| norma |
910/2011 |
2011-09-12 |
Lei |
"Abre crédito adicional especial ao orçamento para reforço da dotação orçamentária(s) e dá outras providências." |
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| norma |
901/2011 |
2011-09-01 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AMUPE (ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO) E COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, A CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS)." |
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| norma |
900/2011 |
2011-08-23 |
Lei |
"Dispôe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências." |
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| norma |
898/2011 |
2011-08-11 |
Lei |
"Dá-se nome de Maria Gisoneide Martins da Silva a Rua Projetada denominada de Salgado, localizada por traz do Hotel Samarino, Bairro Redenção e dá outras providências." |
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| norma |
899/2011 |
2011-08-11 |
Lei |
"Dá-se nome de Avenida Euclides Ribeiro (CHA PRETO), à Rua Projetada, localizada defronte a Companhia CIOSAC, paralela à Rua José Tomáz, Bairro Centro, que segue até a Vila COHAB, em nossa cidade e dá outras providências." |
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| norma |
896/2011 |
2011-07-01 |
Lei |
"Abre crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências." |
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| norma |
897/2011 |
2011-07-01 |
Lei |
"Concede benefícios do FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDÊNCIAL - FAR junto ao Programa do Governo Federal intitulado "MINHA CASA, MINHA VIDA" e dá outras providências." |
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| norma |
894/2011 |
2011-06-22 |
Lei |
"Reajusta o Piso Salarial dos Professores do Município de Custódia, instituído pela Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências". |
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| norma |
895/2011 |
2011-06-22 |
Lei |
"Altera-se o inciso I do art. 2° da Lei N° 876/2010 de 28 de outubro de 2010 e dá outras providências.” |
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| norma |
892/2011 |
2011-06-15 |
Lei |
Institui a doação de computadores e acessórios exclusivamente aos professores efetivos e dá outras providências. |
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| norma |
893/2011 |
2011-06-15 |
Lei |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao micro empreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. |
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| norma |
891/2011 |
2011-05-11 |
Lei |
Abre crédito adicional especial ao orçamento para reforço da dotação orçamentária(s) e da outras providências. |
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| norma |
890/2011 |
2011-05-06 |
Lei |
Altera-se o Art. 6° e 7° da Lei N° 551/97 de 11 de junho de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
889/2011 |
2011-04-26 |
Lei |
Fixa o piso salarial dos Servidores Municipais de Custódia e dá outras providências. |
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| norma |
888/2011 |
2011-04-25 |
Lei |
Abre credito adicional especial ao orçamento para reforço da dotação orçamentária(s) e da outras providências. |
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| norma |
887/2011 |
2011-04-12 |
Lei |
Dá-se nome de Hugo Emanoel de Melo a Praça na Avenida Gerson Gonçalves Lima e dá outras providências. |
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| norma |
886/2011 |
2011-04-07 |
Lei |
Abre crédito adicional especial ao orçamento para reforço da dotação orçamentária(s) e da outras providências. |
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| norma |
885/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
Dá-se nome de Sebastião Pereira do Amorim (Sebastião Idelfonso) a Rua Projetada, no Bairro da Rodoviária e dá outras providências. |
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| norma |
884/2011 |
2011-01-24 |
Lei |
''Proceder a pertinente correção do art. 1° e seu § 1°. bem como revogar o § 5° do art. 1° da Lei Municipal n° 882/2010, de 16 de dezembro de 2010. |
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| norma |
879/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
"Dá nova redação e acrescenta parágrafos e incisos a dispositivos da Lei Municipal n° 0792/2007.” |
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| norma |
881/2010 |
2010-12-17 |
Lei |
"Institui o Código Municipal de Polícia Administrativa e dá outras providências." |
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| norma |
882/2010 |
2010-12-17 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências." |
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| norma |
883/2010 |
2010-12-17 |
Lei |
"Altera o Anexo II e III da Lei municipal n° 520/1995 e da outras providências." |
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| norma |
880/2010 |
2010-12-16 |
Lei |
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências". |
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| norma |
878/2010 |
2010-11-30 |
Lei |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos para o período de 2010 a 2013." |
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| norma |
877/2010 |
2010-11-08 |
Lei |
"Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis". |
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| norma |
876/2010 |
2010-10-28 |
Lei |
"Obriga as instituições bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal e equipamento suficiente no Setor de caixas e em outros setores do atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências." |
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| norma |
873/2010 |
2010-09-03 |
Lei |
"Denomina nome de Unidade Saúde da Família Pedro Mariano de Rezende e dá outras providencias". |
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| norma |
874/2010 |
2010-09-03 |
Lei |
"Dá-se nome de Antônio Cipriano Leite a Quadra Poliesportiva do Sítio Açude dos Costa e dá outras providências.” |
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| norma |
872/2010 |
2010-08-30 |
Lei |
“Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras Providências". |
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| norma |
870/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
"Dispõe sobre o Programa de apoio a Geração de emprego para Jovens e dá outras providências." |
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| norma |
868/2010 |
2010-06-14 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal de n° 707/2003, de 12 de agosto de 2003 que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.” |
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| norma |
869/2010 |
2010-06-14 |
Lei |
"Institui a Semana Municipal da Juventude” no Município de Custodia e dá outras Providências.” |
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| norma |
866/2010 |
2010-05-24 |
Lei |
Institui a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Valorização do Magistério - P.C.C.V.M, da Educação do Município de Custódia/PE e dá outras providências. |
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| norma |
867/2010 |
2010-05-24 |
Lei |
"Abre crédito Adicional Especial ao orçamento para reforço da dotação orçamentária(s) e da outras providências". |
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| norma |
875/2010 |
2010-05-07 |
Lei |
"Acrescenta cargos na matriz de vencimentos da Secretaria da Educação no anexo da Lei Municipal n° 866/2010 e dá outras providências." |
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