materia nº 10/2025

CNPJ: 11.358.165/0001-56 
Tv. Heleno Aleixo, 132 – Centro, Custódia – PE, 56640-000 
 Custódia-PE, 03 de outubro de 2025. 
OFÍCIO Nº 238/2025
Exm. Sr.
ALYSSON POSSIDONIO AMARAL SANTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 
ENCAMINHA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 2026 
Cumprindo disposições do art.124, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado 
de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº31 de 27 de 
julho de 2008, encaminhamos, à apreciação do Poder Legislativo, a Proposta do 
Orçamento do Município para o exercício de 2026, composta de: 
- Mensagem; 
- Projeto de Lei; 
- Anexos. 
Também segue demonstrativo da programação orçamentária compatível com 
o Plano Plurianual, com a LDO e por fontes de recursos. 
Ao ensejo renovamos votos de apreço e consideração. 
Atenciosamente, 
___________________________________________ 
MANOEL MESSIAS DE SOUZA 
PREFEITO 
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Custódia-PE, 03 de outubro de 2025. 
MENSAGEM Nº 010/2025 
Excelentíssimos: 
Senhor Presidente; 
Senhora Vereadora; 
Senhores Vereadores. 
APRESENTA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 2026 
I – PREÂMBULO 
O prefeito do Município tem a honra de apresentar à Câmara dos Vereadores 
a proposta do Orçamento Municipal para 2026, composta do texto legal e anexos, 
elaborada de acordo com as normas vigentes e em consonância com o Plano 
Plurianual 2026/2029, no prazo estabelecido pelo inciso III, do § 1º do art.124 da 
Constituição do Estado de Pernambuco. 
A proposta da Lei Orçamentária Anual, ora apresentada, contém as 
disposições revisadas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício, 
normas e anexos exigidos pela Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964 e pela 
Lei Complementar nº101, de 2000. 
Para conhecimento de Vossas Excelências, tecemos as seguintes 
considerações: 
II - CENÁRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 
As projeções das tabelas do Anexo de Metas Fiscais, da LDO/2026, 
demonstram os índices e indicadores econômicos e apresenta as projeções de 
comportamento de receitas e despesas, resultado nominal e primário para os 
exercícios de 2026, 2027 e 2028. Feitas essas importantes considerações e 
admitindo que a situação econômica não se deteriore, vislumbra-se para 2026 baixo 
crescimento e inflação sob controle. 
Diante da perspectiva apresentada foram projetadas as receitas e fixadas as 
despesas na proposta orçamentária para 2026, em consonância com o Anexo de 
Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que contém memória e 
metodologia de cálculo, elaborada de acordo com o Manual de Demonstrativos 
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Fiscais, para o exercício de 2026, aplicado a União e aos Estados, Distrito Federal 
e Municípios, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional – STN/MF 
nº 2.057 de 15 de setembro de 2025. 
III – RESUMO DA POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL 
Dentro das limitações financeiras e orçamentárias impostas pelo fraco 
desempenho macroeconômico do Brasil e considerando que a maior parte da 
Receita Orçamentária do Município decorre de Transferências do Estado e da 
União, serão empreendidos esforços para manter o regular funcionamento dos 
órgãos e entidades do Poder Executivo e a execução das ações vinculadas aos 
programas de trabalho, para a prestação dos serviços públicos e aprimoramento do 
atendimento direto à população, em todas as áreas de atuação do governo, em 
especial as ações estratégicas estabelecidas no Plano Plurianual. 
Ressalta-se ainda, que as finanças municipais também são oneradas pelos 
custos das crescentes transferências de atribuições aos municípios, em decorrência 
da implantação de políticas públicas estruturadas nacionalmente para atender 
demandas crescentes da sociedade, onde a parte operacional e os custos, 
notadamente de pessoal, recaem fortemente na esfera municipal, dentre os quais 
programas sociais, de saúde e educação. 
As Despesas com seguridade social estão fixadas na proposta orçamentária 
para 2026 em R$ 90.564.050,00, compreendendo: 
a) Orçamento de Assistência Social – R$ 6.437.000,00 
b) Orçamento da Saúde - R$ 45.920.050,00 
c) Orçamento da Previdência Própria - R$ 38.207.000,00 
Significativa participação no orçamento municipal também tem a área de 
educação. A despesa total com educação que será realizada com recursos de todas 
as fontes, compreende R$ 104.354.500,00. 
Desse total, R$ 22.979.500,00 corresponde as despesas com manutenção e 
desenvolvimento do ensino que serão realizadas com receitas resultantes de 
impostos, nos termos do art. 212 da Constituição da República, representando 
40,75% da receita resultante de impostos. 
Como pode ser observado, o orçamento para 2026 está fortemente dotado 
para as áreas de atendimento direto a população. 
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A irregularidade climática é fator que tem influenciado negativamente nas 
atividades econômicas regionais e, certamente, ainda repercutirá no prolongamento 
do período de recuperação econômica de nossa região. Não se pode esquecer da 
perspectiva de haver irregular precipitação pluviométrica, continuando a 
preocupação com a seca e com a possibilidade de ocorrer tempestades isoladas 
que causem estragos. Diante da incerteza, o orçamento contempla a possibilidade 
de realização de despesas para combater efeitos da seca, catástrofes e ações de 
defesa civil, incluindo uma reserva de contingência no valor de R$ 6.650.000,00. 
IV – JUSTIFICATIVA DA RECEITA ESTIMADA, DA DESPESA FIXADA E DA 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
A proposta orçamentária ora apresentada focada no cenário vislumbrado para 
o ano que vem, atém-se as estimativas de receitas conhecidas, conforme 
demonstram as projeções citadas. Eventual decréscimo no nível da atividade 
econômica repercute diretamente na arrecadação das receitas próprias e 
transferidas, de forma negativa. 
A manutenção de baixos índices de inflação inibe realimentação por aumentos 
especulativos de preços. Do mesmo modo, sobre os impostos indiretos, como o 
ICMS, que incide sobre o valor de bens e serviços comercializados, a estabilidade 
de preços, sem aumento real de consumo, também segura o crescimento nominal 
da arrecadação desses tributos. 
A receita estimada está compatível com as projeções do Anexos de Metas 
Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de acordo com a Lei Complementar 
nº101, de 4 de maio de 2000 e com a classificação orçamentária nacionalmente 
unificada, incluídas as atualizações determinadas pela Secretaria do Tesouro 
Nacional. 
No tocante a despesa fixada, a proposta orçamentária contempla: 
a) Os programas definidos no Plano Plurianual 2026/2029, que serão 
executados em 2026; 
b) As ações relativas as prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 
2026, consoante orientação estratégica do Plano Plurianual; 
c) Acréscimos em dotações orçamentárias decorrentes da tendência 
observada da execução das despesas durante o primeiro semestre do 
corrente exercício; 
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d) O aumento do salário mínimo e do piso nacional dos profissionais de 
magistério, educação básica e profissionais da saúde previstos para 2026, 
incrementam o nível de expansão das despesas de pessoal, incluídas as 
contribuições para regimes previdenciários; 
e) A perspectiva de inflação, consoante as estimativas citadas no início dessa 
mensagem; 
f) Dotações para amortização e encargo da dívida consolidada pública, nas 
datas de suas exigibilidades, com os acréscimos legais. 
O Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) projeta 
para o próximo ano uma receita total de R$ 235.765.000,00, enquanto que a receita 
total estimada na Lei Orçamentária Anual (LOA) ora apresentada é de 
R$235.765.000,00. 
Quanto as despesas, a LDO estima R$ 235.765.000,00, enquanto que a 
despesa total da presente proposta orçamentária é de R$ 235.765.000,00. 
Por conseguinte, restou comprovada a compatibilidade entre as projeções para 
2026 e as receitas e despesas consignadas na proposta orçamentária. 
São projeções que se situam dentro da capacidade de custeio e investimentos 
do Município para o próximo exercício, complementadas por transferências 
voluntárias do Estado e da União e reguladas pela programação financeira e pelo 
cronograma de desembolso, com as medidas indicadas na Lei de Responsabilidade 
Fiscal. Caso haja frustação da Receita, serão tomadas medidas para 
contingenciamento de despesa, na mesma proporção. 
No aspecto financeiro, pelas razões citadas, estamos considerando na 
proposta orçamentária para 2026 os valores projetados na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, que, apesar de despesas com serviço da dívida, notadamente a 
previdenciária, será assegurada a manutenção das atividades e dos serviços 
públicos, bem como os compromissos serão resgatados de forma regular, 
justificando uma política de equilíbrio das contas públicas. 
Foi fixado no Orçamento para Despesas de Capital o montante de R$ 
24.532.000,00, que representa 10,40% da proposta que está sendo apresentada, 
incluindo recursos transferidos e contrapartidas do município. 
As despesas de capital serão custeadas com recursos do superávit do 
orçamento corrente e de complementação por meio de transferências de capital de 
outros entes federativos. Nesse aspecto, o Município é dependente da transferência 
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de recursos do Estado e principalmente da União, para realização de investimentos, 
diante do modelo de pacto federativo adotado. 
A relação entre receitas correntes e despesas correntes, coerente com a 
política de equilíbrio orçamentário, resulta em um superávit de R$ 7.751.000,00 
conforme é observado na demonstração das receitas e despesas segundo as 
categorias econômicas, que será utilizado na amortização de dívidas, realização de 
investimentos em obras públicas e aquisição de bens. 
V - ORÇAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 
Integra a proposta orçamentária o orçamento do RPPS, elaborado de acordo 
com a legislação específica, no valor de R$ 38.207.000,00, para receitas e 
despesas. 
Podemos destacar como as mais relevantes às despesas com aposentadorias 
no valor de R$ 30.060.000,00 e com pensões no valor de R$ 3.100.000,00. 
VI - OBSERVAÇÕES GERAIS 
O valor de reserva de contingência atenderá aos passivos contingentes e 
outros riscos e eventos fiscais imprevistos, consoante disposições da Lei 
Complementar nº 101, de 2000 e do limite estabelecido na LDO/2026, inclusive 
para reforço de dotações necessárias ao combate aos efeitos de fenômenos 
meteorológicos em nossa região e ações de defesa civil, na eventualidade de 
ocorrer casos de emergência, calamidade pública e situações anormais 
imprevistas. 
No tocante a reduções na arrecadação decorrentes de novas isenções, 
anistias, remissões, subsídios e benefícios, de natureza financeira e tributária, 
consta o Demonstrativo do Efeito sobre Receitas e Despesas, decorrentes de 
isenções, anistias e outros Benefícios Fiscais, consoante art.165, § 6º da 
Constituição Federal. A compatibilidade da programação da proposta orçamentária 
com o Plano Plurianual e com os objetivos e metas do Anexo de Metas Fiscais, de 
que trata o inciso I do art.5º da Lei de Responsabilidade Fiscal, observada nos 
diversos anexos e demonstrativos que integram e acompanham a proposta ora 
apresentada, evidencia a permanente preocupação do governo com o cumprimento 
da lei e seus limites, assim como justifica a estruturação do orçamento por fontes 
de recursos. 
Oferecidas às informações prescritas em lei, ficamos na expectativa da 
aprovação do projeto, ao tempo em que nos colocamos à disposição de Vossas 
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Excelências e/ou das comissões técnicas do Poder Legislativo Municipal, para 
quaisquer informações e esclarecimentos que porventura sejam necessários. 
Ao ensejo, renovamos votos de respeito e consideração. 
Atenciosamente. 
_________________________________ 
MANOEL MESSIAS DE SOUZA 
PREFEITO 
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PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do 
Município para o exercício financeiro de 
2026. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, Estado de Pernambuco, no 
uso das atribuições conferidas pelo art.81 da Lei Orgânica Municipal, consoante 
disposições do art.165 da Constituição Federal e do art.124, § 1º, inciso III, da 
Constituição do Estado de Pernambuco, submete à apreciação da Câmara 
Municipal de Vereadores o seguinte projeto de lei: 
CAPÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Seção Única
Do Valor Global do Orçamento para 2026
Art.1º. Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro 
de 2026, no montante de R$ 235.765.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões, 
setecentos e sessenta e cinco mil reais) e fixa a Despesa em igual valor, 
compreendendo, nos termos do art.165 § 5˚ da Constituição Federal e da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias: 
I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, 
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; 
II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo às entidades e órgãos 
da Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela assistência 
social, saúde e previdência. 
Parágrafo único. As rubricas de receita e os valores dos créditos 
orçamentários, constantes desta Lei e seus anexos, estão expressos em reais a 
preços correntes de 2025. 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. 
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art.2º. A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade 
social é de R$ 235.765.000,00, assim destinada: 
I – Orçamento Fiscal dos Poderes do Município: R$ 180.321.000,00 
II – Orçamento da Seguridade Social no valor de: R$ 55.444.000,00 
a) R$ 2.202.000,00 refere-se a receitas de assistência social; 
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b) R$ 33.395.000,00 compreende receitas de saúde; 
c) R$ 19.847.000,00 correspondente às receitas do Regime Próprio de 
Previdência Social. 
Art.3º. As receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, que 
decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e 
de capital previstas na legislação vigente, discriminadas em anexos que integram 
esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento; 
I - RECEITAS CORRENTES.................................................. R$ 212.334.000,00
a) Receita de Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria. R$ 12.541.000,00
b) Receita de Contribuições................................................... R$ 10.225.000,00
c) Receita Patrimonial............................................................. R$ 3.283.000,00
d) Transferências Correntes................................................... R$ 181.662.000,00
e) Outras Receitas Correntes................................................. R$ 4.623.000,00
f) Total das Receitas Correntes.............................................. R$ 221.665.000,00
g) (-) Deduções Legais da Receita......................................... R$ 14.176.000,00
II - RECEITAS DE CAPITAL................................................... R$ 14.100.000,00
a) Operações de Crédito........................................................ R$ 0,00
b) Alienação de Bens.............................................................. R$ 100.000,00
c) Transferência de Capital..................................................... R$ 14.000.000,00
III - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS............................ R$ 9.331.000,00
a) Receitas Correntes Intraorçamentárias............................. R$ 9.331.000,00
b) Receitas de Capital Intraorçamentárias............................. R$ 0,00
IV - RECEITA TOTAL............................................................. R$ 235.765.000,00
§ 1º As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma 
consolidada neste artigo, estão detalhadas no Anexo 02, pela natureza, conforme 
estabelece a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
§ 2º As fontes/destinação de recursos estão indicadas nos anexos desta Lei. 
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art.4º. A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade 
Social em R$ 235.765.000,00 e desdobrada, nos termos da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, em: 
I - Orçamento Fiscal: R$ 145.200.950,00; 
II - Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 90.564.050,00, com o 
seguinte detalhamento: 
a) R$ 6.437.000,00 são despesas com assistência social; 
b) R$ 45.920.050,00 compreende despesas com saúde; 
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c) R$ 38.207.000,00 corresponde às despesas do Regime Próprio de 
Previdência Social. 
§ 1º Do montante das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso 
II do art. 4º R$ 35.120.050,00 serão custeadas com recursos do Orçamento Fiscal, 
consoante art.195, § 2º da Constituição Federal. 
§ 2º Nas despesas da seguridade social que serão custeadas com recursos 
do orçamento fiscal incluem-se os aportes adicionais ao Regime Próprio de 
Previdência Social. 
Seção III
Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias 
Econômicas
Art.5º. A despesa total fixada por funções, subfunções, projetos, atividades 
e operações especiais dos Poderes e Órgãos, está detalhada nos Anexos 06 a 09, 
nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
Art.6º. As categorias econômicas e despesas por grupos estão 
demonstradas de forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e 
consolidadas no Resumo da Natureza da Despesa, conforme discriminação abaixo: 
I - DESPESAS CORRENTES........................................... R$ 204.583.000,00
a) Pessoal e Encargos Sociais......................................... R$ 136.710.500,00
b) Juros e Encargos da Dívida.......................................... R$ 22.500,00
c) Outras Despesas Correntes......................................... R$ 67.850.000,00
II - DESPESAS DE CAPITAL........................................... R$ 24.532.000,00
a) Investimento................................................................. R$ 22.899.000,00
b) Inversões Financeiras.................................................. R$ 0,00
c) Amortização de Dívida................................................. R$ 1.633.000,00
III - DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS.................... R$ 8.388.000,00
a) Despesas Correntes Intraorçamentárias..................... R$ 8.273.000,00
b) Despesas de Capital Intraorçamentárias..................... R$ 115.000,00
IV - RESERVA DE CONTIGÊNCIA.................................. R$ 6.650.000,00
V - TOTAL DA DESPESA................................................. R$ 235.765.000,00
Seção IV
Dos Anexos de Compatibilidade e de Compensação
Art.7º. Para atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias, também integra a 
presente Lei os seguintes anexos: 
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I - Anexo de Compatibilidade da Programação com as Metas Fiscais da 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
II - Demonstrativo de estimativa da Compensação da Renúncia de Receita 
decorrente de anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, 
tributária e creditícia, estabelecido pelo § 6º do art. 165 da Constituição da 
República. 
CAPÍTULO III 
DAS AUTORIZAÇÕES E CRÉDITOS ADICIONAIS 
Seção Única
Dos Créditos Adicionais Suplementares e Autorizações
Art.8º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante 
decreto, à abertura de créditos adicionais, utilizando-se dos recursos previstos no 
art.43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes 
condições: 
I - Para abertura de créditos suplementares: 
a) à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de 
dotações, em até 40% (quarenta por cento) da despesa fixada, para suprir 
insuficiência de dotações; 
b) com recursos provenientes de superavit financeiro, até o limite do total 
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; 
c) utilizando recursos provenientes de excesso de arrecadação, até o 
limite do valor do excesso apurado, observada a vinculação de que trata o art.8º da 
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; 
II - Para abertura de créditos suplementares com recursos provenientes 
de emendas parlamentares estaduais ou federais, até o limite dos recursos 
transferidos. 
§ 1º Para a abertura de créditos suplementares com recursos de anulação 
total ou parcial de dotações orçamentárias destinadas a suprir insuficiência de 
dotações relativas à pessoal, previdência, dívida pública, saúde, educação, 
assistência social, defesa civil, situação emergencial, epidemias e catástrofes, não 
será onerado o limite autorizado pela alínea “a” do inciso I do caput deste artigo, 
para os créditos abertos até o referido limite. 
§ 2º Para cumprimento do disposto no § 2º do art.167 da Constituição 
Federal, os créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro 
meses do exercício de 2025, reabertos no exercício de 2026, poderão ter a 
classificação orçamentária ajustada para compatibilizar com o orçamento vigente. 
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§ 3º Dentro do mesmo órgão e no mesmo grupo de despesa, por meio de 
Decreto, poderão ser remanejados saldos de elementos de despesa, sem onerar o 
limite autorizado pela alínea “a” do inciso I do caput deste artigo. 
Art.9º. As inclusões e alterações de fontes de recursos e modalidades de 
aplicação, que não gerem acréscimo no valor das ações orçamentárias inicialmente 
contempladas nesta Lei e seus créditos adicionais, serão feitas mediante decreto, 
sem onerar os percentuais de suplementação definidos nesta Lei. 
Parágrafo único. Havendo mudanças na codificação das fontes/destinação 
de recursos determinados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e/ou 
pela Secretaria do Tesouro Nacional, deverão ser atualizados, por decreto, os 
anexos da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, não comprometendo os 
percentuais de suplementação. 
CAPÍTULO IV 
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
Seção Única
Da Autorização para Realizar Operações de Crédito
Art.10. O Poder Executivo fica autorizado a contratar e oferecer garantias 
a empréstimos voltados para investimentos, modernização administrativa e 
tributária, consoante disposições no inciso II do art.7º da Lei Federal nº 4.320/1964, 
respeitados os limites da Lei Complementar nº 101, de 2000, de Resoluções do 
Senado Federal, disposições da legislação pertinente e compatibilidade com 
programas federais. 
Art.11. A Lei específica que autorizar a operação de crédito poderá 
reestimar a receita de capital para operações de crédito, prevista no orçamento. 
Parágrafo único. A realização de Operações de Crédito por Antecipação da 
Receita (ARO) fica condicionada a observância das disposições do art.38 da Lei 
Complementar nº 101/2000 e às limitações estabelecidas por Resoluções do 
Senado Federal. 
CAPÍTULO V 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Seção Única
Das Disposições Gerais
Art.12. A utilização de dotações com recursos vinculados às transferências 
voluntárias, por meio de convênios e contratos de repasse, ou custeadas por 
operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos respectivos. 
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Art.13. O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, adotará 
parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar a realização de 
despesas à efetiva arrecadação das receitas e para garantir as metas de resultado 
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, consoante legislação específica. 
§ 1º Poderão ser designadas como unidades gestoras de créditos 
orçamentários, por ato do Chefe do Executivo, unidades administrativas 
subordinadas ao mesmo órgão, com as atribuições de movimentar dotações 
consignadas às unidades orçamentárias, atendendo às disposições do parágrafo 
único do art.14 e as do art.66 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
§ 2º Os compromissos assumidos pelas unidades orçamentárias e fundos, 
deverão se limitar aos recursos orçamentários disponibilizados, em especial 
àqueles de natureza continuada. 
§ 3º Para efeito do disposto no art.9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de 
maio de 2000, serão preservadas, prioritariamente, as dotações das áreas de 
educação, saúde e assistência social. 
§ 4º O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira, onde fixará 
as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com as receitas a 
fim de obter o equilíbrio financeiro. 
§ 5º Decreto Executivo estabelecerá a programação financeira e o 
cronograma de desembolso, consoante art.8º da Lei Complementar nº 101/2000. 
Art.14. Na fixação dos valores das dotações para pessoal estão 
consideradas margens de expansão referentes as projeções para acréscimos de 
despesas destinadas a atender as disposições do § 1º do art.169 da Constituição 
Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, inclusive expansão das despesas 
com o aumento do salário mínimo que vigorará a partir de janeiro de 2026 e do piso 
salarial dos profissionais de magistério e do piso de enfermagem. 
 
Art.15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos 
vigoram a partir de 01 de janeiro de 2026. 
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2025. 
___________________________________ 
MANOEL MESSIAS DE SOUZA 
Prefeito 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.710.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 22.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.850.000,00
SUB TOTAL 204.583.000,00
7.751.000,00
TOTAL 212.334.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 22.899.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.633.000,00
SUB TOTAL 24.532.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 4.782.000,00
TOTAL 31.182.000,00
RESERVA DO RPPS 1.868.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 204.583.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 24.532.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.650.000,00
TOTAL DE DESPESA 235.765.000,00
TOTAL 235.765.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 12.541.000,00
CONTRIBUIÇÕES 10.225.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.283.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 195.838.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.623.000,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 9.331.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -14.176.000,00
SUB TOTAL 221.665.000,00
221.665.000,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 7.751.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 14.000.000,00
SUB TOTAL 14.100.000,00
TOTAL 21.851.000,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 226.510.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -14.176.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 14.100.000,00
TOTAL DE RECEITAS 226.434.000,00
DEFICIT (REPASSE A RECEBER) 9.331.000,00
TOTAL 235.765.000,00
Natureza da
Receita Especificação Amparo Legal
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, 
de 20 de maio de 1982.
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, 
de 20 de maio de 1982.
1.1.1.0.00.0.0 Impostos Constituição Federal, art. 153; e Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 16.
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio Agrega as receitas que se originaram de impostos que incidem sobre o patrimônio e a renda.
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, I; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 32; 
e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.0 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais 
sobre Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais 
sobre Imóveis - Principal
Constituição Federal (CF), art. 156, II; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 35; 
e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais 
sobre Imóveis - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais 
sobre Imóveis - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais 
sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Agrega as receitas originadas de Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
1.1.1.3.01.0.0 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.01.0.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal
Constituição Federal, art. 158, I; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8.981, de 20 de 
janeiro de 1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005 ;Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 
11.482, de 31 de maio de 2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008
1.1.1.3.01.0.2 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.01.0.3 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.01.0.4 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Agrega as receitas originadas do imposto sobre a renda retido na fonte, calculado sobre salários, a 
qualquer título, ou sobre capital.
1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Registra as receitas originadas do imposto sobre a renda calculado sobre salários, a qualquer título.
1.1.1.3.03.1.2 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.1.3 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.1.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.4.2 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.3 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
Agrega as receitas originadas de impostos sobre a produção e a circulação. Estão incluídas neste 
grupo as receitas originadas dos seguintes impostos: sobre Produtos Industrializados - IPI e sobre 
Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, de 
competência da União; sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações 
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, de competência 
dos Estados e do Distrito Federal; e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de 
competência dos Municípios e do Distrito Federal.
1.1.1.4.50.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços Agrega a arrecadação dos impostos incidentes sobre a produção e circulação de mercadorias e 
serviços, de competência dos Estados.
1.1.1.4.51.0.0 Imposto sobre Serviços 
Agrega a arrecadação de imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência dos 
Municípios. Tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, com ou 
sem estabelecimento fixo, de serviços constantes em lista própria.
1.1.1.4.51.1.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 
Registra a arrecadação de imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência dos 
Municípios. Tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, com ou 
sem estabelecimento fixo, de serviços constantes em lista própria.
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.0.00.0.0 Taxas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.50.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.3 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.4 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964; Art. 79 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966; 
Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1966; Decreto-lei nº 115 de 25 de janeiro de 1967; e Código 
Tributário Municipal (CTM). 
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.00.1.1 Contribuição de Melhoria - Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, 
Código Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
TABELA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2026
Município de Custódia
(Atualizada pela Nova Classificação da Receita definida pelas Portarias STN/MF nº 1.458, de 04 de julho de 2025, para o exercício de 2026
1
Natureza da
Receita Especificação Amparo Legal
1.1.3.1.00.1.2 Contribuição de Melhoria - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.00.1.3 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.00.1.4 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.50.0.0 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto 
Sanitário Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.50.0.1 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto 
Sanitário - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.51.0.0 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na 
Cidade Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.51.0.1 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na 
Cidade - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.52.0.0 Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.52.0.1 Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - 
Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.53.0.0 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - 
Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.99.0.0 Outras Contribuições de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção 
Social Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 4º.
1.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.1.3 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.1.4 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 5º.
1.2.1.5.01.2.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.3 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.4 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Constituição Federal, art. 149, §1º e do art. 195 ao 203. Legislação previdenciária local.
1.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Constituição Federal, art. 149-A.
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, § 4º; Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; 
Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e 
alterações posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 
2001; Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007; e Código Tributário Municipal (CTM).
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.1.4 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.0 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, art. 27; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, § 
4º; Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 
1987;
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio 
de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007; e Código 
Tributário Municipal (CTM).
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.4 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.01.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal; Lei nº 9.322, de 5 de dezembro de 1996; e Legislação 
específica para cada caso.
1.3.2.1.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.04.1.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 
Principal 
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, arts. 1º, § único, e 6º, inciso IV; e Resolução do Conselho 
Monetário Nacional nº 3.922, de 25 de novembro de 2010
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 
Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.05.0.0 Juros de Títulos de Renda Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.05.0.1 Juros de Títulos de Renda - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal e Normativos da CVM e Banco Central.
