sessao nº 29

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Estado de Pernambuco
clse loÃo MIRo DA slLva
ATA N" 29" srssÃo onornÁRn oa cÂueRe MUNtctpAr Do sEGUNDo prRíooo oo
SEGUNDO AlÊNtO. eo Vigésimo sexto dia (26) de Setembro de dois mil e vinte e três
(2023), às dez horas no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia. A
Presidenta declara aberta a Sessão. A Presidenta pede ao Segundo Secretário para que
faça a chamada de presença, estando presentes na Sessão os Vereadores: aruruf lÚCtn f.
c. DE LrRA, rÁero Mrorrnos RocHA, MANoEL MESSTAS DE souzA, EDNALVo FERREIRA
DE Gors, ANDERSoN cESAR A. DE Gors, cARLA FRAzÃo DE LtMA, cícERA BARRETo A. DE
CARVALHO, GILBERTO NUNES VALERIANO, IVANILDO LUIZ DA SILVA, PAULINO GOMES
DA SILVA. A Presidenta depois da chamada pede para o Vice Presidente que leia a
documentação da Ordem do Dia.
" voraçÃo oa enrsrnçÃo DE coNTAs Do ExERcícto FtNANcEtRo DE 2019 - pRocEsso
20L0o'294-2.
'vorAçÃo oa enrsuçÃo DE coNTAs Do exrncícro rrtarrlcEtRo DE 2020 - pRocEsso
211003/r4{.
Encerrada a leitura a Senhora Presidenta, pede ao Primeiro Secretário que faça a leitura
dos documentos da Ordem do Dia. Feito a devida leitura, a Presidenta abre o pequeno
expediente, tendo escrito para fala na tribuna: O Vereador Fábio Medeiros (Neguinho da
maravilha) inicia dando bom dia a todos, cumprimenta a mesa em nome da Presidenta
Anne Lúcia, cumprimenta aos demais Vereadores presentes na casa, funcionários da casa
e público em geral, fala sobre a importância dessa Sessão para que sejam votadas as
prestações de contas dos anos citados do Prefeito Emannuel Fernandes, e diz que ele
como um dos Vereadores mais antigos da casa pode falar com clareza sobre o assunto,
fala sobre a excelência do trabalho do Prefeito, e relembra um encontro na AMUPE onde
presenciaram uma fala sobre o Presidente do TCE, e fala sobre as dificuldades que o
Município vem enfrentando e as puniçôes que o Prefeito acaba levando por conta dessas
dificuldades e das dificuldades impostas pelo TCE, e fala sobre a responsabilidade da casa
em julgar essas Prestações de contas, deixa seu voto a favor com a aprovação dessa
Prestação de contas, e pede a colaboração dos seus colegas Vereadores, aproveita o seu
momento na tribuna e fala também sobre o evento na cidade Arcoverde a convite da
Governadora do Estado e fala sobre a importância do mesmo, relembra algumas épocas
difíceis de gestões passadas com Governadores do Estado, fala sobre as reivindicações
feitas no evento, e que levantou a bandeira para que as obras sejam retomadas para
levar água a população da zona rural, e diz que na próxima semana o Prefeito vai resolver
essa situação com o Presidente da COMPESA, fala sobre a construção do asfalto que liga
ao povoado do lngá vai ser concluída, que foi notório o interesse da Governadora a
construção da mesma, fala sobre as próximas ruas a serem asfaltadas e calçadas no
município, agradece e encerra. A Presidenta encerra o pequeno expediente e abre o
grande expediente, escritos para falar na tribuna: O Vereador lvanildo Luiz (Nidinho de
Biu) inicia dando bom diâ â todos, cumprimenta a mesa diretora em nome da presidenta
Anne, cumprimenta os demais Vereadores, funcionários da casa e público em geral,
primeiramente parabeniza a todos que participaram do evento na cidade de Arcoverde
com a Governadora e diz a importância do mesmo, fala sobre as críticas mais diz que é
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assim que se colhe os frutos, e que depois foi visto o tamanho da importância da
comitiva que acompanhou o Prefeito ao evento, relembra um evento que participou no
Palácio das Princesas onde os mesmos foram cobrar a adutora e a PE-310, onde o
Governador na época Paulo Câmara pediu para que o Prefeito escolhesse uma entre as
duas, e na época o Prefeito escolheu a adutora mais depois veio a PE-310, e diz que o
