norma nº 1210/2019

ATESTADO DE PUBLICAÇÃO
es Atesto que este documento foi publicado no
esta Prefeitura, ng período de :
ur pr
CUSTÓDIA ó aifdo re
nEcoNSIRUINDO COM AMOR [ASSINATURA DO SERVIDOR MATRICULA Nº
LEI Nº 1210/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre a autorização para abertura de
Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, Estado de Pernambuco,
cento e trinta e sete mil reais) destinado ao reforço de dotações que se
e su s xec nt
riminação no Anex est
é, . 2º. Para rer om rtura
Suplementar autorizado no artigo 1º desta Lei, serão utilizados anulação parcial
espesa
de dotações especificadas no Anexo Il desta lei, conforme previsão do 81º do
art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Custódia, 29 de maio de 2019.
AS
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS o
Prefeito 3988
a
CNPJ: 11.358.165/0001-56.
Tv, Heleno Aloixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000
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CUSTÓDIA
PECONSTRUINDO COM AMOR
ANEXO I
LEI Nº 1210/2019
DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS AO ORÇAMENTO
MUNICIPAL, POR MEIO DO CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO POR ESTA
LEI
ÓRGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CUSTÓDIA — CUSTOPREV
Valor
Natureza da
Despesa
Classificação
Funcional-Programática Histórico
Classificação
Funcional-Programática |.
= * ERES nto
nã ão do pio
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00
8.244.8002.2. 00 ME
Manutenção do Programa 9 Rec. FNAS | 50.000,00
IGD - Bolsa Família | 3290.39.00
8.244.8004.2.627
Manutenção dos Serviços
de Atendimento
Especializado a Família e EanSaDo
Indivíduos
9 Rec. FNAS 30.000,00
8.244.8003.2.618
|
Manutenção das Atividades | 4994100 | 1Rec.Próp | 118.000,00
Administrativas da Unidade
8.243.8001.2.83
Manutenção das Atividades '
Administrativas da Unidade 3.1.90.11.00 | 1 Rec. Próp 30.000,00
8.122.8001.2.601
CNPJ: 11.358.165/0001-56. s
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000 É
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CUSTÓDIA
RECONSTENINDO COM AMOR
8.244.8002.2.623
8.244.8002.2.623
Fixo — PAIF/CRAS (CRAS
NH
Manutenção do Piso Básico
Fixo — PAIFICRAS (CRAS 1)
Conselho Tutelar da
8.243.8006.2.86 Criança e Adolescente 3.1.90.11.00
Manutenção do Piso Básico
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
1 Rec. Próp 6.000,00
9 Rec. FNAS 8.000,00
9 Rec. FNAS
8.000,00
8.244.8011.2.645
ACEPETI
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação
Funcional-Programática
Manutenção das ações de
atenção básica à saúde
Manutenção das ações de
vigilância sanitária Dt
10.304.1004.2.501
3.1.90.,11,00
Manutenção das
atividades administrativas
do FMS
10.122.1005.2.518
Manutenção das ações de
10.301.1001.2.507 atenção básica à saúde
Manutenção das
atividades administrativas
do FMS
10.122.1005.2.518
10.301.1001.2.507
Manutenção das ações de
atenção básica à saúde
3.1.90.04.00 | 9 Rec. FNAS | 6.000,00
04 - 29 Atenção
“H o Básica
3.1.90.13.00 - 30 MAC
3.1.90.11.00 |
—
TOTAL| 296.000,00
29 Atenção
Básica
31 Vig em
Saúde
143.000,00
3 Impostos e
transf. Saúde
420.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.04,00
3.1.90.04.00
29 Atenção
Básica
264.000,00
3 Impostos e
transf. Saúde
124.000,00
3 Impostos e
transf. Saúde RES
a
RI
CNPJ: 11.358.165/0001-56.
