| sessao |
7 |
2023-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2023-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-17 |
Resolução |
Estabelece a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de vereadores de Custódia e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-03-11 |
Projetos de Lei - Legislativo |
Dá-se o nome de Edilene teitosa Bezerra Araúio, na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Manoel Alves Figueiredo do Distrito do lngá, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1323/2023 |
2023-03-03 |
Lei |
Dá-se o nome de Antônio Pereira Morais, à Rua Projetada ne 04, entre a quadra ne 198 e 179, paralela à Rua Sebastião ldelfonso, no bairro da Rodoviária, em nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1324/2023 |
2023-03-03 |
Lei |
Dá-se o nome de lnácia Amourim de Lima, à Rua Projetada ne 03, entre a quadra ne 178 e t79, paralela à Rua Sebastião ldelfonso, no bairro da Rodoviária, em nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1325/2023 |
2023-03-03 |
Lei |
Dá-se o nome de tuiz Gonzaga de Morais, ao Posto de Saúde do Carvalho, no Sitio Carvalho, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1326/2023 |
2023-03-03 |
Lei |
Altera as alíneas a, b e d do Art. 5º e o inciso I do art. 12 da Lei Municipal nº 1279 de 10 de agosto de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de Sebastião Bezerra da Silva, a Praça do Distrito da Maravilha, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de Georgiton Rodrigues Gois, na Quadra da Escola Municipal Manoel Leandro de Morais do Distrito da Maravilha, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-03-02 |
Projetos de Lei - Legislativo |
Dá-se o nome de Sebastiâo Bezerra da Silva, a Praça do Distrito da Maravilha, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
5/2023 |
2023-03-02 |
Projetos de Lei - Legislativo |
Dá-se o nome de Georgiton Rodrigues Gois, na Quadra da Escola Municipal Manoel Leandro de Morais do Distrito da Maravilha, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de Antônio Pereira Morais, à Rua Projetada ne 04, entre a quadra ne 198 e 179, paralela à Rua Sebastião ldelfonso, no Bairro da Rodoviária, em nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de lnácia
Amourim de Lima, à Rua Projetada ne 03, entre a quadra ne 178 e 179, paralela à Rua Sebastião ldelfonso, no Bairro da Rodoviária, em nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de Luiz Gonzaga de Morais, ao Posto de Saúde do Carvalho, no Sitio Carvalho, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2023 |
2023-02-23 |
Projetos de Lei - Legislativo |
Dá-se o nome de Antônio Pereira Morais, à Rua Projetada ne 04,entre a quadra nº 198 e 179, paralela à Rua Sebastião ldelfonso, no Bairro da
Rodoviária, em nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2023 |
2023-02-23 |
Projetos de Lei - Legislativo |
Dá-se o nome de lnácia Amourim de Lima, à Rua Projetada nº03, entre a quadra nº 178 e 179, paralela à Rua Sebastião ldelfonso, no Bairro da Rodoviária, em nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2023 |
2023-02-23 |
Projetos de Lei - Legislativo |
Dá-se o nome de Luiz Gonzaga de Morais, ao Posto de Saúde do Carvalho, no Sitio Carvalho, na Zona Rural, do nosso Município. e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2023 |
2023-02-23 |
Projetos de Lei - Executivo |
Altera as alíneas a, b e d do Art. 5e e o inciso I do art. 12 da Lei Municipal ns 1279 de 10 de agosto de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-02-16 |
Resolução |
Estabelece a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia PE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1319/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1320/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1321/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1322/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
lnstitui Ajuda de Custos para médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Custódia/PE, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-09 |
Projetos de Lei - Executivo |
institui Ajudo de Custos para médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Custódia/PE, e dá outros providências. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-06 |
Projetos de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-24 |
Projetos de Lei - Executivo |
Fixa o valor do salário servidores municipais e providências. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-24 |
Projetos de Lei - Executivo |
Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-24 |
Projetos de Lei - Executivo |
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de JOSEFA ANTÔNA DE MEDEIROS, à RUA Projetada localizada no Loteamento Morada Nova , Situada entre as quadras: C, G, J,K F, no Bairro Pindoba Velha em nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos Membros, Servidores e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Custódia e dá outras providências correlatas. |
0 |
no document
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| materia |
17/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono Salarial na forma de 14o salário (decimo quarto salário) aos servidores públicos municipais ativos da Administração Direta e Indireta do Município, exclusivamente, no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o anexo único da Lei Municipal n" 1138, de 07 de março de 2017. |
1 |
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| norma |
1311/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Dá-se o nome ANTÔNIO ADELMO LIMA DO NASCIMENTO, à Quadra Esportiva da Escola Sayonara Feitosa, na Vila do DNOCS em nosso Município, e dá outras Provdências. |
1 |
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| norma |
1312/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Dá-se o nome de Josefa Antônia de Medeiros, à Rua Projetada localizada no Loteamento Morada Nova, situada entre as quadras: C, G, J, K, F, no bairro
Pindoba Velha em nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1313/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1314/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos Membros, Servidores e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Custódia e dá outras
providências correlatas. |
1 |
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| norma |
1315/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono Salarial na forma de 14º salário (décimo quarto salário) aos servidores públicos municipais ativos da Administração Direta e lndireta do Município, exclusivamente, no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1316/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 1138, de 07 de março de 2O17. |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome ANTÔNlO ADELMO LIMA DO NASCIMENTO, à Quadra Esportiva da Escola Sayonara Feitosa, na Vila do DNOCS, em nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| norma |
1307/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Altera a Lei Complementar n" 9922013 e Lei Complementar 587198 e dá outras providências correlatas |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria a gratificação por assiduidade aos servidores do Município de Custódia durante os anos de 2022 a 2024 e dá outras providências |
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| norma |
1305/2022 |
2022-08-08 |
Lei |
Dispõe e disciplina a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público |
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| norma |
1303/2022 |
2022-08-04 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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