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Custódia (PE)

IBGE code2605103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.custodia.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 266 / 495 / 75
Documents (with text) 789 (789)

Records per year

0 50 100 150 200 2010 · Norma: 17 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 40 2014 · Norma: 25 2016 · Norma: 18 2017 · Norma: 35 2018 · Matéria: 4 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 15 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 11 2022 · Norma: 18 2023 · Matéria: 19 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 6 2024 · Norma: 19 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 23 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 60 2026 · Sessão: 15 2010 2012 2014 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1113/2016 2016-03-15 Lei Dá-se o nome de RUA SEVERINO FERREIRA DA SILVA à Rua projetada 19, paralela as quadras D,E, F, G e H, localizada no Loteamento Cruzeiro, Bairro Cruzeiro em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1114/2016 2016-03-15 Lei Dá-se o nome de RUA ZACARIAS ALEXANDRE DA SILVA à Rua projetada 16, paralela no Loteamento Cruzeiro, Bairro Cruzeiro em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1112/2016 2016-02-24 Lei Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais de Custódia e da outras providências. 1 extracted
norma 1064/2014 2014-09-28 Lei Dá-se o nome de RUA JOSÉ SIQUEIRA SOBRINHO, a Rua Joaquim Bevenuto, paralela às quadras QD-8, QD-12, QD-13, QD-14, QD-15 E QD-16, localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lourdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1065/2014 2014-09-28 Lei Dá-se o nome de RUA ADELINA MOURA LEITE a Rua Leandro de Oliveira Souza, paralela às quadras QD-11 e QD-12, localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lourdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1066/2014 2014-09-28 Lei Dá-se o nome de RUA JUSSANA PEREIRA MARINHO a Rua João de Souza Lima, paralela às quadras QD-144, QD-15, QD-18, QD-19, QD-20, QD-23, QD-24 e QD-25, localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lourdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1067/2014 2014-09-28 Lei Dá-se o nome de RUA MARIA LUIZA DA SILVA a Rua projetada n°10, paralela às quadras “J” e “L”, localizada no Loteamento Estrela do Norte II, Bairro Redenção em nosso Município, e da outras providências. 1 extracted
norma 1057/2014 2014-09-18 Lei Dá-se o nome de RUA PROFESSORA MARIA AMARAL BATISTA, a Rua José de Brito, paralela às quadras QDR3, QD-R4, e QD-RS, localizada no Loteamento São José I, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1058/2014 2014-09-18 Lei Dá-se o nome de RUA MANOEL PEDRO DE MELO, a Rua Luiz Nogueira Passos, paralela às quadras QD-08, QD-09, QD-11 e QD-13, localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1059/2014 2014-09-18 Lei Dá-se o nome de AVENIDA NELSON GOIS DA SILVA, a Avenida Projetada "A", paralela às quadras QD-F, QD-J, QD-L e QD-M, localizada no Loteamento Guarany Bairro Redenção em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1061/2014 2014-09-18 Lei Dá-se o nome de RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, a Travessa Inocêncio Lima, situada próximo à Avenida Inocêncio Lima, localizada no Bairro da Rodoviária em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1062/2014 2014-09-18 Lei Dá-se o nome de RUA MAGNOLIA XAVIER DE OLIVEIRA, a Rua José Agostinho, paralela às quadras QD-R1, QD-R2, QD-R3 e QD-R4, localizada no Loteamento São José l, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1063/2014 2014-09-18 Lei Dá-se o nome de RUA MARIA JOSEFINA DE SÁ QUEIROZ, a Rua Projetada "J", paralela às quadras QD- Q, QD-J, e QD-L, localizada no Loteamento São José I, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1047/2014 2014-08-25 Lei Dá-se o nome de Rua NELSON REMÍGIO DA SILVA, à Rua paralela as quadras QD-24 E QD-25 localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1048/2014 2014-08-25 Lei Dá-se o nome de RUA Dr. HUGO EMANOEL DE MELO, à Rua paralela as quadras QD-09, QD-10, QD-11, QD- 12 e QD-13, localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1049/2014 2014-08-25 Lei Dá-se o nome de RUA JOSE VIRGÍNIO DE QUEIROZ, à Rua paralela as quadras QD-21 e QD-22 localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1050/2014 2014-08-25 Lei Dá-se o nome de AVENIDA MANOEL RODRIGUES DA SILVA, à Avenida Projetada 'J' paralela as quadras QD-S1, QD-R6, QD-I, QD-G, QD-H e QD-J localizada no Loteamento São José I, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1051/2014 2014-08-25 Lei Dá-se o nome de RUA AURINO BELARMINO DE REZENDE, à Rua Santo Nicolau paralela as quadras QD-15, QD-16, QD-17, QD-18, QD-23 e QD-24, localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1052/2014 2014-08-25 Lei Dá-se o nome de RUA JUVELINA MARIA DOS SANTOS, à Rua Pedro Pereira de Siqueira, paralela às quadras QD-16 e QD-17, localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1053/2014 2014-08-25 Lei Dá-se o nome de RUA IZABEL LEITE DE MORAIS, à Rua Manoel Constantino, paralela às quadras QD-05 e QD-06, localizada no Loteamento São José I, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1055/2014 2014-08-25 Lei Dá-se o nome de RUA JOSÉ ALVES SOBRINHO, a Rua Projetada 'M' paralela às quadras QD-P, QD-O, QDN, e QD-M, localizada