| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1046 / 2014 |
| Date | 2014-06-06 |
| Ementa | Dá-se nome de Biblioteca Pública, PROFESSORA YOLANDA NUNES DA SILVA a Biblioteca de Escola Municipal e dá outras providências. |
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G^-..is-rp-PJfl LEI N" í046, OE 06 DE JUNHO OE 2014 Dá-se nome de Biblioteca Pública, PROFESSORA YOLANDA NUNES DA SILVA a Biblioteca de Escola lt/unicipal e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUSTODIA, ESTADO OE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuiçÕes conferidas pelo art. 30, inciso l, da Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei do Legislativo no 00612014 e Eu sanciono a presente LEI: Art. 1o - Fica denominada de Biblioteca Pública Municipal, PROFESSORA YOLANDA NUNES DA SILVA, a Biblioteca Pública da Escola Municipal Creuza Arcoverde de Freitas Cavalcanti, em nossa cidade. Art. 2o - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a colocar Placa denominativa na referida Biblioteca Municipal. ATESTADO DE PUBr_rcAÇ Atesto que este documento foi publicado no de vrs0s refeito, 06 de Junho de 2014 ,,, inete do P U estafteÍeitura, no oeríodo de aúbdLr4'í. Á-t 0 VI RICU Lutz ãlRlos GAUDÊNcro oe Quernoz PREFEITO Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, n" 132 l" Andar, Centro Custódia - PE CEP: 56.640-000CNPJ n"11.358.165i0001-5ó AÉ. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. i /