| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1152 / 2017 |
| Date | 2017-09-04 |
| Ementa | Dá-se o nome “Custódia Terra do Guerreiro de Caatinga” e dá outras providências. |
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Í ATESTADO DE PUBL LICAÇÃO. intesto que este documento foi publicado no | Quadro de Avisos desta Prefeit or PREFEITURA DE | ZE 23 fis a18 /09 CUSTÓDIA RECONSTRUINDO COM AMOR LEI Nº 1152, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Dá-se o nome “Custódia Terra do Guerreiro de Caatinga” e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 30, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2017 e Eu sanciono a presente LEI: Artigo 1º - Fica conferido ao Município de Custódia o Título de Terrado Guerreiro de Caatinga. Artigo 2º = Esta Lei-entra em vigor na data de sua publicação. Custódia, 04 de setembro de 2017. 4 > VE, E EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS PREFEITO CNPJ: 11.358.165/0001-56 Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000 prefeituramunicipaldecustodia(yhotmail.com