| materia |
6/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Custodiense ao Senhor Luís Carlos Silva, e dá outras providência |
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12/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui no âmbito do município de Custódia/PE, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na
Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Portaria GM/MS N°3.493/2024, para o fim que especifica e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do
Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza a concessão de gratificação por assiduidade aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Custódia,
referente aos anos de 2026 a 2029, e dá outras providências. ” |
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14/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Custódia/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. ” |
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15/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Altera o Código Tributário do Município, Lei Municipal nº 877/2010 e dá outras providências. ” |
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78/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOMES DE
OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
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38 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
37 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-18 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao Grupo de Samba de Coco da Comunidade Cachoeira da Onça pela relevante representação cultural da
comunidade quilombola e do município de Custódia durante sua participação na COP30, realizada em Belém do Pará. |
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8/2025 |
2025-11-18 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
Projeto de Lei nº 0011/2025, de iniciativa do vereador Alysson Possidonio Amaral Santos da
Câmara Municipal de Custódia, que institui, no âmbito do Município de Custódia, a Semana da
Consciência Negra, a ser realizada anualmente, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Solicita Ao Poder Executivo Municipal, A Reconstrução Da Estrada Vicinal Que Liga Todo O Assentamento Jaramataia, Iniciando Logo Da
Porteira De Seu Delson, No Sítio Jureminha, (Entroncamento Da Estrada Que Liga Custódia A Samambaia), Seguindo Sentido Assentamento Jaramataia, Sede Da Fazenda, Sede Da Associação, Sítio Jaramataia, E Outros, Em Nosso Município E Dá Outras Providências. |
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36 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-11 |
Moção de Aplausos |
EMENTA: Concede Moção de Aplausos ao BLOG DO FINFA pela celebração de seus 13 (treze) anos de existência e relevante contribuição ao jornalismo e à comunicação do Estado de Pernambuco, com destaque para a cobertura dos fatos de Custódia. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 0011/2025, de iniciativa do vereador Alysson Possidonio Amaral Santos da
Câmara Municipal de Custódia, que institui, no âmbito do Município de Custódia, a Semana da
Consciência Negra, a ser realizada anualmente, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Custódia, a Galeria Permanente de Homenagem a Personalidades Negras e estabelece o procedimento de indicação, análise, registro, exposição e atualização. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial e de Proteção dos Povos Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais do Município de Custódia, e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Custódia, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente, e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS, QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DE UMA ADUTORA DO RIO SÃO FRANCISCO, UTILIZANDO A ÁGUA DA CAIXA LOCALIZADA NO CHAPÉU DE COURO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS E ÁREAS PRÓXIMAS À BR-232.EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
34 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DA BÍBLIA, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – MADUREIRA, ÀS MARGENS DA BR-232 EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃODAS PRACINHAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES BARRO VERMELHO 1 E BARRO VERMELHO 2, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-21 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei nº 011/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do
Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual 2026/2029 para execução da parcela anual de 2026
e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-21 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei nº 011/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do
Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual 2026/2029 para execução da parcela anual de 2026
e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-21 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do
Município de Custódia, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 do
Município e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-21 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Custódia, a homenagem de congratulações aos servidores públicos municipais no ano em que iniciarem sua aposentadoria, e dá outras providências. |
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| norma |
1369/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026. |
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| norma |
1370/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Custódia para o período 2026/2029 para execução e dá outras providências. |
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| norma |
1371/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Custódia, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente, e dá outras providências. |
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| norma |
1372/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Institui no âmbito do município de Custódia/PE, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na
Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Portaria GM/MS N°3.493/2024, para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual
2026/2029 para execução da parcela anual de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual
2026/2029 para execução da parcela anual de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Departamento Administrativo (Compras) e o
Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Departamento Administrativo
(Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 0011/2025, de iniciativa do vereador Alysson Possidonio Amaral Santos da
Câmara Municipal de Custódia, que institui, no âmbito do Município de Custódia, a Semana da
Consciência Negra, a ser realizada anualmente, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Plurianual do Município de Custódia para o período 2026/2029 para execução e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Departamento Administrativo (Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA GENERAL MANOEL BORBA, NO
SENTIDO DA PRAÇA PADRE LEÃO E DA RUA EXPERIDIÃO DE SÁ (ACESSO AO HOSPITAL ELIZABETH BARBOSA), COM A INSTALAÇÃO DE PLACA LUMINOSA DE IDENTIFICAÇÃO INDICANDO ‘CENTRO DA CIDADE’ E ‘HOSPITAL’ EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), SEJAM ATRAVÉS DE ABERTURA DE UM PROCESSO SELETIVO OU CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DIRETA, DE UM ACS PARA ATUAR NA ÁREA DE COMUNIDADE QUILOMBOLA DO SÍTIO CACHOEIRA DA ONÇA E SÍTIOS VIZINHOS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, ATUALMENTE DESASSISTIDA DESSE SERVIÇO QUE É FUNDAMENTAL, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), SEJAM ATRAVÉS DE ABERTURA DE UM PROCESSO SELETIVO OU CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DIRETA, DE UM ACS PARA ATUAR NA ÁREA DE
COMUNIDADE QUILOMBOLA DO DNOCS E SÍTIOS VIZINHOS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, ATUALMENTE DESASSISTIDA DESSE SERVIÇO QUE É FUNDAMENTAL, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), SEJAM ATRAVÉS DE ABERTURA DE UM PROCESSO SELETIVO OU CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO
DIRETA, DE UM ACS PARA ATUAR NA ÁREA DA COMUNIDADE SÍTIO CATOLÉ E SÍTIOS VIZINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
CUSTÓDIA, ATUALMENTE DESASSISTIDA DESSE SERVIÇO QUE É NECESSÁRIO E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
30 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
31 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
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