| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 942 / 2012 |
| Date | 2012-03-12 |
| Ementa | "Dá-se nome de Manoel Madeiro de Moura, a Rua Projetada, no loteamento José Paulista, no Bairro Vila CCOHAB, e dá outras providências." |
| native_id | 102 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Atesto que este dÍo docomento Íoi publicado oo osta Pretettura. no Deriodô de àUl asJP. SIAD PU LICA o EMENTA: "Dá-se nome de Manoel Madeiro de Moura, a Rua Projetada, no loteamento José Paulista, no Bairro Vila CCOHAB, e dá outras providências." osd Z O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUSTóDIA, EStAdO dC Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei do Legislativo No 006/2012 e Eu sanciono a presente Lei: AÉ. 10 - Fica denominada de Manoel Madeiro de Moura, a Rua Projetada, no loteamento José Paulista, no Bairro Vila COHAB, em nossa cidade. AÊ. 20 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fixar a placa nominativa na referida Rua Projetada, conforme croqui anexo. Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. AÉ. 40 - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 12 de março de 2012. Nemias de ma P to Prefeitura Municipal de Custódia'- PE rl * LEI N.o 0942120L2. I I I