município junto com o Prefeito mostraram a força que tem e que tem certeza que desse
evento também serão colhidos frutos, fala sobre a votação da prestação de contas e que
não concorda com as condenações do Tribunal de Contas, e cita itens no qual ele não
concorda, e diz que se o Prefeito ultrapassou é por que trabalha pelo povo e Município, e
diz que é a favor aos relatórios entregues e a favor da aprovação da prestação de Contas,
agradece e encerra. O Vereador Anderson Góis (Major) inicia dando bom dia a todos,
cumprimenta a mesa em nome da Presidenta, cumprimenta os demais Vereadores,
funcionários da casa e público em geral, diz que os Vereadores que já expressaram suas
falas já disseram o bastante mas que vai destacar alguns pontos, primeiramente destaca
a força política do Prefeito Manuca em relação ao evento de Arcoverde, elogia a
Governadora pela atitude de ouvir cada um e depois procurar soluções, fala sobre as fala
do Vereador Nidinho, e parabeniza a todos que participaram do evento, levanta uma
moção de pesar para a família de Zequinha, fala sobre a prestação de contas e diz que viu
a dificuldade enquanto exerceu o cargo de Controlador lnterno no ano de 2019, e diz que
é fácil aplicar multas sem saber a dificuldade de cada município, explica que não tem
como trabalhar de acordo com o limite por que o gasto do município é muito alto e esse
limite vai ser ultrapassado mesmo que o Prefeito seja multado, e diante de tudo isso
parabeniza ao Prefeito pela coragem de não agir como o Tribunal quer por que se for
trabalhar de acordo com o que manda o município não anda, fala sobre a manifestação
sobre o FPM, diz que não está de acordo com o parecer do Tribunal de Contas e está a
favor da aprovação da Prestação de contas, agradece e encerra. O Vereador Paulino
inicia, dando bom dia a todos, cumprimenta a mesa diretora em nome da presidenta
Anne Lira, cumprimenta os demais vereadores ali presentes, os funcionários da casa e
público em geral, começa falando sobre o evento em Arcoverde e a importância do
mesmo, fala sobre as críticas e explica que foram paralisados alguns órgãos públicos para
atender a um ofício da Governadora do Estado, relata a importância da aliança realizada
com o Estado para o desenvolvimento do município, e parabeniza o Prefeito pela atitude
tomada, fala que vai respeitar a condenação do Tribunal de Contas mais que vai falar
como um dos integrantes da Comissão de Finanças e que já assinou um parecer favorável
aprovando a Prestação de contas, e explica algumas questões, e fala sobre o por que a
prestação de contas passa por eles, por que os Vereadores que acompanham o dia a dia
do município e só eles podem julgar, porque conhecem a necessidade do município e a
importância da casa julgar a Prestação de Contas, por que os Vereadores que aprovam
cada projeto e cada Lei do Município, fala sobre o crescimento do município e cada
prêmio recebido pelo mesmo, e que não tira a autoridade do Tribunal em recusar as
contas mais que também não tira a dos Vereadores em aprovar tendo em vista que os
mesmos são quem acompanham o dia á dia e o funcionamento do município, e que o seu
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voto é favorável a aprovação, agradece e encerra. o Vereador Gilberto inicia dando bom
dia a todos, cumprimenta a mesa diretora em nome da Presidenta Anne Lúcia,
cumprimenta os demais Vereadores, funcionários da casa e pÚblico em geral, diz que
será breve, fala sobre o evento com a Governadora e sobre a importância do município
participar de um evento dessa natureza mostrando que a população está aprovando e
apoiando o Governo Municipal e que isso abrirá caminhos para muitos projetos e ações
para o município como já ocorreu de outras vezes, fala sobre a prestação de contas e diz
que já acompanha essa discussão de prestação de contas a bastante tempo e que nem
