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norma nº 1117/2016

Tipo Lei
Número / Ano 1117 / 2016
Date 2016-05-11
EmentaDá-se o nome de MARLENE SOUZA FEITOSA, à Creche Municipal, localizada na Avenida Gerson Gonçalves de Lima, Bairro Pindoba em nosso Município e dá outras providencias.
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Es CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA l
) Estado de Pernambuco
CASA JOÃO MIRO DA SILVA
LEI Nº 117/2016
EMENTA: Dá-se o nome de MARLENE
SOUZA FEITOSA , à Creche Municipal,
localizada na Avenida Gerson Gonçalves
de Lima, Bairro Pindoba em nosso
Município e dá outras providencias.
Eu, RONIVALDO PINTO BARBALHO, O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das as
atribuições que são conferidas pela Constituição Federal do Brasil, e pelo que conforme
dispõe o Artigo 37, V da Lei Orgânica do Municipio de Custódia, Resolução nº 03/2008,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA-PE, APROVOU O
PROJETO DE LEI Nº 006/2016, sancionado tacitamente pelo Prefeito do Município,
conforme disposição do artigo 63, parágrafos 1º e 3º da mesma Lei Orgânica Municipal
e resolução 03/2008, E EU PROMULGO A PRESENTE LEI, QUE: Denomina de MARLENE
SOUZA FEITOSA, à Creche Municipal, localizada na Avenida Gerson Gonçalves de Lima,
Bairro Pindoba.
Art. 1º - Fica denominada MARLENE SOUZA FEITOSA, à Creche Municipal,
localizada na Avenida Gerson Gonçalves de Lima , Bairro Pindoba em nosso município.
Art. 2º - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a
placa denominativa no referido Local.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 11 de maio de 2016.
AN COORD ca CA
VEREADOR — RONIVALDO PINTO BARBALHO
PRESIDENTE
Praça Padre Leão, 15 — Fone-fax(00xx)87 3848 1288/2509 — Centro —
Custódia — PE — 56640-000 CNPJ — 12.660.932/0001-40 Página 1

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