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000
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CUSTÓDIA
a]
com avos
Manutenção das ações de
10,302.1002.2,503
3 Impostos e
10,305.1004.2.502
10.301.1001,1,505
10.302.1002.2.503
10.305.1004,2.502
04.122.4002.2.16
4,122.4002.2.23
Manutenção das atividades
administrativas da unidade
Manutenção das atividades
administrativas da unidade
assistência hospitalar - | 3.1.90.11.00 transf. Saúde 171.000,00
MAC
Manutenção do programa 3 Impostos e
: 3.1.90.13.00 : 10.000,00
de combate às endemias transf. Saúde
E eee ma E oe
Construção, reforma e/ou 33
ampliação das unidades | 4.4.90.51.00 Investimentos 160.000,00
básicas de saúde
Manutenção das ações de o
. assistência hospitalar - | 3.3.90.14.00 go a 25.000,00
MAC :
Manutenção das ações de
10.302.1002.2.503 | assistência hospitalar= | 3.3.90.30.00 | Pimbostos e | 50.000,00
> = '
3 Impostos e
transf. Saúde
60.000,00
TOTAL| 2.271.000,00
Valor
RS
3.1.90,91.00
3.1.91.13.00
1 Rec, Próprio
1 Rec. Próprio
2.070.000,00
900.000,00
750.000,00
420.000,00
Custódia, 29 de maio de 2019.
St,
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS
Prefeito
AI
on,
CNPJ: 11
-358.165/0001-56.
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000
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CUSTÓDIA
RECONSTRUINDO Com AMOR
ANEXO Il
LEI Nº 1210/2019
ETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES ANULADAS AO ORÇAMENTO
D
MUNICIPAL, POR MEIO DO CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO POR ESTA
LEI
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação ar Natureza da Val
Funcional-Programática Histórico Despesa Fone RS ,
e En +*"Ww
Aquisição de móveis,
8.243.800211. áqui , Veículos e 17 Rec.
spa lipamentos diversos Convênios aceno
destinados ao FMAS
“| Aquisição de móveis,
áq eículos e ra é 5
8.243.8002.1.646 equipamentos diversos do | 4.4.90.52.00 “9 Rec. FNAS 12.000,00
programa de serviço de ú À
proteção social básica
Manutenção do serviço de
8.243.8002.2.608 si comivêne ; 90.30 9 Rec. FNAS | 15.000,00
f ento de Mculés SU SU UU -
rciragad si | SSB 000 | ao
inutenção do serviço de E
convivência e
8.243.8002.2.608 fortalecimento de vínculos 3.3.90.36.00 | 9 Rec. FNAS 40.000,00
— SCFV
Aquisição de móveis,
máquinas, veículos e
8.243.8003.1.607 equipamentos diversos 4.4.90.52.00 | 9 Rec. FNAS 20.000,00
destinados à casa da
criança
Aquisição de móveis,
máquinas, veículos e 17 Rec.
8.243.8003.1.607 equipamentos diversos 4.4.90.52
destinados à casa da
criança
a
40.000,00
Convênios
CNPJ; 11.358.165/0001-56. ns
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000
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CUSTÓDIA
| Aquisição de móveis,
máquinas, veiculos e
8.244.8002.1.612 equipamentos diversos | 4 4 90.52.00 | 9Rec. FNAS | 10.000,00
destinados à outros
programas dos estados de
proteção
Aquisição de móveis,
máquinas, veículos e
8.244.8002.1.613 equipamentos diversos 4.4.90.52.00 | 9 Rec. FNAS 10.000,00
destinados ao PBF — Piso
Básico Fixo
Aquisição de móveis,
máquinas, veículos e
8.244.8002.1.616 equipamentos diversos 4.4.90.52.00 | 9 Rec. FNAS 20.000,00
destinados ao programa
PBIL
8.244.8002.2.609 | Manutenção d
3.1.90.04.00 | 9 Rec. FNAS 130.000,00
|
8.244.8002.2.621 9 Rec. FNAS 10.000,00
programas dos es de
proteção social básica e
especial
Mai o das atividades
8122 80012.601 | Moog E vas datbidad e | tdos E Dê “A 4.600,00
V E utendo das Aiios '
administrativas da unidade 8:9:50.43:00 1 RecPróp 2.000,00