sempre conta aprovada significa boa gestão e que nem sempre conta rejeitada significa
uma mal gestão, e que a casa não precisa ficar presa simplesmente ao olhar contábil do
Tribunal de Contas, onde o mesmo não olha o lado da população, as entregas feitas e o
lado social, e que a casa precisa olhar justamente o que o Tribunal não olha que é o lado
social, caso contrário estarão estimulando os tribunais e a própria legislação a trabalhar
somente no sentido contábil e sem priorizar a população, faz um registro sobre essa
questão de análise de contas onde o pai do mesmo foi eleito e realizou o primeiro
concurso público no município e relata que o mesmo teve as contas rejeitadas por que
contratou uma professora para uma escola de difícil acesso onde nenhum professor
queria lecionar e por conta desse contrato o mesmo teve as contas rejeitadas, e que hoje
tudo mudou, que o seu papel como Vereador é olhar as entregas que o Prefeito faz e que
por esse motivo ele aprovará as prestações de contas, agradece e encerra. A Vereadora
Cícera Barreto (Nita), inicia dando bom dia a todos cumprimenta a mesa em nome da
Presidenta Anne, cumprimenta aos demais Vereadores, funcionários da casa e público
em geral, diz que será breve, mais que quer justificar o seu voto em relação a prestação
de contas, e que não é só votar por votar, é pela gestão feita pelo Prefeito, pelas entregas
realizadas, poÍ um gestor que faz o bem ao município, que não mede esforços para
ajudar a população, e que votará a favor sim pela aprovação das contas, pelo
desenvolvimento, serviços prestados pelo município, agradece a Presidente pelos
congressos que 05 mesmos estão participando, e que em um deles ouviu depoimentos do
Presidente do Tribunal de Contas sobre algumas atitudes tomadas pelo Prefeito, e que
ouvindo dos mesmos se sentem na obrigação de rever as contas e o desenvolvimento da
cidade junto com o Prefeito, e que se não houvesse o trabalho dos Vereadores da casa, o
município não desenvolveria, e nenhum Prefeito seria reeleito, agradece e encerra. O
Vereador Ednalvo Góis (Bictho) inicia dando bom dia a todos, cumprimenta a mesa em
nome da Presidenta Anne Lúcia, cumprimenta os demais Vereadores, funcionários da
casa e público em geral, fala sobre seu voto favorável a aprovação da prestação de
contas e que não é a favor do Tribunal porque eles só veem a parte técnica e não vê o
dia a dia, a entrega dos serviços realizadas no município, parabeniza aos enfermeiros por
já estarem recebendo o piso salarial com retroativo, fala sobre a burocracia que o
município encontra, fala sobre algumas reivindicações feitas pelo mesmo a secretária de
obras, agradece e encerra. A Vereadora Anne Lúcia inicia dando bom dia a todos,
cumprimenta a mesa em nome do Vice Presidente Fábio Medeiros, cumprimenta aos
demais Vereadores, funcionários da casa e público em geral, fala sobre a importância
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desse dia para ao município, fala sobre o evento realizado em Arcoverde e parabeniza a
Governadora pelo evento realizado, e sobre as decisões da mesma para beneficiar o
sertão Pernambucano, fala sobre cada conquista junto ao Governo do Estado, e que a
união com a Governadora é necessária para o desenvolvimento do município, fala sobre
a prestação de contas, e que infelizmente as penalidades acontecem, que o município
que não ultrapassar os limites exigidos, ele não funciona como deveria funcionar, e que
não podem ser de acordo com o parecer do Tribunal de contas pelo simples fato de
acompanhar todo o dia a dia da gestão, das obras realizadas, do que foi entregue, da
parte social, o desenvolvimento do município, e relata falas do Presidente do Tribunal de
Contas, diz que é a favor da aprovação das contas, agradece e encerra. A Vereadora Carla
Frazão, inicia dando bom dia a todos, cumprimenta a mesa em nome da Presidenta Anne
