| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 873 / 2010 |
| Date | 2010-09-03 |
| Ementa | "Denomina nome de Unidade Saúde da Família Pedro Mariano de Rezende e dá outras providencias". |
| native_id | 8 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEr N.o 0873/2O1O. EMENTA: "Denomina nome de Unidade Saúde da Família Pedro Mariano de Rezende e dá outras providencias". O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUSTóDTA, EStAdO dC Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei do Executivo n. o 022/2OlO e eu sanciono a presente Lei: Art. 1o - Fica denominado "Unidade Saúde da Família Pedro Mariano de Rezende", construídc pelo Município de Custódia no Bairro da Redenção. Art. 2o - Fica desde dá autorizada a confecção da placa denominativa de que trata o artigo anterior. Art. 30 Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu blicação. Art. 40 - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 03 de setembro de 2010. ,' , ÊSTAü0 DE PUBLICAçÃO Nemias Alei' . |,', Ê:'t documenlo foi publicado no quadÍo (]e 3!;). i ', 'lâ'nara MuniciDald€ Custódia. no Perlodo de:Qligl d"oa à o;ruJtuto_ Lima Ar,§.:t:i, . i Sêrvidor MatrÍcula l'r'' ATESTAD0 DE PUBLTCAÇÃ0 Atesto que este documento íoi publicado no o 20 4 de Avisos desta de: ItrÍllt!ú Wfu ,4 q-