norma nº 968/2012

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ATISTADO DE PUBUCAÇA N.o 0968/2012.
Atest0 que este documento Íoi publicado no
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desta Pr EMENTA: "Abre crédito adicional especial
ao orçamento geral do município e dá
outras providências." r.,laTâ I ti
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA, EStAdO dE
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal
de Vereadores aprovou o Projeto de Lei do Executivo No 010/2012 e Eu sanciono a
presente Lei:
Art. 10 - Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um crédito
adicional especial no valor de R$ 1.290.000,00 - (Hum milhão, duzentos e
noventa mil reais), destinados a seguinte classificação orçamentária:
14.000 Secretaria de Educação, Cultura, Espoftes e Turismo
14.001 Depaftamento de Ensino
12.361.0025.1.084 Aquisição de veículos, Móveis e Equipamentos Diversos
4.4.90.52.0222 Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00
12.36L.0025.2.106 Programa "a Caminho da Escola"
4.4.90.52.0222 Equipamentose Material Permanente R$ 850.000,00
17.000 Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo 17.001 Depaftamento de Saneamento, Obras e Urbanismo
15.451.0062.1.028 Pavimentação de Vias e Acessos, incluindo calçamento e meio-fio
na Sede, Vilas e Povoados
4.4.90.51.0100 Obras e Instalações R$ 90.000,00
15.451.0054.1.072 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Calçamento na sede,
Vilas e Povoados
4.4.90.5L.0226 Obras e Instalações R$ 100.000,00
TOTAL R$ 1.290.000,00
Aft. 20 - As despesas decorrentes do presente crédito adicional suplementar
terão como fonte de recursos à anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
i4.000 Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo
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T.av€ssa Heleno Álsixo N'132 - 1'ArdaÍ: fone(087) 384810ô9
14.001 DepaÍtamento de Ensino
72.366.0022.2.166 Apoio a alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos BRAALF
3.3.90.30.0215 Material de Consumo R$ 40.000,00
12.36t.0025.1.063 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades escolares na
Sede e Zona Rural
4.4.90.5L.0222 Obras e Instalações R$ 500.000,00
12.365.0012.1.095 Construção e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino
Infantil, inclusive Creches
4,4,90,5L,0222 Obras e Instalações R$ 340.000,00
12.367.0073.2.124 Capacitação dos Proflssionais do Ensino Especial
3.3.90.39.0222 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
12.365.0026.2.125 Capacitação dos Profissionais de Ensino Infantil
3.3.90.39.0222 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
17.000
17.001
Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo
Departamento de Saneamento, Obras e Urbanismo
15.451.0054.3.004 Construção de Canais para escoamento de Águas Pluviais na sede
do Município
4.4.90.51.0100 Obras e Instalações R$ 190.000,00
TOTAL. R$ 1.290.000,00
Gabinete do Prefeito, em 13 de agosto de 2012.
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Municipal de Custódia - PE
IODETODOS
12.366.0022.2.144 Capacitação dos Profissionais da Educação para Jovens e Adultos
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3.3.90.39.0222 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa lurídica R$ 120.000,00
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