sessao nº 1

cÂmnnn MUNrcrpAL DE vERE/ADoREs DE cusróorn
Estado de Pernambuco
CASA JOÃO HIRO DA STLVA
I ATA N" 1" sESSÃo oRDTNARTA DA cÂruann MUNrcrpAL Do pRrMErRo pERroDo Do
2 SEGUNoO glÊNtO. Ao Décimo Quinto dia (15) de Fevereiro de dois mil e vinte e três
3 12023), às dez horas no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia. A
4 presidenta verifica o quórum e declara aberta a sessão. A Presidenta pede ao Segundo
5 Secretário para que faça a chamada de presença, estando presentes na Sessão os
6 VCTCAdOTES: ANNE I-ÚCIN T. C. DE LIRA, FÁBIO MEDEIROS ROCHA, MANOEL MESSIAS DE
7 SOUZA, EDNALVO FERREIRA DE GOIS, ANDERSON CESAR A. DE GOIS, CARLA FRAZÃO DE
8 LIMA, CíCCNN BARRETO A. DE CARVALHO, IVANILDO LUIZ DA SILVA, PAULINO GOMES DA
I SILVA, CRISTIANO TEIXEIRA DANTAS. A Presidenta depois da chamada pede para o Vice￾l0 Presidente que leia a documentação da ordem do dia.
11 " PROJETO DE RESOLUçÃO ru". OOL|2O23.
12 Estabelece a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
13 Vereadores de Custódia e dá outras providências.
14 " PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N" AOLIZAZ3. Fixa o valor do salário mínimo dos
15 servidores municipais e dá outras providências.
16 " PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N" OA2/2A?3. Dispõe sobre o piso salarial dos
17 Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
l8 " PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N" O$/2A23.. Dispõe acerca do piso salarialdos
19 Agentes Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate Às Endemias - ACE e dá
20 outrasprovidências.
2l " PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N" OO4/2023. Dispõe sobre a autorização para abertura
22 de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
23 " PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N" AO5l2023.lnstituir Ajuda de Custos para médicos
24 participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de
25 Custódia/PE, e dá outras providências.
26 . INDICAÇÃO N"OO1/2023. SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUçÃO OT
27 CALÇAMENTO, SANEAMENTO BASTCO E TLUMTNAÇÃO pÚeUCA DA RUA WTLSON DE
28 ALEIXO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATADOURO E DA OUTRAS PROVIDÊruCINS.
29 - VEREADORA: CARLA FRAZÃO DE LIMA
30 . INDICAÇÃO N"OO2I2023. SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO E
31 SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZ NUNES FREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA
32 RODOVIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33 - VEREADORA: CARLA FRAZÃO DE LIMA.
34 E Encerrada a leitura a Senhora Presidenta, pede ao Primeiro Secretário que faça a leitura
35 apenas do Projeto de Resolução N" OAL/2023 e o Projeto de Lei do Executivo N"
36 00412023 dispensando os demais documentos. Feito a devida leitura, a Presidenta abre o
37 pequeno expediente, tendo escrito na tribuna o Vereador Anderson Cesar: Cumprimenta
38 a todos os presentes, agradece a todos por esta ao lado dele neste grande momento que
39 foi sua posse. Não tendo mais nenhum escrito, a presidenta encerra e abre o grande
40 expediente, escritos para falar na tribuna, a Vereadora Carla Frazão de Lima:
4l Cumprimentou a todos desejou boa sorte ao Vereador Anderson Cesar, e explicou sobre
42 a importância das suas indicações N9001/ãA?3 e A0212023 para a segurança e saúde dos
43 moradores das referidas ruas e encerra agradecendo a todos que estão ao seu lado. Em
44 seguida o Vereador Fábio Medeiros Rocha: Cumprimentou a Presidenta, e os demais
Praça Padre Leão, l5 - Fone(ü)xx)E7 3E48 2509 128& Centro - Custódia - PE - 56640-
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CNPJ - 12.660.93A0A0r -40
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CASA JOÃO UIRO DA SILVA
45 Vereadores e o público presente, deu boas vindas ao Vereador Anderson, falou um
46 pouco sobre sua trajetória, elogiou o Prefeito que dá toda assistência aos Vereadores,
47 também falou da importância de passar a maquina nas estradas que da acesso aos
48 distritos Maravilha, Caiçara, Samambaia, agradeceu ao Secretário Berg Lira por atender
49 aos seus pedidos, encerra agradecendo e reafirmando que está junto com o povo. O
50 Vereador Ednalvo Ferreira de Gois: Saúda a Presidenta e demais Vereadores, ao Prefeito
51 e aos presentes, parabenizou o Vereador Anderson pela sua posse, desejou boa sorte aos
52 Secretários de Educação e Agricultura. O Vereador Manoel Messias de Souza:
53 Cumprimenta a Presidenta e demais Vereadores, Prefeito, Secretários, agradece a
54 presença do público presente, deseja boas vindas ao Vereador Anderson Cesar, agradece
55 também ao Prefeito Manuca pelas as ações feitas no município e pelo apoio dado aos
56 Vereadores, agradece a Presidenta pela oportunidade e confiança por compor a Mesa
57 Diretora da Casa, parabenizou o Vereador lvanildo Luiz por fazer um ótimo trabalho
