norma nº 1140/2017

iAtesto que este documento foi publicado no
| Quadro de Avisos desta Prefeitura, no período de
3/03/49 a 06/01 LÊ
Ge.
ASSINATURA DO SERVIDOR MATRICLA TE
PREFEITURA DE
CUSTÓDIA
RECONSTRUINDO COM AMOR LEI Nº 1140, DE 23 DE MARÇO DE 2017
EMENTA: Dá-se o nome de RUA José
Nunes Irmão (Mininô) à Rua Projetada
02, situada entre as quadras QD-E, QD-
F, QD-C, QD-D e QD-B, localizada no
Loteamento Pajeú, Bairro Paulista —
próximo à vila da COHAB - em nosso
Município e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 30, inciso I, da
Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a
Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei do Legislativo nº
006/2017 e Eu sanciono a presente LEI:
Art. 1º - Fica denominada de RUA José Nunes Irmão (Mininô), à RUA
PROJETADA 02, localizada no Loteamento Pajeú entre as quadras QD-E, QD-F,
QD-C, QD-D e QD-B, Bairro Paulista em nossa cidade, conforme croqui anexo.
Art. 2º - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a
placa denominativa da referida Rua.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Custódia, 23 de março de 2017.
Ca ECA
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS
PREFEITO
CNPJ: 11.358.165/0001-56
Tv. Heleno Aleixo, 132 - Centro, Custódia - PE, 56640-000
prefeituramunicipaldecustodiaçyhotmail.com