8.244.8002.2.621 3.3.90.39.00 | 9 Rec. FNAS 10.000,00
8.122.8001.2.601
Manutenção das atividades
administrativas da unidade 3.3.90.92.00
8.122.8001.2.601
1 Rec.Próp 5.000,00
Manutenção das atividades 38 Outros
8.122.8001.2.2029 doando :refôniia 3.3.90.36.00 Convónios. 2.000,00
Manutenção das atividades 38 Outros
8.122.8001.2.2029 do cartão reforma 3.3.90.39.00 Convênios 2.000,00 1
Manutenção das atividades
administrativas do serviço
8.122.8002.2.646 de convivência e 3.1.90.11.00 | 9 Rec. FNAS 5.000,00
fortalecimento de vínculos
— SCFV
6
CNPJ: 11.358.165/0001-56. »
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000 ——
Scanned by CamScanner
Minidiano o: din sobem
8.122.8005.2.643 vinculadas ae programa | 3320.30.00 | 9 Rec FNAS 5.000,00
ASESSNA Trabs ii |
Manutenção les parem |
8.122.8005.2.643 vinculadas ao programa | 3.3.20.32.00 1 Rec.Próp 2.000,00
ACESSUAS Trabalho
Manutenção das ações
8.122,8005.2.643 vinculadas ao programa | 33203600 | 1 RecPróp 2.000,00
| AGESSUAS Trabalho
: ! co
Manutenção das ações
8.122.8005.2.643 vinculadas ao programa | 3.3.20.36.00 | 9 Rec. FNAS 2.000,00
ACESSUAS
8.122.8005.2.643 1 Rec Próp 2.000,00
“17 Rec.
Convênios 50.000,00
destinados a prote
social básica - SC
Programa PROJOVEM
| 824480022626 | 244, | 824480022626 | 2.625 Trabalhador 83.90.3900 | 9 Rec. FNAS 12.000,00
E al ERES [era ni |
8.244.8002. ei (CRAS enção do programa 33.90.39. ad 9 Rec. FNAS | 30.000,00
11.000,00
Aquisição de móveis,
máquinas, veiculos e
equipamentos diversos
8.244.8003.1.619 destinados ao serviço de 4.4,90.52,00 M FEAS 20.000,00
atendimento especializado
a família e individuos
Manutenção da casa de
8.244.8003.2.604 apoio aos doentes de 3.3.90.30.00 1 Rec.Próp 10.000,00
Custódia
Manutenção da casa de
8.244,8003.2.604 apoio aos doentes de 3.3.90.36.00 | 1 Rec.Próp 20.000,00
Custódia
7
CNPJ: 11.358.165/0001-56,
Tv. Helono Aloixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56440-000
a
Scanned by CamScanner
Sã
CUSTÓDIA
Manutenção das serviços
SIA SOIS de atendimento NIDRRE
Ss aspecaizado a familia e | 3300.36.00 | 9 Rec. FNAS | 6.000,00
| MENUS
tn a sa
| ss a
| S.244.8004. 2.818 Manutenção do IGD/PBF | 3390.30.00 | 9 Rec. FNAS 10.000,00
S.244,8004,2,818 Manutenção do ISD/PBF | 3,3.90.36.00 | 9 Rec. FNAS 10.000,00
| a nad | -
SIMAS ZE | Manutenção do IGD/PEF | 33.20.3900 | 9 Rec. FNAS 20.000,00
Programa municipaldo | E |
8.244,8008. 2,88 bolsa cidadã de valorização | 3.3,90,48,00 1 Rec.Próp 25.000,00
humana | ss
RESHESS ACEPETI 3390.39.00 | 9Rec. FNAS | 6.000,00
Nanutençã atividades
3 q Q
8.243.8001.2,83 administrativas da unidade 90.13.00 | 1 Rec.Próp 51.000,00
aq RS Ro o
8.243.8009.2.87 LT SE mo 1 RecPróp 52.000,00
" maquinas, veiculo ; qe
8.243.8002.1.804 squinamentos diversos -4.90.52.00 | 9 Rec. FNAS 12.000,00
destinados ao FMAS
Manuten centro da
8.243.8003 criança º do adolesce 1.90. E 50.000,00
ce sta |
. anutenção das Atividades
8.122.5001.2.601 | Agministrativas da Unidade 3.1.90.04.00 | 1Rec.Próp | 950.000,00
Ê |
== TOTAL| 1.735.600,00
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação istôri Natureza da Valor
Funcional- Programática | Histórico Despesa Fonte R$
[EE
Execução de obras da 3 Impostos e
10.122.10065.1.503 secretana de saúde | | SesRasa a transf. Saúde 400.000,00
| Aquisição de móveis,
10.301.1001.1.505 | máquinas, veiculose | 4.4,90.52.00 pe a 250.000,00
uijpamentos diversos ' 1
| Aquisição de móveis, Simpostoss
10.302.1002.1.635 | máquinas, veiculos e 4.4.90,52,00 pl Saúde 271.400,00
| equipamentos emgeral |. ?