1.3.2.2.00.0.0 Dividendos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.2.01.0.0 Dividendos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores; e Lei no 9.530, de 10 de 
dezembro de 1997.
1.3.2.2.01.0.2 Dividendos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.2.01.0.3 Dividendos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.2.2.01.0.4 Dividendos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.9.00.0.0 Outros Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.9.99.0.0 Outros Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal eNormativos da CVM e Banco Central.
1.3.2.9.99.0.2 Outros Valores Mobiliários - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.9.99.0.3 Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.2.9.99.0.4 Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.3.0.00.0.0 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou 
Licença Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.3.1.00.0.0 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.3.1.01.0.0 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.3.1.01.0.1 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal CF, art. 21, inciso XII, alínea "e"; Lei nº 10.233, de 2001, art. 12, inciso I; art. 13, inciso I; Decreto no 
2.521, de 20 de março de 1998; Medida Provisória no 2.217, de 4 de setembro de 2001.
1.3.3.1.01.0.2 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.3.3.1.01.0.3 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida 
Ativa Vide código de receita principal.
1.3.3.1.01.0.4 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida 
Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.9.9.00.0.0 Outras Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.3.9.9.99.0.2 Outras Receitas Patrimoniais - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.9.9.99.0.3 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.9.9.99.0.4 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.4.0.0.00.0.0 Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2
Natureza da
Receita Especificação Amparo Legal
1.4.1.0.00.0.0 Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.00.0.0 Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.0 Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.1 Receita Agropecuária - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Constituição Federal, art. 173; Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §§ 1o e 4o.
1.6.1.1.01.0.2 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.01.0.3 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.1.1.01.0.4 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.04.0.0 Serviços de Informação e Tecnologia Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.2.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.2.1.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.2.1.02.0.0 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal Constituição Federal, art. 173; Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §§ 1o e 4o.
1.6.2.1.02.0.2 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.2.1.02.0.3 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.2.1.02.0.4 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.50.0.0 Serviços Hospitalares Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.51.0.0 Serviços de Registro, Análise e Controle de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.51.0.1 Serviços de Registro de Análise e de Controle - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.52.0.0 Serviços Radiológicos e Laboratoriais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.52.0.1 Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.53.0.0 Serviços Ambulatoriais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.99.0.0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal Legislação Especifica Municipal
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.50.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito ederal - FPE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Art. 159 da CF
9.1.7.1.1.51.1.0 Dedução - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 
Principal Art. 159 da CF / Lei n° 11.494/07
171.1.5.1.21.0.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota extraordinária 
no mês de dezembro Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
171.1.5.1.21.0.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota extraordinária 
no mês de julho Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
171.1.5.1.21.0.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota extraordinária no 
mês de setembro Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Art. 159 da CF
9.1.7.1.1.52.0.1 Dedução - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 
Principal Art. 159 da CF / Lei n° 11.494/07
1.7.1.2.50.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.50.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - 
Principal Art. 20, §1° da CF
1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - 
CFEM Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - 
CFEM - Principal Art. 20, §1° da CF
1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 
7.990/89 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 
7.990/89 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 
7.990/89 - Principal Art. 20, §1° da CF e Lei nº 7.990/89.
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal Lei n° 9.478/97
1.7.1.2.99.0.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração 
de Recursos Naturais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração 
de Recursos Naturais - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.3.50.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a 
Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / 
CCONF-SUCON/FNS-MS.
1.7.1.3.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde – Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT ; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / 
CCONF-SUCON/FNS-MS.
1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / 
CCONF-SUCON/FNS-MS.
1.7.1.3.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / 
CCONF-SUCON/FNS-MS.
1.7.1.3.50.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde – Outros Programas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / 
CCONF-SUCON/FNS-MS.
1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 
Educação – FNDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
3
Natureza da
Receita Especificação Amparo Legal
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 
Escola – PDDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 
Escola – PDDE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 
- Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 
Escolar – PNATE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 
Escolar – PNATE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 
Educação – FNDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 
Educação – FNDE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.5.00.0.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação – FUNDEB
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - 
Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - 
Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.5.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - 
Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - 
Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - 
Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - 
Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.52.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência 
Social Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência 
Social - Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal Art. 195 da CF
1.7.1.9.51.0.0 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.51.0.1 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.51.0.2 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal Art. 158, IV da CF. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
9.1.7.1.9.51.0.2 Dedução -Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - 
Principal Art. 158, IV da CF. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Lei n° 11.494/07
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal Legislação Específica Federal
1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal Art. 158, inciso IV da CF
9.1.7.2.1.50.0.1 Dedução - Cota-Parte do ICMS - Principal Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal Art. 158, inciso III da CF
9.1.7.2.1.51.0.1 Dedução - Cota-Parte do IPVA - Principal Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Art. 159, II da CF 
9.1.7.2.1.52.0.1 Dedução - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Art. 159, III da CF
1.7.2.1.98.0.0 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos 
dos Estados e do Distrito Federal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.98.0.1 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos 
dos Estados e do Distrito Federal - Principal Legislação Específica
1.7.2.2.53.0.0 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.2.53.0.1 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal Legislação Específica
1.7.2.4.00.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.01.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos 
e Entidades da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – 
SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – 
SUS - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.4.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - 
 Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - 
Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados e DF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal Legislação Específica
1.7.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.3.9.50.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.3.9.50.0.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015. Resolução TCE nº 034/2016.
1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.4.1.01.0.0 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União Lei Federal n° 8.666/93, art.116. Art. 10 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; Art. 116 
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Art. 25 da Lei
1.7.4.1.01.0.1 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União - 
Principal 
Lei Federal n° 8.666/93, art.116. Art. 10 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; Art. 116 
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Art. 25 da Lei
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - 
Principal
Lei n° 11.494/2007
1.7.9.0.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
4
Natureza da
Receita Especificação Amparo Legal
1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.9.1.01.0.0 Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.9.1.01.0.1 Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal
Art. 10 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993; Art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Decreto nº 6.170, de 25 de 
julho de 2007; Decreto nº 4.564, de 1º de janeiro de 2003.
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Qualquer lei específica que determine aplicação de multa de caráter punitivo, como: Art. 86, da Lei 
nº 8.666/93, combinado com as Leis nº 5.172, 6.830 e 4.320, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, 
da Constituição Federal, instituindo normas gerais para licitações e contratos da Administração 
Pública e dá outras providências. Decreto Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967; eLei no 6.276 de 
1º de dezembro de 1975. Decreto no 1.832, de 4 de março de 1996. Decreto no 2.521, de 20 de 
março de 1998. Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, art. 77, inciso V. Decreto-Lei no 2.056 de 19 
de agosto de 1983;Lei no 8.934 de 18 de novembro de 1994; eDecreto no 1.800 de 30 de janeiro de 
1996. Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967; eLei no 6.276, de 1º de dezembro de 1975. 
Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Art. 22, inciso V; art. 25, inciso III; art. 31, inciso I; 
art. 31, inciso II).Decreto-Lei nº. 62.934, de 2 de julho de 1968 (Art. 54, inciso I; inciso II; inciso III; 
inciso IV; inciso V; inciso VI; inciso VII; inciso VIII; inciso IX; inciso X; inciso XI; inciso XII; inciso 
XIII; inciso XIV; inciso XV; art. 56. art. 66).Lei nº. 7.805, de 1989.Decreto nº. 69.885, de 31 de 
dezembro, de 1971. Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 (CLT);Lei no 7.998, de 11 de 
janeiro de 1990, Art. 11. Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro 1962. Lei no 10.831, de 23 de 
dezembro de 2003; Decreto no 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Lei nº 11.343, de 23 de agosto 
de 2006. Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964; eDecreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966. Lei 
no 4.737, de 15 de julho de 1965; eLei no 9.096, de 19 de setembro de 1995. Lei no 6.815, de 19 de 
agosto de 1980; eDecreto no 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Lei no 7.565, de 19 de dezembro 
de 1986;Lei no 9.614, de 5 de março de 1998; eLei no 11.182, de 27 de setembro de 2005.Lei no 
10.209, de 24 de março de 2001, e suas alterações; eDecreto no 3.525, de 26 de junho de2000.Lei no 
8.212, de 24 de julho de 1991; Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991;
Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976; Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998. Lei no 9.478, de 6 de 
agosto de 1997, art. 15, inciso V. Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997;Decreto no 2.613, de 3 de 
junho de 1998;Decreto no 6.366, de 30 de janeiro de 2008; eLei no 11.705, de 19 de junho de 2008. 
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Lei no 9.933, de 20 
de dezembro de 1999. Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000.
1.9.1.1.04.0.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.04.0.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, arts. 11 e 13; Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989; e Lei no 
8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
1.9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei no 7.754, de 14 de abril de 1989; Lei no 7.797, de 10 de 
julho de 1989; Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, 
art. 13.
5
Natureza da
Receita Especificação Amparo Legal
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.00.0.0 Indenizações Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.01.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002; eLei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
1.9.2.2.00.0.0 Restituições Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de dezembro de 1993; Arts. 154, 195, 197, 244 e 365 do Decreto 
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e Arts. 48, 48-A e 49, do Decreto nº 6214, de 26 de setembro de 
2007. Decreto nº 3.964, de 10 de outubro de 2001, art. 2º e Lei nº 8.080, de 1990, § 4º, art. 33, em 
decorrências de auditorias.
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 
Previdência e Sistema de Proteção Social Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 
Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
Art. 40, da Constituição Federal;Lei no 9.796, de 5 de maio de 1999; Lei no 9.783, de 28 de janeiro 
de 1999;Decreto no 3.112, de 6 de julho de 1999; eDecreto no 3.217 de 22 de outubro de 1999.
1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de 
Sucumbência Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.12.1.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.12.1.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal Decreto-Lei nº 1.025/1969, Decreto-Lei nº 1.437/1975 e Lei nº 7.711/1988
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 
Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei 
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida 
Ativa Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.2.4 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 
Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - 
Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei 
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
1.9.9.9.99.3.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, 
de 20 de maio de 1982.
2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.01.0.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
2.1.1.2.50.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.2.51.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.2.54.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da 
Administração Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.54.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da 
Administração Pública - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.1.01.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.1.01.0.1 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - 
 Principal
Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 
1990.
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 
1990.
2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990.
2.2.2.1.01.0.2 Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros Vide código de receita principal.
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015
2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - 
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde - Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / 
CCONF-SUCON/FNS-MS.
2.4.1.1.51.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / 
CCONF-SUCON/FNS-MS.
2.4.1.1.51.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / 
CCONF-SUCON/FNS-MS.
2.4.1.1.51.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / 
CCONF-SUCON/FNS-MS.
2.4.1.1.51.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde - Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / 
CCONF-SUCON/FNS-MS.
2.4.1.1.51.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde - Outros Programas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / 
CCONF-SUCON/FNS-MS.
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.1.0 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação 
Básica - CAMINHO DA ESCOLA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação 
Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal Legislação Específica
2.4.1.4.00.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
6
Natureza da
Receita Especificação Amparo Legal
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - 
Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - 
Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.52.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento 
Básico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento 
Básico - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 
Infraestrutura em Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 
Infraestrutura em Transporte - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015
2.4.2.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - 
Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - 
 Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.52.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de 
Saneamento Básico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de 
Saneamento Básico - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.54.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de 
Infraestrutura em Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de 
Infraestrutura em Transporte - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - 
Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.9.51.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.3.9.00.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.3.9.50.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.3.9.50.0.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.0.0.00.0.0 Receitas De Contribuicoes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.8.02.0.0 Contribuição de Parcelamento - Contribuição Servidor Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.8.02.1.0 Contribuição de Parcelamento - Contribuição Servidor Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.8.02.1.1 Contribuição de Parcelamento - Contribuição Servidor - Principal Legislação Específica
7.2.1.8.02.1.2 Contribuição de Parcelamento - Contribuição Servidor - Multas e Juros Legislação Específica
7.2.1.8.03.0.0 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.8.03.1.0 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.8.03.1.1 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal Legislação Específica
7.2.1.8.03.1.2 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros Legislação Específica
7.2.1.8.04.0.0 Contribuição de Parcelamento - Contribuição Patronal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.8.04.1.0 Contribuição de Parcelamento - Contribuição Patronal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.8.04.1.1 Contribuição de Parcelamento - Contribuição Patronal - Principal Legislação Específica
7.9.9.0.01.1.1 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarla do RPPS - Principal - 
Introrçamentária Legislação Específica
7
 
 REALIZADA ORÇADA ORÇADA 
 EM 2024 EM 2025 EM 2026 
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 194.603.713,33 201.713.000,00 212.334.000,00 
1100.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.328.000,00 11.515.751,34 12.541.000,00 
1200.00.00 Receita de Contribuições 9.197.000,00 9.388.973,92 10.225.000,00 
1300.00.00 Receita Patrimonial 3.001.000,00 3.015.497,55 3.283.000,00 
Aplicações financeiras 2.893.000,00 2.895.452,91 3.152.000,00 
Outras Receitas Patrimoniais 120.044,64 108.000,00 131.000,00 
1500.00.00 Receita Industrial - - - 
1600.00.00 Receita de Serviços - - 
1700.00.00 Transferências Correntes 179.000.000,00 166.438.438,84 181.662.000,00 
 Cota-Parte do FPM 53.497.000,00 56.951.745,52 56.219.000,00 
 Transf. de Recursos do SUS - FMS 19.225.000,00 24.073.446,54 26.216.000,00 
 Outras Transferências Correntes 85.413.246,78 106.278.000,00 99.227.000,00 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 2.187.000,00 4.245.051,68 4.623.000,00 
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.248.135,88 14.100.000,00 14.100.000,00 
2100.00.00 Operações de Crédito - - - 
2200.00.00 Alienação de Bens 100.000,00 - 100.000,00 
2400.00.00 Transferências de Capital 14.000.000,00 2.248.135,88 14.000.000,00 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital - - - 
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS - - - 
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 8.331.000,00 8.384.293,02 9.331.000,00 
 205.236.142,23 224.144.000,00 235.765.000,00 
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
Estado de Pernambuco
Município de Custódia
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
TOTAL GERAL
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 1
LeiData
RECEITA
Fonte
FRI.FRG.FRC.DET.STN.
Vínculo
VG.VC.
PREVISÃO
0 Recursos nao Destinados a Contrapartida 235.765.000,00 235.765.000,00
01 TESOURO 88.290.000,00 88.290.000,00
00 Recursos Ordinarios 52.840.450,00 52.840.450,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados (Recursos do Exercício Corrente) 52.340.450,00 52.340.450,00
1.501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 52.340.450,00 52.340.450,00
001 Ordinario 52.340.450,00 52.340.450,00
001.001 Recursos Proprios do Municipio 52.340.450,00 52.340.450,00
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 – Art. 5º – Audiovisual (Recursos do Exercício Corrente) 8.000,00 8.000,00
1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 8.000,00 8.000,00
001 Ordinario 8.000,00 8.000,00
001.001 Recursos Proprios do Municipio 8.000,00 8.000,00
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural – LC nº 195/2022 – Art. 8º – Demais Setores da Cultura (Recursos do Exercício Corrente) 2.000,00 2.000,00
1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 2.000,00 2.000,00
001 Ordinario 2.000,00 2.000,00
001.001 Recursos Proprios do Municipio 2.000,00 2.000,00
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/202 (Recursos do Exercício Corrente) 490.000,00 490.000,00
1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 490.000,00 490.000,00
001 Ordinario 490.000,00 490.000,00
001.003 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 490.000,00 490.000,00
05 15% Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação 12.470.050,00 12.470.050,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde (Recursos do Exercício Corrente) 12.470.050,00 12.470.050,00
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 12.470.050,00 12.470.050,00
300 SAÚDE 12.470.050,00 12.470.050,00
300.000 Recursos Próprios 12.470.050,00 12.470.050,00
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 22.979.500,00 22.979.500,00
15001001 Recursos de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (Recursos do Exercício Corrente) 22.979.500,00 22.979.500,00
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 22.979.500,00 22.979.500,00
200 EDUCAÇÃO 22.979.500,00 22.979.500,00
200.000 Recursos Próprios 22.979.500,00 22.979.500,00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 5.842.000,00 5.842.000,00
24 Convênios Educação 5.842.000,00 5.842.000,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 5.842.000,00 5.842.000,00
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 5.842.000,00 5.842.000,00
200 EDUCAÇÃO 5.842.000,00 5.842.000,00
200.008 Recursos do Estado 5.842.000,00 5.842.000,00
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.000.000,00 1.000.000,00
25 Consórcio 1.000.000,00 1.000.000,00
18800000 Consórcio Público - Recursos Próprios 1.000.000,00 1.000.000,00
1.880 Recursos Próprios dos Consórcios (Exerc.Corrente) 1.000.000,00 1.000.000,00
001 Ordinario 1.000.000,00 1.000.000,00
001.001 Recursos Proprios do Municipio 1.000.000,00 1.000.000,00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 9.950.000,00 9.950.000,00
06 Convênios Saúde 250.000,00 250.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 250.000,00 250.000,00
1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 250.000,00 250.000,00
300 SAÚDE 250.000,00 250.000,00
300.003 Convênios Federais 250.000,00 250.000,00
08 Convênios Assistência Social 50.000,00 50.000,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social50.000,00 50.000,00
1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 50.000,00
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 2
LeiData
RECEITA
Fonte
FRI.FRG.FRC.DET.STN.
Vínculo
VG.VC.
PREVISÃO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 9.950.000,00 9.950.000,00
08 Convênios Assistência Social 50.000,00 50.000,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social50.000,00 50.000,00
1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 50.000,00
500.002 Transferências de Convênios Federais 50.000,00 50.000,00
15 Convênios da União 9.400.000,00 9.400.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 9.100.000,00 9.100.000,00
1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 9.100.000,00 9.100.000,00
001 Ordinario 9.100.000,00 9.100.000,00
001.002 Convênios da União 9.100.000,00 9.100.000,00
17000000 Recursos de Convênios do Governo Federal 300.000,00 300.000,00
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 300.000,00 300.000,00
001 Ordinario 300.000,00 300.000,00
001.002 Convênios da União 300.000,00 300.000,00
24 Convênios Educação 250.000,00 250.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 250.000,00 250.000,00
1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 250.000,00 250.000,00
200 EDUCAÇÃO 250.000,00 250.000,00
200.007 Convênios 250.000,00 250.000,00
08 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 27.941.000,00 27.941.000,00
04 Recusos do SUS Federal 27.516.000,00 27.516.000,00
16000000 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.391.000,00 20.391.000,00
1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 20.391.000,00 20.391.000,00
300 SAÚDE 20.391.000,00 20.391.000,00
300.001 Recursos do SUS Federal 20.391.000,00 20.391.000,00
16010000 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde 975.000,00 975.000,00
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 975.000,00 975.000,00
300 SAÚDE 975.000,00 975.000,00
300.001 Recursos do SUS Federal 975.000,00 975.000,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Recursos do Exercício Corrente) 4.550.000,00 4.550.000,00
1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 4.550.000,00 4.550.000,00
300 SAÚDE 4.550.000,00 4.550.000,00
300.001 Recursos do SUS Federal 4.550.000,00 4.550.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem (Recursos do Exercício Corrente) 1.600.000,00 1.600.000,00
1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 1.600.000,00 1.600.000,00
300 SAÚDE 1.600.000,00 1.600.000,00
300.001 Recursos do SUS Federal 1.600.000,00 1.600.000,00
28 Recursos do SUS Estadual 425.000,00 425.000,00
16210000 Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 425.000,00 425.000,00
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 425.000,00 425.000,00
300 SAÚDE 425.000,00 425.000,00
300.002 Recursos do SUS Estadual 425.000,00 425.000,00
09 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 1.099.000,00 1.099.000,00
07 Transferências do FNAS 1.099.000,00 1.099.000,00
16600000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.099.000,00 1.099.000,00
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 1.099.000,00 1.099.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.099.000,00 1.099.000,00
500.001 Recursos do FNAS 1.099.000,00 1.099.000,00
10 RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 19.847.000,00 19.847.000,00
09 RPPS - Fundo Previdenciário 3.565.000,00 3.565.000,00
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 3
LeiData
RECEITA
Fonte
FRI.FRG.FRC.DET.STN.
Vínculo
VG.VC.
PREVISÃO
10 RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 19.847.000,00 19.847.000,00
09 RPPS - Fundo Previdenciário 3.565.000,00 3.565.000,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.565.000,00 3.565.000,00
1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 3.565.000,00 3.565.000,00
600 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.565.000,00 3.565.000,00
600.800 FUNDO PREVIDENCIÁRIO 3.565.000,00 3.565.000,00
10 RPPS - Fundo Finenceiro 15.270.000,00 15.270.000,00
18010000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 15.270.000,00 15.270.000,00
1.801 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) (Exerc.Corrente) 15.270.000,00 15.270.000,00
600 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.270.000,00 15.270.000,00
600.801 FUNDO FINANCEIRO 15.270.000,00 15.270.000,00
26 RPPS - Taxa de Administração 1.012.000,00 1.012.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.012.000,00 1.012.000,00
1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 1.012.000,00 1.012.000,00
600 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.012.000,00 1.012.000,00
600.802 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.012.000,00 1.012.000,00
11 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.820.000,00 3.820.000,00
13 Contribuicao do Salario-Educacao 3.820.000,00 3.820.000,00
15500000 Recursos do Salário Educação (QSE) 3.820.000,00 3.820.000,00
1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 3.820.000,00 3.820.000,00
200 EDUCAÇÃO 3.820.000,00 3.820.000,00
200.001 FNDE 3.820.000,00 3.820.000,00
12 RECURSOS DO FUNDEB 51.105.000,00 51.105.000,00
14 FUNDEB 51.105.000,00 51.105.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Demais Despesas da Educação Básica) (Recursos do Exercício Corrente) 15.241.500,00 15.241.500,00
1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 15.241.500,00 15.241.500,00
200 EDUCAÇÃO 15.241.500,00 15.241.500,00
200.002 FUNDEB 15.241.500,00 15.241.500,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Profissionais da Educação Básica) (Recursos do Exercício Corrente) 35.863.500,00 35.863.500,00
1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 35.863.500,00 35.863.500,00
200 EDUCAÇÃO 35.863.500,00 35.863.500,00
200.002 FUNDEB 35.863.500,00 35.863.500,00
13 RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAF 4.500.000,00 4.500.000,00
16 VAAF 4.500.000,00 4.500.000,00
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 30% 1.350.000,00 1.350.000,00
1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 1.350.000,00 1.350.000,00
200 EDUCAÇÃO 1.350.000,00 1.350.000,00
200.004 VAAF 1.350.000,00 1.350.000,00
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70% 3.150.000,00 3.150.000,00
1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 3.150.000,00 3.150.000,00
200 EDUCAÇÃO 3.150.000,00 3.150.000,00
200.004 VAAF 3.150.000,00 3.150.000,00
14 RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT 7.200.000,00 7.200.000,00
17 VAAT 7.200.000,00 7.200.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 30% 2.160.000,00 2.160.000,00
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 2.160.000,00 2.160.000,00
200 EDUCAÇÃO 2.160.000,00 2.160.000,00
200.005 VAAT 2.160.000,00 2.160.000,00
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70% 5.040.000,00 5.040.000,00
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 5.040.000,00 5.040.000,00
200 EDUCAÇÃO 5.040.000,00 5.040.000,00
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 4
LeiData
RECEITA
Fonte
FRI.FRG.FRC.DET.STN.
Vínculo
VG.VC.
PREVISÃO
14 RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT 7.200.000,00 7.200.000,00
17 VAAT 7.200.000,00 7.200.000,00
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70% 5.040.000,00 5.040.000,00
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 5.040.000,00 5.040.000,00
200 EDUCAÇÃO 5.040.000,00 5.040.000,00
200.005 VAAT 5.040.000,00 5.040.000,00
15 RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR 3.000.000,00 3.000.000,00
21 VAAR 3.000.000,00 3.000.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.000.000,00 3.000.000,00
1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 3.000.000,00 3.000.000,00
200 EDUCAÇÃO 3.000.000,00 3.000.000,00
200.006 VAAR 3.000.000,00 3.000.000,00
16 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 3.912.000,00 3.912.000,00
22 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.912.000,00 3.912.000,00
15520000 Recursos do PNAE 1.262.000,00 1.262.000,00
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 1.262.000,00 1.262.000,00
200 EDUCAÇÃO 1.262.000,00 1.262.000,00
200.001 FNDE 1.262.000,00 1.262.000,00
15530000 Recursos do PNATE 600.000,00 600.000,00
1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 600.000,00 600.000,00
200 EDUCAÇÃO 600.000,00 600.000,00
200.001 FNDE 600.000,00 600.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.050.000,00 2.050.000,00
1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 2.050.000,00 2.050.000,00
200 EDUCAÇÃO 2.050.000,00 2.050.000,00
200.001 FNDE 2.050.000,00 2.050.000,00
18 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - FEAS 550.000,00 550.000,00
02 Fundo Estadual de Assistência Social 550.000,00 550.000,00
16610000 FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 550.000,00 550.000,00
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 550.000,00 550.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 550.000,00 550.000,00
500.003 Transferências do Estado 550.000,00 550.000,00
19 EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS 7.095.000,00 7.095.000,00
36 Emendas Parlamentares Federais 7.095.000,00 7.095.000,00
17060000 Transferência Especial (Emenda Parlamentar) 7.095.000,00 7.095.000,00
1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 7.095.000,00 7.095.000,00
001 Ordinario 3.000.000,00 3.000.000,00
001.005 Emendas Parlamentares 3.000.000,00 3.000.000,00
300 SAÚDE 4.095.000,00 4.095.000,00
300.005 Emendas Parlamentares 4.095.000,00 4.095.000,00
20 EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS 604.000,00 604.000,00
37 Emendas Parlamentares Estaduais 604.000,00 604.000,00
17100000 Transferência Especial dos Estados (Recursos do Exercício Corrente) 604.000,00 604.000,00
1.710 Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 604.000,00 604.000,00
300 SAÚDE 604.000,00 604.000,00
300.005 Emendas Parlamentares 604.000,00 604.000,00
21 RECURSOS DO FUNDEF 10.000,00 10.000,00
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 10.000,00 10.000,00
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF (Recursos do Exercício Corrente) 10.000,00 10.000,00
1.544 Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente) 10.000,00 10.000,00
200 EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 5
LeiData
RECEITA
Fonte
FRI.FRG.FRC.DET.STN.
Vínculo
VG.VC.
