| norma |
1268/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Custódia, de acordo com a Emenda Constitucional nº103, de 2019. |
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| norma |
1269/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
Ratifica protocolo de interações firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Custódia, de acordo com a Emenda Constitucional no 103, de 2019. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
1266/2021 |
2021-02-25 |
Lei |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1267/2021 |
2021-02-25 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salarial do Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Cusódia/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1261/2021 |
2021-01-04 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Vaqueiro Cajueiro, em homenagem e Nailton Alexandre Queiroz Freitas à Rua Projetada e, localizada entre as Quadras QD-E, QD-D e QD-f, no Bairro Pindoba Velha, em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1262/2021 |
2021-01-04 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Ilton Rodrigues Medeiros à Rua Projetada A, localizada entre as Quadras QD-C, QD-D, QD-B e QD-B no Bairro Pindoba Velha, em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1263/2021 |
2021-01-04 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Tainá Rodrigues à Rua Projetada C, localizada entre a Praça Projetada 01 e as Quadras QD-B e QD-G no Bairro Pindoba Velha, em nossa cidade, e da outras providências. |
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| norma |
1264/2021 |
2021-01-04 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Neci Alves do Amaral à Rua Projetada J, localizada entre as Quadras QD-1 e QD-J no Bairro Pinboda Velha, em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1265/2021 |
2021-01-04 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Professora Diuza Jerônimo de Rezende Valeriano à Rua Projetada localizada entre as Quadras QD-A e a Estrada de acesso a BR-232 no Bairro Pindoba Velha, em nossa cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1259/2020 |
2020-12-01 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 |
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| norma |
1260/2020 |
2020-12-01 |
Lei |
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução parcela anual de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1258/2020 |
2020-11-17 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua José Claudino da Silva à Rua Projetada localizada no Bairro da Pindoba, paralela a Rua do Cibrazem, próximo a Creche Municipal Marlene Feitosa, em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1257/2020 |
2020-10-22 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Isabel Souza da Conceição, a rua projetada 05 entre as quadras: H e D no Loteamento Matilde, Bairro COHAB em nosso Município e dá outras providências. |
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| norma |
1255/2020 |
2020-09-04 |
Lei |
Institui a lei "Pedro Rafel de Siqueira" que dispõe sobre a autorização e regulamentação das cavalgadas, vaquejadas e pega de boi no mato, no município de Custódia, e dá outras providências. |
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| norma |
1256/2020 |
2020-09-04 |
Lei |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1253/2020 |
2020-08-12 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Isauro de Melo Pereira a Rua Projetada entre as quadras: 188, 202, 186, 190, 126, 191 e 192 no Loteamento Paulista, Bairro Cohab em nosso Município e dá outras providências. |
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| norma |
1254/2020 |
2020-08-12 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Francisco Guerra dos Santos a rua projetada entre as quadras: "B" e "C" no Loteamento do Srº Chaguinha, Bairro Rodoviária, próximo a subestação da Celpe, em nosso Município e dá outras providências. |
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| norma |
1252/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Dá-se o nome Unidade Básica de Saúde Maria Felisbela de Almeida, localizada na comunidade rural denominado Sítio Mata Verde, em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1251/2020 |
2020-06-14 |
Lei |
Dá-se o nome de Nemias Gonçalves de Lima, ao Centro de Especialidades e Diagnósticos, localizado na Avenida Inocêncio Lima, Centro, em nosso Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1250/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20%(vinte por cento) aos profissionais que estejam atuando na prevenção, combate e atendimento de pacientes relacionados a pandemia do Covid-19(Coronavírus), bem como, concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
1247/2020 |
2020-05-11 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Júlio Francisco Filho, conhecido carinhosamente por "Julinho" à Rua Projetada, localizada no loteamento João Domingos, Paralela a Rua Maria Alves de Figueiredo, localizada no loteamento Novo Polivante, em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1248/2020 |
2020-05-11 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Ulisses Manoel Venâncio, à Rua projetada, localizada no loteamento João Domingos, paralela a rua José Gorgonho de Nobrega, em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1249/2020 |
