| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1174 / 2018 |
| Date | 2018-03-27 |
| Ementa | Dá-se o nome de Praça Nivaldo José de Melo (Nivaldo de Napoleão) a praça, Localizada na Quadra K, no Loteamento Novo Polivalente, em nossa cidade e dá outras providências. |
| native_id | 249 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
ATESTADO DE PUBLICAÇÃO CUSTÓDIA RECONSTRUINDO COM AMOR LEI Ne 1174, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Dá-se o nome de Praça Nivaldo José de Melo (Nivaldo de Napoleão) a Praça, Localizada na Quadra K, no Loteamento Novo Polivalente, em nossa cidade e dá outras providências. O Pr O Us ? e Pernambuco, no uso r c tituição Federal de 1988 e Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Custódia, 27 de março de 2018. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois Prefeito Municipal CNPJ: 11.858.165/0001-56. Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000