PREVISÃO
21 RECURSOS DO FUNDEF 10.000,00 10.000,00
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 10.000,00 10.000,00
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF (Recursos do Exercício Corrente) 10.000,00 10.000,00
1.544 Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente) 10.000,00 10.000,00
200 EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00
200.009 Recursos do FUNDEF 10.000,00 10.000,00
TOTAL 235.765.000,00 235.765.000,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
 REALIZADA ORÇADA ORÇADA 
 EM 2024 EM 2025 EM 2026 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 175.643.656,28 181.787.100,00 196.323.000,00 
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 117.753.580,00 110.448.185,52 128.450.500,00 
3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida 67.000,00 16.628,38 22.500,00 
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 63.966.520,00 65.178.842,38 67.850.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.147.109,83 28.243.200,00 24.417.000,00 
4.4.00.00 Investimentos 26.594.200,00 17.706.881,83 22.899.000,00 
4.5.00.00 Inversões Financeiras 31.000,00 - - 
4.6.00.00 Amortização da Dívida 1.618.000,00 2.440.228,00 1.518.000,00 
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.301.000,00 - 6.650.000,00 
 - 
DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7.712.700,00 8.514.401,03 8.260.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 100.000,00 - 115.000,00 
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - - - 
TOTAL GERAL 204.305.167,14 224.144.000,00 235.765.000,00 
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
Município de Custódia
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
Exercicio de 2026
Categoria Despesa Valor %
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.710.500,00 57,99%
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 22.500,00 0,01%
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.850.000,00 28,78%
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.899.000,00 9,71%
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS - 0,00%
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.633.000,00 0,69%
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.650.000,00 2,82%
TOTAL 100,00% 235.765.000,00
DESPESAS POR GRUPO DE NATUREZA
Município de Custódia
Estado de Pernambuco
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA Valor
Função 01 Legislativa 7.300.000,00
Orgão: 02 10 CUSTOPREV - FUNDO FINANCEIRO Valor
Função 04 Administração 812.000,00
Função 09 Previdência Social 33.580.000,00
Função 28 Encargos Especiais 60.000,00
Orgão: 02 11 SECRETARIA DE GOVERNO Valor
Função 04 Administração 1.699.000,00
Função 06 Segurança Pública 147.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 4.782.000,00
Orgão: 02 12 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 1.464.000,00
Orgão: 02 13 SECRETARIA DA FAZENDA Valor
Função 04 Administração 2.155.000,00
Função 28 Encargos Especiais 4.730.450,00
Orgão: 02 17 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO Valor
Função 04 Administração 9.100.000,00
Função 15 Urbanismo 6.874.000,00
Função 17 Saneamento 31.000,00
Função 22 Indústria 1.000,00
Função 25 Energia 2.000,00
Função 26 Transporte 12.000,00
Orgão: 02 18 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS Valor
Função 17 Saneamento 3.000,00
Função 20 Agricultura 823.000,00
Orgão: 02 19 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 351.000,00
Orgão: 02 20 CIMPAJEÚ Valor
Função 04 Administração 117.000,00
Função 17 Saneamento 861.000,00
Função 20 Agricultura 22.000,00
Orgão: 02 21 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES Valor
Função 04 Administração 372.000,00
Orgão: 02 22 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 22 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO Valor
Função 13 Cultura 1.573.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 163.000,00
Orgão: 02 30 CUSTOPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO Valor
Função 04 Administração 187.000,00
Função 09 Previdência Social 1.640.000,00
Função 28 Encargos Especiais 60.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 1.868.000,00
Orgão: 02 35 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 45.920.050,00
Orgão: 02 46 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 6.347.000,00
Função 14 Direitos da Cidadania 90.000,00
Orgão: 02 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 102.618.500,00
TOTAL GERAL 235.765.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA 7.300.000,00
02 10 CUSTOPREV - FUNDO FINANCEIRO 34.452.000,00
02 11 SECRETARIA DE GOVERNO 6.628.000,00
02 12 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.464.000,00
02 13 SECRETARIA DA FAZENDA 6.885.450,00
02 17 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO 16.020.000,00
02 18
02 19 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 351.000,00
02 20 CIMPAJEÚ 1.000.000,00
02 21 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES 372.000,00
02 22
02 30 CUSTOPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO 3.755.000,00
02 35 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 45.920.050,00
02 46 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.437.000,00
02 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 102.618.500,00
TOTAL 235.765.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 7.300.000,00
SECRETARIA DE AGRIC, ABAST E REC. HÍD. 826.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E TUR. 1.736.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
04 Administração 15.906.000,00
06 Segurança Pública 147.000,00
08 Assistência Social 6.347.000,00
09 Previdência Social 35.220.000,00
10 Saúde 45.920.050,00
12 Educação 102.618.500,00
13 Cultura 1.573.000,00
14 Direitos da Cidadania 90.000,00
15 Urbanismo 6.874.000,00
17 Saneamento 895.000,00
18 Gestão Ambiental 351.000,00
20 Agricultura 845.000,00
22 Indústria 1.000,00
25 Energia 2.000,00
26 Transporte 12.000,00
27 Desporto e Lazer 163.000,00
28 Encargos Especiais 4.850.450,00
99 Reserva de Contingência 6.650.000,00
TOTAL 235.765.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR
11358165/0001-56 Exercício: 2026
RELAÇÃO DAS SUBFUNÇÕES CONTEMPLADAS NA LOA
031 Ação Legislativa 7.300.000,00
122 Administração Geral 39.049.250,00
123 Administração Financeira 185.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00
131 Comunicação Social 152.000,00
182 Defesa Civil 70.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 436.000,00
244 Assistência Comunitária 2.134.000,00
245 Serviços Socioassistenciais 75.000,00
272 Previdência do Regime Estatutário 35.220.000,00
301 Atenção Básica 22.238.800,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.723.000,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 483.000,00
304 Vigilância Sanitária 609.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 1.657.000,00
306 Alimentação e Nutrição 1.462.000,00
361 Ensino Fundamental 73.937.000,00
364 Ensino Superior 500.000,00
365 Educação Infantil 16.962.500,00
366 Educação de Jovens e Adultos 9.682.000,00
367 Educação Especial 75.000,00
392 Difusão Cultural 1.455.000,00
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 90.000,00
451 Infra-Estrutura Urbana 35.000,00
452 Serviços Urbanos 16.000,00
511 Saneamento Básico Rural 10.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 882.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 17.000,00
543 Recuperação de Áreas Degradadas 334.000,00
605 Abastecimento 123.000,00
606 Extensão Rural 3.000,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 9.000,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 102.000,00
661 Promoção Industrial 1.000,00
752 Energia Elétrica 2.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
782 Transporte Rodoviário 12.000,00
812 Desporto Comunitário 163.000,00
813 Lazer 30.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 1.681.000,00
846 Outros Encargos Especiais 3.169.450,00
999 Reserva de Contingência 6.650.000,00
TOTAL 235.765.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR
11358165/0001-56 Exercício: 2026
RELAÇÃO DAS SUBFUNÇÕES CONTEMPLADAS NA LOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 12.187.000,00 3.046.750,00
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 467.000,00 116.750,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 225.500,00 56.375,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 4.945.500,00 1.236.375,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 6.549.000,00 1.637.250,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 79.723.000,00 19.930.750,00
2.1 - Cota-Parte FPM 56.219.000,00 14.054.750,00
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 47.376.000,00 11.844.000,00
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 8.843.000,00 2.210.750,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 20.492.000,00 5.123.000,00
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 76.000,00 19.000,00
 2.4 - Cota-Parte ITR 11.000,00 2.750,00
 2.5 - Cota-Parte IPVA 2.925.000,00 731.250,00
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 91.910.000,00 22.977.500,00
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 14.176.000,00
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 9.475.200,00
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 4.098.400,00
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 15.200,00
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 2.200,00
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 585.000,00
4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 65.805.000,00
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 51.105.000,00
 5.1.1 - Principal 50.805.000,00
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 300.000,00
 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.500.000,00
 5.2.1 - Principal 4.500.000,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 7.200.000,00
 5.3.1 - Principal 7.200.000,00
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.000.000,00
 5.4.1 - Principal 3.000.000,00
 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 36.629.000,00
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 36.629.000,00
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 44.053.500,00
7.1 - Educação Infantil 5.440.500,00
7.2 - Ensino Fundamental 33.330.000,00
7.3 - Educação de Jovens e Adultos 5.268.000,00
7.4 - Educação Especial 15.000,00
7.5 - Administração Geral 0,00
8. OUTRAS DESPESAS 21.751.500,00
8.1 - Educação Infantil 5.220.000,00
8.2 - Ensino Fundamental 15.334.500,00
8.3 - Educação de Jovens e Adultos 1.190.000,00
8.4 - Educação Especial 7.000,00
8.5 - Administração Geral 0,00
8.6 - Transporte (Escolar) 0,00
8.7 - Outras 0,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 65.805.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 44.053.500,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 51.105.000,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.500.000,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 7.200.000,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.000.000,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 3.600.000,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 1.080.000,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70,14
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 50,00
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 15,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22.979.500,00
20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 3.302.000,00
20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 16.560.500,00
20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.434.000,00
20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 33.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00
 20.7 - OUTRAS 650.000,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 74.084.500,00
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 36.629.000,00
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 37.455.500,00
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 40,75
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 16.632.000,00
27.1 - Salário-Educação 3.820.000,00
27.2 - PDDE 0,00
27.3 - PNAE 1.262.000,00
27.4 - PNATE 600.000,00
27.5 - Outras Transferências do FNDE 10.950.000,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 4.000.000,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.642.000,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 22.274.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 3.000.000,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 8.712.000,00
35. ENSINO MÉDIO 0,00
36. ENSINO SUPERIOR 50.000,00
37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 790.000,00
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 20.000,00
40. OUTRAS 1.262.000,00
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 13.834.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 12.187.000,00 1.828.050,00
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 467.000,00 70.050,00
 1.1.1 - IPTU 466.000,00 69.900,00
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.000,00 150,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 225.500,00 33.825,00
 1.2.1 - ITBI 225.000,00 33.750,00
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 500,00 75,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 4.945.500,00 741.825,00
 1.3.1 - ISS 4.945.000,00 741.750,00
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 500,00 75,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 6.549.000,00 982.350,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 70.880.000,00 10.632.000,00
2.1 - Cota-Parte FPM 47.376.000,00 7.106.400,00
2.2 - Cota-Parte ITR 11.000,00 1.650,00
2.3 - Cota-Parte IPVA 2.925.000,00 438.750,00
2.4 - Cota-Parte ICMS 20.492.000,00 3.073.800,00
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 76.000,00 11.400,00
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 83.067.000,00 12.460.050,00
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 1.761.800,00
 4.1.1 - Despesas Correntes 1.632.800,00
 4.1.2 - Despesas de Capital 129.000,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.593.000,00
 4.2.1 - Despesas Correntes 2.553.000,00
 4.2.2 - Despesas de Capital 40.000,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 36.000,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 31.000,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 5.000,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 19.000,00
 4.4.1 - Despesas Correntes 19.000,00
 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 128.000,00
 4.5.1 - Despesas Correntes 120.000,00
 4.5.2 - Despesas de Capital 8.000,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 7.932.250,00
 4.7.1 - Despesas Correntes 7.832.250,00
 4.7.2 - Despesas de Capital 100.000,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 12.470.050,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 10.000,00
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 15,01
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 28.791.000,00
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 27.766.000,00
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 1.025.000,00
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 28.791.000,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 20.477.000,00
 9.1.1 - Despesas Correntes 19.557.000,00
 9.1.2 - Despesas de Capital 920.000,00
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.130.000,00
 9.2.1 - Despesas Correntes 5.745.000,00
 9.2.2 - Despesas de Capital 385.000,00
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 447.000,00
 9.3.1 - Despesas Correntes 272.000,00
 9.3.2 - Despesas de Capital 175.000,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 590.000,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 590.000,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.529.000,00
 9.5.1 - Despesas Correntes 1.429.000,00
 9.5.2 - Despesas de Capital 100.000,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 3.717.000,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 3.312.000,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 405.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 32.890.000,00
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 22.238.800,00
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 8.723.000,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 483.000,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 609.000,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 1.657.000,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 11.649.250,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 45.360.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
Discriminação Valor em R$ % Discriminação Valor em R$ %
RECEITAS CORRENTES 212.334.000,00 100,00% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.650.000,00 3,13%
TOTAL DAS RECEITAS 212.334.000,00 100,00% TOTAL APLICADO 6.650.000,00 3,13%
Município de Custódia
RECEITA CORRENTE PREVISTA NESTE ORÇAMENTO
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 226.510.000,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 12.541.000,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 12.187.000,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 692.500,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 467.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU-PRINCIPAL 0.01.00 279.600,00
1112.50.0.1 IPTU-PRINCIPAL 0.01.05 69.900,00
1112.50.0.1 IPTU-PRINCIPAL 0.01.12 116.500,00
1112.50.0.3 IPTU-DÍVIDA ATIVA 0.01.00 480,00
1112.50.0.3 IPTU-DÍVIDA ATIVA 0.01.05 120,00
1112.50.0.3 IPTU-DÍVIDA ATIVA 0.01.12 200,00
1112.50.0.4 IPTU-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 0.01.00 120,00
1112.50.0.4 IPTU-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 0.01.05 30,00
1112.50.0.4 IPTU-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 0.01.12 50,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 225.500,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.01.00 135.000,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.01.05 33.750,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.01.12 56.250,00
1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"-DÍVIDA ATIVA 0.01.00 180,00
1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"-DÍVIDA ATIVA 0.01.05 45,00
1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"-DÍVIDA ATIVA 0.01.12 75,00
1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 0.01.00 120,00
1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 0.01.05 30,00
1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 0.01.12 50,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 6.549.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 6.549.000,00
1113.03.1.0 IRRF-TRABALHO 0.000.000 4.748.500,00
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00 2.848.800,00
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.05 712.200,00
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.12 1.187.000,00
1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 0.01.00 180,00
1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 0.01.05 45,00
1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 0.01.12 75,00
1113.03.1.5 IRRF-TRABALHO-MULTAS 0.01.00 120,00
1113.03.1.5 IRRF-TRABALHO-MULTAS 0.01.05 30,00
1113.03.1.5 IRRF-TRABALHO-MULTAS 0.01.12 50,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 1.800.500,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS- 0.01.00 1.080.000,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS- 0.01.05 270.000,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS- 0.01.12 450.000,00
1113.03.4.3 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-DÍVIDA ATIVA 0.01.00 180,00
1113.03.4.3 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-DÍVIDA ATIVA 0.01.05 45,00
1113.03.4.3 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-DÍVIDA ATIVA 0.01.12 75,00
1113.03.4.4 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-MULTAS JUROS DIVIDA 0.01.00 120,00
ATIVA
1113.03.4.4 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-MULTAS JUROS DIVIDA 0.01.05 30,00
ATIVA
1113.03.4.4 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-MULTAS JUROS DIVIDA 0.01.12 50,00
ATIVA
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 4.945.500,00
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 4.945.500,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 4.945.500,00
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN-PRINCIPAL 0.01.00 2.967.000,00
1114.51.1.1 ISSQN-PRINCIPAL 0.01.05 741.750,00
1114.51.1.1 ISSQN-PRINCIPAL 0.01.12 1.236.250,00
1114.51.1.3 ISSQN-DÍVIDA ATIVA 0.01.00 180,00
1114.51.1.3 ISSQN-DÍVIDA ATIVA 0.01.05 45,00
1114.51.1.3 ISSQN-DÍVIDA ATIVA 0.01.12 75,00
1114.51.1.4 ISSQN-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 0.01.00 120,00
1114.51.1.4 ISSQN-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 0.01.05 30,00
1114.51.1.4 ISSQN-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 0.01.12 50,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 354.000,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 302.000,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 302.000,00
1121.01.0.1 TAXAS INSPEÇÃO,CONTROLE FISCAL.-PRINCIPAL 0.01.00 295.000,00
1121.01.0.3 TAXAS INSPEÇÃO,CONTROLE FISCAL.-DÍVIDA ATIVA 0.01.00 7.000,00
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 52.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
F.R.
SubCategoria
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 52.000,00
1122.01.0.1 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 0.01.00 52.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 10.225.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 7.143.000,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0.000.000 7.143.000,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 7.143.000,00
1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 4.634.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.10.09 597.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.10.10 3.025.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.10.26 1.012.000,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 2.369.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 0.10.09 20.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 0.10.10 2.349.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 0.000.000 140.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.10.09 20.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.10.10 120.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0.000.000 3.082.000,00 PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0.000.000 3.082.000,00 PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0.000.000 3.082.000,00 PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.00 3.082.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 3.283.000,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 3.283.000,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 3.152.000,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 1.542.000,00
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.000.000 1.522.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 0.01.00 500.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 0.01.05 10.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 0.01.12 2.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 0.08.04 25.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 0.08.04 325.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 0.08.28 25.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 0.09.07 11.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 0.12.14 300.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 0.16.22 300.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 0.19.36 10.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 0.20.37 4.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 0.21.12 10.000,00
1321.01.2.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 20.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1321.01.2.1 REMUN.DEPÓS.BANC.SALÁRIO-ED.-PRINCIPAL 0.11.13 20.000,00
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS REGIME PRÓPRIO 0.000.000 1.610.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL 0.10.09 1.591.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL 0.10.10 19.000,00
1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 131.000,00
1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 131.000,00
1329.99.0.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 131.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 195.838.000,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 112.498.000,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 0.000.000 56.230.000,00
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 56.219.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA 0.000.000 47.376.000,00
MENSAL
1711.51.1.1 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL 0.01.00 28.425.600,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL 0.01.05 7.106.400,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL 0.01.12 11.844.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA 0.000.000 8.843.000,00 EXTRAORDINÁRIA
1711.51.2.1 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL 0.01.00 6.632.250,00
1711.51.2.1 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL 0.01.12 2.210.750,00
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 11.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 0.01.00 6.600,00
1711.52.0.1 COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 0.01.05 1.650,00
1711.52.0.1 COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 0.01.12 2.750,00
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 1.131.000,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 1.131.000,00 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 1.131.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
F.R.
SubCategoria
FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL 0.01.00 1.131.000,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 26.216.000,00
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE 0.000.000 26.216.000,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO 0.000.000 15.744.000,00 MANUT.ATEND.PRIMÁRIO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.08.04 3.650.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.08.04 12.094.000,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 5.372.000,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.08.04 5.372.000,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 1.600.000,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÂN.SAÚDE-PRINCIPAL 0.08.04 700.000,00
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÂN.SAÚDE-PRINCIPAL 0.08.04 900.000,00
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 700.000,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 0.08.04 700.000,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 2.800.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0.08.04 1.200.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0.08.04 1.600.000,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 6.762.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 3.800.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL 0.11.13 3.800.000,00
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 1.262.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 0.16.22 1.262.000,00
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 600.000,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.16.22 600.000,00
AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 1.100.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0.16.22 1.100.000,00
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 14.700.000,00
-FUNDEB 
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 7.200.000,00
FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 0.14.17 2.160.000,00
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 0.14.17 5.040.000,00
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 4.500.000,00
FUNDEB-VAAF
1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 0.13.16 1.350.000,00
1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 0.13.16 3.150.000,00
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 3.000.000,00
FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 0.15.21 3.000.000,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 1.088.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 1.088.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.09.07 1.088.000,00
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 350.000,00
SUAS ENTIDADES
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 350.000,00
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 0.05.08 50.000,00
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 0.05.15 300.000,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 6.021.000,00
SUAS ENTIDADES
1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 4.585.000,00
1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 0.19.36 500.000,00
1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 0.19.36 4.085.000,00
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 36.000,00
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 0.01.00 36.000,00
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 0.000.000 490.000,00
1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 0.01.00 490.000,00
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 910.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.01.00 2.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.01.00 8.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.01.00 900.000,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 31.535.000,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 23.541.000,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 20.492.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00 12.295.200,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
F.R.
SubCategoria
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.05 3.073.800,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.12 5.123.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 2.925.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00 1.755.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.05 438.750,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.12 731.250,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 76.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.00 45.600,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.05 11.400,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.12 19.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 43.000,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.01.00 43.000,00
1721.98.0.0 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS 0.000.000 5.000,00
DISTRITO FEDERAL
1721.98.0.1 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DF.-PRINCIPAL 0.01.00 5.000,00
1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 2.000,00
1722.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.RECURSOS 0.000.000 2.000,00
MINERAIS-CFEM
1722.51.0.1 COTA-PARTE-CFEM-PRINCIPAL 0.01.00 2.000,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 900.000,00
– SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 900.000,00
– SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.08.28 400.000,00
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.20.37 500.000,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 4.900.000,00
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 4.000.000,00 EDUCAÇÃO
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.02.24 4.000.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0.000.000 900.000,00
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0.01.00 900.000,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 2.192.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 550.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.18.02 550.000,00
1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000 1.642.000,00
1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.02.24 1.642.000,00
1730.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS 0.000.000 1.000.000,00
ENTIDADES
1739.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 0.000.000 1.000.000,00
1739.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS 0.000.000 1.000.000,00 PÚBLICOS
1739.50.0.1 TRANSF.MUNIC.CONSÓRCIOS PÚBLICOS-PRINCIPAL 0.04.25 1.000.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 50.805.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 50.805.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 50.805.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.12.14 15.241.500,00
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.12.14 35.563.500,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 4.623.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 2.594.000,00
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 800.000,00
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 800.000,00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00 800.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 1.794.000,00
1922.14.0.0 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS 0.000.000 650.000,00
1922.14.2.0 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 0.000.000 650.000,00
TRANSFERIDOS
1922.14.2.1 RESTIT.RECURSOS FINANC.TRANSF.-PRINCIPAL 0.16.22 650.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 1.144.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL 0.01.00 839.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL 0.10.09 19.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL 0.10.10 286.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.029.000,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.029.000,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.000.000 1.439.000,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.–PRINCIPAL 0.10.10 1.439.000,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 590.000,00
1999.99.2.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 0.000.000 590.000,00 RFB-PRIMÁRIAS
1999.99.2.1 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.01.00 400.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
F.R.
SubCategoria
PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL
1999.99.2.1 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.10.09 19.000,00
PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL
1999.99.2.3 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIM.-DÍVIDA 0.01.00 171.000,00
ATIVA
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 14.100.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 100.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 100.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 100.000,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 100.000,00
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.01.00 100.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 14.000.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 13.570.000,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - 0.000.000 950.000,00
SUS
2411.50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 0.000.000 850.000,00 MANUTENÇÃO
2411.50.1.0 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 600.000,00 PRIMÁRIA
2411.50.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 0.08.04 600.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.50.2.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 250.000,00
ESPECIALIZADA
2411.50.2.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-ATENÇÃO 0.08.04 250.000,00
ESP.-PRINCIPAL
2411.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS 0.000.000 100.000,00
2411.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL 0.08.04 100.000,00
2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 0.000.000 9.550.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE
2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0.000.000 9.550.000,00
2412.50.1.0 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO 0.000.000 200.000,00
ESCOLA
2412.50.1.1 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO 0.02.24 200.000,00
ESCOLA-PRINCIPAL
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 9.350.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.05.15 9.100.000,00
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.05.24 250.000,00
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 570.000,00
SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 0.000.000 250.000,00
2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 0.05.06 250.000,00
2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 0.000.000 170.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
2414.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 0.01.00 170.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 0.000.000 150.000,00
SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 0.01.00 150.000,00
2419.00.0.0 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 2.500.000,00
ENTIDADES
2419.51.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 2.500.000,00
2419.51.0.1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 0.19.36 2.500.000,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 430.000,00
ENTIDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 350.000,00
ENTIDADES
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 0.000.000 100.000,00
2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 0.20.37 100.000,00
2422.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 0.000.000 250.000,00
PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
2422.54.0.1 TRANSF.CONV.ESTAD.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRIN 0.01.00 250.000,00
CIPAL
2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 80.000,00
ESTADOS
2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 80.000,00
ESTADOS
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 0.01.00 80.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -14.176.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.176.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.176.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.176.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -14.176.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 226.434.000,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 9.331.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 6
F.R.
