| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1141 / 2017 |
| Date | 2017-04-20 |
| Ementa | Dá-se o nome de Possidonio Tenório de Melo ao Mercado Público localizado na Rua do Alto no distrito de Quitimbú e dá outras providências. |
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dia 20 /04/1+a 04/09/14 CUSTÓDIA EE fe RECONSTRUINDO COM AMOR LEINº 1141, DE 20 DE ABRIL DE 2017 EMENTA: Dá-se o nome de Possidonio Tenório de Melo ao Mercado Público localizado na Rua do Alto no Distrito de Quitimbú e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 30, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2017 e Eu sanciono a presente LEI: Artigo 1º - Fica denominado de Possidonio Tenório de Melo ao Mercado Público localizado na Rua do Alto no Distrito de Quitimbú-e dá outras providências. Artigo 2º - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a placa denominativa do referido Mercado Público. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Custódia, 20 de abril de 2017. EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS E PREFEITO e: CNPJ: 11.358.165/0001-56 Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000 prefeituramunicipaldecustodia(yhotmail.com 20/04/14 à 04) 09/1% Dr na Sé leao as CUSTÓDIA RECONSTRUINDO COM AMOR LEI Nº 1142, DE 20 DE ABRIL DE 2017 EMENTA: Dá-se o nome de José Balbino da Silva a rua por trás da Rua Audilon de Rezende localizada no distrito de Quitimbú e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 30, inciso I, da Constituição Federal de/1988 e Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2017 e Eu sanciono a presente LEI: Artigo 1º - Fica denominada de José Balbino da Silva a rua por trás da Rua Audilon de Rezende localizada no Distrito de Quitimbú e dá outras providências. Artigo -2º - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a placa denominativa do referida Rua. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Custódia, 20 de abril de 2017. EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS RA A ” PREFEITO . e q CNPJ: 11.358.165/0001-56 Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000 prefeituramunicipaldecustodia()hotmail.com