| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1118 / 2016 |
| Date | 2016-05-11 |
| Ementa | Dá-se o nome de LEANDRO DO AMARAL RODRIGUES, o POSTO DE SAÚDE (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, localizado entre as quadras QD-R1, QD-R2, QD-R3 E QD-R4, no Loteamento SÃO JOSÉ I em frente à Avenida Inocêncio Lima, Bairro Nossa Senhora de Lourdes em nosso Município, e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA (EB) Estado de Pernambuco CASA JOÃO MIRO DA SILVA LEI Nº 1118 /2016 EMENTA: Dá-se o nome de LEANDRO DO AMARAL RODRIGUES, o POSTO DE SAÚDE (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, localizado entre as quadras QD-R1, QD-R2, QD-R3 e QD-R4, no Loteamento SÃO JOSÉ | em frente à Avenida Inocêncio Lima, Bairro Nossa Senhora de Lourdes em nosso Município, e dá outras providências. Eu, RONIVALDO PINTO BARBALHO, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das as atribuições que são conferidas pela Constituição Federal do Brasil, e pelo que, conforme dispõe o Artigo 37, V da Lei Orgânica do Município de Custódia, Resolução nº 03/2008, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA-PE, APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 006/2016, sancionado tacitamente pelo Prefeito do Município, conforme disposição do Artigo 63, Parágrafos 1º e 3º da mesma Lei Orgânica Municipal resolução 03/2008, E EU PROMULGO A PRESENTE LEI, QUE: Denomina de LEANDRO DO AMARAL RODRIGUES, o POSTO DE SAÚDE (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, localizado entre as quadras QD-R1, QD-R2, QD-R3 e QD-R4, no Loteamento SÃO JOSÉ | em frente à Avenida Inocêncio Lima, Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Art. 1º - Fica denominada de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), O POSTO DE SAÚDE localizado entre as quadras QD-R1, QD-R2, QD-R3 e QD-R4, no Loteamento São José | em frente à Avenida Inocêncio Lima, Bairro Nossa Senhora de Lourdes em nosso em nossa cidade, conforme Croqui anexo. Art. 2º - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a placa denominativa da referida Unidade de Saúde. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara, em 11 de maio de 2016 O A N te N X x VN * S (esa 7 Fossa ny) Be VEREADOR - RONIVALDO PINTO BARBALHO PRESIDENTE RA Praça Padre Leão, 15 — Fone-fax(00xx)87 3848 1288/2509 — Centro — Custódia — PE — 56640-000 CNPJ — 12.660.932/0001-40 Página 1