norma nº 6/2024

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CUSTODIA -5
rEr Ne 006/2024, DE 20 DE MARçO DE 2024.
EMENTA: Dá-se o nome de Domingos
Alves de 6óis, ao Novo Mercado
Público no Bairro da Várzea, em nosso
Município e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art.30, inciso l, da Constituição Federal de 1988 e Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o
Projeto de Lei do Legislativo ne 0O4/2O24 e Eu sanciono a presente LEI:
Art. 1s - Fica denominado de Domingos Alves de Góis, ao Novo Mercado
Público no Bairro da Várzea, em nosso Município.
Art.2r - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a
placa denominativa no mencionado Mercado Público.
Art.3e - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 49 Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, quarta-feira, 20 de Março de 2024.
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EMMANUET TERNANDES DE TREITAS GOIS
Prefeito
CNPJ: 1 l'358.Íó5/0001-56.
Tv. Heteno Aleixo, 132 - Centro, Cr.rstódia - PE, 5óó40'000
que este documento Íoi publicado