| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2024 |
| Date | 2024-04-19 |
| Ementa | Dá-se o nome de Dr. Orlando de Souza Ferraz, a Academia da Saúde, localizada na Av. lnocêncio Lima, Bairro Rodoviária, em nosso Município e da outras providências. |
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EMENTA: Dá-se o nome de Dr. Orlando
de Souza Ferraz, a Academia da Saúde,
localizada na Av. lnocêncio Lima, Bairro
Rodoviária, em nosso Município e da
outras providências.
O PreÍeito do Municípío de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art.30, inciso l, da Constituição Federal de 1988 e Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o
PÍoieto de Lei do Legislativo ne C(,812024 e Eu sanciono a presente LEI:
Art. 1s - Fica denominada de Dr. orlando de Souza Ferraz, a Academia da
Saúde, localizada na Av. lnocêncio Lima, Bairro Rodoviária, em nosso Município
Art.2e - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a
placa denominativa no mencionado Mercado Público.
Art.3e - Esta Lei entra em viSor na data de sua publicação.
Art. 4e Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, sextâ-feira, 19 de abril de 2024.
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EMMANUET FERNANDES DE IREITAS GOIS
Prefeito
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CNPJ: I 1.358. 1 ó'V0m1 -5ó.
Tv. Heteno Aleixo, 132 - Centro, Cr§todia - PE, 5óó4Om0
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