| norma |
951/2012 |
2012-04-11 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua ISMAEL FERNANDES DE ARAUJO, A Rua Projetada, no loteamento Morada Nova, no Bairro Macambira, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
952/2012 |
2012-04-11 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua FLORÊNCIO ]OSE DE MOURA, A RUA Projetada, no loteamento Morada Nova, no Bairro Macambira, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
945/2012 |
2012-04-05 |
Lei |
"Dá-se nome de João Alves de Araújo a Rua Projetada denominada de Rua Caruaru, no loteamento Irmãos Cristino, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
946/2012 |
2012-04-05 |
Lei |
"Dá-se nome Áurea Eponina Freire, a Rua Projetada denominada de Rua Mariano José de Rezende, no loteamento Renascer, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
947/2012 |
2012-04-05 |
Lei |
"Dá-se nome Expedito Bispo da Silva, a Rua Projetada denominada de Florianópolis no loteamento Renascer, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
948/2012 |
2012-04-05 |
Lei |
"Dá-se nome José Bispo da Silva, a Rua Projetada denominada de Pajeú no loteamento Renascer, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
949/2012 |
2012-04-05 |
Lei |
"Dá-se nome JOSE ROBERLÂNDIO PEREIRA GÓIS, a Rua Projetada denominada de Petrópolis, no loteamento Renascer, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
950/2012 |
2012-04-05 |
Lei |
“Dá-se nome JOVELINA PEREIRA SANTOS, a Rua Projetada denominada de São Luiz do Maranhão, no loteamento Renascer, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
944/2012 |
2012-03-29 |
Lei |
"Reformula o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Magistério - P.C.C.V.M, do Quadro Permanente do Magistério Público do Município Custódia/PE, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
943/2012 |
2012-03-28 |
Lei |
"Abre crédito adicional especial ao orçamento para reforço da dotação orçamentária(s) e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
942/2012 |
2012-03-12 |
Lei |
"Dá-se nome de Manoel Madeiro de Moura, a Rua Projetada, no loteamento José Paulista, no Bairro Vila CCOHAB, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
940/2012 |
2012-03-02 |
Lei |
"Denomina-se José Leite da Silva a rua projetada, no Loteamento Solar das Samambaias, em nosso Município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
941/2012 |
2012-03-02 |
Lei |
"Dá-se nome de Pedro Marques de Oliveira, a Rua Projetada paralela a Rua Sebastião Idelfonso, próximo a Igreja Santa de Vedruna, situada no Bairro Rodoviária e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
939/2012 |
2012-02-27 |
Lei |
"Dá-se nome de MANOEL JUSTINO DE MEDEIROS, a Rua Projetada situada entre a quadra "C" e "E" do Loteamento Morada Nova Horizonte do Bairro Macambira e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
935/2012 |
2012-02-16 |
Lei |
"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Custódia.” |
1 |
extracted
|
| norma |
936/2012 |
2012-02-16 |
Lei |
"Fixa o piso salarial dos Servidores Municipais de Custódia e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
937/2012 |
2012-02-16 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua ADAUTO PEREIRA DE SOUZA, (ADAUTO PEREIRA) à Rua Projetada, no Bairro Mandacaru I e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
938/2012 |
2012-02-16 |
Lei |
"Dá-se nome de JOSÉ CAMPOS MOURA (ZÉ MOURA) A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, do Bairro Pindoba e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
934/2011 |
2011-12-28 |
Lei |
"Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
933/2011 |
2011-12-20 |
Lei |
"Dá-se nome de PRAÇA AGUIDA RODRIGUES DE SOUZA a Praça construída no centro do Povoado do Ingá e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
927/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
"Cria cargos e cadastro de reserva para Agentes Comunitários de Saúde/ACS e Agente de Combate as Endemias/ACE no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
928/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
"Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
929/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
"Denomina-se de MAXIMIANO ACCIOLY CAMPOS, a Academia das cidades Construída no Bairro VILA COHAB, em nossa cidade e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
930/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua MANOEL VALERIANO popularmente conhecido por (BALBINO VALERIANO) na Vila Quitimbu e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
931/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
"Denomina-se de Praça Eginaldo de Lima Pereira, a Praça construída no Povoado de Samambaia e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
