norma nº 1354/2023

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LEI Ng 1354/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DÍ,2023,
EMENTA: Dá-se o nome de Juazeiro, a
Rua Projetada ne 10 no Loteamento
Custoville, do nosso Município, e dá
outras providências.
O Prefeito do Município de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art.30, inciso l, da Constituição Federal de 1988 e Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o
Projeto de Lei do Legislativo ns 018/2023 e Eu sanciono a presente LEI:
Art. 1e - Fica denominada de Juazeíro à Rua Projetada ne 10, no
Loteamento Custoville, conforme Croqui anexo.
Art.2e - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a
placa denominativa da referida Rua.
Art.3e - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 49 Revogam-se as disposições em contrário.
-/
EMMANUEL FERNANDES DE TREITAS GOiS
Prefeito
CNPJ : 1 t.J58. I ó510001 -5ó.
Tv. Heleno Aleixo, 1J2 - Centro, Custódia - PE, 5óó40000
Gabinete do Prefeito, quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023.
f/-