materia nº 3/2025

tNDtCAçAO N'003/2025.
EMENTA: SOLICITA AO PODER
EXECUTTVO, UMA AQUTSTÇÃO DE
EPIS PARA TODOS OS GARIS EM
NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCÁS.
lndico a Mesa Diretora, ouvido ao Plenário e cumpridas ás formalidades
regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
MANOEL MESSIAS DE SOUZA, uma aquisição de EPls para todos os garis que
trabalham na limpeza pública da Zona Urbana e Zona Rural EM NOSSO
MUNICíPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.
JUSTIFICATIVA:
Com objetivo de expor a importância e relevância da medida presente, sugerida ao Poder
Executivo, passo a expor os motivos pelos quais entendo ser a mesma necessária, para a
proteção individual e coletiva aos proÍissionais da limpeza pública de nosso Municipio,
conforme passamos a apresentâr:
1.......................................4s Seúoras e Senhores Garis do Município de Custódia, que
prestam relevantes e valorosos serviços público a toda sociedade da Cidade de Custódia,
dos Distritos e Povoados de nosso Município, trabalham diariamente expostos ao sol e
chuva, à temperatura causticante do calçamento, ou do asfalto das ruas de nossa Cidade,
trabalham diretamente com objetos nocivos à saúde individual de cada trabalhadora e
trabalhador da referida profissão, e vivem 100% (cem) por cento exPostos à todo tipo de
risco e perigo de contrair bactérias, fungos, infecções, e são profissionais que estão dentro
das maiores possibilidades de contrair todo e qualquer tipo de doença, uma vez que
trabalham diretamente com objetos contendo micróbios, bactérias, fungos entÍe outros.
Para que o trabalho dos Garis seja realizado com um pouco mais de dignidade, seguÉnça e
tranquilidade, mitigando, assim, sua exposição ao perigo, é preciso que lhes sejam
fornecidos regularmente, pelo Poder Público, os EPIs (Equipamento de Proteção
lndividual) neiessários ao trabalho diário de cada um desses valorosos profissionais, que
precisam serem vistos com mais atenção;
2................
CÂmARÂ xuI{IcIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDTA
Estado dê Pemambuco
CASA JOÃO TTRO DA SILVA
.A vida dos Garis cm nossa Cidade, Distritos e Povoados não é
Praça Padre Leão, 15 - Fone'far(ffixx)E7 3ME l2EE/ 2509 -
fácil, é uma profissão que exige muita dedicação, disciplina, coragem, resistência fisica'
amor e dedicàção aos outros. Basta compreender Seúor Presidente, que são profissionais
que limpam á sujeira de nossa Cidade. Distritos e Povoados; sujeira esta que nós
,isociertirle,,, em muitus das vezes se acha no direito de sujar nossas ruas, simplesmente
com as alegações de que "eu pLtgo impo§lo". "tem quem limpe", "-os Garis limpanf" entre
outras alegações injustas, e continuamos sujando, degradando à natureza' o meto
Custódia - PE - 56640400 CNPJ - 12.6ó0'932/0001{0
Centro -
Páginâ 1
CÂMARA XUI{IGIPAL DE VEREADoRES DE CUSTóDIA
Estado dê PeÍÍambuco
CASA JOÃO TIRO DA STLVA
ambiente, tirando a beleza de nossa Cidade. e prejudicando à todos. Fato é, que eu jogo
meu lixo na rua, você joga seu lixo na rua, nós jogamos nossos lixos nas ruasl mas a
certeza é que no mesmo dia. ou no máximo no dia seguinte; eis que surge os bravos e
valorosos Garis para limpar aquilo que eu, você, nós sujamos; mas para que o Gari possa
enfrentar a rotina diária de seu trabalho é preciso estar preparado, equipado e devidamente
protegido de toda e qualquer insalubridade a que estão expostos a todo momento;
3.......................................[,embrando Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
que proporcionar a Segurança do Trabalho para os colaboradores de uma Empresa, e aqui
a Prefeitura Municipal de Custódia é uma obrigação do responsável pela mesma. Também,
não é demais lembrar a todos, que diariamente encontramos os nossos amigos Garis pelas
ruas da Cidade, trabalhando com muita satisfaçào, sem que estejam usando nenhum
Equipamento de Proteção Individual de que necessitam. Como também encontramos os
Garis que recolhem o lixo doméstico em nossas residências, correndo rua acima, rua
abaixo, atús de uma caçamba ou de um trator que arrastâ uma carÍoça para recolher e
acomodar as sacolas ou caixas de lixo que são recolhidos em cada residência, sem que
estejam usando seus EPIs. À. uezes eu paro para falar com alguns deles e pergunto,
porque não estão usando botas? Luvas? capacete? Respirador protetor? Fardamento? E a
resposta é: porque não temosl A Pref'eitura não fornece e eu não teúo condições de
comprar! Se algum deles estiver usando botas, luvas ou outro equipamento de proteçâo é
porque ele mesmo comprou. De forma Senhor Presidente, Senhores vereadores, que os
EPIs para Garis são fundamentais, não somente para a proteção daqueles trabalhadores, o
que é óbvio, mas tamtÉm pela proteção judicial do Município.
Assim, sugiro à Administração/Executivo Municipal, a aquisição
urgente, dos principais tipos de EPIs para os Garis do Município de Custódia:
a)- Botinas de Segurança;
b) - Meias para usar com as botinas;
c) - Luvas de Proteção;
d) - Máscara de Proteção;
e) - Capacete de proteção;
fl - Protetor Auricular;
g) - Protetor Solar; e
h) - Uniforme;
Diante dos fatos e motivos ora apresentados, bem como a
importância da medida, este Vereador signatário requer seja remetida, após a devida
tramitação regimental e aprovação pelos Nobres Senhores Vereadores, o que requeremos,
a presente lndicação ao seu destinatrírio, para que suas finalidades sejam realizadas,
la das Sessões 11 de Íevereiro de 2025.
crc
VE
DE
ICANTE
141 I
Praça Padre Leâo, 15 - Fone.fax(ü)xx)E7 384E l2EE/ 2509 _ Centro _
Custódia - Pf, - 56640{00 CNPJ - 12.6ó0.932/000t-40 Pâgina 2