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norma nº 959/2012

Tipo Lei
Número / Ano 959 / 2012
Date 2012-05-24
Ementa"Denomina-se Professora Ednalva Marinho Silva, a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Ernesto Queiroz, em nosso Município e dá outras providências."
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ATE STADO DE PUBLICAÇAO
.Atesto que êste d0cumento Íoi publicado no
de a. n0 ííodo dc
q-1
LEI N.o 0959120L2.
EMENTA: "Denomina-se Professora
Ednalva Marlnho Silva, a quadra
poliesportiva do Colégio Municipal Ernesto
Queiroz, em nosso Município e dá outras
providências."
O PREFEITO DO MUNICTPIO DE CUSTóDIA, EStAdO dE
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal
de Vereadores aprovou o Projeto de Lei do Legislativo No 020/2012 e Eu sanciono a
presente Lei:
Art. 10 - Denomina-se Professora Ednalva Marinho Silva, a quadra
poliesportiva do Colégio Municipal Ernesto Queiroz.
Art. 20 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a afixar a placa
denominativa da mencionada QUADRA POLIESPORTIVA.
Art.30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
AÉ. 40 - Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, em 24 de maio de 2012.
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