| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 931 / 2011 |
| Date | 2011-12-08 |
| Ementa | "Denomina-se de Praça Eginaldo de Lima Pereira, a Praça construída no Povoado de Samambaia e dá outras providências.” |
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LEr N.'0931/2011.
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EMENTA: "Denomina-se de Praça
Eginaldo de Lima Pereira, a Praça
construída no Povoado de
Samambaia e dá outras
providências. "
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O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUSTODIA, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei do Legislativo No 025/201 1 e Eu
sanciono a presente Lei:
Art. ío - Fica Denominada de Praça Eginaldo de Lima Pereira, a Praça
construída no Povoado de Samambaia, em nosso Município.
Art. 2o - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar
confeccíonar a placa relativa a denominaçâo de que trata o artigo anterior.
Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4o Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, em 08 de dezembro de 2011.
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