58 como Presidente da Casa no mandato anterior, falou da união dos Vereadores que
59 trabalham em conjunto para ajudar a população de Custódia, em resposta a Vereadora
60 Carla sobre a indicação N"OOU2O23 afirma ter ido a devida Rua e verificou que foi
ó1 concluído a obra, estando saneada a parte onde fica localizada as casas, a Vereadora
62 Carla pediu a palavra, faÍando que o mais importante a questão da íluminação da Rua
63 citada, voltando com a palavra o Vereador Messias falou que a empresa responsável vai
64 avaliar e ver a necessidade da iluminação, encerra agradecendo mais uma vez a todos
65 presentes. Cristiano Teixeira Dantas: Cumprimentâ a Presidenta e demais Vereadores e
66 também ao Prefeito Manuca e aos Secretários e demais presentes, deseja boas vindas ao
67 Vereador Anderson Cesar, inicia falando que protocolou nesta Casa duas indicações para
68 próxima Sessão Ordinária, sobre a estrada do Saco grande e da região do Mocó ate o
69 Sabá, e a importância da realização de um concurso público encerra agradecendo a
70 todos. A Vereadora Cícera Barreto A. de Carvalho: Cumprimenta a Mesa Diretora na
7l pessoa da Presidenta e demais Vereadores, Secretários e ao Prefeito Manuca pelas
72 demandas atendidas e pela união com os Vereadores, deseja boas vindas ao Vereador
73 Anderson Cesar, em resposta a fula do Vereador Cristiano Dantas sobre a estrada da
74 região do Mocó afirma junto ao Secretário Berg üra que já se encontra maquinas
75 alinhando as estradas da região, encerra agradecendo a todos. O Prefeito Emmanuel
76 Fernandes de Freitas Gois: Em nome da Presidenta saúda a Mesa Diretora e em nome do
77 Vereador Anderson Cesar saúda os demais Vereadores e saúda a todos os presentes,
78 parabeniza o Vereador Anderson Cesar agradeceu aos funcionários e Secretários da
79 Prefeitura que em nome deles agradece a todos que fazem o Governo para desempenhar
80 o melhor trabalho para Custódia, agradece aos novos Secretários de Educação e
81 Agricultura, falou sobre a indicação N"001/2023 onde afirmou que fez completo a obra
82 da rua, faltando apenas uma parte que fica localizada no Bairro Macambira, em resposta
83 as falas do Vereador Cristiano Dantas afirma que as maquinas já estão nas estradas das
84 regiões citadas começando pelo Mocó, indo pra Cardoso seguindo para o Saco Grande,
85 região essa que já foram feitas no final do inverso do ano de 2A22, aproveita a palavra
86 para convidar para a inauguração da escola do Mocó, fala sobre a ordem de serviço que
87 será feita a PSF para ser atendida as necessidades da população da região, crescendo e
88 melhorando mais para atender a todos do município, encerra agradecendo a todos pela
Praça Padre Leão, 15 - Fone(fi)xx)87 3E48 2509 128L Centro - Custódia - PE - 56640-
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parceria. O Vereador Paulino Gomes da Silva: Cumprimenta a todos da Mesa Diretora em
nome da Presidenta e demais Vereadores e ao público presente, secretários e aos
funcionários da Casa, parabeniza o Vereador Anderson Cesar e elogiou sua Íamília
agradeceu a Presidenta pelo novo advogado pâra dar assistência aos Vereadores, encerra
afala agradecendo a todos. O Vereador lvanildo Luzi da Silva: Cumprimenta a todos os
presentes, parabeniza o Sr. Cicinho pela Secretaria de Agricultura e também Vereador
Alyson pela secretaria
de Educação, parabeniza também o Vereador Anderson Cesar pela sua posse, fala sobre
o seu legado como Presidente dessa Casa, parabenizar anova Mesa Diretora, aproveita o
momento para pedir para da continuidade a estrada de Porção, encerra agradecendo a
todos. A Vereadora Anne Lúcia T. C. Lira: Cumprimenta a nova Mesa Diretora e os demais
Vereadores, da às boas vindas ao novo Secretario de Agricultura e a todos os Secretários
e à todos presentes, pede para que Deus de sabedoria e lealdade para continuar fazendo
o trabalho que vem trilhando, fala sobre as estradas da zona rural onde as maquinas
estavam no bairro vermelho onde a maquina apresentou defeito mas estamos
aguardando para dar continuidade, encerra agradecendo a todos. A Presidenta Encerra o
grande expediente passa para as deliberações e colocando em votação onde todos os
Vereadores, presentes aprovou por unanimidade de votos os Projetos:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N" 001/2023.
PROJETO DE LEr DOEXECUTTVO N" 001/2023.
PROTETO DE LEt DO EXECUTTVO N" 0021202.
pRo.,ETODE LEt DO EXECUTTVO N" 003/2023.
PROJETODE LEt DO EXECUTTVO N" 004/2023.
PRO.'ETO DE LEr DO EXECUTTVO N" 005/2023.
Em seguida, não havendo mais nada a tratar, encerra a Sessão. Eu, MANOEL MESSIAS DE
ZA, Primeiro Secretário, assino a ATA
e os demais membros da
mesa, Presidenta e Lúcia T. C. de Lira
Vice- pr Medeiros Rocha,
S
Segu r dnalvo Ferreira de Gois,
Praça Padre Leão, 15 - Fone(ffixx)87 3848 25(D 1288- Centro - Custódia - Pf, - 56640-
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