| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 959 / 2012 |
| Date | 2012-05-24 |
| Ementa | "Denomina-se Professora Ednalva Marinho Silva, a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Ernesto Queiroz, em nosso Município e dá outras providências." |
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ATE STADO DE PUBLICAÇAO .Atesto que êste d0cumento Íoi publicado no de a. n0 ííodo dc q-1 LEI N.o 0959120L2. EMENTA: "Denomina-se Professora Ednalva Marlnho Silva, a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Ernesto Queiroz, em nosso Município e dá outras providências." O PREFEITO DO MUNICTPIO DE CUSTóDIA, EStAdO dE Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei do Legislativo No 020/2012 e Eu sanciono a presente Lei: Art. 10 - Denomina-se Professora Ednalva Marinho Silva, a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Ernesto Queiroz. Art. 20 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a afixar a placa denominativa da mencionada QUADRA POLIESPORTIVA. Art.30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. AÉ. 40 - Revogam-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito, em 24 de maio de 2012. Nemias G ito de rma i I I.h e