CNPJ: 11,358.165/0001-54.
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro,
Custódia - PE, 56640-000
Scanned by CamScanner
CUSTÓDIA
Aquisição de móveis
máquinas, veiculos &
equipamentos diversos
10.301.1001.1.506
449082
Construção da academia
da saúde
10.301.1001.1.511
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL
Histórico
Classificação
Funcional-Programática
12.361.1202.2.650
Manutenção das
atividades gerais do
programa transpo º
escolar de qualida
12.361.1202.2.650
44.80.3100
12.361.1203.2.104
Manutenção das
atividades administrativas
12.361.1205.2.132 do ensino fundamental
resmas
12.365.1207.2.654
e ap
ensino superior
Manutenção das
atividades gerais dos
programas gestão das
atividades da creche e
* proinfância
Manutenção das
atividades gerais do
programa transporte
escolar de qualidade
12.361.1202.2.650
2.00
| transt. FNDE
)
Manutenção das
atividades administrativas
do ensino fundamental
40%
12.361.1205.2.132
CNPJ: 11.358,165/0001-56.
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia -
78.000,00
50,000,00
. Investimentos
TOTAL. f048.400,00 |
, Val
Fonte ne
é
2 Impostos é n
Prans : 2.000,00
Transf - MDE 70,000,0
Dn
14 Outras 500.000,00
Salário |
DO 100.000,00
é o
FUNDEB 40% | 210,000,00 |
|
50,000,00
5 FUNDEB 40% | 280.000,00
| 8 FUNDEB 40% | 330.000,00 |
a)
ços
PE, SS 000
Scanned by CamScanner
CUSTÓDIA
Manutenção das
atividades gerais dos
12.365.1207.2.654 programas gestão das 3.3.90.39.00 | 5 FUNDEB 40% | 350.000,00
atividades da creche e
— proinfância |
Manutenção das |
atividades gerais do 14 Outras 500.000,00
12.361.1202.2650 programa transporte 3.3.90.39.00 transf. FNDE .000,
escolar de qualidade
20.605.2003.2.97 Manutenção das | 3.3.90,39.00 | 1 Rec. Próprio | 100.000,00
atividades da unidade
Aquisição de móveis, ]
máquinas veículos e 14 Outras 0.000,00
12.361.1201.1.9 bi, ins 2 44.90.5200 | gansf. FNDE 70.000,
diversos |] +
Manutenção das E
atividades gerais do
12.361.1201.2.648 rama gestão das | 3.3.90.18.00 | 2!MPoSDBE | 80.000,00
idades — Meio da | fanst-
Educa ição Básica esa |
| “Aquisição de móveis, — So |
E e equigamentos SOB
outros amentos 2 Impostos e
12.361.1203.1.645 diversos do programa 4 4. 90.52. 00 Transf - MDE 110.000,00
modernização da
r educação
2.90.21.00 - Própg 151.000,00
Tut |
4 ai Na: 60.000,00
Educação Infantil
Manutenção das |
atividades gerais do 2 Imposto
12.365.1205.2.651 programa educação | 3.1.90.13.00 Cab S DE 60.000,00
básica de qualidade —
Educação Infantil |
Manutenção das
atividades gerais do 2 Impost
12.365.1205.2.651 programa educação | 3.1.90.92.00 | Tia ot a 40.000,00
básica de qualidade —
Educação Infantil TH E
Manutenção das
atividades gerais do 2 Impostos é
programa educação 3.1.91.13.00 20.000,00
básica de qualidade — Transf - MDE
Educação Infantil
12.365.1205.2.651
10
CNPJ: 11.358.165/0001-56,
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000
Tê
-———
Scanned by CamScanner
”
ps
CUSTÓDIA
