norma nº 2/2025

GÂMARA iiUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÔDiA
Estado de Pernambuco
CASA JOÁO MIRO DA SILVA
RESOLUçÃo Ne. (D2, DE 18 DE FEVEREIRO DÊ2O25'
Dispõe sobre as providências necessarlas a
realização de sessão solene em
homenagem ao Dia lnternacional da
Mulher, Pela Câmara MuniciPal de
Custódia em nosso município e da outras
providência.
dia 08 de marçq.
Parágrafo único. A data poderá ser alterada por ato da Mesa DiÍetora' desde que
devidamente justificado
Parágrafo único' As despesas autorizadas incluem
I - A decoração do local para a solenidade;
ll - A confecção de placas de homenagem a serem entregues às mulheres indicadas;
lll - A contratação de serviço de sonorização e iluminação para o evento;
Art. 29 - A Sessão Solene terá por objetivo destacar a importância da mulher na
sociedade, reconhecer suas contribuições em diversas áreas e debater políticas públicas
uoltrda, p.r, a promoção da igualdade de gênero e dos direitos femininos'
Art. 3s - Durante a Sessão Solene' poderão ser concedidas homenagens a mulheres que
se destacaram em diferentes §€tores da sociedade' tais como educação' saúde' cultura'
segurança, assistência social' política' entre outros'
Art,4s - Cada Vereador (a) poderá indicar até 3 (três) mulheres residentes no município
para receber a homenagem durante a Sessão Solene'
Art. 59 - Ficam autorizadas as despesas necessárias para a realização da Sessão Solene' às
10h00min (dez horas). no Plenário da Câmara Municipal de Custódia/PE'
Praça Prdre Leão' 15 - Fone(oo:x)t1if,LãlTr;fi;l$ - custódia - PE - s6640-000
OPRESIDENTEDACÂMARADEVEREADORESDOMUilICíPIODECUSTÓDIA'EStAdOdE
Pernambuco, no uso das suas atribuições legais' previstas no seu regimento interno' pela
Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica
Municipal, faz saber que o Plenário APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1e - Fica autorizada a realização' pela Câmara Municipal de Custódia/PE' de Sessão
Solene em homenagem ao Dia lnternacional da Mulher' a ser realizada anualmente no
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cÂulna MUNtcrpAL DE vERE/ADoRES DE cusróote
Estado de Pernambuco
casl loÂo MtRo DA stlvA
lV - A contratação de buffet para fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas aos
presentes, garantindo a adequada recepção dos homenageados e convidados;
V - Dentre outras necessárias para realização da sessão solene.
Art, 6s - As despesas decorrentes desta Resolução de Mesa serão custeadas pelo
orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
Art. 7P - Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Custódia/PE, 18 de fevereiro de 2025.
ATYSSON P ID AMARAL SANTOS
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Praça Padre Leão, 15 - Fone(ü)xx»7 3&18 2509 - Centro - Custódia - PE - 5ó640400
CNPJ - 12.6ó0'932/0001-,í0