| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 941 / 2012 |
| Date | 2012-03-02 |
| Ementa | "Dá-se nome de Pedro Marques de Oliveira, a Rua Projetada paralela a Rua Sebastião Idelfonso, próximo a Igreja Santa de Vedruna, situada no Bairro Rodoviária e dá outras providências." |
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LEr N.o O94L120L2.
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EMENTA: "Dá-se nome de Pedro
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paralela a Rua Sebastião Idelfonso,
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situada no Bairro Rodoviária e dá
outras providências."
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O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUSTóDIA, EStAdO dE
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal
de Vereadores aprovou o Projeto de Lei do Legislativo No 005/2012 e Eu sanciono a
presente Lei:
Art. 10 - Fica denominada de PEDRO MARQUES DE Oliveira, a Rua Projetada,
paralela a Rua Sebastião Idelfonso, próximo a Igreja Santa de Vedruna, situada no
Bairro Rodoviária em nossa cidade.
Art. 20 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fixar a placa
nominativa da referÍda Rua.
Art. 40 Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de março de 2012.
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Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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