| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1117 / 2016 |
| Date | 2016-05-11 |
| Ementa | Dá-se o nome de MARLENE SOUZA FEITOSA, à Creche Municipal, localizada na Avenida Gerson Gonçalves de Lima, Bairro Pindoba em nosso Município e dá outras providencias. |
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Es CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA l ) Estado de Pernambuco CASA JOÃO MIRO DA SILVA LEI Nº 117/2016 EMENTA: Dá-se o nome de MARLENE SOUZA FEITOSA , à Creche Municipal, localizada na Avenida Gerson Gonçalves de Lima, Bairro Pindoba em nosso Município e dá outras providencias. Eu, RONIVALDO PINTO BARBALHO, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das as atribuições que são conferidas pela Constituição Federal do Brasil, e pelo que conforme dispõe o Artigo 37, V da Lei Orgânica do Municipio de Custódia, Resolução nº 03/2008, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA-PE, APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 006/2016, sancionado tacitamente pelo Prefeito do Município, conforme disposição do artigo 63, parágrafos 1º e 3º da mesma Lei Orgânica Municipal e resolução 03/2008, E EU PROMULGO A PRESENTE LEI, QUE: Denomina de MARLENE SOUZA FEITOSA, à Creche Municipal, localizada na Avenida Gerson Gonçalves de Lima, Bairro Pindoba. Art. 1º - Fica denominada MARLENE SOUZA FEITOSA, à Creche Municipal, localizada na Avenida Gerson Gonçalves de Lima , Bairro Pindoba em nosso município. Art. 2º - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a placa denominativa no referido Local. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara, em 11 de maio de 2016. AN COORD ca CA VEREADOR — RONIVALDO PINTO BARBALHO PRESIDENTE Praça Padre Leão, 15 — Fone-fax(00xx)87 3848 1288/2509 — Centro — Custódia — PE — 56640-000 CNPJ — 12.660.932/0001-40 Página 1