SubCategoria
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 9.331.000,00
7215.00.0.0 CONTRIB.REGIMES PRÓPRIOS PREV.SISTEMA PROT.SOCIAL-(INTRA) 0.000.000 9.331.000,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 0.000.000 9.331.000,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 0.000.000 9.331.000,00
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.10.09 1.294.000,00
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.10.10 8.018.000,00
7215.02.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 0.10.09 5.000,00
7215.02.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 0.10.10 14.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 0,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 221.665.000,00
RECEITA DE CAPITAL 14.100.000,00
Total Geral das Receitas 235.765.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.057.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.809.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.759.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 258.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.806.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 681.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 2.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 50.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 50.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 6.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 3.000,00
3. 2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 3.000,00
3. 2. 91. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 3.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.242.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 10.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.232.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 240.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 400.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 300.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.010.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 138.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 243.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 235.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 235.000,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 5.000,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 15.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 5.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 8.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 4.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 4.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 4.000,00
T O T A L 7.300.000,00
Anexo 02
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
10
PODER EXECUTIVO
CUSTOPREV - FUNDO FINANCEIRO
CUSTOPREV - FUNDO FINANCEIRO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 34.412.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 33.927.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 33.925.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 18.360.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.10.10 10.620.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.10.10 2.600.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.26 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.26 260.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.10.26 55.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.10.10 10.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.10.10 2.000.000,00
3. 1. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.10.10 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.10.26 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 485.000,00
3. 3. 20. 00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 0.000.000 10.000,00
3. 3. 20. 98 COMPENSAÇÕES DO RGPS 0.10.10 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 475.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.10.26 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.10.26 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.26 20.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.10.26 20.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.10.26 150.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.26 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.26 180.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.10.26 10.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.10.10 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.10.26 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.10.10 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.10.26 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.10.26 10.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.10.26 10.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 10.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.10.26 10.000,00
T O T A L 34.452.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.561.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 662.000,00
3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 200.000,00
3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 200.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 452.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 11.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 401.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 40.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 899.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 100.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 799.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 32.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 14.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 210.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 61.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 450.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.36 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 101.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 101.000,00
4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 51.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 33.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 17.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 4.782.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 4.782.000,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.000.000 4.782.000,00
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.01.00 4.782.000,00
T O T A L 6.444.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNO
PROCURADORIA JURÍDICA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 174.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 124.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 104.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 64.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 184.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 60.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 60.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000,00
T O T A L 60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.003.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 722.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 690.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 200.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 200.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 32.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 32.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 1.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 280.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 20.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 260.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 1.033.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 341.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 180.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 160.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 161.000,00
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 20.000,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 141.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 71.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 10.000,00
T O T A L 371.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.095.450,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 200.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 6.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 1.000,00
3. 2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.000,00
3. 2. 91. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.889.450,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.889.450,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.600.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 3.119.450,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.605.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.605.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.494.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 1.494.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 111.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 111.000,00
T O T A L 6.700.450,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 175.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 100.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 90.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 75.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 75.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 185.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
F.R. Grupo
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 9.100.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 9.100.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.15 7.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.15 2.100.000,00
T O T A L 9.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, OBRAS E URBANISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.806.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.000.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.748.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 2.043.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.502.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 202.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 252.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 252.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.806.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.806.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.15 20.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.15 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 23.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.36 1.635.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 114.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 114.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 114.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 26.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.15 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36 70.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.19.36 10.000,00
T O T A L 6.920.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 625.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 500.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 450.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 200.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 50.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 50.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 125.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 125.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.15 20.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.05.15 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.15 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.15 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.36 10.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 201.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 201.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 201.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 7.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 4.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.19.36 90.000,00
T O T A L 826.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
19
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 106.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 10.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 2.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 96.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 96.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.15 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.15 20.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.05.15 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.15 25.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 245.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 245.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 245.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36 121.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.19.36 121.000,00
T O T A L 351.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
20
01
PODER EXECUTIVO
CIMPAJEÚ
CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO PAJEÚ - CIMPAJEÚ
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 978.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 98.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 98.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.25 41.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.25 31.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.25 17.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.25 3.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.25 3.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.04.25 3.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 880.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 880.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.25 9.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.25 13.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.25 3.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.04.25 3.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.25 180.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.25 25.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.04.25 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.25 633.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.04.25 1.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.25 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.25 2.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.25 4.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.25 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.25 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 22.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 22.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.25 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.25 7.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.25 10.000,00
T O T A L 1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
21
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 367.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 342.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 342.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 312.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 25.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
T O T A L 372.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
22
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 992.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 74.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 72.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 12.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 52.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 7.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 918.000,00
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 96.000,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.01.00 1.000,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.01.00 90.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 822.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 27.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.15 30.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 17.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.15 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 57.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.15 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.36 200.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 581.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 581.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 581.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36 490.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 31.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.19.36 10.000,00
T O T A L 1.573.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
22
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 32.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 32.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 32.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 131.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 131.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 131.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36 121.000,00
T O T A L 163.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
30
10
PODER EXECUTIVO
CUSTOPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
CUSTOPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.857.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.692.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.682.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.10.09 1.080.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.10.09 500.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.26 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.26 10.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.10.09 2.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.10.09 10.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.10.09 60.000,00
3. 1. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.10.09 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.10.26 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 165.000,00
3. 3. 20. 00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 0.000.000 10.000,00
3. 3. 20. 98 COMPENSAÇÕES DO RGPS 0.10.09 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 155.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.10.09 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.10.26 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.26 20.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.10.26 20.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.10.26 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.26 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.26 20.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.10.26 10.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.10.09 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.10.26 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.10.09 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.10.26 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.10.26 10.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.10.26 5.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 10.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.10.26 10.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.868.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.868.000,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.000.000 1.868.000,00
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.10.09 1.868.000,00
T O T A L 3.755.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
35
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 43.593.050,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 27.227.000,00
3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 250.000,00
3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 250.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 23.892.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.05 4.536.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.08.04 4.517.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.08.04 1.100.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.05 3.132.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.08.04 3.380.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.08.04 3.800.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.08.04 500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05 597.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.08.04 1.428.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05 59.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.08.04 127.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.05 12.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.08.04 704.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 3.083.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05 633.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.08.04 1.700.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.08.04 750.000,00
3. 1. 96. 00 Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 0.000.000 2.000,00
3. 1. 96. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.05 1.000,00
3. 1. 96. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05 1.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 2.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.05 1.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.08.04 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 16.364.050,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 250.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 250.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.112.050,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.05 5.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.08.04 185.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.05 163.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.08.04 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05 415.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.04 3.000.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.28 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.36 600.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.20.37 504.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.05 375.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.08.04 691.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.19.36 50.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.05 2.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.05 65.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.08.04 75.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.05 94.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.08.04 946.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
35
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.19.36 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.05 2.020.800,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.04 3.305.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.28 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.36 3.175.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.05 8.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.08.04 31.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.05 24.250,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.08.04 106.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05 42.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.08.04 135.000,00
3. 3. 96. 00 Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 0.000.000 2.000,00
3. 3. 96. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05 1.000,00
3. 3. 96. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.05 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.327.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.327.000,00
4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 60.000,00
4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 60.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.267.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.05 99.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.06 75.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.04 387.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.28 310.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.05 173.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.06 165.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.04 588.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.28 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.19.36 250.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.20.37 100.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.05 10.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.06 10.000,00
T O T A L 45.920.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
46
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.233.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.779.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.779.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.911.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.07 212.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.18.02 55.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 438.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.07 110.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.18.02 9.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 11.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.07 19.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 6.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.09.07 2.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.09.07 1.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 1.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.453.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 13.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 6.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.09.07 1.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.09.07 1.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.440.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.09.07 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 42.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.09.07 40.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 506.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.07 380.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.18.02 185.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.36 1.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.09.07 1.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.19.36 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 73.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.09.07 7.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.18.02 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.09.07 2.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.19.36 1.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.09.07 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 19.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.09.07 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.19.36 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 215.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.07 70.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.18.02 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
46
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.19.36 1.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.09.07 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 373.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.07 135.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.18.02 121.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.36 1.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.09.07 1.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.19.36 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 4.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.09.07 3.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 158.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.09.07 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.19.36 1.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.09.07 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 21.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.07 2.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.19.36 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 4.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.09.07 1.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.09.07 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 678.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 678.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 678.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 34.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.09.07 25.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 330.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.08 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.07 59.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.18.02 160.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.19.36 1.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 11.000,00
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 6.000,00
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.19.36 1.000,00
T O T A L 5.911.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 23
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
46
02
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 407.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 309.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 309.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 255.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 53.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 98.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 97.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 37.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 23.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 8.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 24.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 29.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 29.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 29.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 4.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.07 20.000,00
T O T A L 436.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 24
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
46
03
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 80.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 20.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 60.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 25
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
80
01
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 93.628.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 57.935.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 53.238.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.12 3.702.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.24 100.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.14 2.020.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.14 11.222.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.13.16 2.360.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.14.17 1.000.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12 3.832.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.14 1.322.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.14 18.922.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.13.16 350.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.14.17 2.956.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12 550.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.24 10.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.14 250.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.14 2.304.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.13.16 290.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.14.17 100.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12 240.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.12.14 700.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.13.16 50.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.14.17 10.000,00
3. 1. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.12 100.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.12 350.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.12.14 140.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.12.14 258.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.13.16 50.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.13.16 50.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 4.697.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12 753.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.14 513.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.14 2.457.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.14.17 974.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 6.500,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.500,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.12 1.500,00
3. 2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.000,00
3. 2. 91. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.12 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.686.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.686.500,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.12 370.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.02.24 10.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.12.14 150.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.13.16 50.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.14.17 290.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.12 250.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.12.14 150.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.12 620.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 26
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
80
01
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.12.14 200.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12 2.382.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.24 932.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.13 200.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.14 1.876.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.13.16 205.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.14.17 449.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.21 1.100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.22 1.262.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.22 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.22 430.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.12 500.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.12.14 200.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.12 300.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.24 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.12.14 200.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.13.16 80.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.14.17 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.12 260.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.12.14 200.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.16.22 20.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.12 506.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.12.14 200.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.13.16 100.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.14.17 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12 662.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.24 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.24 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.13 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.12.14 250.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.13.16 105.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.14.17 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.15.21 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.16.22 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.16.22 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12 6.164.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.24 1.000.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.24 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.13 2.300.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12.14 6.300.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.13.16 745.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.14.17 306.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.15.21 1.540.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.22 510.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.22 800.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.21.12 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12 310.000,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.12 100.000,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.16.22 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12 292.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 27
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
80
01
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.12.14 100.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.12 160.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.24 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 8.990.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 8.990.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.990.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.12 250.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.24 1.290.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.24 25.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.11.13 300.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.12.14 350.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.13.16 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.14.17 240.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.16.22 190.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.21.12 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12 320.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.24 2.360.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.24 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.11.13 1.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.12.14 810.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.13.16 55.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.14.17 840.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.15.21 300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.16.22 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.16.22 570.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.21.12 4.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.02.24 20.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.12.14 10.000,00
T O T A L 102.618.500,00
T O T A L G E R A L 235.765.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
Operação Especial
01 Legislativa 235.000,00 7.065.000,00 7.300.000,00
01 031 Ação Legislativa 235.000,00 7.065.000,00 7.300.000,00
01 031 3101 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 235.000,00 7.065.000,00 7.300.000,00
01.031.3101.0001.0002 CONST, REFORMA, AMPL, E CONSERVAÇÃO DO 125.000,00 125.000,00
PRÉDIO DO LEGISLATIVO
01.031.3101.0001.0012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQ. E EQUIP. 110.000,00 110.000,00
DO LEGISLATIVO
01.031.3101.0002.0001 GESTÃO DAS ATIV. DO PODER LEGISLATIVO 4.459.000,00 4.459.000,00
01.031.3101.0002.0006 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 140.000,00 140.000,00
01.031.3101.0002.0007 SUBSÍDIO DOS VEREADORES 1.684.000,00 1.684.000,00
01.031.3101.0002.0008 ENCARGOS COM CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 748.000,00 748.000,00
01.031.3101.0002.0023 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00
01.031.3101.0002.0024 DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00
01.031.3101.0002.0025 DESPESAS COM PARCELAMENTO DA PREVIDÊNCIA 14.000,00 14.000,00
SOCIAL
TOTAL 0,00 235.000,00 7.065.000,00 7.300.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 CUSTOPREV - FUNDO FINANCEIRO
Operação Especial
04 Administração 30.000,00 782.000,00 812.000,00
04 122 Administração Geral 30.000,00 782.000,00 812.000,00
04 122 4007 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 30.000,00 782.000,00 812.000,00
04.122.4007.0001.1037 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, 30.000,00 30.000,00
MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04.122.4007.0002.2039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 732.000,00 732.000,00
04.122.4007.0002.2040 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 50.000,00 50.000,00
AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS
09 Previdência Social 33.580.000,00 33.580.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 33.580.000,00 33.580.000,00
09 272 9001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 33.580.000,00 33.580.000,00
DO RPPS
09.272.9001.0002.2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 33.580.000,00 33.580.000,00
28 Encargos Especiais 40.000,00 20.000,00 60.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 40.000,00 40.000,00
28 843 2802 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 40.000,00 40.000,00
DO RPPS
28.843.2802.0000.1000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 10.000,00 10.000,00
28.843.2802.0000.2010 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 30.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00
28 846 2802 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 20.000,00 20.000,00
DO RPPS
28.846.2802.0002.2042 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 20.000,00
TOTAL 40.000,00 30.000,00 34.382.000,00 34.452.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE GOVERNO
Operação Especial
04 Administração 23.000,00 1.676.000,00 1.699.000,00
04 122 Administração Geral 23.000,00 1.494.000,00 1.517.000,00
04 122 4001 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 23.000,00 1.144.000,00 1.167.000,00
04.122.4001.0001.0003 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 13.000,00 13.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04.122.4001.0001.0004 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 10.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04.122.4001.0002.0013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 970.000,00 970.000,00
PREFEITO
04.122.4001.0002.0014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 174.000,00 174.000,00
JURÍDICA
04 122 4009 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 350.000,00 350.000,00
TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES
FEDERADOS
04.122.4009.0002.0658 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES A CONSÓRCIOS 350.000,00 350.000,00
PÚBLICOS
04 128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00
04 128 4001 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 30.000,00 30.000,00
04.128.4001.0002.0020 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 30.000,00 30.000,00
HUMANOS
04 131 Comunicação Social 152.000,00 152.000,00
04 131 4004 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 152.000,00 152.000,00
04.131.4004.0002.0021 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSÕES E 152.000,00 152.000,00
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
06 Segurança Pública 38.000,00 109.000,00 147.000,00
06 122 Administração Geral 28.000,00 49.000,00 77.000,00
06 122 6001 GUARDA MUNICIPAL 28.000,00 49.000,00 77.000,00
06.122.6001.0001.1024 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 10.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A GUARDA
MUNICIPAL
06.122.6001.0001.1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO 1.000,00 1.000,00
PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL
06.122.6001.0001.1026 AQUISIÇÃO DE TERRENO E/OU PRÉDIO PARA A 17.000,00 17.000,00
GUARDA MUNICIPAL
06.122.6001.0002.2028 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 49.000,00 49.000,00
GUARDA MUNICIPAL
06 182 Defesa Civil 10.000,00 60.000,00 70.000,00
06 182 6002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 10.000,00 60.000,00 70.000,00
06.182.6002.0001.1036 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 10.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A DEFESA CIVIL
06.182.6002.0002.2032 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 60.000,00 60.000,00
99 Reserva de Contingência 4.782.000,00 4.782.000,00
99 999 Reserva de Contingência 4.782.000,00 4.782.000,00
99 999 9901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.782.000,00 4.782.000,00
99.999.9901.0008.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.782.000,00 4.782.000,00
TOTAL 4.782.000,00 61.000,00 1.785.000,00 6.628.000,00
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 60.000,00 1.404.000,00 1.464.000,00
04 122 Administração Geral 60.000,00 1.404.000,00 1.464.000,00
04 122 4002 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 1.304.000,00 1.354.000,00
04.122.4002.0001.0605 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 10.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04.122.4002.0001.0639 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 20.000,00 20.000,00
OUTRAS OBRAS VINCULADAS A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04.122.4002.0001.1030 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS 10.000,00 10.000,00
04.122.4002.0001.1041 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00
ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DE PROCESSOS
04.122.4002.0002.0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.263.000,00 1.263.000,00
DA UNIDADE
04.122.4002.0002.2087 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO 41.000,00 41.000,00
ADMINISTRATIVAS ATRAVÉS DE PROCESSOS
04 122 4005 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA 40.000,00 40.000,00
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
04.122.4005.0002.0999 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTÓDIA DIGITAL 40.000,00 40.000,00
04 122 4006 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO 10.000,00 10.000,00
04.122.4006.0001.0647 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 10.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04 122 4011 PROGRAMA DE EXPANSÃO E REGULARIZAÇÃO DE 60.000,00 60.000,00
PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO
04.122.4011.0002.4011 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E 60.000,00 60.000,00
PROCESSOS SELETIVOS
TOTAL 0,00 60.000,00 1.404.000,00 1.464.000,00
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DA FAZENDA
Operação Especial
04 Administração 10.000,00 2.145.000,00 2.155.000,00
04 122 Administração Geral 1.970.000,00 1.970.000,00
04 122 4003 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E 1.970.000,00 1.970.000,00
ORÇAMENTO
04.122.4003.0002.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 1.970.000,00 1.970.000,00
04 123 Administração Financeira 10.000,00 175.000,00 185.000,00
04 123 4003 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E 175.000,00 175.000,00
ORÇAMENTO
04.123.4003.0002.0030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE 175.000,00 175.000,00
04 123 4006 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO 10.000,00 10.000,00
04.123.4006.0001.0007 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 10.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
28 Encargos Especiais 4.730.450,00 4.730.450,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.611.000,00 1.611.000,00
28 843 2801 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.611.000,00 1.611.000,00
28.843.2801.0000.1003 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 1.605.000,00 1.605.000,00
28.843.2801.0000.1004 PAGAMENTO DE JUROS 6.000,00 6.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 3.119.450,00 3.119.450,00
28 846 2801 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.119.450,00 3.119.450,00
28.846.2801.0000.1005 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E 3.119.450,00 3.119.450,00
DECISÕES JUDICIAIS
TOTAL 4.730.450,00 10.000,00 2.145.000,00 6.885.450,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
Operação Especial
04 Administração 9.100.000,00 9.100.000,00
04 122 Administração Geral 9.100.000,00 9.100.000,00
04 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 9.100.000,00 9.100.000,00
OBRAS
04.122.1501.0001.1201 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 9.100.000,00 9.100.000,00
15 Urbanismo 68.000,00 6.806.000,00 6.874.000,00
15 122 Administração Geral 2.000,00 6.790.000,00 6.792.000,00
15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 1.000,00 6.790.000,00 6.791.000,00
OBRAS
15.122.1501.0001.0020 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A 1.000,00 1.000,00
QUAISQUER ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS
15.122.1501.0002.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 6.790.000,00 6.790.000,00
DA UNIDADE
15 122 1505 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
15.122.1505.0001.0652 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 1.000,00 1.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
15 244 Assistência Comunitária 1.000,00 1.000,00
15 244 1504 INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 1.000,00
15.244.1504.0001.0026 EXECUÇÃO DE OBRAS DE APOIO A COMUNIDADE, 1.000,00 1.000,00
INCLUINDO CENTRO COMUNITÁRIO
15 451 Infra-Estrutura Urbana 35.000,00 35.000,00
15 451 1503 INFRAESTRUTURA URBANA 35.000,00 35.000,00
15.451.1503.0001.0027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 1.000,00 1.000,00
CEMITÉRIO
15.451.1503.0001.0028 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO 11.000,00 11.000,00
CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA SEDE, VILAS E
POVOADOS
15.451.1503.0001.0029 EXECUÇÃO DE OBRAS EM MUROS, ESCADARIAS, 1.000,00 1.000,00
RAMPAS E ACESSIBILIDADE PELO DIREITO DE IR E
VIR AOS DEFICIENTES
15.451.1503.0001.0071 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS PESADAS, 11.000,00 11.000,00
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
15.451.1503.0001.0072 CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CALÇAMENTO NA 11.000,00 11.000,00
SEDE, VILAS E POVOADOS
15 452 Serviços Urbanos 16.000,00 16.000,00
15 452 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 16.000,00 16.000,00
OBRAS
15.452.1501.0002.0092 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 9.000,00 9.000,00
15.452.1501.0002.0149 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CIDADE 7.000,00 7.000,00
LIMPA
15 813 Lazer 30.000,00 30.000,00
15 813 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 30.000,00 30.000,00
OBRAS
15.813.1501.0001.0031 OBRAS EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE 20.000,00 20.000,00
LAZER PÚBLICAS
15.813.1501.0001.0073 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE 10.000,00 10.000,00
E OUTRAS OBRAS
17 Saneamento 31.000,00 31.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 10.000,00 10.000,00
17 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 10.000,00 10.000,00
17.511.1701.0001.0509 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA 10.000,00 10.000,00
DE MELHORIAS SANITÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
Operação Especial
17 512 Saneamento Básico Urbano 21.000,00 21.000,00
17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 21.000,00 21.000,00
17.512.1702.0001.0501 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO 10.000,00 10.000,00
BÁSICO NA SEDE, VILAS E POVOADOS
17.512.1702.0001.0508 EXECUÇÃO DE OBRAS EM SANEAMENTO BÁSICO, 11.000,00 11.000,00
AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS NA SEDE,
VILAS E POVOADOS
22 Indústria 1.000,00 1.000,00
22 661 Promoção Industrial 1.000,00 1.000,00
22 661 2201 INFRAESTRUTURA URBANA 1.000,00 1.000,00
22.661.2201.0001.0039 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA 1.000,00 1.000,00
INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS
25 Energia 2.000,00 2.000,00
25 752 Energia Elétrica 2.000,00 2.000,00
25 752 1505 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.000,00 2.000,00
25.752.1505.0001.0041 AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA E EXPANSÃO DA 1.000,00 1.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25.752.1505.0001.0042 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO 1.000,00 1.000,00
RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
26 Transporte 12.000,00 12.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 12.000,00 12.000,00
26 782 2601 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 12.000,00 12.000,00
26.782.2601.0001.0043 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA 1.000,00 1.000,00
PASSAGEIROS E SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE VIAS
26.782.2601.0001.0044 CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE 11.000,00 11.000,00
ESTRADAS OU PASSAGENS MOLHADAS EM
COMUNIDADES RURAIS
TOTAL 0,00 9.214.000,00 6.806.000,00 16.020.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Operação Especial
17 Saneamento 3.000,00 3.000,00
17 605 Abastecimento 3.000,00 3.000,00
17 605 1703 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 3.000,00 3.000,00
17.605.1703.0002.0095 ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL E 3.000,00 3.000,00
POPULAÇÃO CARENTE
20 Agricultura 201.000,00 622.000,00 823.000,00
20 122 Administração Geral 4.000,00 607.000,00 611.000,00
20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 607.000,00 607.000,00
ABASTECIMENTO
20.122.2001.0002.0657 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO 607.000,00 607.000,00
PROGRAMA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 122 2002 DESENVOLVIMENTO RURAL 2.000,00 2.000,00
20.122.2002.0001.0091 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PARQUE DE 2.000,00 2.000,00
EXPOSIÇÃO E OBRAS AFINS
20 122 2004 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO 2.000,00 2.000,00
20.122.2004.0001.0048 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS 2.000,00 2.000,00
DIVERSOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS
20 605 Abastecimento 92.000,00 6.000,00 98.000,00
20 605 2003 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 1.000,00 6.000,00 7.000,00
20.605.2003.0001.0625 CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS, 1.000,00 1.000,00
POÇOS ARTESIANOS E TUBULAÇÕES EM
COMUNIDADES DO MUNICIPIO
20.605.2003.0002.0096 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS 3.000,00 3.000,00
PRIMÁRIOS
20.605.2003.0002.0097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 3.000,00 3.000,00
20 605 2004 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO 91.000,00 91.000,00
20.605.2004.0001.0049 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS PESADAS E 91.000,00 91.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
20 606 Extensão Rural 3.000,00 3.000,00
20 606 2004 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO 3.000,00 3.000,00
20.606.2004.0002.0159 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 3.000,00 3.000,00
CAPACITAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 3.000,00 6.000,00 9.000,00
20 608 2002 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.000,00 6.000,00 9.000,00
20.608.2002.0001.0076 EXECUÇÃO DE OBRAS DE APOIO A AGRICULTURA 1.000,00 1.000,00
FAMILIAR
20.608.2002.0001.0077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A 1.000,00 1.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR E EXTENSÃO
20.608.2002.0001.0627 CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO 1.000,00 1.000,00
DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
20.608.2002.0002.0145 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SEMENTEIRAS E 3.000,00 3.000,00
HORTAS COMUNITÁRIAS
20.608.2002.0002.0642 PROJETO TERRA BOA (ARAÇÃO, GRADAGEM DO 3.000,00 3.000,00
SOLO PARA PEQUENOS AGRICULTORES)
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 102.000,00 102.000,00
20 609 2002 DESENVOLVIMENTO RURAL 102.000,00 102.000,00
20.609.2002.0001.0075 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADOS, 101.000,00 101.000,00
AÇOUGUES, MATADOUROS E CENTRO COMERCIAL
20.609.2002.0001.0097 CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE RESFRIAMENTO DE 1.000,00 1.000,00
LEITE
TOTAL 0,00 201.000,00 625.000,00 826.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
19 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 245.000,00 106.000,00 351.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.000,00 16.000,00 17.000,00
18 541 1801 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 1.000,00 16.000,00 17.000,00
ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
18.541.1801.0001.0100 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE 1.000,00 1.000,00
AGRICULTURA, ABASTECIEMNTO E RECURSOS
HÍDRICOS
18.541.1801.0002.0224 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 16.000,00 16.000,00
DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 244.000,00 90.000,00 334.000,00
18 543 1802 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 244.000,00 90.000,00 334.000,00
SÓLIDOS
18.543.1802.0001.1022 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ATERRO 122.000,00 122.000,00
SANITÁRIO E BIODIGESTORES E USINA DE LIXO
18.543.1802.0001.1023 REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAS 122.000,00 122.000,00
PERMANENTES
18.543.1802.0002.2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 90.000,00 90.000,00
RECICLAGEM E RESÍDUOS SÓLIDOS
TOTAL 0,00 245.000,00 106.000,00 351.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
20 CIMPAJEÚ
Operação Especial
04 Administração 2.000,00 20.000,00 95.000,00 117.000,00
04 122 Administração Geral 2.000,00 20.000,00 95.000,00 117.000,00
04 122 4008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CIMPAJEÚ 2.000,00 20.000,00 95.000,00 117.000,00
04.122.4008.0000.2006 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E 2.000,00 2.000,00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
04.122.4008.0001.1033 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE 5.000,00 5.000,00
DO CIMPAJEÚ
04.122.4008.0001.1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS 5.000,00 5.000,00
E UTENSÍLIOS PARA O CIMPAJEÚ
04.122.4008.0001.1035 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SEDE DO CIMPAJEÚ 10.000,00 10.000,00
04.122.4008.0002.2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 95.000,00 95.000,00
DO CIMPAJEÚ
17 Saneamento 5.000,00 856.000,00 861.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 5.000,00 856.000,00 861.000,00
17 512 4008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CIMPAJEÚ 5.000,00 856.000,00 861.000,00
17.512.4008.0000.2006 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E 5.000,00 5.000,00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
17.512.4008.0002.2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 856.000,00 856.000,00
DO CIMPAJEÚ
20 Agricultura 2.000,00 20.000,00 22.000,00
20 605 Abastecimento 2.000,00 20.000,00 22.000,00
20 605 2005 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 2.000,00 20.000,00 22.000,00
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS - NAMARH
20.605.2005.0001.1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS 2.000,00 2.000,00
E UTENSÍLIOS PARA O NAMARH
20.605.2005.0002.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NAMARH - 20.000,00 20.000,00
CIMPAJEÚ
TOTAL 7.000,00 22.000,00 971.000,00 1.000.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
21 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES
Operação Especial
04 Administração 372.000,00 372.000,00
04 122 Administração Geral 372.000,00 372.000,00
04 122 4010 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 372.000,00 372.000,00
RELAÇÕES
04.122.4010.0002.4010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 372.000,00 372.000,00
PLANEJAMENTO E RALAÇÕES INSTITUCIONAIS
TOTAL 0,00 0,00 372.000,00 372.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
22 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO
Operação Especial
13 Cultura 605.000,00 968.000,00 1.573.000,00
13 122 Administração Geral 20.000,00 98.000,00 118.000,00
13 122 1301 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E 20.000,00 98.000,00 118.000,00
ESPORTES
13.122.1301.0001.0011 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 10.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
13.122.1301.0001.0643 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 10.000,00 10.000,00
IMÓVEIS DO PROGRAMA DE GESTÃO DO
DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES
13.122.1301.0002.0656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 98.000,00 98.000,00
GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E
ESPORTES
13 392 Difusão Cultural 585.000,00 870.000,00 1.455.000,00
13 392 1301 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E 490.000,00 490.000,00
ESPORTES
13.392.1301.0002.0046 FOMENTO À CULTURA / ALDIR BLANC 490.000,00 490.000,00
13 392 1302 AÇÕES CULTURAIS 585.000,00 370.000,00 955.000,00
13.392.1302.0001.0066 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA O 141.000,00 141.000,00
CENTRO CULTURAL
13.392.1302.0001.0093 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA 131.000,00 131.000,00
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
13.392.1302.0001.0160 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E 31.000,00 31.000,00
ALEGORIAS PARA BANDAS MARCIAIS E DESFILES
CÍVICOS
13.392.1302.0001.0644 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 131.000,00 131.000,00
IMÓVEIS DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS
13.392.1302.0002.0044 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES 360.000,00 360.000,00
CÍVICAS, FOLCLÓRICAS, ARTÍSTICAS E
MANISFESTAÇÕES CULTURAIS
13.392.1302.0002.0161 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 10.000,00 10.000,00
MUNICIPAL
13.392.1302.0003.0001 CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS 127.000,00 127.000,00
13.392.1302.0003.0002 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A CAMINHO DA 7.000,00 7.000,00
CULTURA
13.392.1302.0003.0003 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA - CASA DA 17.000,00 17.000,00
JUVENTUDE
13 392 1303 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS 6.000,00 6.000,00
13.392.1303.0002.1301 PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM 2.000,00 2.000,00
(DOCUMENTARIO, FICÇÃO OU ANIMAÇÃO), COM AS
SUBCATEGORIAS (ESTREANTES)
13.392.1303.0002.1303 PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO CALDEIRÃO 2.000,00 2.000,00
CULTURAL (NÃO ESTREANTES)
13.392.1303.0002.1304 PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO SOBRE OS 2.000,00 2.000,00
QUILOMBOLAS (NÃO ESTREANTES)
13 392 1304 APOIO A SALAS DE CINEMA 1.000,00 1.000,00
13.392.1304.0002.1305 APOIO A SALAS DE CINEMA 1.000,00 1.000,00
13 392 1305 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO 1.000,00 1.000,00
AUDIOVISUAL
13.392.1305.0002.1306 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO 1.000,00 1.000,00
AUDIOVISUAL
13 392 1306 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA 2.000,00 2.000,00
13.392.1306.0002.1307 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA 2.000,00 2.000,00
27 Desporto e Lazer 131.000,00 32.000,00 163.000,00
27 812 Desporto Comunitário 131.000,00 32.000,00 163.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
22 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO
Operação Especial
27 812 2701 DESPORTO AMADOR 131.000,00 32.000,00 163.000,00
27.812.2701.0001.0067 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 5.000,00 5.000,00
GINÁSIO DE ESPORTES
27.812.2701.0001.0085 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 126.000,00 126.000,00
QUADRAS ESPORTIVAS E POLIESPORTIVAS
27.812.2701.0002.0045 PROMOÇÃO DE APOIO AO DESPORTO 32.000,00 32.000,00
TOTAL 0,00 736.000,00 1.000.000,00 1.736.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
30 CUSTOPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Operação Especial
04 Administração 70.000,00 117.000,00 187.000,00
04 122 Administração Geral 70.000,00 117.000,00 187.000,00
04 122 4007 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 70.000,00 117.000,00 187.000,00
04.122.4007.0000.2007 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÕES, MÓVEIS, 20.000,00 20.000,00
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04.122.4007.0000.2008 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 50.000,00 50.000,00
AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS,
INCLUSIVE CONSELHEIROS MUNICIPAIS
04.122.4007.0002.2043 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 117.000,00 117.000,00
09 Previdência Social 1.640.000,00 1.640.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.640.000,00 1.640.000,00
09 272 9001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 1.640.000,00 1.640.000,00
DO RPPS
09.272.9001.0002.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 1.640.000,00 1.640.000,00
28 Encargos Especiais 40.000,00 20.000,00 60.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 30.000,00 30.000,00
28 843 2802 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 30.000,00 30.000,00
DO RPPS
28.843.2802.0000.1002 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES 10.000,00 10.000,00
(RPPS/RGPS)
28.843.2802.0000.2009 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS 20.000,00 20.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 20.000,00 30.000,00
28 846 2802 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 10.000,00 20.000,00 30.000,00
DO RPPS
28.846.2802.0000.1003 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 10.000,00 10.000,00
28.846.2802.0002.2045 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - RPPS 20.000,00 20.000,00
99 Reserva de Contingência 1.868.000,00 1.868.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.868.000,00 1.868.000,00
99 999 9902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 1.868.000,00 1.868.000,00
DO RPPS
99.999.9902.0008.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.868.000,00 1.868.000,00
TOTAL 1.978.000,00 0,00 1.777.000,00 3.755.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
35 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 2.267.000,00 43.653.050,00 45.920.050,00
10 122 Administração Geral 505.000,00 11.704.250,00 12.209.250,00
10 122 1005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E 505.000,00 11.140.250,00 11.645.250,00
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
10.122.1005.0001.0503 EXECUÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 110.000,00 110.000,00
10.122.1005.0001.0504 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 395.000,00 395.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
10.122.1005.0002.0504 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 2.000,00 2.000,00
10.122.1005.0002.0518 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 9.818.000,00 9.818.000,00
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO
DA GESTÃO DO SUS
10.122.1005.0002.2079 AÇÕES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO A 1.320.250,00 1.320.250,00
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAÚDE
10 122 1006 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00 4.000,00
10.122.1006.0002.1002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 4.000,00 4.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO
DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS
10 122 4009 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 560.000,00 560.000,00
TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES
FEDERADOS
10.122.4009.0002.0659 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 560.000,00 560.000,00
NAMARH/CIMPAJEU
10 301 Atenção Básica 1.049.000,00 21.189.800,00 22.238.800,00
10 301 1001 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.049.000,00 21.189.800,00 22.238.800,00
10.301.1001.0001.0505 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS 441.000,00 441.000,00
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
10.301.1001.0001.0506 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 374.000,00 374.000,00
EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1001.0001.0511 CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE 234.000,00 234.000,00
10.301.1001.0002.0507 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA A 21.181.800,00 21.181.800,00
SAÚDE
10.301.1001.0002.2081 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DAS ACADEMIAS 8.000,00 8.000,00
DACIDADE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 425.000,00 8.298.000,00 8.723.000,00
10 302 1002 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 425.000,00 8.298.000,00 8.723.000,00
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.1002.0001.0635 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 215.000,00 215.000,00
EQUIPAMNETOS EM GERAL
10.302.1002.0001.1008 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE 210.000,00 210.000,00
MÉDIA COMPLEXIDADE
10.302.1002.0002.0503 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 8.298.000,00 8.298.000,00
HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 180.000,00 303.000,00 483.000,00
10 303 1003 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 180.000,00 303.000,00 483.000,00
10.303.1003.0001.0631 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 180.000,00 180.000,00
FARMACÊUTICA
10.303.1003.0002.0510 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 303.000,00 303.000,00
BÁSICA E COMPLEMENTAR
10 304 Vigilância Sanitária 609.000,00 609.000,00
10 304 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 609.000,00 609.000,00
10.304.1004.0002.0501 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 609.000,00 609.000,00
SANITÁRIA
10 305 Vigilância Epidemiológica 108.000,00 1.549.000,00 1.657.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
35 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 305 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 108.000,00 1.549.000,00 1.657.000,00
10.305.1004.0001.0632 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 108.000,00 108.000,00
EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.1004.0002.0502 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE ÀS 1.549.000,00 1.549.000,00
ENDEMIAS
TOTAL 0,00 2.267.000,00 43.653.050,00 45.920.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
46 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 709.000,00 5.638.000,00 6.347.000,00
08 122 Administração Geral 393.000,00 3.310.000,00 3.703.000,00
08 122 8001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 83.000,00 1.928.000,00 2.011.000,00
08.122.8001.0001.0609 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 10.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A
COORDENADORIA DA MULHER
08.122.8001.0001.0633 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE 73.000,00 73.000,00
PRÉDIOS PÚBLICOS DO FMAS
08.122.8001.0002.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 1.923.000,00 1.923.000,00
08.122.8001.0002.2108 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00 5.000,00
(ASSISTÊNCIA SOCIAL)
08 122 8002 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 218.000,00 804.000,00 1.022.000,00
08.122.8002.0001.0610 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 51.000,00 51.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO
PBVI-VRIÁVEL I
08.122.8002.0001.0611 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 60.000,00 60.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
08.122.8002.0001.0612 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 30.000,00 30.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A OUTROS
PROGRAMAS DOS ESTADOS DE PROTEÇÃO
08.122.8002.0001.0613 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 70.000,00 70.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO PBF -
PISO BÁSICO FIXO
08.122.8002.0001.0615 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 5.000,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO
PAIF/CRAS
08.122.8002.0001.0624 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 2.000,00 2.000,00
PARA ATENÇÃO INTEGRAL ESPECIALIZADA ÀS
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEF
08.122.8002.0002.0608 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 333.000,00 333.000,00
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
08.122.8002.0002.0609 MANUTENÇÃO DO PBF - PISO BÁSICO FIXO 97.000,00 97.000,00
08.122.8002.0002.0621 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DOS 25.000,00 25.000,00
ESTADOS, DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E
ESPECIAL
08.122.8002.0002.0623 MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO FIXO - PAIF/CRAS 253.000,00 253.000,00
08.122.8002.0002.0632 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL 32.000,00 32.000,00
BÁSICA (EQUIPE VOLANTE)
08.122.8002.0002.0644 MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA 40.000,00 40.000,00
08.122.8002.0002.2101 CAMPANHAS DE COMBATE À DEPRESSÃO E 24.000,00 24.000,00
SUICÍDIO
08 122 8003 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA 80.000,00 264.000,00 344.000,00
FAMÍLIA
08.122.8003.0001.0620 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 35.000,00 35.000,00
PRÉDIOS DESTINADOS AO IGD - BOLSA FAMÍLIA
08.122.8003.0001.0621 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 45.000,00 45.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO IGD -
SUAS (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL)
08.122.8003.0002.0616 MANUTENÇÃO DO IGD/PBF - ÍNDICE DE GESTÃO 33.000,00 33.000,00
DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
08.122.8003.0002.0627 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD - BOLSA FAMÍLIA 231.000,00 231.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
46 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 122 8008 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 12.000,00 314.000,00 326.000,00
08.122.8008.0001.0010 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO 6.000,00 6.000,00
DE AÇÕES SÓCIOS ASSITENCIAIS
08.122.8008.0001.0651 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 6.000,00 6.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
08.122.8008.0002.0167 APOIO TÉCNICO E FINANCIAMENTO PARA 34.000,00 34.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS
08.122.8008.0002.0613 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À 153.000,00 153.000,00
PESSOA CARENTE (ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL)
08.122.8008.0002.0629 IMPLANTAÇÃO DA DIRETORIA DO TRABALHO, 12.000,00 12.000,00
EMPREGO E RENDA
08.122.8008.0002.2102 CAMPANHAS DE PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS 5.000,00 5.000,00
(MULHER, IDOSO, CRIANÇA, ADOLESCENTE E
PÚBLICO LGBTQIA+)
08.122.8008.0002.2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 105.000,00 105.000,00
SOPA POPULAR
08.122.8008.0002.2106 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO 5.000,00 5.000,00
PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 34.000,00 402.000,00 436.000,00
08 243 8009 ATENÇÃO À CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE RISCO 31.000,00 31.000,00
(PACSR)
08.243.8009.0002.8700 ASSISTÊNCIA INTEGRAL A CRIANÇA E 31.000,00 31.000,00
ADOLESCENTE
08 243 8013 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDECA 32.000,00 228.000,00 260.000,00
08.243.8013.0001.0019 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 2.000,00 2.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
08.243.8013.0001.0089 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONDICA 10.000,00 10.000,00
08.243.8013.0001.0607 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 20.000,00 20.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A CASA DE
ACOLHIMENTO (LAR DOM HELDER)
08.243.8013.0002.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 18.000,00 18.000,00
08.243.8013.0002.0084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 34.000,00 34.000,00
08.243.8013.0002.0088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE LIBERDADE 6.000,00 6.000,00
ASSISTIDA - LIBERDADE ACOMPANHADA PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO
08.243.8013.0002.0630 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO (LAR DOM 167.000,00 167.000,00
HELDER)
08.243.8013.0002.2107 MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS PARA JOVENS 3.000,00 3.000,00
08 243 8014 APOIO AO CONSELHO TUTELAR 2.000,00 143.000,00 145.000,00
08.243.8014.0001.1042 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 2.000,00 2.000,00
PARA O CONSELHO TUTELAR
08.243.8014.0002.2104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 143.000,00 143.000,00
08 244 Assistência Comunitária 282.000,00 1.851.000,00 2.133.000,00
08 244 8004 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 62.000,00 233.000,00 295.000,00
08.244.8004.0001.0602 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 62.000,00 62.000,00
EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA (SCFV)
08.244.8004.0002.0608 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 20.000,00 20.000,00
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
08.244.8004.0002.0614 MANUTENÇÃO DO MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00 1.000,00
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À PESSOA CARENTE
- DOAÇÕES
08.244.8004.0002.0632 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL 47.000,00 47.000,00
BÁSICA (EQUIPE VOLANTE)
08.244.8004.0002.0646 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 160.000,00 160.000,00
DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS (SCFV)
08.244.8004.0002.2109 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC 5.000,00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
46 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 244 8005 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 67.000,00 760.000,00 827.000,00
08.244.8005.0001.0617 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 52.000,00 52.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A CASA DE
APOIO AOS DOENTES DE CUSTÓDIA
08.244.8005.0001.0618 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 5.000,00 5.000,00
EQUIP. DIV. DEST. AO SERV. DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
08.244.8005.0001.0636 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 10.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
08.244.8005.0002.0604 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AOS DOENTES DE 69.000,00 69.000,00
CUSTÓDIA (PROTEÇÃO ESPECIAL)
08.244.8005.0002.0607 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE PAEFI 11.000,00 11.000,00
08.244.8005.0002.0615 AÇÃO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 98.000,00 98.000,00
08.244.8005.0002.0631 MANUTENÇÃO DA CASA DO IDOSO 302.000,00 302.000,00
08.244.8005.0002.0633 GESTÃO DO PROGRAMA IGD - SUAS (PROTEÇÃO 48.000,00 48.000,00
SOCIAL ESPECIAL)
08.244.8005.0002.0655 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS A 29.000,00 29.000,00
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
08.244.8005.0002.2074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO 203.000,00 203.000,00
ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
08 244 8006 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 150.000,00 371.000,00 521.000,00
08.244.8006.0001.0090 ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO - PROCAD 150.000,00 150.000,00
08.244.8006.0002.0038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCAD-SUAS 360.000,00 360.000,00
08.244.8006.0002.2110 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 11.000,00 11.000,00
08 244 8007 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 12.000,00 12.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.8007.0002.0030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE 12.000,00 12.000,00
08 244 8012 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA 3.000,00 475.000,00 478.000,00
FELIZ
08.244.8012.0001.1038 ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.000,00 3.000,00
08.244.8012.0002.2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 475.000,00 475.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 75.000,00 75.000,00
08 245 8017 PEIXE NA SEMANA SANTA 75.000,00 75.000,00
08.245.8017.0002.0829 PEIXE NA SEMANA SANTA 75.000,00 75.000,00
14 Direitos da Cidadania 10.000,00 80.000,00 90.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10.000,00 80.000,00 90.000,00
14 422 1103 POLÍTICAS DE CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA DAS 10.000,00 80.000,00 90.000,00
MULHERES
14.422.1103.0001.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 10.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
14.422.1103.0002.0009 SUPORTE ÀS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE 50.000,00 50.000,00
POLÍTICAS PARA MULHERES
14.422.1103.0002.0010 REALIZAR CAMPANHAS E EVENTOS PARA DIFUNDIR 30.000,00 30.000,00
OS DIREITOS DAS MULHERES
TOTAL 0,00 719.000,00 5.718.000,00 6.437.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 8.680.000,00 93.938.500,00 102.618.500,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.462.000,00 1.462.000,00
12 306 1209 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.462.000,00 1.462.000,00
12.306.1209.0002.0036 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.462.000,00 1.462.000,00
12 361 Ensino Fundamental 5.890.000,00 68.047.000,00 73.937.000,00
12 361 1201 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO 1.100.000,00 14.019.500,00 15.119.500,00
BÁSICA
12.361.1201.0001.0009 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 1.090.000,00 1.090.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
12.361.1201.0001.1028 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS 10.000,00 10.000,00
12.361.1201.0002.0648 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO 14.019.500,00 14.019.500,00
PROGRAMA GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
12 361 1202 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 710.000,00 4.258.000,00 4.968.000,00
12.361.1202.0001.0649 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 710.000,00 710.000,00
OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A
PROGRAMA ESCOLAR DE QUALIDADE
12.361.1202.0002.0650 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO 4.258.000,00 4.258.000,00
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
12 361 1203 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 4.070.000,00 4.270.000,00 8.340.000,00
12.361.1203.0001.0063 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 1.476.000,00 1.476.000,00
UNIDADES ESCOLARES NA SEDE E ZONA RURAL
12.361.1203.0001.0082 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 804.000,00 804.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
12.361.1203.0001.0640 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 1.300.000,00 1.300.000,00
IMÓVEIS VINCULADOS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO
12.361.1203.0001.0645 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 490.000,00 490.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DO PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
12.361.1203.0002.0104 MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DO 2.520.000,00 2.520.000,00
SALÁRIO EDUCAÇÃO
12.361.1203.0002.2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 1.750.000,00 1.750.000,00
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 361 1205 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 10.000,00 44.161.500,00 44.171.500,00
12.361.1205.0001.1029 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS 10.000,00 10.000,00
12.361.1205.0002.2084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 10.589.500,00 10.589.500,00
DO ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADA AO FUNDEB
12.361.1205.0002.2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 33.572.000,00 33.572.000,00
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 361 1211 CRIANÇA ALFABETIZADA 1.338.000,00 1.338.000,00
12.361.1211.0002.1223 CRIANÇA ALFABETIZADA 1.338.000,00 1.338.000,00
12 364 Ensino Superior 50.000,00 450.000,00 500.000,00
12 364 1206 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ENSINO 50.000,00 450.000,00 500.000,00
SUPERIOR
12.364.1206.0001.1045 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PROGRAMA DE 50.000,00 50.000,00
APOIO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
12.364.1206.0002.2230 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 450.000,00 450.000,00
PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ENSINO
SUPERIOR
12 365 Educação Infantil 2.320.000,00 14.642.500,00 16.962.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 365 1205 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1.130.000,00 6.582.000,00 7.712.000,00
12.365.1205.0001.0061 CONSTRUÇÃO E /OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 620.000,00 620.000,00
ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL, INCLUSIVE
CRECHES
12.365.1205.0001.0623 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 500.000,00 500.000,00
EQUIPAMENTOS EM GERAL
12.365.1205.0001.1027 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS 10.000,00 10.000,00
12.365.1205.0002.0651 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO 6.582.000,00 6.582.000,00
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE -
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 1207 CRECHE E PROINFÂNCIA 390.000,00 6.850.500,00 7.240.500,00
12.365.1207.0001.0608 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 140.000,00 140.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
12.365.1207.0001.0648 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 250.000,00 250.000,00
UNIDADES ESCOLARES DE CRECHE
12.365.1207.0002.0654 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DOS 6.850.500,00 6.850.500,00
PROGRAMAS GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE
E PROINFÂNCIA
12 365 1210 GESTÃO DE CRECHES DO ESTADO 800.000,00 1.210.000,00 2.010.000,00
12.365.1210.0001.0005 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES 800.000,00 800.000,00
ESTADUAIS
12.365.1210.0002.0005 MANUTENÇÃO DE CRECHES DO ESTADO 1.210.000,00 1.210.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 400.000,00 9.282.000,00 9.682.000,00
12 366 1208 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 400.000,00 9.282.000,00 9.682.000,00
12.366.1208.0001.0006 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 300.000,00 300.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
12.366.1208.0001.0642 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00
IMÓVEIS DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS
ALFABETIZADOS
12.366.1208.0002.0039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 2.824.000,00 2.824.000,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
12.366.1208.0002.0135 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 6.458.000,00 6.458.000,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
12 367 Educação Especial 20.000,00 55.000,00 75.000,00
12 367 1204 EDUCAÇÃO ESPECIAL - INCLUSÃO PARA TODOS 20.000,00 55.000,00 75.000,00
12.367.1204.0001.0634 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 10.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS VINCULADOS A
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.1204.0001.0637 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 10.000,00 10.000,00
ESCOLARES VINCULADOS A EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.1204.0002.0040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 55.000,00 55.000,00
ESPECIAL
TOTAL 0,00 8.680.000,00 93.938.500,00 102.618.500,00
TOTAL GERAL 11.537.450,00 22.480.000,00 201.747.550,00 235.765.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 235.000,00 7.065.000,00 7.300.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 235.000,00 7.065.000,00 7.300.000,00
01 031 3101 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 0,00 235.000,00 7.065.000,00 7.300.000,00
01.031.3101.0001.0002 CONST, REFORMA, AMPL, E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DO 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
LEGISLATIVO
01.031.3101.0001.0012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQ. E EQUIP. DO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
LEGISLATIVO
01.031.3101.0002.0001 GESTÃO DAS ATIV. DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 4.459.000,00 4.459.000,00
01.031.3101.0002.0006 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
01.031.3101.0002.0007 SUBSÍDIO DOS VEREADORES 0,00 0,00 1.684.000,00 1.684.000,00
01.031.3101.0002.0008 ENCARGOS COM CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 748.000,00 748.000,00
01.031.3101.0002.0023 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
01.031.3101.0002.0024 DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
01.031.3101.0002.0025 DESPESAS COM PARCELAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
04 Administração 72.000,00 9.243.000,00 6.591.000,00 15.906.000,00
04 122 Administração Geral 72.000,00 9.233.000,00 6.234.000,00 15.539.000,00
04 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS 0,00 9.100.000,00 0,00 9.100.000,00
04.122.1501.0001.1201 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 0,00 9.100.000,00 0,00 9.100.000,00
04 122 4001 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 23.000,00 1.144.000,00 1.167.000,00
04.122.4001.0001.0003 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04.122.4001.0001.0004 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04.122.4001.0002.0013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 970.000,00 970.000,00
04.122.4001.0002.0014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 0,00 174.000,00 174.000,00
04 122 4002 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 50.000,00 1.304.000,00 1.354.000,00
04.122.4002.0001.0605 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04.122.4002.0001.0639 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE OUTRAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
OBRAS VINCULADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.4002.0001.1030 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.4002.0001.1041 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DE PROCESSOS
04.122.4002.0002.0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 1.263.000,00 1.263.000,00
UNIDADE
04.122.4002.0002.2087 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
ADMINISTRATIVAS ATRAVÉS DE PROCESSOS
04 122 4003 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 0,00 0,00 1.970.000,00 1.970.000,00
04.122.4003.0002.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 0,00 0,00 1.970.000,00 1.970.000,00
04 122 4005 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
MUNICIPAL
04.122.4005.0002.0999 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTÓDIA DIGITAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
04 122 4006 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.4006.0001.0647 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04 122 4007 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 70.000,00 30.000,00 899.000,00 999.000,00
04.122.4007.0000.2007 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÕES, MÓVEIS, MÁQUINAS E 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04.122.4007.0000.2008 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS, INCLUSIVE CONSELHEIROS
MUNICIPAIS
04.122.4007.0001.1037 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MÓVEIS, 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04.122.4007.0002.2039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 0,00 732.000,00 732.000,00
04.122.4007.0002.2040 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS
04.122.4007.0002.2043 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 0,00 117.000,00 117.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 2
Operação Especial
04 Administração 72.000,00 9.243.000,00 6.591.000,00 15.906.000,00
04 122 Administração Geral 72.000,00 9.233.000,00 6.234.000,00 15.539.000,00
04 122 4008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CIMPAJEÚ 2.000,00 20.000,00 95.000,00 117.000,00
04.122.4008.0000.2006 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
DIVERSAS
04.122.4008.0001.1033 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CIMPAJEÚ
04.122.4008.0001.1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
UTENSÍLIOS PARA O CIMPAJEÚ
04.122.4008.0001.1035 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SEDE DO CIMPAJEÚ 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.4008.0002.2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
CIMPAJEÚ
04 122 4009 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
OUTROS ENTES FEDERADOS
04.122.4009.0002.0658 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
04 122 4010 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES 0,00 0,00 372.000,00 372.000,00
04.122.4010.0002.4010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 372.000,00 372.000,00
PLANEJAMENTO E RALAÇÕES INSTITUCIONAIS
04 122 4011 PROGRAMA DE EXPANSÃO E REGULARIZAÇÃO DE PESSOAL - 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
CONCURSO PÚBLICO
04.122.4011.0002.4011 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSOS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
SELETIVOS
04 123 Administração Financeira 0,00 10.000,00 175.000,00 185.000,00
04 123 4003 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00
04.123.4003.0002.0030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00
04 123 4006 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.123.4006.0001.0007 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04 128 4001 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04.128.4001.0002.0020 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 152.000,00 152.000,00
04 131 4004 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0,00 0,00 152.000,00 152.000,00
04.131.4004.0002.0021 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSÕES E PUBLICAÇÕES 0,00 0,00 152.000,00 152.000,00
DIVERSAS
06 Segurança Pública 0,00 38.000,00 109.000,00 147.000,00
06 122 Administração Geral 0,00 28.000,00 49.000,00 77.000,00
06 122 6001 GUARDA MUNICIPAL 0,00 28.000,00 49.000,00 77.000,00
06.122.6001.0001.1024 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A GUARDA MUNICIPAL
06.122.6001.0001.1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
GUARDA MUNICIPAL
06.122.6001.0001.1026 AQUISIÇÃO DE TERRENO E/OU PRÉDIO PARA A GUARDA 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
MUNICIPAL
06.122.6001.0002.2028 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
MUNICIPAL
06 182 Defesa Civil 0,00 10.000,00 60.000,00 70.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 3
Operação Especial
06 Segurança Pública 0,00 38.000,00 109.000,00 147.000,00
06 182 Defesa Civil 0,00 10.000,00 60.000,00 70.000,00
06 182 6002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 0,00 10.000,00 60.000,00 70.000,00
06.182.6002.0001.1036 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A DEFESA CIVIL
06.182.6002.0002.2032 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
08 Assistência Social 0,00 709.000,00 5.638.000,00 6.347.000,00
08 122 Administração Geral 0,00 393.000,00 3.310.000,00 3.703.000,00
08 122 8001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 0,00 83.000,00 1.928.000,00 2.011.000,00
08.122.8001.0001.0609 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A COORDENADORIA DA
MULHER
08.122.8001.0001.0633 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
PÚBLICOS DO FMAS
08.122.8001.0002.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 0,00 0,00 1.923.000,00 1.923.000,00
08.122.8001.0002.2108 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
SOCIAL)
08 122 8002 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 0,00 218.000,00 804.000,00 1.022.000,00
08.122.8002.0001.0610 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO PBVI-VRIÁVEL I
08.122.8002.0001.0611 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE
PROTEÇÃO SOCIAL
08.122.8002.0001.0612 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A OUTROS
PROGRAMAS DOS ESTADOS DE PROTEÇÃO
08.122.8002.0001.0613 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO PBF - PISO
BÁSICO FIXO
08.122.8002.0001.0615 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO PAIF/CRAS
08.122.8002.0001.0624 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
ATENÇÃO INTEGRAL ESPECIALIZADA ÀS FAMÍLIAS E
INDIVÍDUOS - PAEF
08.122.8002.0002.0608 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 0,00 0,00 333.000,00 333.000,00
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
08.122.8002.0002.0609 MANUTENÇÃO DO PBF - PISO BÁSICO FIXO 0,00 0,00 97.000,00 97.000,00
08.122.8002.0002.0621 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DOS ESTADOS, DE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
08.122.8002.0002.0623 MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO FIXO - PAIF/CRAS 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00
08.122.8002.0002.0632 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
(EQUIPE VOLANTE)
08.122.8002.0002.0644 MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
08.122.8002.0002.2101 CAMPANHAS DE COMBATE À DEPRESSÃO E SUICÍDIO 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
08 122 8003 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 80.000,00 264.000,00 344.000,00
08.122.8003.0001.0620 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
DESTINADOS AO IGD - BOLSA FAMÍLIA
08.122.8003.0001.0621 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO IGD - SUAS
(PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL)
08.122.8003.0002.0616 MANUTENÇÃO DO IGD/PBF - ÍNDICE DE GESTÃO 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
08.122.8003.0002.0627 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD - BOLSA FAMÍLIA 0,00 0,00 231.000,00 231.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 4
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 709.000,00 5.638.000,00 6.347.000,00
08 122 Administração Geral 0,00 393.000,00 3.310.000,00 3.703.000,00
08 122 8008 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 0,00 12.000,00 314.000,00 326.000,00
08.122.8008.0001.0010 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
AÇÕES SÓCIOS ASSITENCIAIS
08.122.8008.0001.0651 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
08.122.8008.0002.0167 APOIO TÉCNICO E FINANCIAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00
DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS
08.122.8008.0002.0613 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00
CARENTE (ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL)
08.122.8008.0002.0629 IMPLANTAÇÃO DA DIRETORIA DO TRABALHO, EMPREGO E 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
RENDA
08.122.8008.0002.2102 CAMPANHAS DE PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS (MULHER, 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
IDOSO, CRIANÇA, ADOLESCENTE E PÚBLICO LGBTQIA+)
08.122.8008.0002.2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SOPA 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
POPULAR
08.122.8008.0002.2106 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 34.000,00 402.000,00 436.000,00
08 243 8009 ATENÇÃO À CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE RISCO (PACSR) 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
08.243.8009.0002.8700 ASSISTÊNCIA INTEGRAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
08 243 8013 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDECA 0,00 32.000,00 228.000,00 260.000,00
08.243.8013.0001.0019 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