“| Manutenção das
atividades gerais do
42.365.1205.2.651 programa educação | 3.3.90.35.00 Ear 40.000,00
básica de qualidade —
Educação Infantil ca
Manutenção das
atividades gerais do
12.365.1205.2.651 programa educação | 3.3.90.39.00 DADE 90.000,00
básica de qualidade —
Educação Infantil O GR
Manutenção das
atividades gerais do
42.365.1205.2.651 programa educação | 3.3.90.47.00 a DE 25.000,00
básica de qualidade —
Educação Infantil
Manutençã
atividade:
12.365.1205.2.651 rama .00 DE 25.000,00
ica ualidade — pol
Educação Infantil
dançã das
id erais do E
12.365.1205.2.6 programa educação 2imroE | 25.900,00
básica de qualidade A
Educação Infantil
== |» "+ Aquisição e/ou
12.365.1205.1.1027 fe desapropriação de 44.90.61.00 a pe 30.000,00
E terrenos E E ' +
Manutenção das [e
atividades gerais do àlimbosios's
12.361.1201.2.648 | | - programa gestão das | 3.3.90.31,00 |. Tra TA. MDE 30.000,00
atividades-meio da
educação básica 1
Treinamento e
04.128.4001.2.20 capacitação de recursos 3.3.90.39.00 1 Rec. Próp 30.000,00
humanos
Divulgação institucional,
04.131.4004.2.21 impressões e publicações 3.3.90.39.00 1 Rec. Próp 30.000,00
diversas
Manutenção das ações
vinculadas ao programa 2 Impostos e
12.364.1206.2.223 de apoio e incentivo ao 3.3.90.18.00 Transf - MDE 30.000,00
ensino superior
o!
CNPJ: 11.358.165/0001-56. q %
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000
Scanned by CamScanner
CUSTÓDIA
RECONSTRUINDO COM AMOR
— JS.
Manutenção das =
atividades gerais do
12.365.1205.2.651 programa educação | 3.1.90.11.00 | 2Impostose | so. 990,00
básica de qualidade — Transf - MDE
Educação infantil
Manutenção das ações
12.364.1206.2.223 | Vinculadas ao programa 2 Impostos e
de apoio e incentivo ao SEA Transf - MDE dad
ensino superior
Manutenção das ações
12.364.1206.2. vinculadas ao programa 2 Impostos e
ditado de apoio e incentivo ao 3.3.90.39.00 Transf - MDE Dect se
ensino superior |
Construção e/ou
ampliação de unidade: 15 Convênios
12.365.1205.1.61 encolarcs do 4.90.51.00 Educação 50.000,00
+) = ==
04.122.4002.2.16 atividades administrativas 3.3.90.39,00 1 Rec. Próp 74.000,00
da unidade |
4 Fundeb 60% 90.000,00
Manutenção das ações ii
» | vinculadas-ao programa 2 Impostos e
12.364.1206.2.223 de absio e incentivo ao) 3.3.90.35.00 Transf - MDE 60.000,00
10.000,00
na das
atividades administrativas
12.361.1205.2.132 do ensino fundamental 3.3.90.92.00 | 5 Fundeb 40% 10.000,00
40%
EE Manutenção das
atividades gerais da õ
12.361.1205.2.652 educação de qualidade do 3.1.90.96.00 | 4 Fundeb 60% 10.000,00
ensino fundamental 60%
—
13.392.1302.2.44
15.452.1502.2.149
15.451.1503.1.101
=== 4
Promoção e execução de
festividades cívicas,
folclóricas, artísticas e
manifestações culturais
Manutenção das ações do
programa cidade limpa
Construção do centro de
convenções na sede do
município
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
1 Rec. Próp
1 Rec. Próp
18-FEM
200.000,00
CNPJ: 11.358.165/0001-56.
