norma nº 1178/2018

ATESTADO DE PUBLICAÇÃO
esto que este documento fi ta W
vendia Ri
CUSTÓDIA
RECONSTRUINDO COM AMOR
LEI Ne 1178, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Institui o Setembro Dourado no âmbito
do Município de Custódia e o inclui no
Calendário Oficial do Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições conferidas pelo art. 30, inciso |, da Constituição Federal de 1988 e
Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o
no Calendário Ofício
Custódia o “Setembro D ", que será celebrado an
unici
pai oe scie Ed poi
do c r, que
ilustrativos nas unidades ares e de saúde pertencentes ao Município de Custódia,
como também:
| - Promover a capacidade para os profissionais de saúde e de educação,
levando em consideração sua atuação junto à Comunidade, através de um curso em
módulos a respeito do câncer infanto-juvenil, possibilitando maiores níveis de
diagnóstico precoce;
|! - Monitorar o índice de diagnóstico precoce.
|Il — Incentivo à instalação de iluminação cor dourada na parte externa dos
prédios públicos, especialmente naqueles de grande relevância e grande fluxo;
IV — Alertar a Comunidade em geral sobre a importância do diagnóstico precoce
através de ações nas escolas sobre o câncer infanto-juvenil, com animação lúdica
ra Erro ooo
CNPJ: 11.358.165/0001-56.
Tv. Heleno Alêixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000 UM
memo .p
RECONSTRUINDO COM AMOR
teatro de fantoches), palestras aos pais e professores, além de massificar a informação
através dos veículos rádio e outdoors;
V — Ocupação de espaços de prédios públicos para exposições de trabalhos
literários, gráficos e outros similares cujo tema seja a Campanha.
Art. 5º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Custódia, 27 de março de 2018.
CUSTÓDIA
CNPJ: 11.358.165/0001-56.
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000