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Custódia (PE)

IBGE code2605103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.custodia.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 266 / 495 / 75
Documents (with text) 789 (740)

Records per year

0 50 100 150 200 2010 · Norma: 17 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 40 2014 · Norma: 25 2016 · Norma: 18 2017 · Norma: 35 2018 · Matéria: 4 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 15 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 11 2022 · Norma: 18 2023 · Matéria: 19 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 6 2024 · Norma: 19 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 23 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 60 2026 · Sessão: 15 2010 2012 2014 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1165/2017 2017-12-12 Lei Altera a Lei 1.078, de 29 de maio de 2015, que estabelece Gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1166/2017 2017-12-12 Lei Dá-se o nome de Bairro Guarany ao Loteamento Guarany em nossa cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1167/2017 2017-12-12 Lei Dá-se o nome de Bairro Nossa Senhora da Conceição aos Loteamentos Estrela do Norte I, II e III em nossa cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1168/2017 2017-12-12 Lei Dá-se o nome Kelven Lucas de Oliveira Lima a Quadra poliesportiva da Escola Maria Augusta em nossa cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1164/2017 2017-12-06 Lei Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Custódia à projetos Habitacionais de interesse social, vinculados ao “Programa Minha Casa, Minha Vida” – PMCMV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1162/2017 2017-11-28 Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Custódia, para o período 2018/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1163/2017 2017-11-28 Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 1161/2017 2017-11-14 Lei Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Proreurb) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1158/2017 2017-10-06 Lei Dá-se o nome de Rua Maria Alves de Figueiredo à Rua Projetada que permeia às Quadras A-B-D-E-G-H-F-K-M-N, Localizada no Loteamento Novo Polivalente, em nossa cidade, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1159/2017 2017-10-06 Lei Dá-se o nome de Rua Luiza Emília de Medeiros à Rua Projetada que permeia às Quadras A-B-C-D-E-F, Localizada no Loteamento Novo Polivalente, em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1160/2017 2017-10-06 Lei Dá-se o nome de Rua José Gomes de Siqueira Filho à Rua Projetada que permeia às Quadras D-E-F-G-H e I, Localizada no Loteamento Novo Polivalente, em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1157/2017 2017-09-25 Lei Revoga-se a Lei 944/2012 e dispõe sobre plano de carreiras e Remuneração do Magistério – P.C.R.M do Quadro Permanente do Município de Custódia/PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1156/2017 2017-09-20 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1153/2017 2017-09-12 Lei Dá-se o nome de Rua Tamires de Miranda Silva à Rua Projetada, horizontalmente, entre às Q-31 e Q-185, Localizada no Loteamento Rezende, em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1154/2017 2017-09-12 Lei Dá-se o nome de Rua Benedito Manoel Cordeiro à Rua Projetada, verticalmente, entre às Q-31 e Q-42, Localizada no Loteamento Rezende, em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1152/2017 2017-09-04 Lei Dá-se o nome “Custódia Terra do Guerreiro de Caatinga” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1150/2017 2017-08-17 Lei Dispõe sobre reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Custódia com o Instituto de Providência dos Servidores de Custódia – CUSTOPREV. 1 extracted
norma 1151/2017 2017-08-17 Lei Altera o Código Tributário Municipal – Lei n° 877/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1148/2017 2017-05-23 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1149/2017 2017-05-23 Lei Dá-se o nome de Rua Joaquim Rodrigues Neto à Rua Projetada 01, situada entre às quadras J-Q-L-M-S, localizada no Loteamento Guarany, no Bairro da Redenção em nossa cidade e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1143/2017 2017-05-02 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1144/2017 2017-05-02 Lei Dá-se o nome Jusciedson Tenório Amaral ao Clube Municipal localizado na Rua Domingos de Rezende no distrito de Quitimbú e dá outras providências. 1 extracted
norma 1145/2017 2017-05-02 Lei Dá-se o nome de Bairro de Ednaldo ao Logradouro Público Conhecido como “Favelinha” no distrito de Quitimbú e dá outras providências. 1 extracted
norma 1146/2017 2017-05-02 Lei Dá-se o nome de Rua José Valeriano Rodrigues (Zé Migonga) ao Logradouro Público conhecido como Rua Nova no distrito de Quitimbú e dá outras providências. 1 extracted