08.243.8013.0001.0089 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONDICA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.243.8013.0001.0607 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
DIVERSOS DESTINADOS A CASA DE ACOLHIMENTO (LAR DOM
HELDER)
08.243.8013.0002.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00
08.243.8013.0002.0084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00
08.243.8013.0002.0088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA - 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
LIBERDADE ACOMPANHADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
08.243.8013.0002.0630 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO (LAR DOM 0,00 0,00 167.000,00 167.000,00
HELDER)
08.243.8013.0002.2107 MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS PARA JOVENS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08 243 8014 APOIO AO CONSELHO TUTELAR 0,00 2.000,00 143.000,00 145.000,00
08.243.8014.0001.1042 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
CONSELHO TUTELAR
08.243.8014.0002.2104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 143.000,00 143.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 282.000,00 1.851.000,00 2.133.000,00
08 244 8004 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 62.000,00 233.000,00 295.000,00
08.244.8004.0001.0602 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(SCFV)
08.244.8004.0002.0608 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
08.244.8004.0002.0614 MANUTENÇÃO DO MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO PARA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À PESSOA CARENTE - DOAÇÕES
08.244.8004.0002.0632 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00
(EQUIPE VOLANTE)
08.244.8004.0002.0646 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS (SCFV)
08.244.8004.0002.2109 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 5
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 709.000,00 5.638.000,00 6.347.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 282.000,00 1.851.000,00 2.133.000,00
08 244 8005 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 67.000,00 760.000,00 827.000,00
08.244.8005.0001.0617 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A CASA DE APOIO
AOS DOENTES DE CUSTÓDIA
08.244.8005.0001.0618 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIP. DIV. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DEST. AO SERV. DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA
E INDIVÍDUOS
08.244.8005.0001.0636 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
08.244.8005.0002.0604 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AOS DOENTES DE 0,00 0,00 69.000,00 69.000,00
CUSTÓDIA (PROTEÇÃO ESPECIAL)
08.244.8005.0002.0607 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE PAEFI 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
08.244.8005.0002.0615 AÇÃO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00
08.244.8005.0002.0631 MANUTENÇÃO DA CASA DO IDOSO 0,00 0,00 302.000,00 302.000,00
08.244.8005.0002.0633 GESTÃO DO PROGRAMA IGD - SUAS (PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
ESPECIAL)
08.244.8005.0002.0655 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS A PESSOA COM 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00
DEFICIÊNCIA
08.244.8005.0002.2074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO 0,00 0,00 203.000,00 203.000,00
ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
08 244 8006 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 150.000,00 371.000,00 521.000,00
08.244.8006.0001.0090 ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO - PROCAD 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
08.244.8006.0002.0038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCAD-SUAS 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
08.244.8006.0002.2110 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
08 244 8007 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.8007.0002.0030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
08 244 8012 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 3.000,00 475.000,00 478.000,00
08.244.8012.0001.1038 ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.8012.0002.2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 475.000,00 475.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
08 245 8017 PEIXE NA SEMANA SANTA 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
08.245.8017.0002.0829 PEIXE NA SEMANA SANTA 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 35.220.000,00 35.220.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 35.220.000,00 35.220.000,00
09 272 9001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 0,00 35.220.000,00 35.220.000,00
09.272.9001.0002.2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00 33.580.000,00 33.580.000,00
09.272.9001.0002.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00 1.640.000,00 1.640.000,00
10 Saúde 0,00 2.267.000,00 43.653.050,00 45.920.050,00
10 122 Administração Geral 0,00 505.000,00 11.704.250,00 12.209.250,00
10 122 1005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA 0,00 505.000,00 11.140.250,00 11.645.250,00
GESTÃO DO SUS
10.122.1005.0001.0503 EXECUÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
10.122.1005.0001.0504 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 395.000,00 0,00 395.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
10.122.1005.0002.0504 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
10.122.1005.0002.0518 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO 0,00 0,00 9.818.000,00 9.818.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
10.122.1005.0002.2079 AÇÕES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA 0,00 0,00 1.320.250,00 1.320.250,00
DO CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 6
Operação Especial
10 Saúde 0,00 2.267.000,00 43.653.050,00 45.920.050,00
10 122 Administração Geral 0,00 505.000,00 11.704.250,00 12.209.250,00
10 122 1006 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
10.122.1006.0002.1002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS,
DIÁRIAS E AUXÍLIOS
10 122 4009 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM 0,00 0,00 560.000,00 560.000,00
OUTROS ENTES FEDERADOS
10.122.4009.0002.0659 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NAMARH/CIMPAJEU 0,00 0,00 560.000,00 560.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 1.049.000,00 21.189.800,00 22.238.800,00
10 301 1001 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 1.049.000,00 21.189.800,00 22.238.800,00
10.301.1001.0001.0505 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES 0,00 441.000,00 0,00 441.000,00
BÁSICAS DE SAÚDE
10.301.1001.0001.0506 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 374.000,00 0,00 374.000,00
EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1001.0001.0511 CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE 0,00 234.000,00 0,00 234.000,00
10.301.1001.0002.0507 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 0,00 0,00 21.181.800,00 21.181.800,00
10.301.1001.0002.2081 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DAS ACADEMIAS DACIDADE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 425.000,00 8.298.000,00 8.723.000,00
10 302 1002 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 0,00 425.000,00 8.298.000,00 8.723.000,00
E AMBULATORIAL
10.302.1002.0001.0635 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
EQUIPAMNETOS EM GERAL
10.302.1002.0001.1008 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
COMPLEXIDADE
10.302.1002.0002.0503 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 0,00 0,00 8.298.000,00 8.298.000,00
AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 180.000,00 303.000,00 483.000,00
10 303 1003 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 180.000,00 303.000,00 483.000,00
10.303.1003.0001.0631 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
10.303.1003.0002.0510 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E 0,00 0,00 303.000,00 303.000,00
COMPLEMENTAR
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 609.000,00 609.000,00
10 304 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 609.000,00 609.000,00
10.304.1004.0002.0501 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 609.000,00 609.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 108.000,00 1.549.000,00 1.657.000,00
10 305 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 108.000,00 1.549.000,00 1.657.000,00
10.305.1004.0001.0632 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.1004.0002.0502 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 0,00 0,00 1.549.000,00 1.549.000,00
12 Educação 0,00 8.680.000,00 93.938.500,00 102.618.500,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.462.000,00 1.462.000,00
12 306 1209 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 1.462.000,00 1.462.000,00
12.306.1209.0002.0036 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 1.462.000,00 1.462.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 5.890.000,00 68.047.000,00 73.937.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 7
Operação Especial
12 Educação 0,00 8.680.000,00 93.938.500,00 102.618.500,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 5.890.000,00 68.047.000,00 73.937.000,00
12 361 1201 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.100.000,00 14.019.500,00 15.119.500,00
12.361.1201.0001.0009 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 1.090.000,00 0,00 1.090.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
12.361.1201.0001.1028 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.361.1201.0002.0648 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA 0,00 0,00 14.019.500,00 14.019.500,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12 361 1202 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 710.000,00 4.258.000,00 4.968.000,00
12.361.1202.0001.0649 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E OUTROS 0,00 710.000,00 0,00 710.000,00
EQUIPAMENTOS VINCULADOS A PROGRAMA ESCOLAR DE
QUALIDADE
12.361.1202.0002.0650 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA 0,00 0,00 4.258.000,00 4.258.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
12 361 1203 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 4.070.000,00 4.270.000,00 8.340.000,00
12.361.1203.0001.0063 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 1.476.000,00 0,00 1.476.000,00
ESCOLARES NA SEDE E ZONA RURAL
12.361.1203.0001.0082 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 804.000,00 0,00 804.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
12.361.1203.0001.0640 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
VINCULADOS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO
12.361.1203.0001.0645 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DO PROGRAMA MODERNIZAÇÃO
DA EDUCAÇÃO
12.361.1203.0002.0104 MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DO SALÁRIO 0,00 0,00 2.520.000,00 2.520.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.1203.0002.2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA EDUCAÇÃO DE 0,00 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1205 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 10.000,00 44.161.500,00 44.171.500,00
12.361.1205.0001.1029 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.361.1205.0002.2084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 0,00 0,00 10.589.500,00 10.589.500,00
ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADA AO FUNDEB
12.361.1205.0002.2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA EDUCAÇÃO DE 0,00 0,00 33.572.000,00 33.572.000,00
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1211 CRIANÇA ALFABETIZADA 0,00 0,00 1.338.000,00 1.338.000,00
12.361.1211.0002.1223 CRIANÇA ALFABETIZADA 0,00 0,00 1.338.000,00 1.338.000,00
12 364 Ensino Superior 0,00 50.000,00 450.000,00 500.000,00
12 364 1206 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 50.000,00 450.000,00 500.000,00
12.364.1206.0001.1045 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PROGRAMA DE APOIO E 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
12.364.1206.0002.2230 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
APOIO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
12 365 Educação Infantil 0,00 2.320.000,00 14.642.500,00 16.962.500,00
12 365 1205 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 1.130.000,00 6.582.000,00 7.712.000,00
12.365.1205.0001.0061 CONSTRUÇÃO E /OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
DO ENSINO INFANTIL, INCLUSIVE CRECHES
12.365.1205.0001.0623 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
EQUIPAMENTOS EM GERAL
12.365.1205.0001.1027 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.365.1205.0002.0651 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA 0,00 0,00 6.582.000,00 6.582.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE - EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 1207 CRECHE E PROINFÂNCIA 0,00 390.000,00 6.850.500,00 7.240.500,00
12.365.1207.0001.0608 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
12.365.1207.0001.0648 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
ESCOLARES DE CRECHE
12.365.1207.0002.0654 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DOS PROGRAMAS 0,00 0,00 6.850.500,00 6.850.500,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE E PROINFÂNCIA
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 8
Operação Especial
12 Educação 0,00 8.680.000,00 93.938.500,00 102.618.500,00
12 365 Educação Infantil 0,00 2.320.000,00 14.642.500,00 16.962.500,00
12 365 1210 GESTÃO DE CRECHES DO ESTADO 0,00 800.000,00 1.210.000,00 2.010.000,00
12.365.1210.0001.0005 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES ESTADUAIS 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
12.365.1210.0002.0005 MANUTENÇÃO DE CRECHES DO ESTADO 0,00 0,00 1.210.000,00 1.210.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 400.000,00 9.282.000,00 9.682.000,00
12 366 1208 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 0,00 400.000,00 9.282.000,00 9.682.000,00
12.366.1208.0001.0006 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
12.366.1208.0001.0642 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
12.366.1208.0002.0039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 2.824.000,00 2.824.000,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
12.366.1208.0002.0135 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 6.458.000,00 6.458.000,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
12 367 Educação Especial 0,00 20.000,00 55.000,00 75.000,00
12 367 1204 EDUCAÇÃO ESPECIAL - INCLUSÃO PARA TODOS 0,00 20.000,00 55.000,00 75.000,00
12.367.1204.0001.0634 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
ESPECIAL
12.367.1204.0001.0637 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
VINCULADOS A EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.1204.0002.0040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
13 Cultura 0,00 605.000,00 968.000,00 1.573.000,00
13 122 Administração Geral 0,00 20.000,00 98.000,00 118.000,00
13 122 1301 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES 0,00 20.000,00 98.000,00 118.000,00
13.122.1301.0001.0011 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
13.122.1301.0001.0643 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E
ESPORTES
13.122.1301.0002.0656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE GESTÃO 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00
DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES
13 392 Difusão Cultural 0,00 585.000,00 870.000,00 1.455.000,00
13 392 1301 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00
13.392.1301.0002.0046 FOMENTO À CULTURA / ALDIR BLANC 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00
13 392 1302 AÇÕES CULTURAIS 0,00 585.000,00 370.000,00 955.000,00
13.392.1302.0001.0066 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA O CENTRO 0,00 141.000,00 0,00 141.000,00
CULTURAL
13.392.1302.0001.0093 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA 0,00 131.000,00 0,00 131.000,00
PÚBLICA MUNICIPAL
13.392.1302.0001.0160 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ALEGORIAS PARA 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
BANDAS MARCIAIS E DESFILES CÍVICOS
13.392.1302.0001.0644 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DO 0,00 131.000,00 0,00 131.000,00
PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS
13.392.1302.0002.0044 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
FOLCLÓRICAS, ARTÍSTICAS E MANISFESTAÇÕES CULTURAIS
13.392.1302.0002.0161 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
MUNICIPAL
13.392.1302.0003.0001 CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
13.392.1302.0003.0002 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A CAMINHO DA CULTURA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
13.392.1302.0003.0003 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA - CASA DA JUVENTUDE 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 9
Operação Especial
13 Cultura 0,00 605.000,00 968.000,00 1.573.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 585.000,00 870.000,00 1.455.000,00
13 392 1303 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
13.392.1303.0002.1301 PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM (DOCUMENTARIO, FICÇÃO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
OU ANIMAÇÃO), COM AS SUBCATEGORIAS (ESTREANTES)
13.392.1303.0002.1303 PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO CALDEIRÃO CULTURAL (NÃO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
ESTREANTES)
13.392.1303.0002.1304 PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO SOBRE OS QUILOMBOLAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
(NÃO ESTREANTES)
13 392 1304 APOIO A SALAS DE CINEMA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
13.392.1304.0002.1305 APOIO A SALAS DE CINEMA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
13 392 1305 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
AUDIOVISUAL
13.392.1305.0002.1306 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
AUDIOVISUAL
13 392 1306 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
13.392.1306.0002.1307 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
14 Direitos da Cidadania 0,00 10.000,00 80.000,00 90.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 10.000,00 80.000,00 90.000,00
14 422 1103 POLÍTICAS DE CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA DAS 0,00 10.000,00 80.000,00 90.000,00
MULHERES
14.422.1103.0001.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
14.422.1103.0002.0009 SUPORTE ÀS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
PARA MULHERES
14.422.1103.0002.0010 REALIZAR CAMPANHAS E EVENTOS PARA DIFUNDIR OS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
DIREITOS DAS MULHERES
15 Urbanismo 0,00 68.000,00 6.806.000,00 6.874.000,00
15 122 Administração Geral 0,00 2.000,00 6.790.000,00 6.792.000,00
15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS 0,00 1.000,00 6.790.000,00 6.791.000,00
15.122.1501.0001.0020 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
QUAISQUER ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS
15.122.1501.0002.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 6.790.000,00 6.790.000,00
UNIDADE
15 122 1505 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15.122.1505.0001.0652 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
15 244 Assistência Comunitária 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15 244 1504 INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15.244.1504.0001.0026 EXECUÇÃO DE OBRAS DE APOIO A COMUNIDADE, INCLUINDO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
CENTRO COMUNITÁRIO
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 10
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 68.000,00 6.806.000,00 6.874.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
15 451 1503 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
15.451.1503.0001.0027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15.451.1503.0001.0028 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA SEDE, VILAS E POVOADOS
15.451.1503.0001.0029 EXECUÇÃO DE OBRAS EM MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
ACESSIBILIDADE PELO DIREITO DE IR E VIR AOS DEFICIENTES
15.451.1503.0001.0071 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS E 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
EQUIPAMENTOS
15.451.1503.0001.0072 CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CALÇAMENTO NA SEDE, 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
VILAS E POVOADOS
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
15 452 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
15.452.1501.0002.0092 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
15.452.1501.0002.0149 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CIDADE LIMPA 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
15 813 Lazer 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15 813 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.813.1501.0001.0031 OBRAS EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
PÚBLICAS
15.813.1501.0001.0073 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
OUTRAS OBRAS
17 Saneamento 5.000,00 31.000,00 859.000,00 895.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17.511.1701.0001.0509 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
MELHORIAS SANITÁRIAS
17 512 Saneamento Básico Urbano 5.000,00 21.000,00 856.000,00 882.000,00
17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
17.512.1702.0001.0501 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
NA SEDE, VILAS E POVOADOS
17.512.1702.0001.0508 EXECUÇÃO DE OBRAS EM SANEAMENTO BÁSICO, AMPLIAÇÃO 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
E LIMPEZA DE BARREIROS NA SEDE, VILAS E POVOADOS
17 512 4008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CIMPAJEÚ 5.000,00 0,00 856.000,00 861.000,00
17.512.4008.0000.2006 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
DIVERSAS
17.512.4008.0002.2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 0,00 0,00 856.000,00 856.000,00
CIMPAJEÚ
17 605 Abastecimento 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
17 605 1703 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
17.605.1703.0002.0095 ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL E POPULAÇÃO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
CARENTE
18 Gestão Ambiental 0,00 245.000,00 106.000,00 351.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.000,00 16.000,00 17.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 11
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 0,00 245.000,00 106.000,00 351.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.000,00 16.000,00 17.000,00
18 541 1801 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 0,00 1.000,00 16.000,00 17.000,00
ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
18.541.1801.0001.0100 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
ABASTECIEMNTO E RECURSOS HÍDRICOS
18.541.1801.0002.0224 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 244.000,00 90.000,00 334.000,00
18 543 1802 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 244.000,00 90.000,00 334.000,00
18.543.1802.0001.1022 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ATERRO SANITÁRIO E 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
BIODIGESTORES E USINA DE LIXO
18.543.1802.0001.1023 REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
18.543.1802.0002.2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
RECICLAGEM E RESÍDUOS SÓLIDOS
20 Agricultura 0,00 203.000,00 642.000,00 845.000,00
20 122 Administração Geral 0,00 4.000,00 607.000,00 611.000,00
20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 0,00 0,00 607.000,00 607.000,00
ABASTECIMENTO
20.122.2001.0002.0657 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 607.000,00 607.000,00
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 122 2002 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
20.122.2002.0001.0091 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
OBRAS AFINS
20 122 2004 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
20.122.2004.0001.0048 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS
20 605 Abastecimento 0,00 94.000,00 26.000,00 120.000,00
20 605 2003 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 0,00 1.000,00 6.000,00 7.000,00
20.605.2003.0001.0625 CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
ARTESIANOS E TUBULAÇÕES EM COMUNIDADES DO
MUNICIPIO
20.605.2003.0002.0096 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
PRIMÁRIOS
20.605.2003.0002.0097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
20 605 2004 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
20.605.2004.0001.0049 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS PESADAS E 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
20 605 2005 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE AGRICULTURA, 0,00 2.000,00 20.000,00 22.000,00
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - NAMARH
20.605.2005.0001.1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
UTENSÍLIOS PARA O NAMARH
20.605.2005.0002.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NAMARH - CIMPAJEÚ 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
20 606 2004 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
20.606.2004.0002.0159 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
CAPACITAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 3.000,00 6.000,00 9.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 12
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 203.000,00 642.000,00 845.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 3.000,00 6.000,00 9.000,00
20 608 2002 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 3.000,00 6.000,00 9.000,00
20.608.2002.0001.0076 EXECUÇÃO DE OBRAS DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.608.2002.0001.0077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
FAMILIAR E EXTENSÃO
20.608.2002.0001.0627 CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
PRODUTOS AGRÍCOLAS
20.608.2002.0002.0145 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SEMENTEIRAS E HORTAS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
COMUNITÁRIAS
20.608.2002.0002.0642 PROJETO TERRA BOA (ARAÇÃO, GRADAGEM DO SOLO PARA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
PEQUENOS AGRICULTORES)
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
20 609 2002 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
20.609.2002.0001.0075 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADOS, AÇOUGUES, 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
MATADOUROS E CENTRO COMERCIAL
20.609.2002.0001.0097 CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE RESFRIAMENTO DE LEITE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
22 Indústria 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
22 661 Promoção Industrial 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
22 661 2201 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
22.661.2201.0001.0039 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
INDUSTRIAS
25 Energia 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
25 752 1505 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
25.752.1505.0001.0041 AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA E EXPANSÃO DA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25.752.1505.0001.0042 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
26 Transporte 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
26 782 2601 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
26.782.2601.0001.0043 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS E 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE VIAS
26.782.2601.0001.0044 CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
OU PASSAGENS MOLHADAS EM COMUNIDADES RURAIS
27 Desporto e Lazer 0,00 131.000,00 32.000,00 163.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 131.000,00 32.000,00 163.000,00
27 812 2701 DESPORTO AMADOR 0,00 131.000,00 32.000,00 163.000,00
27.812.2701.0001.0067 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
ESPORTES
27.812.2701.0001.0085 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00
ESPORTIVAS E POLIESPORTIVAS
27.812.2701.0002.0045 PROMOÇÃO DE APOIO AO DESPORTO 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
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Anexo 07
Página 13
Operação Especial
28 Encargos Especiais 4.810.450,00 0,00 40.000,00 4.850.450,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.681.000,00 0,00 0,00 1.681.000,00
28 843 2801 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.611.000,00 0,00 0,00 1.611.000,00
28.843.2801.0000.1003 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 1.605.000,00 0,00 0,00 1.605.000,00
28.843.2801.0000.1004 PAGAMENTO DE JUROS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
28 843 2802 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
28.843.2802.0000.1000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
28.843.2802.0000.1002 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES (RPPS/RGPS) 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
28.843.2802.0000.2009 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
28.843.2802.0000.2010 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 3.129.450,00 0,00 40.000,00 3.169.450,00
28 846 2801 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.119.450,00 0,00 0,00 3.119.450,00
28.846.2801.0000.1005 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES 3.119.450,00 0,00 0,00 3.119.450,00
JUDICIAIS
28 846 2802 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 10.000,00 0,00 40.000,00 50.000,00
28.846.2802.0000.1003 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
28.846.2802.0002.2042 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
28.846.2802.0002.2045 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - RPPS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
99 Reserva de Contingência 6.650.000,00 0,00 0,00 6.650.000,00
99 999 Reserva de Contingência 6.650.000,00 0,00 0,00 6.650.000,00
99 999 9901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.782.000,00 0,00 0,00 4.782.000,00
99.999.9901.0008.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.782.000,00 0,00 0,00 4.782.000,00
99 999 9902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 1.868.000,00 0,00 0,00 1.868.000,00
99.999.9902.0008.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.868.000,00 0,00 0,00 1.868.000,00
TOTAL 11.537.450,00 22.480.000,00 201.747.550,00 235.765.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 7.300.000,00 7.300.000,00
01 031 Ação Legislativa 7.300.000,00 7.300.000,00
01 031 3101 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PODER 7.300.000,00 7.300.000,00
LEGISLATIVO
04 Administração 5.797.000,00 10.109.000,00 15.906.000,00
04 122 Administração Geral 5.430.000,00 10.109.000,00 15.539.000,00
04 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 9.100.000,00 9.100.000,00
OBRAS
04 122 4001 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.157.000,00 10.000,00 1.167.000,00
04 122 4002 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.354.000,00 1.354.000,00
04 122 4003 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E 1.970.000,00 1.970.000,00
ORÇAMENTO
04 122 4005 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA 40.000,00 40.000,00
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
04 122 4006 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO 10.000,00 10.000,00
04 122 4007 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 999.000,00 999.000,00
04 122 4008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CIMPAJEÚ 117.000,00 117.000,00
04 122 4009 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 350.000,00 350.000,00
TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES
FEDERADOS
04 122 4010 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 372.000,00 372.000,00
RELAÇÕES
04 122 4011 PROGRAMA DE EXPANSÃO E REGULARIZAÇÃO DE 60.000,00 60.000,00
PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO
04 123 Administração Financeira 185.000,00 185.000,00
04 123 4003 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E 175.000,00 175.000,00
ORÇAMENTO
04 123 4006 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO 10.000,00 10.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00
04 128 4001 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 30.000,00 30.000,00
04 131 Comunicação Social 152.000,00 152.000,00
04 131 4004 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 152.000,00 152.000,00
06 Segurança Pública 147.000,00 147.000,00
06 122 Administração Geral 77.000,00 77.000,00
06 122 6001 GUARDA MUNICIPAL 77.000,00 77.000,00
06 182 Defesa Civil 70.000,00 70.000,00
06 182 6002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 70.000,00 70.000,00
08 Assistência Social 4.636.000,00 1.711.000,00 6.347.000,00
08 122 Administração Geral 3.033.000,00 670.000,00 3.703.000,00
08 122 8001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.011.000,00 2.011.000,00
08 122 8002 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 691.000,00 331.000,00 1.022.000,00
08 122 8003 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA 40.000,00 304.000,00 344.000,00
BOLSA FAMÍLIA
08 122 8008 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 291.000,00 35.000,00 326.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 416.000,00 20.000,00 436.000,00
08 243 8009 ATENÇÃO À CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE RISCO 31.000,00 31.000,00
(PACSR)
08 243 8013 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDECA 240.000,00 20.000,00 260.000,00
08 243 8014 APOIO AO CONSELHO TUTELAR 145.000,00 145.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.112.000,00 1.021.000,00 2.133.000,00
08 244 8004 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 250.000,00 45.000,00 295.000,00
08 244 8005 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 554.000,00 273.000,00 827.000,00
08 244 8006 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 4.000,00 517.000,00 521.000,00
08 244 8007 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA 12.000,00 12.000,00
A ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 8012 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA 304.000,00 174.000,00 478.000,00
CRIANÇA FELIZ
08 245 Serviços Socioassistenciais 75.000,00 75.000,00
08 245 8017 PEIXE NA SEMANA SANTA 75.000,00 75.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 06
Página 2
Adm. Indireta
09 Previdência Social 18.360.000,00 16.860.000,00 35.220.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 18.360.000,00 16.860.000,00 35.220.000,00
09 272 9001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 18.360.000,00 16.860.000,00 35.220.000,00
DO RPPS
10 Saúde 560.000,00 45.360.050,00 45.920.050,00
10 122 Administração Geral 560.000,00 11.649.250,00 12.209.250,00
10 122 1005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E 11.645.250,00 11.645.250,00
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
10 122 1006 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00 4.000,00
10 122 4009 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 560.000,00 560.000,00
TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES
FEDERADOS
10 301 Atenção Básica 22.238.800,00 22.238.800,00
10 301 1001 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22.238.800,00 22.238.800,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.723.000,00 8.723.000,00
10 302 1002 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 8.723.000,00 8.723.000,00
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 483.000,00 483.000,00
10 303 1003 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 483.000,00 483.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 609.000,00 609.000,00
10 304 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 609.000,00 609.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.657.000,00 1.657.000,00
10 305 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.657.000,00 1.657.000,00
12 Educação 102.618.500,00 102.618.500,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.462.000,00 1.462.000,00
12 306 1209 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.462.000,00 1.462.000,00
12 361 Ensino Fundamental 73.937.000,00 73.937.000,00
12 361 1201 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO 15.119.500,00 15.119.500,00
BÁSICA
12 361 1202 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 4.968.000,00 4.968.000,00
12 361 1203 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 8.340.000,00 8.340.000,00
12 361 1205 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 44.171.500,00 44.171.500,00
12 361 1211 CRIANÇA ALFABETIZADA 1.338.000,00 1.338.000,00
12 364 Ensino Superior 500.000,00 500.000,00
12 364 1206 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ENSINO 500.000,00 500.000,00
SUPERIOR
12 365 Educação Infantil 16.962.500,00 16.962.500,00
12 365 1205 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 7.712.000,00 7.712.000,00
12 365 1207 CRECHE E PROINFÂNCIA 7.240.500,00 7.240.500,00
12 365 1210 GESTÃO DE CRECHES DO ESTADO 2.010.000,00 2.010.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 9.682.000,00 9.682.000,00
12 366 1208 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 9.682.000,00 9.682.000,00
12 367 Educação Especial 75.000,00 75.000,00
12 367 1204 EDUCAÇÃO ESPECIAL - INCLUSÃO PARA TODOS 75.000,00 75.000,00
13 Cultura 283.000,00 1.290.000,00 1.573.000,00
13 122 Administração Geral 118.000,00 118.000,00
13 122 1301 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E 118.000,00 118.000,00
ESPORTES
13 392 Difusão Cultural 165.000,00 1.290.000,00 1.455.000,00
13 392 1301 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E 490.000,00 490.000,00
ESPORTES
13 392 1302 AÇÕES CULTURAIS 165.000,00 790.000,00 955.000,00
13 392 1303 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS 6.000,00 6.000,00
13 392 1304 APOIO A SALAS DE CINEMA 1.000,00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 06
Página 3
Adm. Indireta
13 392 1305 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO 1.000,00 1.000,00
AUDIOVISUAL
13 392 1306 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA 2.000,00 2.000,00
14 Direitos da Cidadania 90.000,00 90.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 90.000,00 90.000,00
14 422 1103 POLÍTICAS DE CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA 90.000,00 90.000,00
DAS MULHERES
15 Urbanismo 5.144.000,00 1.730.000,00 6.874.000,00
15 122 Administração Geral 5.117.000,00 1.675.000,00 6.792.000,00
15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 5.116.000,00 1.675.000,00 6.791.000,00
OBRAS
15 122 1505 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
15 244 Assistência Comunitária 1.000,00 1.000,00
15 244 1504 INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA 1.000,00 1.000,00
SOCIAL
15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.000,00 30.000,00 35.000,00
15 451 1503 INFRAESTRUTURA URBANA 5.000,00 30.000,00 35.000,00
15 452 Serviços Urbanos 16.000,00 16.000,00
15 452 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 16.000,00 16.000,00
OBRAS
15 813 Lazer 5.000,00 25.000,00 30.000,00
15 813 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 5.000,00 25.000,00 30.000,00
OBRAS
17 Saneamento 875.000,00 20.000,00 895.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 10.000,00 10.000,00
17 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 10.000,00 10.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 872.000,00 10.000,00 882.000,00
17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 11.000,00 10.000,00 21.000,00
17 512 4008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CIMPAJEÚ 861.000,00 861.000,00
17 605 Abastecimento 3.000,00 3.000,00
17 605 1703 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 3.000,00 3.000,00
18 Gestão Ambiental 24.000,00 327.000,00 351.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 17.000,00 17.000,00
18 541 1801 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 17.000,00 17.000,00
ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 7.000,00 327.000,00 334.000,00
18 543 1802 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 7.000,00 327.000,00 334.000,00
SÓLIDOS
20 Agricultura 565.000,00 280.000,00 845.000,00
20 122 Administração Geral 521.000,00 90.000,00 611.000,00
20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 517.000,00 90.000,00 607.000,00
ABASTECIMENTO
20 122 2002 DESENVOLVIMENTO RURAL 2.000,00 2.000,00
20 122 2004 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO 2.000,00 2.000,00
20 605 Abastecimento 30.000,00 90.000,00 120.000,00
20 605 2003 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 7.000,00 7.000,00
20 605 2004 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO 1.000,00 90.000,00 91.000,00
20 605 2005 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 22.000,00 22.000,00
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS - NAMARH
20 606 Extensão Rural 3.000,00 3.000,00
20 606 2004 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO 3.000,00 3.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 9.000,00 9.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 06
Página 4
Adm. Indireta
20 608 2002 DESENVOLVIMENTO RURAL 9.000,00 9.000,00
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 2.000,00 100.000,00 102.000,00
20 609 2002 DESENVOLVIMENTO RURAL 2.000,00 100.000,00 102.000,00
22 Indústria 1.000,00 1.000,00
22 661 Promoção Industrial 1.000,00 1.000,00
22 661 2201 INFRAESTRUTURA URBANA 1.000,00 1.000,00
25 Energia 2.000,00 2.000,00
25 752 Energia Elétrica 2.000,00 2.000,00
25 752 1505 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.000,00 2.000,00
26 Transporte 2.000,00 10.000,00 12.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 2.000,00 10.000,00 12.000,00
26 782 2601 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 2.000,00 10.000,00 12.000,00
27 Desporto e Lazer 42.000,00 121.000,00 163.000,00
27 812 Desporto Comunitário 42.000,00 121.000,00 163.000,00
27 812 2701 DESPORTO AMADOR 42.000,00 121.000,00 163.000,00
28 Encargos Especiais 4.730.450,00 120.000,00 4.850.450,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.611.000,00 70.000,00 1.681.000,00
28 843 2801 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.611.000,00 1.611.000,00
28 843 2802 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 70.000,00 70.000,00
DO RPPS
28 846 Outros Encargos Especiais 3.119.450,00 50.000,00 3.169.450,00
28 846 2801 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.119.450,00 3.119.450,00
28 846 2802 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 50.000,00 50.000,00
DO RPPS
99 Reserva de Contingência 4.782.000,00 1.868.000,00 6.650.000,00
99 999 Reserva de Contingência 4.782.000,00 1.868.000,00 6.650.000,00
99 999 9901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.782.000,00 4.782.000,00
99 999 9902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 1.868.000,00 1.868.000,00
DO RPPS
TOTAL 53.340.450,00 182.424.550,00 0,00 235.765.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1
EntidadeEntidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
02 PODER EXECUTIVO
02 0211 SECRETARIA DE GOVERNO
02 0211 021101 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 4001 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
04 122 4001 0001 0003 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
067 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 13.000,00
04 122 4001 0002 0013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
068 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
069 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 400.000,00
070 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 40.000,00
071 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
072 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
073 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
074 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
075 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
076 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 200.000,00
077 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
078 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 250.000,00
079 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 10.000,00
04 122 4009 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM
OUTROS ENTES FEDERADOS
04 122 4009 0002 0658 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
080 3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 200.000,00
081 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 100.000,00
082 4.4.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 50.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 4001 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
04 128 4001 0002 0020 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
083 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
084 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
085 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
04 131 Comunicação Social
04 131 4004 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
04 131 4004 0002 0021 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSÕES E PUBLICAÇÕES
DIVERSAS
086 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
087 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
088 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 150.000,00
06 Segurança Pública
06 122 Administração Geral
06 122 6001 GUARDA MUNICIPAL
06 122 6001 0001 1024 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A GUARDA MUNICIPAL
089 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
06 122 6001 0001 1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA
GUARDA MUNICIPAL
090 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
06 122 6001 0001 1026 AQUISIÇÃO DE TERRENO E/OU PRÉDIO PARA A GUARDA
MUNICIPAL
091 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 17.000,00
06 122 6001 0002 2028 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA
MUNICIPAL
092 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
093 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
094 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
095 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
096 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
097 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 4.000,00
098 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
099 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
06 182 Defesa Civil
06 182 6002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
06 182 6002 0001 1036 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A DEFESA CIVIL
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 2
EntidadeEntidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
100 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
06 182 6002 0002 2032 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
101 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
102 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
103 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9901 0008 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
104 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 4.782.000,00
02 0211 021102 PROCURADORIA JURÍDICA
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 4001 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
04 122 4001 0001 0004 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
105 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
04 122 4001 0002 0014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
106 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
107 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 64.000,00
108 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
109 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
110 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
111 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
112 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
113 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
114 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
02 0212 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02 0212 021200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 4011 PROGRAMA DE EXPANSÃO E REGULARIZAÇÃO DE PESSOAL -
CONCURSO PÚBLICO
04 122 4011 0002 4011 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSOS
SELETIVOS
115 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
116 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
117 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
02 0212 021201 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 4002 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 4002 0001 0605 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
118 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
04 122 4002 0001 0639 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE OUTRAS
OBRAS VINCULADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
119 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
04 122 4002 0002 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
UNIDADE
120 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 200.000,00
121 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 200.000,00
122 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
123 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 200.000,00
124 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 50.000,00
125 3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
126 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
127 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 32.000,00
128 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
129 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
130 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