Lúcia, cumprimenta os demais Vereadores, funcionários da casa e público em geral, fala
sobre ser justa independente de ser do grupo ou contra, fala sobre suas experiências com
o Tribunal de Contas, e que sempre precisa ser analisado os dois lados, diz que o Tribunal
está no papel dele em fiscalizar e que a casa em aprovar porque vivem o dia a dia do
município, diz que leu o.julgamento das comissões e que concorda com a mesma, por
que quer que o povo seja atendido e quer ver o desenvolvimento do município, fala
sobre o evento que ocorreu em Arcoverde e relata eventos passados que participou, e
deixa uma reflexão, que o Prefeito está correto em ir ate lá procurar melhorias para a
cidade, mais não concorda em fechar repartições públicas para que os funcionários
participassem do evento, e que seu único interesse é que as coisas funcionem, e que essa
aliança traga muito progresso ao município, e fala sobre burocracias que acabam
atrasando algumas coisas no município, e que precisam ser analisados os dois lados,
registra seu voto a favor a prestação de contas, agradece e encerra. O Vereador Manoel
Messias, inicia dando bom dia a todos, cumprimenta a mesa diretora em nome da
Presidenta Anne, cumprimenta os demais Vereadores ali presentes, funcionários da casa
e público em geral, fala sobre o evento que participou junto com os demais no município
de Arcoverde junto com o Prefeito, e que mostraram mais uma vez perante a todas as
autoridades presentes no evento mostraram a força que Custódia tem, e que via a alegria
no olhar da Governadora e do Prefeito sempre que citavam o nome da cidade, e diz o
quanto é gratificante fazer parte desse time, e que são com esses esforços que se
consegue as conquistas para o município, e que torce para que a parceria dê certo e traSa
muitas conquistas para a cidade, se junta ao Vereador Anderson na moção de pesar, fala
sobre a prestação de contas, e diz que viu cada dificuldade enfrentada pelo Prefeito
enquanto exercia sua função de secretário de obras, e fala sobre atender as expectativas
do povo, dizer se contra ao parecer do Tribunal de Contas e a favor com a Aprovação da
Prestação de Contas, parabeniza aos enfermeiros e toda a sua classe pela conquista do
piso salarial, parabeniza o Prefeito Manuca por todas as ações, fala sobre a luta pelo
abastecimento de água na zona rural do município, agradece e encerra.
Não havendo mais nada a tratar, a Presidenta Anne Lúcia Torres Campos de Lira encerra
e agradece a todos e passa para as deliberações, colocando as ordens do dia em votação.
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'vorAçÂo DA PRESTAçÃO DE CONTAS DO EXERCÍC|O FINANCEIRO DE 2019 - PROCESSO
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'voTAçÃo oe enrsraçÃo oE coNrAs Do ExERcÍclo FINANCEIRo DE 2020 - PROCESSO
21100344-0.
- Anne Lúcia T. Campos: A Favor
- Fábio Medeiros Rodta: A Favor
- Manoel Messias de Souza: A FavoÍ
- Ednalvo FeÍÍeira dê Góis: A FavoÍ
- Anderson CesaÍ Alves: A Favor
- CaÍla FÍazão de Lima: A FavoÍ
- Cicera Barreto Alves de Cârvalho: A FavoÍ
- GilbeÍto Nunes valeÍiano: A Favor
- lvanildo Luiz da Silva: A FavoÍ
- Paulino Gomes da Silva: A Favor
Em seguida, não havendo mais nada a tratar, encerra a Sessão. Eu, MANOEL MESSIAS DE
SOUZA, Primeiro Secretário, assino a ATA
e os demais membros da
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Lira,
at resid en Anpe Ltlcia C. de
Vi presr nte Fábio Medeiros
Rocha
Segundo ecretáa o na vo e rreira dé 'o FOry*tA V. 6tl
DEMAIS VEREADORES:
ANDERSON CÉSAR ALVES DE GóIS:
CARLA FRAZÃO DE LIMA: l_ --,.,
CÍCERA BARRETO ALVES DE CARVALHO: [NITA) Cr^-,,fly^.
CRISTIANO TEIXEIRA DANTAS:
GILBERTO NUNES VALERIANO: [GILBERTO DE BELCHI
)
,Ú' IVANILDo LUIZ DA SILVA: (NIDINHO DE BIU)
PAULINO GOMES DA SILVA: IPAULINO A VICU
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