norma 1147/2017 2017-05-02 Lei Dá-se o nome de Avenida Estanislau Pereira Neto à Avenida Projetada 01, situada paralela às quadras A-B-C-D-E-F, localizada no Loteamento Planalto, na Avenida Severino Ramos de Souza Lima em nossa cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1141/2017 2017-04-20 Lei Dá-se o nome de Possidonio Tenório de Melo ao Mercado Público localizado na Rua do Alto no distrito de Quitimbú e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1140/2017 2017-03-23 Lei Dá-se o nome de RUA José Nunes Irmão (Mininô) à Rua Projetada 02, situada entre as quadras QD-F, QD-C, QD-B, localizada no Loteamento Pajeú, Bairro Paulista – próximo à vida da COHAB – em nosso Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1139/2017 2017-03-21 Lei Dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências bancárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1138/2017 2017-03-07 Lei FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1133/2017 2017-02-24 Lei Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1134/2017 2017-02-24 Lei Altera a Lei Complementar n° 997/2013, que trata sobre Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Custódia e dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito e Transporte, da junta Administrativa de Recursos de Infração – Infração JARI e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1135/2017 2017-02-24 Lei Altera a Lei Municipal n° 997/2013, acrescentando a Departamento de iluminação Pública na estrutura da Secretaria Municipal de Viação e Obras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1136/2017 2017-02-24 Lei Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1137/2017 2017-02-24 Lei Dá-se o nome de AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS no LOTEAMENTO PLANALTO SANTA BÁRBARA, BAIRRO RENASCER em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1132/2017 2017-01-25 Lei Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais e da outras providências. 1 extracted
norma 1124/2016 2016-11-21 Lei Dá-se o nome de RUA BENEDITO NUNES BEZERRA, à Rua Projetada 13 paralela as quadras N e O localizada no loteamento Cruzeiro, Bairro Cruzeiro em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1125/2016 2016-11-21 Lei Dá-se o nome de RUA JOÃO SATURNINO DE GÓIS, à Rua Projetada 15, paralela às quadras P e Q localizada no loteamento Cruzeiro, Bairro Cruzeiro em nosso Município, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1126/2016 2016-11-21 Lei Dá-se o nome de RUA HILDA MARIA DE REZENDE SANTOS, à Rua Prejetada 09, paralela às quadras A,B,C,D,E,F,G, e H localizada no loteamento Cruzeiro, Bairro Cruzeiro em nosso Município, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1127/2016 2016-11-21 Lei Dá-se o nome de RUA CRISTOMÉRIO RAMOS CORDEIORO CARDOSO, à Rua Projetada “A”, paralela às quadras Q-A, Q-B, Q-C, Q-D, Q-E, Q-F, Q-G, Q-H, Q-I, Q-J, Q-L, e Q-K, localizada no loteamento Estrela do Norte III, Bairro Miguel Arraes de Alencar, em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1128/2016 2016-11-21 Lei Dá-se o nome de RUA JOSÉ CARDOSO FILHO, à Rua Santa Luzia, localizada entre às Rua Zezinho Elesbão e a Rua Fontino Antônio de Souza, Bairro Pindoba, em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1129/2016 2016-11-21 Lei Dá-se o nome de RUA MARIA BENÍCIO DE SIQUEIRA, à Projetada 17, Paralela às quadras V, U e W localizada no loteamento Cruzeiro, em nosso Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1123/2016 2016-09-15 Lei Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 1122/2016 2016-08-15 Lei Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1120/2016 2016-06-27 Lei Dá-se o nome de RUA CRISTÓMERIO RAMOS CORDEIRO CARDOSO, à Rua Projetada “A”, paralela as quadras Q-A, Q-B, Q-C, Q-D, Q-E, Q-F, Q-G, Q-H, Q-I, Q-J, Q-L, E Q-K, localizada no Loteamento Estrela do norte III, Bairro Miguel Arraes de Alencar em nosso Município, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1121/2016 2016-06-27 Lei Dá-se o nome de RUA JOSÉ CARDOSO FILHO, à Rua Santa Luzia localizada entre as Ruas Zezinho Elesbão e a rua Fontino Antônio de Souza, no Bairro de Pindoba em nosso Município, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1117/2016 2016-05-11 Lei Dá-se o nome de MARLENE SOUZA FEITOSA, à Creche Municipal, localizada na Avenida Gerson Gonçalves de Lima, Bairro Pindoba em nosso Município e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1118/2016 2016-05-11 Lei Dá-se o nome de LEANDRO DO AMARAL RODRIGUES, o POSTO DE SAÚDE (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, localizado entre as quadras QD-R1, QD-R2, QD-R3 E QD-R4, no Loteamento SÃO JOSÉ I em frente à Avenida Inocêncio Lima, Bairro Nossa Senhora de Lourdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1119/2016 2016-05-11 Lei Define Distância Mínima, para a construção de Posto de Revenda de combustíveis e seus derivados, para outro congênere, em nosso Município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1116/2016 2016-04-26 Lei Reajusta o Piso Salarial dos Professores da Educação Básica do Município de Custódia, instituído pela Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1115/2016 2016-04-22 Lei Dá-se o nome de RUA MARIA ELIZA LEITE MARINS à Rua Lourival Ferreira Dantas, paralela as quadras A, B e C, localizada no Loteamento Tamboril, Bairro Nossa Senhora de Lourdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted