| norma |
1220/2019 |
2019-08-21 |
Lei |
Dá-se o nome de Praça Adolfo Regino de Souza(Adolfo Soldado), à praça localizada na Avenida Major Esperidião de Sá, centro, em nosso Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1215/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
Dá-se o nome de Elias Lira(Elias Alves do Amaral), à Rua Projetada 02, localizada entre as Quadras C-D-E-F-M e N, loteamento Custoville, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1216/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
Dá-se o nome de Rubinaldo Barboza Ferraz, à Rua Projetada 06, localizada entre as Quadras B-D-F-H-K-M e O, loteamento Custoville, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1217/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
Dá-se o nome de Ulisses João de Rezende, à Avenida Projetada 01, localizada entre as Quadras A-B-C-D-E-F-G-H-I e J, loteamento Custoville, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1218/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
Dá-se o nome de João Cândido do Nascimento, à Avenida Projetada 02, localizada entre as Quadras E-F-G-H-K-L-M-N-P-S e T, loteamento Custoville, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1212/2019 |
2019-06-14 |
Lei |
Dá-se o nome de Avenida Durval Nunes, à Avenida Projetada 02, localizada entre as Quadras A-B-C-D-E e F, loteamento São José II, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1213/2019 |
2019-06-14 |
Lei |
Dá-se o nome de Avenida José Carlos Nunes, à Avenida Projetada 01, localizada entre as Quadras A-B-C-D-E e F, loteamento São José II, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1214/2019 |
2019-06-14 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua José Vicente Filho(Zé Motorista), à Rua Projetada 01, localizada entre as Quadras A-B-C-D-O e P, loteamento Custoville, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1211/2019 |
2019-05-30 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1210/2019 |
2019-05-29 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1209/2019 |
2019-05-13 |
Lei |
Dá-se o nome de Francisco Bertoso dos Santos(Chico da Pipoca), à Rua Paralela a Rua Julio Ferreira Calado, localizada no Bairro Caixa D'água, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1208/2019 |
2019-05-02 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Maria Aparecida dos Santos à Rua Projetada, localizada na Quadra, 283, por trás da Sub-Estação de Energia do Bairro da Rodoviária, em nossa cidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1207/2019 |
2019-04-25 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Custódia - CMSB, para fins de controle social, órgão colegiado de caráter consultivo na formulação da política de saneamento básico. |
1 |
extracted
|
| norma |
1205/2019 |
2019-02-20 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Cícero Márcio de Melo (Nego de Nivaldo Napoleão) a Rua Projetada 06, localizada nas quadras M e N, no Loteamento Novo Polivalente em nossa cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1206/2019 |
2019-02-20 |
Lei |
Dá-se o nome de Avenida Aparecido Rodrigues de Moura a Avenida Projetada, localizada nas quadras C-F-I-L-N, no Loteamento Novo Polivalente em nossa cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1202/2019 |
2019-01-29 |
Lei |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1203/2019 |
2019-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salario dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Custódia/PE, e dá outas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1204/2019 |
2019-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1201/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
1195/2018 |
2018-09-27 |
Lei |
Altera o Código Tributário Municipal - Lei n° 877/2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1196/2018 |
2018-09-27 |
Lei |
Dá-se o Nome de Rua Niraldo Campos de Queiroz à Rua do Umbuzeiro, Localizada entre as Quadros B, C, D, F, G, H no Loteamento Planalto Santo Barbara, Bairro Renascer, em nossa cidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1193/2018 |
2018-08-31 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Repactuação de Dívida dos Pequenos Agricultores Rurais deste município de Custódia, junto as Banco do Nordeste do Brasil S.A., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1194/2018 |
2018-08-31 |
Lei |
Institui o "Dia do Agricultor Familiar" e a "Semana Municipal do Agricultura Familiar", a ser comemorada anualmente, na segunda semana do mês de setembro no âmbito do município de Custódia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Fundo Municipal de Educação – FME do Município de Custódia/PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de Rua Berlamina Izidora à Rua Projetada, localizada no bairro do Cruzeiro, paralela à Rua Manoel Bezerra de Lima, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá-se o nome de Rua Antônio Nelson da Silva à Rua Projetada, localizada no bairro do Cruzeiro, paralela à Rua Zé Preto Velho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
Solicita-se do Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva da comunidade do Açude Dos Costas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2018-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1187/2018 |
2018-06-08 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua José Gomes de Melo a Rua Projetada Paralela à Rua Ana Gomes de Moura, Localizada no Bairro Renascer, em nosso município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1188/2018 |
2018-06-08 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Belarmina Izidora a Rua Projetada, Localizada no Bairro do Cruzeiro, Paralela e Rua Manoel Bezerra de Lima, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1198/2018 |
2018-06-08 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Antônio Nelson da Silva a Rua Projetada, Localizada no Bairro do Cruzeiro, Paralela a Rua Zé Preto Velho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1190/2018 |
2018-06-04 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Educação - FME do Município e de Custódia/PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1186/2018 |
2018-05-30 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Zacarias Alexandre da Silva à Rua José Balbino da Silva, localizada no Distrito de Quitimbú, por trás da Rua Audilon de Rezende e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1184/2018 |
2018-05-18 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua José Gomes de Lima à Rua Projetada 05 localizada entre as Quadras G-E-F, no Loteamento Pajeú, Bairro Paulista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1185/2018 |
2018-05-18 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Elpidio Alexandre de Queiroz à Rua Projetada entre à Rua Osório Benício de Queiroz e Rua Padre Cícero, no Loteamento Macambira, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, em nosso município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1183/2018 |
2018-04-26 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Ivanildo Tenório à Rua Projetada J localizada na Quadra I, Loteamento Morada Nova, no Bairro Pindoba Velha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1180/2018 |
2018-04-10 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher. |
1 |
extracted
|
| norma |
1181/2018 |
2018-04-10 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Joana Bezerra do Nascimento à Rua Projetada 01, entre as Quadras D-A, no Loteamento Pajeú, Bairro Paulista, em nosso município e dá outros providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1182/2018 |
2018-04-10 |
Lei |
Dá-se o nome de Jovelina Alves da Silva a UBSF Redenção 2, Localizada no Bairro da Redenção, em nosso município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1173/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
Dá-se o nome de Avenida Edite Pereira do Carmo a atual Avenida Guararapes, no bairro do Cruzeiro, em nossa cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1174/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
Dá-se o nome de Praça Nivaldo José de Melo (Nivaldo de Napoleão) a praça, Localizada na Quadra K, no Loteamento Novo Polivalente, em nossa cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1175/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
Dá-se o nome de Avenida Cícero Márcio de Melo (Nego de Nivaldo Napoleão) a Avenida Projetada, Localizada entre as Quadras B-C-E-F-H-J-K-L, no Loteamento Novo Polivalente, em nossa cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1176/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Carmelita Alves de Gois a Rua Projetada entre as Quadras J-K-L-M-N, Localizada Novo Polivalente, em nossa cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1177/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Joaquim Rodrigues Almeida (Quinca da Barra) a Rua Paralela as Quadras J-I-H, no Loteamento Irmãos Cristino I, Bairro Renascer, em nossa cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1178/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
Institui o Setembro Dourado no âmbito do Município de Custódia e o inclui no Calendário Oficial do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1179/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
Dá-se o nome de Noemia Araujo do Nascimento à Academia das Cidades, Localizada no Distrito da Maravilha, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1169/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1170/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1171/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
Autoriza a doação de terreno de propriedade do Município de Custódia a Paróquia de São José situada no Município de Custódia para ampliação da Igreja de Nossa Senhora Imaculada da Conceição no bairro da Redenção. |
1 |
extracted
|
| norma |
1172/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
Dá-se o nome de Rua Maria Linda de Jesus à Rua Projetada que permeia à Quadra 176 paralela a Rua Amapá, Localizada no Loteamento Mariano de Resende, em nossa cidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|