no Loteamento São José I, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1046/2014 2014-06-06 Lei Dá-se nome de Biblioteca Pública, PROFESSORA YOLANDA NUNES DA SILVA a Biblioteca de Escola Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1060/2014 2014-04-18 Lei Dá-se o nome de RUA MANOEL TENORIO AMARAL, a Rua encravada entre às quadras QD-R3 e QD-R4, localizada no Loteamento São Jose I, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1044/2014 2014-03-25 Lei Reajusta o Piso Salarial dos Professores da Educação Básica do Município de Custódia, instituído pela Lei Federal no 11.738/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1045/2014 2014-03-25 Lei Cria-se o “Dia Municipal do Bacamarteiro” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1041/2014 2014-03-06 Lei Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais de Custódia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1042/2014 2014-03-06 Lei Dá-se o nome de POSTO DE SAUDE MARILENE OLIVEIRA DE QUEIROZ, O Posto de Saúde, que está construído na VILA COHAB, em nossa Cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1043/2014 2014-03-06 Lei Dá-se o nome de Rua JOSELITO BEZERRA DE QUEIROZ SANTOS, A Rua Projetada no Bairro Redenção em nossa Cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1040/2013 2013-12-12 Lei Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5°, no inciso II, do § 3°, do art. 37 e no § 2°, do art. 216, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 1038/2013 2013-12-04 Lei Institui sobre a Obrigatoriedade nas unidades escolares públicas e particulares localizados no âmbito do município de Custódia, a Realizarem cadastro dos responsáveis autorizados a retirar os alunos matriculados nas escolas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1039/2013 2013-12-04 Lei Cria-se o programa de Alimentação para crianças Diabéticas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1034/2013 2013-11-29 Lei Cria-se o Dia Municipal de Conscientização de Luta da Pessoa com Deficiência física e dá outras providências. 1 extracted
norma 1035/2013 2013-11-29 Lei Dar-se nome de Unidade de Processamento de Carne (Abatedouro Público) de FRANCISCO RAIMUNDO SOBRINHO e dá outras providências. 1 extracted
norma 1036/2013 2013-11-29 Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 1037/2013 2013-11-29 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014-2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1032/2013 2013-11-22 Lei Dispõe sobre a instituição nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares de Custódia, em comemorar anualmente a "Semana da Consciência Negra" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1033/2013 2013-11-22 Lei Dispõe sobre a Municipalização das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola no Município de Custódia-PE e da outras providências. 1 extracted
norma 1026/2013 2013-10-16 Lei Institui Bolsa Moradia e Alimentação para Médico participante do Programa Mais Médico para o Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 1027/2013 2013-10-16 Lei Dá-se nome de Rua, Geraldo Nogueira Lopes, à Rua projetada n° 03, paralela as quadras C e D do Loteamento Estrela do Norte II, Bairro Redenção, em nosso Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1023/2013 2013-10-15 Lei Dar-se nome de Rua José Cabral Leite, a Rua projetada, no Loteamento Estrela do Norte em nossa cidade, de acordo com o croqui anexo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1024/2013 2013-10-15 Lei Dar-se nome de Francisco Alves de Siqueira "Chico Enfermeiro", à Rua projetada 4, no loteamento Estrela do Norte II, Bairro Redenção, em nossa cidade, de acordo com o croqui anexo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1025/2013 2013-10-15 Lei Dar-se nome de Rua José Valeriano Cazuza, à Rua projetada 8, no Loteamento Estrela do Norte II, Bairro Redenção, em nossa cidade, de acordo com o croqui anexo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1022/2013 2013-09-19 Lei Dispõe sobre os documentos necessários para a concessão de Alvará de Licença e Funcionamento para Parques de Diversões, Circos e similares no Município de Custódia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1021/2013 2013-09-13 Lei Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1020/2013 2013-09-12 Lei Altera o art. 2° da lei 778 de 28 de fevereiro de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal 11.494/2007. 1 extracted
norma 1016/2013 2013-08-21 Lei Altera o ar1. 2° da lei 778 de 28 de fevereiro de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal 11.494/2007. 1 extracted
norma 1017/2013 2013-08-21 Lei Dispõe sobre Credito Adicional Especial para a implantação do Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1018/2013 2013-08-21 Lei Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da municipalidade, para a instalação de Reservatório D'Agua (Adutora) pela Companhia Pernambucana de Saneamento S/A. - COMPESA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1019/2013 2013-08-21 Lei Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da municipalidade, para a construção do Fórum pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1014/2013 2013-06-20 Lei Dár-se nome de Maria Ferreira da Silva, a Praça Construída, localizada entre Av. Gerson Gonçalves de Lima na BR-232 e as edificações n°1036, n°1039 e n°1041 e dá outras providências. 1 extracted