| norma |
1013/2013 |
2013-06-10 |
Lei |
Ratifica Protocolo de Intenções para fins de Inclusão do Município de Custódia em Consórcio Público Intermunicipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1009/2013 |
2013-05-24 |
Lei |
: Dá-se nome de Rua, José Correia de Morais a Rua projetada n° 09 quadra "J" Loteamento Estrela do Norte II, Bairro Redenção, em nosso Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1010/2013 |
2013-05-24 |
Lei |
Obriga as Agências Bancárias e Instituições Financeiras, localizadas no âmbito do Município de Custódia, a instalarem Câmeras filmadoras de Vídeo, na área externa de suas agências e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1011/2013 |
2013-05-24 |
Lei |
Proíbe a entrada ou permanência de pessoas utilizando capacetes, qualquer outro tipo de cobertura ou máscara, que oculte o rosto, nos estabelecimentos comerciais, prédios em sistema de condomínio, prédios públicos ou abertos ao público no âmbito do Município de Custódia - Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1012/2013 |
2013-05-24 |
Lei |
Cria-se o dia Municipal do Vaqueiro, como também o Circuito de Pega de Boi, do Município de Custódia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1006/2013 |
2013-04-23 |
Lei |
Define obrigações de pequeno valor, atendendo ao dispositivo nos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1007/2013 |
2013-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de CUSTÓDIA-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1008/2013 |
2013-04-23 |
Lei |
Denomina-se Luiz Nunes Ferreira (LUIZ DE BELCHIOR) a rua projetada, no Bairro Rodoviário, em nosso Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1005/2013 |
2013-04-12 |
Lei |
Dá-se nome de Rua Lourival Rodrigues da Silva, á Rua projetada no loteamento Rezende e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1001/2013 |
2013-03-26 |
Lei |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do e Município de Custódia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1002/2013 |
2013-03-26 |
Lei |
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1003/2013 |
2013-03-26 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1004/2013 |
2013-03-26 |
Lei |
"Reajusta o Piso Salarial dos Professores do Município de Custódia, instituído pela Lei Federal no 11.738/2008 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
999/2013 |
2013-02-20 |
Lei |
Institui gratificação ao Pregoeiro e aos membros da Comissão de Licitações do Município de Custódia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1000/2013 |
2013-02-20 |
Lei |
Revoga a Lei 0766/2006 e dispõe sobre o exercício da atividade remunerada de transporte individual de passageiros em motocicleta “MOTOTAXI” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
996/2013 |
2013-01-17 |
Lei |
Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais de Custódia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
997/2013 |
2013-01-17 |
Lei |
Altera a Lei Complementar n° 587/98, que trata sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Custódia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
998/2013 |
2013-01-17 |
Lei |
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
987/2012 |
2012-12-04 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no Orçamento do instituto de Previdência dos servidores Públicos Município de Custódio-Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
988/2012 |
2012-12-04 |
Lei |
"Denomina-se Nome de Rua e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
986/2012 |
2012-10-09 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua JOAQUIM MANOEL DA SILVA (POPULAR SENHOR JOAQUIM GLÓRIA) à Rua Projetada, nos cruzamentos das Ruas 4, Rua Carmelita Siqueira dos Santos e Av. Joaquim Pereira - no Bairro Vila Paulista na COHAB e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
982/2012 |
2012-09-27 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua MANOEL DIOLINO DO NASCIMENTO, a rua projetada no Bairro Vila Paulista - Vila COHAB, em nossa cidade e, dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
983/2012 |
2012-09-27 |
Lei |
"Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
984/2012 |
2012-09-27 |
Lei |
"Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
985/2012 |
2012-09-27 |
Lei |
“EMENTA: "FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DA LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
981/2012 |
2012-09-20 |
Lei |
“Dá-se nome de AVENIDA ELIJÁRIO RODRIGUES REZENDE (JAIRO DE PEDRO MARIANO), a Av. Projetada no loteamento Rezende, nas Qs: 14, 15, 16, 17 e 18, no Bairro Redenção, em nossa cidade e, dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
979/2012 |
2012-09-12 |
Lei |
“Dá-se nome de RUA ARNOUD TOMAZ DA SILVA, as ruas adjacentes com a Praça Elpídio Pires, paralela com a Rua José Tomaz, após a Companhia de Polícia CIOSAC, em nossa cidade e, dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
