diodato de Lima, a Rua Projetada nº 09 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências. |
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