norma nº 1352/2023

ATESTÀDO D E PU BUCAçÀ0
Atesto que este docrrFer o íoi püblicado no
s0s de:
5-J
ryL￾tEI N9 1352/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENTA: Dá-se o nome de lmburana, a
Rua Projetada ne 05 no Loteamento
Custoville, do nosso Município, e dá
outras providências.
O Prefeito do Município de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art.30, inciso l, da Constituição Federal de 1988 e Lei
Orgânica Municipal, FAz SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o
Projeto de Lei do Legislativo na 0t6/2023 e Eu sanciono a presente LEI:
Art, le - Fica denominada de lmburana, à Rua Projetada ne 05, no
Loteamento Custoville, conforme Croqui anexo.
Art,2e - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a
placa denominativa da referida Rua.
Art.3c - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4e Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023
-/
EMMANUET FERI{ANDES DE FREITAS GOIS
Prefeito
CNPJ : I 1.358.1 ó510001 -5ó.
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE,5óó40000
CUSTODIA