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000
ed
Scanned by CamScanner
38 Outros 2.000,00
, ,
Aquisição e/ou
12.365.1205.1.1027 desapropriação do 4.4.90.61,00 a
a terronos Convênios
Aquisição e/ou :
12.365.1205.1,1027 dessoropriaçhodé | 4EOUSNDO | Gorros 2.000,00
terrenos cod
Manutenção das
atividades gorais do a
12.365.1205.2.651 programa educação 3.90. 14.00 E E 20.000,00
básica de qualidade — id
— Educação Infantil
Manutenção das
atividados gerais do j
42.365.1205.2.651 programa educação | 3.3.90.30.00 2ipodE | 5.000,00
básica de qualidado .
Educação Infantil so aa
Manutenção das
ividades gerais do R
12.365.1205.2.651 rama educação ee NDE | 25:000,00
nao qualidado = . o
ducação Infantil
M anção das
atividades gerais do
42.365.1205.2.651 programa educação 3.3.90.32.00 | E 25.000,00
básica do qualidade — E
Educação Infantil
Manutenção das
25.000,00
12.365.1205.2.65
Aquisição do móvois,
12.365.1207.1.608 máquinas, volculos o 4.4,90.52,00 | 5 FUNDEB 40% | 114.000,00
equipamentos divorsos | | pasa
Construção e/ou ”
o estos
2 Impostos o 10.000,00
Ampliação de unidados
escolares do ensino 4.4,90.51,00
infantil, inclusivo creches | dA
Transf - MDE
12.365.1205.1.61
2 Impostos o
Aquisição ) de móveis,
12.365.1205.1.623 máquinas, velculos o 4.4,90.52,00 10.000,00
equipamentos em geral o Transf - MDE
Aquisição de móveis, 15 Convôni
12.365.1205.1.623 máquinas, velculos e | 4,4.90.52,00 E gd o 20.000,00 |
equipamentos em geral env a o
Implantação do Programa
13.392.1302.3.3 - Casa da Juventudo 3390.3000 00 4 Res. Próp o 5. 000, 00
implantação do Programa
13.392.1302.3.3 — Casa da Juventude hs .3.90.99, 00. 4 Roc, Próp 5.000,00
IR
CNPJ: 11.358.165/0001-56.
Tv. Helono Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000 a i
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CUSTÓDIA
= TT
| Manutenção das
atividades gerais do
programa transporte
escolar de qualidade
Manutenção do programa
a caminho da cultura 3-1,90.04.00
Implantação do Pro:
13.392.1302.3. E grama
3 É Cass da Juventude” | 31.90.0400 | 1Rec.Próp | 10.000,00
Manutenção do programa
13.392. &
392.1302.3.2 arcaminho da cultura 3.3.90.30.00 1 Rec. Próp 10.000,00
Implantação do Programa
13.392.1302.3.3 = Caes da Júventude 3.1.90.11.00 1 Rec. Próp 10.000,00
Promoção de apoio ao E
desporto 3.3.90.32.00 1 Rec. Próp 10.000,00
Manutenção das
atividades geraisdo | 400
programa transporte. .3 sds” à 13 PNATE 10.000,00
escolar de qualidade
12.361.1202.2.650
3.3.90.49.00 13 PNATE 7.000,00
13.392.1302.3.2
1 Rec. Próp 10.000,00
27.812.2701.2.45
12.361.1202.2.650
mplação reforma. e/ou
ção de imóveis | 10 Salário
12.361.1203.1.640 | "vinculados a salário Educação 10.000,00
equcação .
Construção, e mas ou ”.
