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norma nº 1118/2016

Tipo Lei
Número / Ano 1118 / 2016
Date 2016-05-11
EmentaDá-se o nome de LEANDRO DO AMARAL RODRIGUES, o POSTO DE SAÚDE (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, localizado entre as quadras QD-R1, QD-R2, QD-R3 E QD-R4, no Loteamento SÃO JOSÉ I em frente à Avenida Inocêncio Lima, Bairro Nossa Senhora de Lourdes em nosso Município, e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA
(EB) Estado de Pernambuco
CASA JOÃO MIRO DA SILVA
LEI Nº 1118 /2016
EMENTA: Dá-se o nome de LEANDRO
DO AMARAL RODRIGUES, o POSTO DE
SAÚDE (UBS) UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, localizado entre as quadras
QD-R1, QD-R2, QD-R3 e QD-R4, no
Loteamento SÃO JOSÉ | em frente à
Avenida Inocêncio Lima, Bairro Nossa
Senhora de Lourdes em nosso
Município, e dá outras providências.
Eu, RONIVALDO PINTO BARBALHO, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE CUSTÓDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das as atribuições
que são conferidas pela Constituição Federal do Brasil, e pelo que, conforme dispõe o
Artigo 37, V da Lei Orgânica do Município de Custódia, Resolução nº 03/2008, FAÇO
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA-PE, APROVOU O
PROJETO DE LEI Nº 006/2016, sancionado tacitamente pelo Prefeito do Município,
conforme disposição do Artigo 63, Parágrafos 1º e 3º da mesma Lei Orgânica Municipal
resolução 03/2008, E EU PROMULGO A PRESENTE LEI, QUE: Denomina de LEANDRO DO
AMARAL RODRIGUES, o POSTO DE SAÚDE (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
localizado entre as quadras QD-R1, QD-R2, QD-R3 e QD-R4, no Loteamento SÃO JOSÉ |
em frente à Avenida Inocêncio Lima, Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Art. 1º - Fica denominada de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), O POSTO
DE SAÚDE localizado entre as quadras QD-R1, QD-R2, QD-R3 e QD-R4, no Loteamento
São José | em frente à Avenida Inocêncio Lima, Bairro Nossa Senhora de Lourdes em
nosso em nossa cidade, conforme Croqui anexo.
Art. 2º - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a
placa denominativa da referida Unidade de Saúde.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 11 de maio de 2016
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VEREADOR - RONIVALDO PINTO BARBALHO
PRESIDENTE
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Praça Padre Leão, 15 — Fone-fax(00xx)87 3848 1288/2509 — Centro —
Custódia — PE — 56640-000 CNPJ — 12.660.932/0001-40 Página 1

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