980/2012 |
2012-09-12 |
Lei |
“Dá-se nome de RUA HENRIQUE TENÓRIO DE MELO DODÔ (DODO) TENORIO, a rua Projetada no loteamento Rezende, paralela com a Av. Projetada Elijário, no Bairro Redenção, em nossa cidade e, dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
972/2012 |
2012-08-31 |
Lei |
"Institui o novo serviço de Transporte Alternativo de Passageiros do Município de Custódia-PE e da outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
973/2012 |
2012-08-31 |
Lei |
“Dá-se nome de AVENIDA FERNANDO LIMA LEITE, a Avenida projetada paralela a Avenida Inocêncio, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, sentido Sítio Carvalho e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
974/2012 |
2012-08-31 |
Lei |
"Dá-se nome de PRAÇA QUITÉRIA RODRIGUES DE REZENDE (QUITERIA DE PEDRO MARIANO), no Bairro Redenção e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
975/2012 |
2012-08-31 |
Lei |
"Dá-se nome de PRAÇA ALFREDO MARINHO DE MELO (ALFREDO DA CASA GÓIS), construída e reformada na Avenida Gerson Gonçalves de Lima, no Bairro Redenção e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
976/2012 |
2012-08-31 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua FRANCISCO RAIMUNDO SOBRINHO (Chicão Marchante), a Rua projetada denominada de Rua Santa Catarina, no Loteamento Residencial Gramando, em nossa cidade e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
977/2012 |
2012-08-31 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua JOÃO AVELINO DOS SANTOS (João Maria), a Rua projetada, paralela a Rua Olímpla Simeão da Silva, próxima a Escola Creuza Arcoverde, Bairro Redenção em nossa cidade e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
971/2012 |
2012-08-29 |
Lei |
“DENOMINA-SE DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE ADAUTO PEREIRA DE SOUZA, O POSTP (PSF) LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZEIRO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
969/2012 |
2012-08-13 |
Lei |
"Concede adicional de insalubridade aos funcionários que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato com substâncias tóxicas ou, ainda, com risco de vida e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
970/2012 |
2012-08-13 |
Lei |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
966/2012 |
2012-06-13 |
Lei |
"Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município para aquisição de mobiliários e equipamentos para Educação Infantil e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
959/2012 |
2012-05-24 |
Lei |
"Denomina-se Professora Ednalva Marinho Silva, a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Ernesto Queiroz, em nosso Município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
960/2012 |
2012-05-24 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua Quitéria Maria da Silva à Rua Projetada, denominada de Rua Cristiane Rodrigues Rezende no Bairro Redenção, no loteamento Rezende e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
961/2012 |
2012-05-24 |
Lei |
"Denomina-se de Ventura Alves Martins, a rua projetada na Vila Matildes, em nosso Município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
962/2012 |
2012-05-24 |
Lei |
"Denomina-se Demócrito Elizeu de Rezende, a rua projetada, na Vila Matilde, em nosso Município e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
963/2012 |
2012-05-24 |
Lei |
"Denomina-se Carmelita Siqueira dos Santos, a rua projetada, na Vila Matilde, em nosso Município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
964/2012 |
2012-05-24 |
Lei |
"Denomina-se José Pacífico de Melo, a rua projetada, no Bairro Cruzeiro, em nosso Município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
965/2012 |
2012-05-24 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua FRANCISCO DE SALES TINÉ à Rua Projetada "A", no loteamento SÃO JOSÉ, Bairro Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
958/2012 |
2012-05-18 |
Lei |
"Denomina-se Jason Darlys, a Rua Projetada, no Bairro Redenção em nosso Município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
968/2012 |
2012-05-13 |
Lei |
"Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
955/2012 |
2012-04-27 |
Lei |
"Dá-se nome de Orestes Pinheiro da Silva a Rua localizada ao lado do Mercado Público Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
953/2012 |
2012-04-18 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua ADÃO JOSÉ DE SOUZA, à Rua Projetada "C", no Loteamento São José, Bairro Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
954/2012 |
2012-04-18 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua JOSEFA BRAZ DA SILVA, à Rua Projetada "8", no Loteamento São José, Bairro Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências." |
1 |
extracted
|