ampliação de ir S 7 eras
12.361.1203.1.640 vinculados a a lário! .4.90.51.00 11 PDDE 10.000,00
PREJFET cgLeas ão
r isi
| “pra ama | E men | À
CAUÇÃO de móveis,
máquinas, veículos e gi ds acid
12.361.1203.1.645 ' | equipamentos diversos do |-4.4.90.52.00 |! 11 PDDE 10.000,00
programa modernização
da educação Es
Manutenção das an
4.122.4002.2.23 atividades administrativas | 3.3.90.36.00 1 Rec. Próp 8.000,00 |
daunidade | fi
Aquisição e/ou
12.361.1205.1.1029 desapropriação de 4.4.90.61.00 | 5 FUNDEB 40% | 10.000,00
terrenos
Aquisição e/ou
12.361.1205.1.1029 desapropriação de 4.5.90.61.00 | 5 FUNDEB 40% | 10.000,00
terrenos
Manutenção das
atividades administrativas
do ensino fundamental
3.3.90.14.00 | 5 FUNDEB 40%
40%
14
CNPJ: 11.358.165/0001-56. a
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000 E
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Seé
CUSTÓDIA
RACONSTRVINDO COM AMOR
Promoção de apoio ao
27.812. EA
812.2701.2.45 Desporto 3.3.90.31.00 1 Rec. Próp 15.000,00
Manutenção do programa
3.392. 3. À : .000,
13.392.1302.3.2 a caminho da cultura 3.3.90.39.00 1 Rec. Próp 15.000,00
Construção, reforma e/ou
27.812.2701.1.67 ampliação de ginásio de 4.4.90.51.00 1 Rec. Próp 20.000,00
esportes
Manutenção das
atividades gerais do 2 Impostos e 20.000,00 |
12.361.1202.2.650 programa transporte 3.3.90.33.00 | Transf - MDE ,
escolar de qualidade
Manutenção das ;
atividades gerais do 2 Impostos € 20.000,00
12.361.1202.2.650 programa transporte 3.3.90.49.00 | Transf - MDE
escolar de qualidade |
Manutenção das
4.122.4002.2.16 atividades adm 90.30.00 1 Rec. Próp 20.000,00
- dal d
13.392.1302.1.160 | 1 Rec. Próp 20.000,00
4.4.90.51.00 1 Rec, Próp 20.000,00
Aquisição de móveis, To
máquinas, veículos e 14 Outras
12.361.1203.1.645 equipamentos diversos do | 4.4.90.52.00 Transf. do 21.000,00
programa modernização FNDE |
n je apoio ao AR E pe próprel
27.812. P losfórto [339 0.30 00 AR ec. Pri 24.000,00
Manutenção das
atividades gerais do
42.361.1201.2.648 || programa gestão das | 3.3.90.93.00 8 E 25.000,00
atividades-meio da
educação básica
Manutenção das
atividades gerais do 2 Impostos e
12.361.1202.2.650 programa transporte 3.3.90.18.00 Transf - MDE 25.000,00
escolar de qualidade o
Manutenção das
atividades gerais do 15 Convênios
12.361.1202.2.650 programa transporte 3.3.90.30.00 Educação 25.000,00
escolar de qualidade
Promoção e execução de
festividades cívicas,
13.392.1302.2.44 folclóricas, artísticas e 3.3.90.36.00 1 Rec. Próp 35.000,00
manifestações culturais |
15
CNPJ: 11.358.165/0001-56.
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000
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CUSTÓDIA
RECONSTRUINDO COM AMOR
Manutenção das
3.3.90.35.00
1 Rec. Próp 38.000,00
4.122.4002.2.16 atividades administrativas
da unidade
12.361.1201.1.700 Construção, reforma e/ou
ampliação de imóveis
4.4.90.51.00
14 Outras
Transf. FNDE 50.000,00
Manutenção das
Manutenção das
12.361.1201.2.648
12.361.1201.2.648
atividades-mi
13.122.1301.2.656 | | atividades do programa de
gestão do departamento 3.1.90.04.00 1 Rec. Próp 50.000,00
= de cultura e esportes
Aquisição de móveis, |
4.122.4006.1.647 máquinas, veículos e 4.4.90.52.00 1 Rec. Próp 50.000,00
equipamentos diversos
Aquisição de acervo para
13.392.1302.2.161 biblioteca pública 3.3.90.30.00 1 Rec. Próp 50.000,00
municipal e Lo
30.0 Impostos e
“ú ransf - MDE
54.000,00
2 Impostos e
Transf - MDE 78.000,00
educação básica
Manutenção das
atividades gerais do
12.361.1201.2.648
80.000,00
des do gabine e do
refeito
4.122.4001.2.
TOTAL | 6.355.000,00
EMMAN
P
[o
4
refeito
ustódia, 29 de maio de 2019.
L FERNANDES DE FREITAS GOIS
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CNPJ: 11.358.165/0001-56.
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000
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