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← Custódia (PE)

norma nº 1325/2023

Tipo Lei
Número / Ano 1325 / 2023
Date 2023-03-03
EmentaDá-se o nome de tuiz Gonzaga de Morais, ao Posto de Saúde do Carvalho, no Sitio Carvalho, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências.
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LEI Ns 132512023, DE 03 DE MARçO DE 2023
Dá-se o nome de tuiz Gonzaga de Morais, ao Posto
de Saúde do Carvalho, no Sitio Carvalho, na Zona
Rural, do nosso Município, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 30, inciso l, da Constituição Federal de 1988 e Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o
Projeto de Lei do Legislativo ne 00312023 e Eu sancíono a presente LEI:
Art. 1s - Fica denominada de Luiz Gonzaga de Morais, ao Posto de Saúde do
Carvalho, no Sitio Carvalho, na Zona Rural, do nosso Município.
Art. 2e - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a placa
denominativa da referida Rua.
Art. 3s - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4s - Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, sexta-feira, 03 de março de 2023
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Erurunruu* Frntmtors oe Fneires Gors
PRerrrro oo Muucípto oe Cusróon/PE EÍiltlrtrdt,&trulastnn
PrcIefio
CNPJ : 1 1 .358.1 ó5/0001 -5ó'
Tv. Heteno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 5óó40-000

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