131 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
132 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
133 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
134 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
135 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
136 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 3
EntidadeEntidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
137 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
138 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
139 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 30.000,00
140 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
04 122 4005 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
04 122 4005 0002 0999 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTÓDIA DIGITAL
141 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
142 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
143 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
02 0212 021202 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 4002 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 4002 0001 1030 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS
144 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
04 122 4002 0001 1041 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DE PROCESSOS
145 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
04 122 4002 0002 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
UNIDADE
146 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 50.000,00
147 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 100.000,00
148 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
149 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
150 3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
151 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
152 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
153 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
154 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
155 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 50.000,00
04 122 4002 0002 2087 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVAS ATRAVÉS DE PROCESSOS
156 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
157 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
158 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 21.000,00
04 122 4006 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO
04 122 4006 0001 0647 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
159 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
02 0213 SECRETARIA DA FAZENDA
02 0213 021301 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 4003 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
04 122 4003 0002 0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE
160 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 50.000,00
161 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 100.000,00
162 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
163 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
164 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
165 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
166 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
167 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
168 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 50.000,00
169 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
170 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 50.000,00
171 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.600.000,00
172 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
173 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Interna
28 843 2801 OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 843 2801 0000 1003 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
174 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.494.000,00
175 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 111.000,00
28 843 2801 0000 1004 PAGAMENTO DE JUROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 4
EntidadeEntidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
176 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
177 3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 2801 OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 846 2801 0000 1005 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES
JUDICIAIS
178 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 3.119.450,00
02 0213 021302 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04 Administração
04 123 Administração Financeira
04 123 4003 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
04 123 4003 0002 0030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE
179 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
180 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 50.000,00
181 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
182 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
183 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
184 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
185 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
186 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
187 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
188 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
189 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
190 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
191 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
192 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
04 123 4006 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO
04 123 4006 0001 0007 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
193 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
02 0217 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
02 0217 021700 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
04 122 1501 0001 1201 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
194 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.15.15700000.1.570.0-001 002 7.000.000,00
195 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.15.15700000.1.570.0-001 002 2.100.000,00
02 0217 021701 DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, OBRAS E URBANISMO
15 Urbanismo
15 122 Administração Geral
15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
15 122 1501 0001 0020 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A QUAISQUER
ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS
196 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
15 122 1501 0002 0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
UNIDADE
197 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.041.000,00
198 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.500.000,00
199 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 200.000,00
200 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
201 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 250.000,00
202 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
203 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
204 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 100.000,00
205 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.15.17000000.1.700.0-001 002 20.000,00
206 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
207 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.15.17000000.1.700.0-001 002 20.000,00
208 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
209 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 1.635.000,00
15 122 1505 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 122 1505 0001 0652 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
210 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
15 244 Assistência Comunitária
15 244 1504 INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXECUÇÃO DE OBRAS DE APOIO A COMUNIDADE, INCLUINDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 5
EntidadeEntidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
15 244 1504 0001 0026 CENTRO COMUNITÁRIO
211 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 1503 INFRAESTRUTURA URBANA
15 451 1503 0001 0027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
212 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
15 451 1503 0001 0028 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO
CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA SEDE, VILAS E POVOADOS
213 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
214 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 10.000,00
15 451 1503 0001 0029 EXECUÇÃO DE OBRAS EM MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E
ACESSIBILIDADE PELO DIREITO DE IR E VIR AOS DEFICIENTES
215 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
15 451 1503 0001 0071 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS
216 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
217 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 10.000,00
15 451 1503 0001 0072 CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CALÇAMENTO NA SEDE, VILAS
E POVOADOS
218 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
219 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 10.000,00
15 452 Serviços Urbanos
15 452 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
15 452 1501 0002 0092 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
220 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
221 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
222 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
223 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
224 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
225 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
226 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 3.000,00
15 452 1501 0002 0149 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CIDADE LIMPA
227 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
228 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
229 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
230 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
231 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
232 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
233 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
15 813 Lazer
15 813 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
15 813 1501 0001 0031 OBRAS EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER
PÚBLICAS
234 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
235 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.15.17000000.1.700.0-001 002 5.000,00
236 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 10.000,00
15 813 1501 0001 0073 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE E
OUTRAS OBRAS
237 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 10.000,00
17 Saneamento
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO
17 511 1701 0001 0509 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE
MELHORIAS SANITÁRIAS
238 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 10.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 1702 SANEAMENTO URBANO
17 512 1702 0001 0501 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA
SEDE, VILAS E POVOADOS
239 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
17 512 1702 0001 0508 EXECUÇÃO DE OBRAS EM SANEAMENTO BÁSICO, AMPLIAÇÃO
E LIMPEZA DE BARREIROS NA SEDE, VILAS E POVOADOS
240 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
241 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 10.000,00
22 Indústria
22 661 Promoção Industrial
22 661 2201 INFRAESTRUTURA URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 6
EntidadeEntidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
22 661 2201 0001 0039 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE
INDUSTRIAS
242 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
25 Energia
25 752 Energia Elétrica
25 752 1505 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25 752 1505 0001 0041 AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA E EXPANSÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
243 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
25 752 1505 0001 0042 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
244 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 2601 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
26 782 2601 0001 0043 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS E
SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE VIAS
245 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
26 782 2601 0001 0044 CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS OU
PASSAGENS MOLHADAS EM COMUNIDADES RURAIS
246 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
247 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 10.000,00
02 0218 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
02 0218 021801 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
17 Saneamento
17 605 Abastecimento
17 605 1703 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL
17 605 1703 0002 0095 ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL E POPULAÇÃO
CARENTE
248 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
249 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
250 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
20 Agricultura
20 122 Administração Geral
20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
20 122 2001 0002 0657 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
251 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 200.000,00
252 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 200.000,00
253 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 50.000,00
254 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 50.000,00
255 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
256 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
257 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
258 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.15.17000000.1.700.0-001 002 20.000,00
259 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
260 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.05.15.17000000.1.700.0-001 002 20.000,00
261 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
262 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
263 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.15.17000000.1.700.0-001 002 20.000,00
264 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
265 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.15.17000000.1.700.0-001 002 20.000,00
266 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 10.000,00
267 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
20 122 2002 DESENVOLVIMENTO RURAL
20 122 2002 0001 0091 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E
OBRAS AFINS
268 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
20 122 2004 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO
20 122 2004 0001 0048 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS
269 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
20 605 Abastecimento
20 605 2003 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE
20 605 2003 0001 0625 CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS
ARTESIANOS E TUBULAÇÕES EM COMUNIDADES DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 7
EntidadeEntidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
270 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
20 605 2003 0002 0096 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS
271 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
272 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
273 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
20 605 2003 0002 0097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE
274 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
275 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
276 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
20 605 2004 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO
20 605 2004 0001 0049 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS PESADAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
277 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
278 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 90.000,00
20 606 Extensão Rural
20 606 2004 APERFEIÇOAMENTO E AGRUPAMENTO
20 606 2004 0002 0159 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS
279 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
280 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
281 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 608 2002 DESENVOLVIMENTO RURAL
20 608 2002 0001 0076 EXECUÇÃO DE OBRAS DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
282 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
20 608 2002 0001 0077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA
FAMILIAR E EXTENSÃO
283 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
20 608 2002 0001 0627 CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS
284 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
20 608 2002 0002 0145 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SEMENTEIRAS E HORTAS
COMUNITÁRIAS
285 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
286 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
20 608 2002 0002 0642 PROJETO TERRA BOA (ARAÇÃO, GRADAGEM DO SOLO PARA
PEQUENOS AGRICULTORES)
287 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
288 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
289 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
20 609 2002 DESENVOLVIMENTO RURAL
20 609 2002 0001 0075 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADOS, AÇOUGUES,
MATADOUROS E CENTRO COMERCIAL
290 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
291 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 100.000,00
20 609 2002 0001 0097 CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE RESFRIAMENTO DE LEITE
292 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
02 0219 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
02 0219 021901 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 1801 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO
E RECURSOS HÍDRICOS
18 541 1801 0001 0100 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
ABASTECIEMNTO E RECURSOS HÍDRICOS
293 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
18 541 1801 0002 0224 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
294 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
295 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
296 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
297 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
298 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
299 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
300 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
301 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
302 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 8
EntidadeEntidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
3.3.90.36.00 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
303 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas
18 543 1802 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
18 543 1802 0001 1022 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ATERRO SANITÁRIO E
BIODIGESTORES E USINA DE LIXO
304 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
305 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 121.000,00
18 543 1802 0001 1023 REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES
306 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
307 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 121.000,00
18 543 1802 0002 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE
RECICLAGEM E RESÍDUOS SÓLIDOS
308 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
309 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.15.17000000.1.700.0-001 002 20.000,00
310 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
311 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
312 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.15.17000000.1.700.0-001 002 20.000,00
313 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
314 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.05.15.17000000.1.700.0-001 002 20.000,00
315 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
316 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.15.17000000.1.700.0-001 002 25.000,00
02 0220 CIMPAJEÚ
02 0220 022001 CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO PAJEÚ - CIMPAJEÚ
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 4008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CIMPAJEÚ
04 122 4008 0000 2006 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DIVERSAS
317 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 1.000,00
318 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 1.000,00
04 122 4008 0001 1033 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DO
CIMPAJEÚ
319 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 5.000,00
04 122 4008 0001 1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E
UTENSÍLIOS PARA O CIMPAJEÚ
320 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 5.000,00
04 122 4008 0001 1035 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SEDE DO CIMPAJEÚ
321 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 10.000,00
04 122 4008 0002 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
CIMPAJEÚ
322 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 40.000,00
323 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 30.000,00
324 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 16.000,00
325 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 3.000,00
326 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 3.000,00
327 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 3.000,00
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 4008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CIMPAJEÚ
17 512 4008 0000 2006 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DIVERSAS
328 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 3.000,00
329 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 2.000,00
17 512 4008 0002 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
CIMPAJEÚ
330 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 8.000,00
331 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 8.000,00
332 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 3.000,00
333 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 3.000,00
334 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 180.000,00
335 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 20.000,00
336 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 2.000,00
337 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 628.000,00
338 3.3.90.41.00 Contribuições 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 1.000,00
339 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 1.000,00
340 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 1.000,00
341 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 9
EntidadeEntidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 2005 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - NAMARH
20 605 2005 0001 1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E
UTENSÍLIOS PARA O NAMARH
342 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 2.000,00
20 605 2005 0002 2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NAMARH - CIMPAJEÚ
343 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 1.000,00
344 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 1.000,00
345 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 1.000,00
346 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 1.000,00
347 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 5.000,00
348 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 5.000,00
349 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 5.000,00
350 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.25.18800000.1.880.-001 001 1.000,00
02 0221 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES
02 0221 022101 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 4010 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES
04 122 4010 0002 4010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E RALAÇÕES INSTITUCIONAIS
351 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 312.000,00
352 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 30.000,00
353 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
354 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
355 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
356 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
357 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
358 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 10
EntidadeEntidade
Discriminação
2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 PODER EXECUTIVO
02 0235 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 0235 023500 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA
GESTÃO DO SUS
10 122 1005 0001 0503 EXECUÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
459 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 30.000,00
460 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.06.16310000.1.631.0-300 003 70.000,00
461 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.06.16310000.1.631.0-300 003 10.000,00
10 122 1005 0001 0504 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
462 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 60.000,00
463 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.04.16010000.1.601.0-300 001 325.000,00
464 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 10.000,00
10 122 1005 0002 0504 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE
465 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
466 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.000,00
10 122 1005 0002 0518 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
467 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 2.400.000,00
468 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.08.04.16050000.1.605.0-300 001 100.000,00
469 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 300.000,00
470 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 2.800.000,00
471 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.08.04.16050000.1.605.0-300 001 500.000,00
472 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 305.000,00
473 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 384.000,00
474 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 170.000,00
475 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 50.000,00
476 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.000,00
477 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 2.000,00
478 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 610.000,00
479 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 400.000,00
480 3.1.96.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
481 3.1.96.13.00 Obrigações Patronais 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
482 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 5.000,00
483 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 2.000,00
484 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 4.000,00
485 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 70.000,00
486 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 100.000,00
487 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 150.000,00
488 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 30.000,00
489 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 2.000,00
490 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 60.000,00
491 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 40.000,00
492 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 25.000,00
493 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 40.000,00
494 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.104.000,00
495 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 100.000,00
496 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 5.000,00
497 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 15.000,00
498 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 40.000,00
499 3.3.96.30.00 Material de Consumo 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
500 3.3.96.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
10 122 1005 0002 2079 AÇÕES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA
DO CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAÚDE
501 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 336.000,00
502 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 200.000,00
503 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 5.000,00
504 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 20.000,00
505 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 15.000,00
506 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 5.000,00
507 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 5.000,00
508 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 5.000,00
509 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 100.000,00
510 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 110.000,00
511 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 11
EntidadeEntidade
Discriminação
2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
512 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 5.000,00
513 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 500.000,00
514 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 4.250,00
10 122 1006 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 1006 0002 1002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS,
DIÁRIAS E AUXÍLIOS
515 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
516 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
517 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
518 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
10 122 4009 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM
OUTROS ENTES FEDERADOS
10 122 4009 0002 0659 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NAMARH/CIMPAJEU
519 3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 250.000,00
520 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 250.000,00
521 4.4.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 60.000,00
10 301 Atenção Básica
10 301 1001 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
10 301 1001 0001 0505 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE
522 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 84.000,00
523 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.04.16010000.1.601.0-300 001 207.000,00
524 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.28.16210000.1.621.-300 002 110.000,00
525 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 40.000,00
10 301 1001 0001 0506 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA
526 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.06.16310000.1.631.0-300 003 70.000,00
527 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.04.16010000.1.601.0-300 001 54.000,00
528 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.19.36 .17060000.1.706.0-300 005 250.000,00
10 301 1001 0001 0511 CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE
529 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 5.000,00
530 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.06.16310000.1.631.0-300 003 75.000,00
531 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.04.16010000.1.601.0-300 001 100.000,00
532 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.04.16010000.1.601.0-300 001 54.000,00
10 301 1001 0002 0507 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
533 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000.000,00
534 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.08.04.16050000.1.605.0-300 001 500.000,00
535 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 2.497.000,00
536 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 211.000,00
537 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.08.04.16040000.1.604.0-300 001 2.800.000,00
538 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 2.719.000,00
539 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 11.000,00
540 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.200.000,00
541 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 5.000,00
542 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 114.000,00
543 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 602.000,00
544 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 11.000,00
545 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.159.000,00
546 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.08.04 .16040000.1.604.0-300 001 475.000,00
547 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 128.000,00
548 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 10.000,00
549 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.000,00
550 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 2.023.000,00
551 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.36 .17060000.1.706.0-300 005 300.000,00
552 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 60.000,00
553 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 490.000,00
554 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 10.000,00
555 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 769.000,00
556 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.19.36 .17060000.1.706.0-300 005 10.000,00
557 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 300.800,00
558 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.237.000,00
559 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.36 .17060000.1.706.0-300 005 2.505.000,00
560 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
561 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 10.000,00
562 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.05 .15001002.1.500.1002-300 000 10.000,00
563 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 6.000,00
564 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 12
EntidadeEntidade
Discriminação
2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
565 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 4.000,00
10 301 1001 0002 2081 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DAS ACADEMIAS DACIDADE
566 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 4.000,00
567 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 2.000,00
568 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 2.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 1002 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
10 302 1002 0001 0635 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMNETOS EM GERAL
569 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 10.000,00
570 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.06.16310000.1.631.0-300 003 25.000,00
571 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.04.16010000.1.601.0-300 001 80.000,00
572 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.20.37 .17100000.1.710.0-300 005 100.000,00
10 302 1002 0001 1008 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
573 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.05 .15001002.1.500.1002-300 000 10.000,00
574 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.04.16010000.1.601.0-300 001 80.000,00
575 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.28.16210000.1.621.-300 002 100.000,00
576 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 20.000,00
10 302 1002 0002 0503 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
577 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.134.000,00
578 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.08.04.16050000.1.605.0-300 001 500.000,00
579 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.376.000,00
580 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 18.000,00
581 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 101.000,00
582 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 200.000,00
583 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 50.000,00
584 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 2.000,00
585 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 10.000,00
586 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 10.000,00
587 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 94.000,00
588 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 5.000,00
589 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 10.000,00
590 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 50.000,00
591 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 135.000,00
592 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 50.000,00
593 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 308.000,00
594 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 596.000,00
595 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.36 .17060000.1.706.0-300 005 300.000,00
596 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.20.37 .17100000.1.710.0-300 005 504.000,00
597 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 55.000,00
598 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 51.000,00
599 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 5.000,00
600 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 35.000,00
601 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 44.000,00
602 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 100.000,00
603 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.19.36 .17060000.1.706.0-300 005 10.000,00
604 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 606.000,00
605 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.080.000,00
606 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.36 .17060000.1.706.0-300 005 670.000,00
607 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
608 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 20.000,00
609 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 10.000,00
610 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 100.000,00
611 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 20.000,00
612 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 38.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 1003 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10 303 1003 0001 0631 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
613 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.28.16210000.1.621.-300 002 100.000,00
614 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 5.000,00
615 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.04.16010000.1.601.0-300 001 75.000,00
10 303 1003 0002 0510 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E
COMPLEMENTAR
616 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.000,00
617 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 13
EntidadeEntidade
Discriminação
2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
618 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.000,00
619 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 2.000,00
620 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.000,00
621 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
622 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.000,00
623 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 4.000,00
624 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 19.000,00
625 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 168.000,00
626 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.28.16210000.1.621.0-300 002 5.000,00
627 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 10.000,00
628 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 10.000,00
629 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.19.36 .17060000.1.706.0-300 005 50.000,00
630 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 10.000,00
631 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 9.000,00
632 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.28.16210000.1.621.0-300 002 10.000,00
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 304 1004 0002 0501 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
633 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
634 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 2.000,00
635 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
636 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 50.000,00
637 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
638 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.000,00
639 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
640 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.000,00
641 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.000,00
642 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
643 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 10.000,00
644 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.000,00
645 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 10.000,00
646 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 100.000,00
647 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
648 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.000,00
649 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 2.000,00
650 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 373.000,00
651 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
652 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 50.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 305 1004 0001 0632 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
653 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 8.000,00
654 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.28.16210000.1.621.-300 002 100.000,00
10 305 1004 0002 0502 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
655 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
656 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 5.000,00
657 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 101.000,00
658 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.08.04.16040000.1.604.0-300 001 1.000.000,00
659 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 4.000,00
660 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
661 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
662 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.000,00
663 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 6.000,00
664 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 5.000,00
665 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 100.000,00
666 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.08.04 .16040000.1.604.0-300 001 275.000,00
667 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 2.000,00
668 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 2.000,00
669 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 4.000,00
670 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 3.000,00
671 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 24.000,00
672 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 2.000,00
673 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 4.000,00
674 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 1.000,00
675 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 1.000,00
676 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.15001002.1.500.1002-300 000 3.000,00
677 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.08.04.16000000.1.600.0-300 001 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 14
EntidadeEntidade
Discriminação
3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 PODER EXECUTIVO
02 0246 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 0246 024600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 8001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
08 122 8001 0001 0609 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A COORDENADORIA DA
MULHER
678 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
08 122 8001 0001 0633 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS
PÚBLICOS DO FMAS
679 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 30.000,00
680 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 32.000,00
681 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
682 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
08 122 8001 0002 0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE
683 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.056.000,00
684 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 310.000,00
685 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
686 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
687 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
688 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
689 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
690 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
691 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
692 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 30.000,00
693 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 136.000,00
694 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
695 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
696 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
697 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
698 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 14.000,00
699 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 130.000,00
700 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
701 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 213.000,00
702 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
703 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
704 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
705 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
706 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
707 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
708 3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
08 122 8001 0002 2108 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (ASSISTÊNCIA
SOCIAL)
709 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
710 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
711 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
712 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
713 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
08 122 8002 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS
08 122 8002 0001 0610 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO PBVI-VRIÁVEL I
714 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 50.000,00
715 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
08 122 8002 0001 0611 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE
PROTEÇÃO SOCIAL
716 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 50.000,00
717 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
08 122 8002 0001 0612 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A OUTROS
PROGRAMAS DOS ESTADOS DE PROTEÇÃO
718 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
719 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 28.000,00
720 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
08 122 8002 0001 0613 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO PBF - PISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 15
EntidadeEntidade
Discriminação
3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BÁSICO FIXO
721 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 50.000,00
722 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 20.000,00
08 122 8002 0001 0615 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO PAIF/CRAS
723 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
08 122 8002 0001 0624 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
ATENÇÃO INTEGRAL ESPECIALIZADA ÀS FAMÍLIAS E
INDIVÍDUOS - PAEF
724 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
08 122 8002 0002 0608 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
725 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 80.000,00
726 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
727 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 6.000,00
728 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 2.000,00
729 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
730 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
731 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
732 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 3.000,00
733 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
734 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 122.000,00
735 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
736 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
737 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
738 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 5.000,00
739 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
740 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 60.000,00
741 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
742 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
743 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
744 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
08 122 8002 0002 0609 MANUTENÇÃO DO PBF - PISO BÁSICO FIXO
745 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 60.000,00
746 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
747 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 6.000,00
748 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 2.000,00
749 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
750 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
751 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
752 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
753 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
754 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
08 122 8002 0002 0621 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DOS ESTADOS, DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
755 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
756 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
757 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
