norma nº 1351/2023

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TEI N9 1351/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENTA: Dá-se o nome de Maria Alves
de Moura, a Rua Projetada ne 01 Bairro
da Rodoviária, do nosso Município, e dá
outras providências.
O PreÍeito do Município de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art.30, inciso l, da Constituição Federal de 1988 e Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o
Projeto de Lei do Legislativo ns 015/2023 e Eu sanciono a presente LEI:
Art. 1e - Fica denominada de Maria Alves de Moura, à Rua Projetada na
01, Rua paralela a Rua Pedro Marques de Oliveira e transversal a Rua Projetada 03 no
Bairro da Rodoviária, conforme Croqui anexo.
Art.2e - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a Íixar a
placa denominativa da referida Rua.
Art.3s - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 49 Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023.
.-/
EMMANUET FERNANOES DE FREITAS GOIS
Prefeito
CNPJ: I 1.358'1ó5/0001-5ó.
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 5óó40000