norma nº 1343/2023

CUSTODIA 0ü §, -');
.. v's ,t '
t
-.r 
. iü,rf -',.-lÍi,,.,. "f-§-. .1 i vLt a9t< 1Ír:.r,ú_$1rr r,r, 
. 
,11.,6319 íla
iS,,;.t,ei:u a -, .,íOdq l.
. lt|. li_ JQLJ
J,'{1!+:L ntcoNiÍiuino0 cov ÀMoR
tEl N, 1343/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Dá-se o nome de José AgapÍto de Moura, ao Posto
de Saúde do Caldeirão, no Sitio Caldeirão, na Zona
Rural, do nosso Município, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art.30, inciso l, da Constituição Federal de 1988 e Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o
Projeto de Lei do Legislativo ne 012/2023 e Eu sanciono a presente LEI:
Art. le - Fica denominada de José Agapito de Moura, ao Posto de Saúde do
Caldeirão, no Sitio Caldeirão, na Zona Rural, do nosso Município.
Art. 2e - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a placa
denominativa do referido Posto de Saúde.
Art. 3e - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4e - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, quarta-feira, 04 de outubro de 2023.
EMMANUEL tERNANoes o: Fntras Gots
PREFETÍo Do MuNrcÍpro DE CusróDrA/PE
CNPJ: 1 1.358.1ó5/0001 -5ó.
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 5óó40-000
-/