norma nº 926/2011

LEI N.'092612011.
10.302.0003.2.503 Gestão Administrativa da Unidade
3.1.90.04.0102 ContrataçãoporTempoDeterminado
3.1.90.11.0102 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.302.0031.2.504 Manutenção das Atividades da Unidade
3.3.90.35.0102 ServiçosdeConsultorias
§ty'&tz
Fu ndo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção das atividades do PACS
Contratação por Tempo Determinado
EMENTA: "Dispõe sobrc cródito
adicional suplementar e dá oulras
providências. "
Rs 4s0.000,00
R5 180.000,c0
,22 4 4 7 ,12 tl
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUSTODIA, Estado Ce
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei do Executivo N' 0241201"1 e Eu
sanciono a presente Lei:
AÉ. 10 - Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 1.476.000,00 (Hum milhão quatrocentos e
setênta e seis mil reais), destinados a seguinte classificação orçamentária.
17.511.0061.1.501 lmplantação do Programa de Saneamento Básico na Sede, nas Vilas
e Povoados
4.4.90.51.0100 Obras e lnstalações RS 255.000,00
3s.000
35.001
10.301.0036.2.507
3.1.90.04.0102
Rs 6.tioc,0t
10.302.0005.1.504 Aquisição de VeÍculos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Divr:rsos
4.4.9O.52.0102 Equipamentose Material Permanente Rs 15C.000,0
R$ 45 00c,c0
10.305.0040.2.508 Manutenção do Programa de Combate as Endemias (Turbect:rose e
Lepra) e Epidemiologia
3.1.90.04.0102 Contratação por'l empo Determinado RS 20.000,00
10.302.0031.2.51,8 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.04.0214 ContrataçãoporTempoDeterminado R5 60.000,00
I CEP:56ô40-000 - C'ljstódia - PE - ONPJ n' 1 
-i 358. iô5/ôüi i... :
'.tl
I
3.1.90.11.0214
3.3.90.30.0214
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
Rs 10.ooo,oo
R5 300.000,00
TOTAL Rs 1.476.000,00
Art. 2o - As despesas decorrentes do presente crédito adicional suplementar
terão como Íonte de recursos à anulaçáo parcial da seguinte dotação orçamentária:
35.000
3s.001
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
10.302.0005.1.503 Construção do Prédio da Secretaria de Saúde
4.4.90.51.0102 Obraselnstalações Rs 18s.000,00
10.302.0031.2.518 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.13.O2t4 ObrigaçõesPatronais Rs 230.000,00
17.511.0061.1.508 lmplantação do Programa de Saneamento Básico na Sede, Vilas e
Povoados
4.4.90.51.0225 Obras e lnstalações RS 870.000,00
17.5L2.0061.1.509 lmplantação e lmplementação do Programa de Melhorias
Sanitárias
4.4.90.57.0225 Obras e lnstalações RS 66.000,00
10.301.0036.2.512 Manutenção das Atividades do PACS
3.1.90.04.0214 ContrataçãoporTempoDeterminado R5 125.000,00
TOTAL. Rs 1.476.000,00
Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposiçóes em contrário.
Gabinete do Prefeito, e 22 de novembro de 2011.
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Travêssa ileleno Aleixo N" 132 - 1: Andar - fone{087) 38481069