2020-05-11 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Belarmino Veloso de Albuquerque, conhecido carinhosamente por "Gilvan Soldado" à Rua Projetada localizada no loteamento João Domingo, paralela a Rua Luiza Emília de Medeiros, localizada no loteamento Novo Polivalente, em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1245/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Frederico Pereira Valeriano à Rua projetada, localizada entre as Quadras QD-F e QD-G; QD-D e QD-B do loteamento morada nova 2, em nosso Município e dá outras providências. |
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| norma |
1246/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Cassimiro Figuerôa à Rua projetada 02, localizada entre as Quadras 178 e 177, no Bairro Rodoviária, em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1243/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1235/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Fixa o valor do salário Mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1236/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
1237/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Custódia/PE e dá outras providências. |
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| norma |
1238/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Ademar Bezerra de Lima à Rua Projetada, localizada entre as quadras B-D e 83, no Loteamento Santa Joaquina, em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1239/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Altera a estrutura Administrativa da Câmara Municipal, extingue e cria cargos, vagas, símbolos e reajusta o salário base dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
1240/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a identificação de veículos, tratores e máquinas automotores locados pelo poder Executivo Municipal, suas secretarias e seus departamentos e dá outras providências. |
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| norma |
1241/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a isenção de contribuição de iluminação pública aos contribuintes das unidades consumidoras da zona rual e dá outras providências. |
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| norma |
1242/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Estabelece ponto facultativo para o servidor público municipal do quadro efetivo no dia do seu respectivo aniversário. |
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| norma |
1233/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
1234/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1231/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
Dá-se o nome de Nelson Avelino da Silva, ao UBSF do Sítio Carvalho, em nosso município e dá outras providências. |
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| norma |
1230/2019 |
2019-11-08 |
Lei |
Dá-se o nome de Jubilino Ferreira da Silva, à Travessa Vicente Cordeiro, localizada entre a Rua Vicente Cordeiro dos Santos, Rua Ananias Tomáz e a Rua Cícero Cristino, bairro Rodoviária em nossa cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1227/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Pedro Rafael de Siqueira, à Rua Projetada 03, localizada entre as quadras I, G, H, K, L no loteamento Custoville em nossa cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1228/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Maria Delícia de Siqueira Rafael, à Rua Projetada 04, localizada entre as quadras I e L no loteamento Custoville em nossa cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1229/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua José Gomes Filho, à Rua Projetada 07, localizada entre as quadras K-L-M-N-O-P-R-S no loteamento Custoville em nossa cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1221/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1222/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Manoel Miguel da Silva (Mané Grosso), à Rua à Elijário Rodrigues de Rezende, por trás da Escola Municipal Creuza Arcoverde, Bairro Redenção em nosso município e dá outras providências. |
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| norma |
1223/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre divulgação disque denúncia nacional de abuso e exploração sexual de crianças e adolecentes, o disque 100, em estabelecimentos públicos no âmbito do município de Custódia-PE e dá outras providências. |
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| norma |
1224/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolecentes matriculados nas Creches e estabelecimentos da rede pública municipal, dá outras providências. |
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| norma |
1225/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
Dá-se o nome de Avenida Antônio Maria(Antônio Avelino dos Santos), à Avenida Projetada localizada nas quadras 05, 06, 07, 08, 14, 14-A, 19, 21 e 22, no loteamento São José II no Bairro Nossa Senhora de Lourdes em nosso município e dá outras providências. |
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| norma |
1226/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Dezinário Mariano de Mariano Rezende, à Rua Projetada 01,localizada entre as quadras A, B, C, D, O e P no loteamento Custoville em nossa cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1219/2019 |
2019-08-21 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Rochane Roster Rodrigues de Almeida, à Rua Projetada 01, localizada entre as Quadras B,C e D, loteamento Planalto em nossa cidade, e dá outras providências. |
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