932/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
"Dá-se nome de JOÃO FIRMINO DO AMARAL a rua Projetada Loteamento Guarany e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
926/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
"Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
925/2011 |
2011-11-18 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua CÍCERO ALVES DA SILVA (CICERO ALVES), à Rua Projetada Paralela a Rua (F) e (G), no Loteamento Gurany em nossa cidade e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
924/2011 |
2011-11-16 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua SEVERINO BERNARDO DA SILVA (SEVERINO BERNARDO), à Rua Projetada (D), no Loteamento São José em nossa cidade e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
920/2011 |
2011-11-09 |
Lei |
"Denomina-se de Elpídio Pires, a Praça recém construída no Bairro Arnoud Tomaz, em nossa cidade e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
921/2011 |
2011-11-09 |
Lei |
"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de investimentos para o período de 2010 a 2013." |
1 |
extracted
|
| norma |
922/2011 |
2011-11-09 |
Lei |
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
923/2011 |
2011-11-09 |
Lei |
"Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
919/2011 |
2011-10-26 |
Lei |
"Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
918/2011 |
2011-10-21 |
Lei |
Altera-se o Art. 3°, Parágrafo 5º item II da Lei Nº 0862/2010 de 03 de março de 2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
917/2011 |
2011-10-14 |
Lei |
"Abre crédito adicional suplementar ao orçamento para reforço da dotação orçamentária(s) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
916/2011 |
2011-09-27 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua ANTONIO AVELINO DOS SANTOS, à Rua Projetada 15, denominada de Rua das Solteiras, no Loteamento Estrela do Norte I, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
912/2011 |
2011-09-20 |
Lei |
"Autoriza crédito adicional suplernentar ao orçamento para reforço da dotação orçamentária(s) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
913/2011 |
2011-09-20 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua de Urbano Rafael de Rezende "Urbano Rafael" à Rua Projetada 10 Alagoas, no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
914/2011 |
2011-09-20 |
Lei |
“Dá-se nome de Rua AMARO GONÇALVES DE LIMA, à Rua Projetada, paralela com a BR - 232, e a Avenida Inocêncio Lima, por traz da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, em nossa cidade, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
915/2011 |
2011-09-20 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua Vera Simone Gonçalves Lima, à Rua Projetada, transversal com a Avenida Inocêncio Lima, por Traz da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, em nossa cidade, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
911/2011 |
2011-09-14 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua ALICE SIMÕES FERREIRA “ALICE SIMÕES", à Rua Projetada 9 BAHIA, situada no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
902/2011 |
2011-09-12 |
Lei |
"Dá-se nome de AVENIDA FRANCISCO JOSE DA SILVA, à Rua Projetada N° 2 Dantes, situada no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
903/2011 |
2011-09-12 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua José Nilton Lopes de Oliveira (ZE NILTON SOLDADO) à Rua Projetada 10, denominada de Pernambuco, situada no Loteamento Estrela do Norte l, em nossa cidade, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
904/2011 |
2011-09-12 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua CEARA, à Rua Projetada 3, situada no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
905/2011 |
2011-09-12 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua SÃO PAULO, à Rua Projetada 5, situada no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
906/2011 |
2011-09-12 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua SANTA CATARINA, à Rua Projetada 8, situada no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
907/2011 |
2011-09-12 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua AMAZONAS, à Rua Projetada 7, situada no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
908/2011 |
2011-09-12 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua WASHINGTON NESTOR AMARAL GÓIS, (WASHINGTON NESTOR) à Rua Projetada 14 Olinda, situada no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
909/2011 |
2011-09-12 |
Lei |
"Dá-se nome de Rua ADSON JOSE VERÍSSIMO DO AMARAL, à Rua Projetada 6 Paraíba, situada no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|