| norma |
1354/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Dá-se o nome de Juazeiro, a Rua Projetada nº 10 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1355/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Dá-se o nome de Baraúna, a Rua Projetada ne 11 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica denominada de Maria Alves de Moura, à Rua Projetada no 01, Rua paralela a Rua Pedro Marques de Oliveira e transversal a Rua Projetada 03 no Bairro da Rodoviária. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de lmburana, a Rua Projetada no 05 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de Severino Diodato de Lima, a Rua Projetada no 09 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de Juazeiro, a Rua Projetada no 10 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de Baraúna, a Rua Projetada no 11 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-12-04 |
Projetos de Lei - Legislativo |
Dá-se o nome de Maria Alves de Moura, a Rua Projetada no 01 Bairro da Rodoviária, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-12-04 |
Projetos de Lei - Legislativo |
Dá-se o nome de lmburana, a Rua Projetada nº05 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2023 |
2023-12-04 |
Projetos de Lei - Legislativo |
Dá-se o nome de Severino Diodato de Lima, a Rua Projetada no 09 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-12-04 |
Projetos de Lei - Legislativo |
Dá-se o nome de Juazeiro, a Rua Projetada no 10 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-12-04 |
Projetos de Lei - Legislativo |
Dá-se o nome de Baraúna, a Rua Projetada no 11 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-11-28 |
Decretos |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO
EXERCICIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUSTÓDIA-PE, Do GESTOR SR. EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GÓIS, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE-PE PROCESSO TC Nº 22100440-3. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-11-28 |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Custódia, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-11-23 |
Projetos de Lei - Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Custódia, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1349/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
lnstitui, no âmbito do poder executivo do município de Custódia, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Ns. 960/2023. |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1346/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
1347/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Revisa o Plano Plurianual 202212025 para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1348/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
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| sessao |
36 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1345/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-11-10 |
Projetos de Lei - Executivo |
lnstitui, no âmbito do poder executivo do município de Custódia, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº960/2023. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-11-09 |
Decretos |
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal no
13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Custodia - Pernambuco. |
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| norma |
8/2023 |
2023-11-09 |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (lei de acesso a informação). |
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| norma |
19/2023 |
2023-11-07 |
Projetos de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em nosso Município e dá outras providências. |
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| norma |
1350/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Custódia, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| norma |
1344/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Municipal Decenal para infância e Adolescência de CustódiaPE e dá outras providências |
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| sessao |
33 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-10-26 |
Projetos de Lei - Executivo |
Dispõe sobre o Plano Municipal Decenal para Infância e Adolescência de Custódia-PE e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1342/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
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| norma |
1343/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
Dá-se o nome de José Agapito de Moura, ao Posto de Saúde do Caldeirão, no Sitio Caldeirão, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-26 |
Decretos |
APROVA, COM RESSALVAS, AS GONTAS
AO EXERCICIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA/PE, DO GESTOR SR. EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC No 20100294-2. |
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| norma |
6/2023 |
2023-09-26 |
Decretos |
APROVA, COM RESSALVAS, AS GONTAS
AO EXERCICIO DE 2019 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CUSTODIA/PE, DO GESTOR SR. EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC No 20í00294-2. |
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| sessao |
29 |
2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-09-20 |
Projetos de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-09-18 |
Projetos de Lei - Legislativo |
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtomo do Espectro Autista - TEA, em nosso Município e dá outras providências |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de José Agapito de Moura, ao Posto de Saúde do Sítio Caldeirão, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-09-13 |
Projetos de Lei - Legislativo |
Dá-se o nome de José Agapito de Moura, ao Posto de Saúde do Sítio Caldeirão, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências |
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| norma |
1341/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN N,7222-DF |
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| sessao |
27 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
14/2023 |
2023-09-06 |
Projetos de Lei - Executivo |
Regulamenta temporariamente em âmbito Municipal a Lei Federal nº14.434, de 4 de Agosto de 2022 que estabelece o piso dos Profissionais da Enfermagem, com base na ADIN nº 7222-DF |
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| sessao |
25 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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