norma nº 11/2024

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LEl Ne 011/2024, DE 02 DE MA|O DE 2024.
EMENTA: Dá-se o nome de José Wilson
Figueiredq a galeria de fotos dos
Presidentes da Câmara Municipal de
Vereadores do nosso Município, e da
outras providências.
O Prefeito do Município dê Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 30, inciso l, da Constituição Federal de 1988 e Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o
Projeto de Lei do Legislativo ne OO2|2O24 e Eu sanciono a presente LEt:
Art. 1e - Fica denominada de José Wilson Figueiredo, a galeria de fotos
dos Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores do nosso Município.
Art.2e - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a
placa denominativa na mencionada Galeria de Fotos.
Art,3! - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 49 Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, qutnta-feira, 02 de maio de 2024.
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS
-Prefeito￾Errmanue\i 
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CNPJ: 1 1.358.Ió5/m1-5ó.
Tv. Heteno Aleixo, lJ2 - Centro, Ctstódia - pE, 5óó4&0OO