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norma nº 1046/2014

Tipo Lei
Número / Ano 1046 / 2014
Date 2014-06-06
EmentaDá-se nome de Biblioteca Pública, PROFESSORA YOLANDA NUNES DA SILVA a Biblioteca de Escola Municipal e dá outras providências.
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LEI N" í046, OE 06 DE JUNHO OE 2014
Dá-se nome de Biblioteca Pública,
PROFESSORA YOLANDA NUNES DA
SILVA a Biblioteca de Escola lt/unicipal
e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUSTODIA, ESTADO OE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuiçÕes conferidas pelo art. 30, inciso l, da Constituição Federal
de 1988 e Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou o Projeto de Lei do Legislativo no 00612014 e Eu sanciono a
presente LEI:
Art. 1o - Fica denominada de Biblioteca Pública Municipal, PROFESSORA
YOLANDA NUNES DA SILVA, a Biblioteca Pública da Escola Municipal Creuza
Arcoverde de Freitas Cavalcanti, em nossa cidade.
Art. 2o - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a colocar
Placa denominativa na referida Biblioteca Municipal.
ATESTADO DE PUBr_rcAÇ
Atesto que este documento foi publicado no
de vrs0s
refeito, 06 de Junho de 2014
,,,
inete do P
U
estafteÍeitura, no oeríodo de aúbdLr4'í. Á-t 0 VI RICU
Lutz ãlRlos GAUDÊNcro oe Quernoz
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, n" 132 l" Andar, Centro
Custódia - PE CEP: 56.640-000CNPJ n"11.358.165i0001-5ó
AÉ. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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