| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 946 / 2012 |
| Date | 2012-04-05 |
| Ementa | "Dá-se nome Áurea Eponina Freire, a Rua Projetada denominada de Rua Mariano José de Rezende, no loteamento Renascer, e dá outras providências." |
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ATESTADO DE PUBLICAÇ Atesto que este docuÍnento roi Dublicâd Qu adro de Avisos desta Prefeitura, no períod Ok 4 Qi-J LEr N.o 094612012. 0 0n0 o de: -1 EMENTA: "Dá-se nome Aurea Eponina Freire, a Rua Projetada denominada de Rua Mariano José de Rezende, no loteamento Renascer, e dá outras providências." O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUSTóDIA, EStAdO dC Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei do Legislativo No 008/2012 e Eu sanciono a presente Lei: Aft, 10 - Fica denominada de Aurea Eponina Freire, a Rua Projetada denominada de Rua do Salgado, no loteamento Renascer, em nossa cidade, conforme Croqui anexo. Art. 20 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a placa denominativa da referida Rua Projetada. Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçã0. AÉ, 40 Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 05 de abril de 2012. Nemias ito de Lima "!J P,fefeitura : Mu n:iêipal, de Cu§tódiá,- PE t rl \ I lt' noa