758 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
08 122 8002 0002 0623 MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO FIXO - PAIF/CRAS
759 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 108.000,00
760 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
761 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
762 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
763 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
764 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
765 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
766 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 2.000,00
767 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 100.000,00
768 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
769 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 18.000,00
770 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
08 122 8002 0002 0632 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(EQUIPE VOLANTE)
771 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
772 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
773 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
774 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 2.000,00
775 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 16
EntidadeEntidade
Discriminação
3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
776 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
777 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
778 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
779 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
780 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
08 122 8002 0002 0644 MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA
781 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
782 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 2.000,00
783 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
784 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 2.000,00
785 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
786 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
787 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
788 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
789 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
790 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 20.000,00
791 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
792 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
793 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
794 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
795 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 2.000,00
08 122 8002 0002 2101 CAMPANHAS DE COMBATE À DEPRESSÃO E SUICÍDIO
796 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 15.000,00
797 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 6.000,00
798 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
799 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
800 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
08 122 8003 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
08 122 8003 0001 0620 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
DESTINADOS AO IGD - BOLSA FAMÍLIA
801 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 25.000,00
802 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
08 122 8003 0001 0621 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO IGD - SUAS
(PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL)
803 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 39.000,00
804 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
805 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
08 122 8003 0002 0616 MANUTENÇÃO DO IGD/PBF - ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
806 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 3.000,00
807 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
808 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
809 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
08 122 8003 0002 0627 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD - BOLSA FAMÍLIA
810 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 70.000,00
811 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 7.000,00
812 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
813 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
814 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
815 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
816 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
817 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 75.000,00
818 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
819 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
820 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
821 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
822 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 12.000,00
823 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
824 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 50.000,00
825 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
826 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
827 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
828 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
829 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
830 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
831 3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
08 122 8008 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
08 122 8008 0001 0010 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 17
EntidadeEntidade
Discriminação
3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SÓCIOS ASSITENCIAIS
832 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
833 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.18.02.16610000.1.661.0-500 003 5.000,00
08 122 8008 0001 0651 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
834 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
835 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.18.02.16610000.1.661.0-500 003 5.000,00
08 122 8008 0002 0167 APOIO TÉCNICO E FINANCIAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE
AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS
836 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 5.000,00
837 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.18.02.16610000.1.661.0-500 003 5.000,00
838 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
839 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.18.02.16610000.1.661.0-500 003 5.000,00
840 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
841 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.18.02.16610000.1.661.0-500 003 5.000,00
842 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
843 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.18.02.16610000.1.661.0-500 003 5.000,00
844 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
845 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.18.02.16610000.1.661.0-500 003 5.000,00
08 122 8008 0002 0613 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA
CARENTE (ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL)
846 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
847 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
848 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 150.000,00
08 122 8008 0002 0629 IMPLANTAÇÃO DA DIRETORIA DO TRABALHO, EMPREGO E
RENDA
849 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 6.000,00
850 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
851 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
852 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
853 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
854 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
08 122 8008 0002 2102 CAMPANHAS DE PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS (MULHER,
IDOSO, CRIANÇA, ADOLESCENTE E PÚBLICO LGBTQIA+)
855 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
856 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
857 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
858 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
859 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
08 122 8008 0002 2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SOPA
POPULAR
860 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 30.000,00
861 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 4.000,00
862 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 50.000,00
863 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 20.000,00
864 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
08 122 8008 0002 2106 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE
865 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
866 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
867 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
868 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
869 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 8004 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 244 8004 0001 0602 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(SCFV)
870 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
871 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 49.000,00
872 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
873 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
874 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
08 244 8004 0002 0608 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
875 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
876 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
877 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
878 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 18
EntidadeEntidade
Discriminação
3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
879 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
880 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
881 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
882 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
883 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
884 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
885 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
886 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
887 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 5.000,00
888 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
889 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
890 3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
08 244 8004 0002 0614 MANUTENÇÃO DO MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À PESSOA CARENTE - DOAÇÕES
891 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
08 244 8004 0002 0632 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(EQUIPE VOLANTE)
892 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 23.000,00
893 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
894 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 6.000,00
895 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
896 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
897 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
898 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
899 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
08 244 8004 0002 0646 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
(SCFV)
900 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 120.000,00
901 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
902 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 16.000,00
903 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 8.000,00
904 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 5.000,00
905 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
08 244 8004 0002 2109 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
906 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
907 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
908 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
909 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
910 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
08 244 8005 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08 244 8005 0001 0617 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A CASA DE APOIO
AOS DOENTES DE CUSTÓDIA
911 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
912 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
913 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.08.16650000.1.665.0-500 002 50.000,00
08 244 8005 0001 0618 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIP. DIV.
DEST. AO SERV. DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA
E INDIVÍDUOS
914 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
915 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 2.000,00
916 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
08 244 8005 0001 0636 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
917 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
08 244 8005 0002 0604 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AOS DOENTES DE
CUSTÓDIA (PROTEÇÃO ESPECIAL)
918 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 8.000,00
919 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 3.000,00
920 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
921 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
922 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
923 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
924 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 15.000,00
925 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
926 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
927 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
928 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 19
EntidadeEntidade
Discriminação
3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
929 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 10.000,00
930 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
931 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 9.000,00
932 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
933 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
934 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
935 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 10.000,00
936 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
937 3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
08 244 8005 0002 0607 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE PAEFI
938 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 5.000,00
939 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
940 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
941 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
942 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
943 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
08 244 8005 0002 0615 AÇÃO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
944 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 30.000,00
945 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 21.000,00
946 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 5.000,00
947 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 5.000,00
948 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 10.000,00
949 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
950 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 16.000,00
951 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
08 244 8005 0002 0631 MANUTENÇÃO DA CASA DO IDOSO
952 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 210.000,00
953 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 46.000,00
954 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
955 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 15.000,00
956 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 10.000,00
957 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 20.000,00
08 244 8005 0002 0633 GESTÃO DO PROGRAMA IGD - SUAS (PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL)
958 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 5.000,00
959 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
960 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
961 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 15.000,00
962 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 21.000,00
963 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
964 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
08 244 8005 0002 0655 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS A PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
965 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 10.000,00
966 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 6.000,00
967 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
968 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
969 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 11.000,00
08 244 8005 0002 2074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
970 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 5.000,00
971 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 60.000,00
972 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 2.000,00
973 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 30.000,00
974 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
975 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
976 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 13.000,00
977 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 40.000,00
978 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 10.000,00
979 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 10.000,00
980 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 10.000,00
981 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 3.000,00
08 244 8006 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
08 244 8006 0001 0090 ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO - PROCAD
982 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.18.02.16610000.1.661.0-500 003 150.000,00
08 244 8006 0002 0038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCAD-SUAS
983 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.18.02.16610000.1.661.0-500 003 50.000,00
984 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.18.02.16610000.1.661.0-500 003 4.000,00
985 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.18.02.16610000.1.661.0-500 003 180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 20
EntidadeEntidade
Discriminação
3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
986 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.18.02.16610000.1.661.0-500 003 10.000,00
987 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.18.02.16610000.1.661.0-500 003 116.000,00
08 244 8006 0002 2110 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
988 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
989 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.09.07 .16600000.1.660.0-500 001 2.000,00
990 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.18.02.16610000.1.661.0-500 003 5.000,00
991 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
992 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
993 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.-001 001 1.000,00
08 244 8007 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 8007 0002 0030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE
994 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 1.000,00
995 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 1.000,00
996 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 1.000,00
997 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 1.000,00
998 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 1.000,00
999 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 1.000,00
1000 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 1.000,00
1001 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 1.000,00
1002 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 1.000,00
1003 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 1.000,00
1004 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 1.000,00
1005 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 1.000,00
08 244 8012 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08 244 8012 0001 1038 ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
1006 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1007 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
1008 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
08 244 8012 0002 2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
1009 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 164.000,00
1010 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 40.000,00
1011 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 16.000,00
1012 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 43.000,00
1013 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
1014 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
1015 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1016 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1017 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1018 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1019 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1020 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 2.000,00
1021 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 101.000,00
1022 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 74.000,00
1023 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1024 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1025 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1026 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1027 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
1028 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 6.000,00
1029 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1030 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1031 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 6.000,00
1032 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1033 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 1.000,00
1034 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1035 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1036 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1037 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1038 3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais
08 245 8017 PEIXE NA SEMANA SANTA
08 245 8017 0002 0829 PEIXE NA SEMANA SANTA
1039 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
1040 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00 .15010000.1.501.0-001 001 60.000,00
1041 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
1042 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
02 0246 024602 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 21
EntidadeEntidade
Discriminação
3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 8009 ATENÇÃO À CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE RISCO (PACSR)
08 243 8009 0002 8700 ASSISTÊNCIA INTEGRAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
1043 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 15.000,00
1044 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 6.000,00
1045 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 3.000,00
1046 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
1047 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
08 243 8013 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDECA
08 243 8013 0001 0019 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
1048 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
08 243 8013 0001 0089 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONDICA
1049 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
1050 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
08 243 8013 0001 0607 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS DESTINADOS A CASA DE ACOLHIMENTO (LAR DOM
HELDER)
1051 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.07.16600000.1.660.0-500 001 20.000,00
08 243 8013 0002 0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE
1052 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
1053 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1054 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1055 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1056 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 3.000,00
1057 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
08 243 8013 0002 0084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE
1058 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1059 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
1060 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1061 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
1062 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1063 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
08 243 8013 0002 0088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA -
LIBERDADE ACOMPANHADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
1064 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
1065 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
1066 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
08 243 8013 0002 0630 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO (LAR DOM HELDER)
1067 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 100.000,00
1068 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 36.000,00
1069 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1070 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 30.000,00
08 243 8013 0002 2107 MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS PARA JOVENS
1071 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1072 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1073 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
08 243 8014 APOIO AO CONSELHO TUTELAR
08 243 8014 0001 1042 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
CONSELHO TUTELAR
1074 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
08 243 8014 0002 2104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
1075 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 130.000,00
1076 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
1077 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1078 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
1079 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
02 0246 024603 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
14 Direitos da Cidadania
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
14 422 1103 POLÍTICAS DE CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA DAS
MULHERES
14 422 1103 0001 0013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
1080 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
14 422 1103 0002 0009 SUPORTE ÀS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA
MULHERES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 22
EntidadeEntidade
Discriminação
3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1081 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
1082 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
1083 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
1084 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
1085 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
14 422 1103 0002 0010 REALIZAR CAMPANHAS E EVENTOS PARA DIFUNDIR OS
DIREITOS DAS MULHERES
1086 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
1087 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
1088 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
4 CUSTOPREV - FUNDO FINANCEIRO
02 PODER EXECUTIVO
02 0210 CUSTOPREV - FUNDO FINANCEIRO
02 0210 021010 CUSTOPREV - FUNDO FINANCEIRO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 4007 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
04 122 4007 0001 1037 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MÓVEIS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
036 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
037 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
038 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
04 122 4007 0002 2039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
039 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
040 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 260.000,00
041 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 55.000,00
042 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 2.000,00
043 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 5.000,00
044 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
045 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
046 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
047 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 150.000,00
048 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 30.000,00
049 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 170.000,00
050 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
051 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
04 122 4007 0002 2040 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS
052 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
053 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
054 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
055 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
056 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 9001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
09 272 9001 0002 2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
057 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 18.360.000,00
058 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.10.10.18010000.1.801.0-600 801 10.620.000,00
059 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 0.10.10.18010000.1.801.0-600 801 2.600.000,00
060 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.10.10.18010000.1.801.0-600 801 2.000.000,00
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Interna
28 843 2802 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
28 843 2802 0000 1000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
061 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
28 843 2802 0000 2010 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
062 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.10.10.18010000.1.801.0-600 801 10.000,00
063 3.3.20.98.00 COMPENSAÇÃO AO RGPS 0.10.10.18010000.1.801.0-600 801 10.000,00
064 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.10.10.18010000.1.801.0-600 801 10.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 2802 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
28 846 2802 0002 2042 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
065 3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.10.10 .18010000.1.801.0-600 801 10.000,00
066 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.10.10 .18010000.1.801.0-600 801 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 23
EntidadeEntidade
Discriminação
6 CUSTOPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
02 PODER EXECUTIVO
02 0230 CUSTOPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
02 0230 023010 CUSTOPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 4007 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
04 122 4007 0000 2007 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÕES, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
428 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 5.000,00
429 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
430 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 5.000,00
04 122 4007 0000 2008 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS, INCLUSIVE CONSELHEIROS
MUNICIPAIS
431 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
432 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
433 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
434 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
435 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
04 122 4007 0002 2043 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
436 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
437 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
438 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.10.09.18000000.1.800.0-600 800 2.000,00
439 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
440 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.10.09.18000000.1.800.0-600 800 5.000,00
441 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
442 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
443 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
444 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
445 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
446 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
447 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
448 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 9001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
09 272 9001 0002 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
449 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.10.09.18000000.1.800.0-600 800 1.080.000,00
450 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 0.10.09.18000000.1.800.0-600 800 500.000,00
451 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.10.09.18000000.1.800.0-600 800 60.000,00
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Interna
28 843 2802 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
28 843 2802 0000 1002 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES (RPPS/RGPS)
452 3.3.20.98.00 COMPENSAÇÃO AO RGPS 0.10.09.18000000.1.800.0-600 800 10.000,00
28 843 2802 0000 2009 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS
453 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.10.09.18000000.1.800.0-600 800 10.000,00
454 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.10.09.18000000.1.800.0-600 800 10.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 2802 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
28 846 2802 0000 1003 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
455 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.10.26.18020000.1.802.0-600 802 10.000,00
28 846 2802 0002 2045 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - RPPS
456 3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.10.09.18000000.1.800.0-600 800 10.000,00
457 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.10.09.18000000.1.800.0-600 800 10.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
99 999 9902 0008 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
458 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.10.09.18000000.1.800.0-600 800 1.868.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 24
EntidadeEntidade
Discriminação
8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 PODER EXECUTIVO
02 0222 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO
02 0222 022201 DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 Cultura
13 122 Administração Geral
13 122 1301 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES
13 122 1301 0001 0011 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
359 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
13 122 1301 0001 0643 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DO
PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E
ESPORTES
360 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
13 122 1301 0002 0656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE GESTÃO
DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES
361 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
362 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 50.000,00
363 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
364 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
365 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
366 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
367 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
368 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
369 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
370 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
371 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
13 392 Difusão Cultural
13 392 1301 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES
13 392 1301 0002 0046 FOMENTO À CULTURA / ALDIR BLANC
372 3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 0.01.00.17190000.1.719.0-001 003 90.000,00
373 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.17190000.1.719.0-001 003 100.000,00
374 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.17190000.1.719.0-001 003 100.000,00
375 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.17190000.1.719.0-001 003 100.000,00
376 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.17190000.1.719.0-001 003 100.000,00
13 392 1302 AÇÕES CULTURAIS
13 392 1302 0001 0066 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA O CENTRO
CULTURAL
377 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
378 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 131.000,00
13 392 1302 0001 0093 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA MUNICIPAL
379 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
380 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 121.000,00
13 392 1302 0001 0160 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ALEGORIAS PARA
BANDAS MARCIAIS E DESFILES CÍVICOS
381 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 21.000,00
382 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 10.000,00
13 392 1302 0001 0644 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DO
PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS
383 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
384 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 121.000,00
13 392 1302 0002 0044 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS,
FOLCLÓRICAS, ARTÍSTICAS E MANISFESTAÇÕES CULTURAIS
385 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
386 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.15.17000000.1.700.0-001 002 30.000,00
387 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
388 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.15.17000000.1.700.0-001 002 10.000,00
389 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 50.000,00
390 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.15.17000000.1.700.0-001 002 50.000,00
391 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 200.000,00
13 392 1302 0002 0161 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
392 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
13 392 1302 0003 0001 CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS
393 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
394 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 117.000,00
13 392 1302 0003 0002 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A CAMINHO DA CULTURA
395 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
396 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 25
EntidadeEntidade
Discriminação
8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
397 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
398 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
399 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
400 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
401 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
13 392 1302 0003 0003 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA - CASA DA JUVENTUDE
402 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
403 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
404 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
405 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
406 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
407 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
408 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
409 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
13 392 1303 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
13 392 1303 0002 1301 PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM (DOCUMENTARIO, FICÇÃO
OU ANIMAÇÃO), COM AS SUBCATEGORIAS (ESTREANTES)
410 3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 0.01.00.17150000.1.715.0-001 001 1.000,00
411 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.17150000.1.715.0-001 001 1.000,00
13 392 1303 0002 1303 PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO CALDEIRÃO CULTURAL (NÃO
ESTREANTES)
412 3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 0.01.00.17150000.1.715.0-001 001 1.000,00
413 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.17150000.1.715.0-001 001 1.000,00
13 392 1303 0002 1304 PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO SOBRE OS QUILOMBOLAS
(NÃO ESTREANTES)
414 3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 0.01.00.17150000.1.715.0-001 001 1.000,00
415 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.17150000.1.715.0-001 001 1.000,00
13 392 1304 APOIO A SALAS DE CINEMA
13 392 1304 0002 1305 APOIO A SALAS DE CINEMA
416 3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 0.01.00.17150000.1.715.0-001 001 1.000,00
13 392 1305 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL
13 392 1305 0002 1306 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL
417 3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 0.01.00.17150000.1.715.0-001 001 1.000,00
13 392 1306 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
13 392 1306 0002 1307 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
418 3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 0.01.00.17160000.1.716.0-001 001 1.000,00
419 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.17160000.1.716.0-001 001 1.000,00
02 0222 022202 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 2701 DESPORTO AMADOR
27 812 2701 0001 0067 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO DE
ESPORTES
420 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
27 812 2701 0001 0085 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS
ESPORTIVAS E POLIESPORTIVAS
421 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
422 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.36.17060000.1.706.0-001 005 121.000,00
27 812 2701 0002 0045 PROMOÇÃO DE APOIO AO DESPORTO
423 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
424 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 20.000,00
425 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
426 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
427 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.000,00
02 0280 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 0280 028001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 1209 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 306 1209 0002 0036 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1089 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 200.000,00
1090 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.22.15520000.1.552.0-200 001 1.262.000,00
12 361 Ensino Fundamental
12 361 1201 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12 361 1201 0001 0009 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
1091 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.24.15700000.1.570.0-200 007 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 26
EntidadeEntidade
Discriminação
8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1092 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 320.000,00
1093 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 500.000,00
1094 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.24.15700000.1.570.0-200 007 25.000,00
1095 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 30.000,00
1096 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.16.22.15690000.1.569.0-200 001 190.000,00
12 361 1201 0001 1028 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS
1097 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 10.000,00
12 361 1201 0002 0648 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA
GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1098 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 3.250.000,00
1099 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 3.250.000,00
1100 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 398.000,00
1101 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 200.000,00
1102 3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1103 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 198.000,00
1104 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 398.000,00
1105 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 1.500,00
1106 3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 5.000,00
1107 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 218.000,00
1108 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 10.000,00
1109 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1110 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1111 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 750.000,00
1112 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 432.000,00
1113 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 298.000,00
1114 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 98.000,00
1115 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 10.000,00
1116 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 254.000,00
1117 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 400.000,00
1118 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.24.15700000.1.570.0-200 007 100.000,00
1119 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 3.098.000,00
1120 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.24.15700000.1.570.0-200 007 100.000,00
1121 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.21.12.15440000.1.544.-200 009 5.000,00
1122 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 108.000,00
1123 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 118.000,00
1124 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 10.000,00
1125 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 10.000,00
12 361 1202 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
12 361 1202 0001 0649 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E OUTROS
EQUIPAMENTOS VINCULADOS A PROGRAMA ESCOLAR DE
QUALIDADE
1126 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 500.000,00
1127 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.16.22.15690000.1.569.0-200 001 190.000,00
1128 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.16.22.15530000.1.553.-200 001 20.000,00
12 361 1202 0002 0650 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
1129 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 218.000,00
1130 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 600.000,00
1131 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.22.15690000.1.569.0-200 001 240.000,00
1132 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.22.15530000.1.553.-200 001 20.000,00
1133 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 10.000,00
1134 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.16.22.15530000.1.553.-200 001 20.000,00
1135 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 10.000,00
1136 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.16.22.15530000.1.553.-200 001 20.000,00
1137 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 1.700.000,00
1138 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 500.000,00
1139 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.22.15690000.1.569.0-200 001 300.000,00
1140 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.22.15530000.1.553.-200 001 510.000,00
1141 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1142 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.16.22.15530000.1.553.-200 001 10.000,00
12 361 1203 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
12 361 1203 0001 0063 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES NA SEDE E ZONA RURAL
1143 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 250.000,00
1144 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 100.000,00
1145 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 300.000,00
1146 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.13.16.15410000.1.541.0-200 004 10.000,00
1147 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 30.000,00
1148 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.16.22.15690000.1.569.0-200 001 190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 27
EntidadeEntidade
Discriminação
8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1149 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.21.12.15440000.1.544.-200 009 1.000,00
1150 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.13.16.15410000.1.541.0-200 004 50.000,00
1151 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 545.000,00
12 361 1203 0001 0082 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
1152 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 800.000,00
1153 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.21.12.15440000.1.544.-200 009 4.000,00
12 361 1203 0001 0640 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS
VINCULADOS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1154 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.11.13.15500000.1.550.-200 001 300.000,00
1155 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.11.13.15500000.1.550.-200 001 1.000.000,00
12 361 1203 0001 0645 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DO PROGRAMA MODERNIZAÇÃO
DA EDUCAÇÃO
1156 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 300.000,00
1157 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.16.22.15690000.1.569.0-200 001 190.000,00
12 361 1203 0002 0104 MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DO SALÁRIO
EDUCAÇÃO
1158 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.13.15500000.1.550.-200 001 200.000,00
1159 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.13.15500000.1.550.-200 001 20.000,00
1160 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.13.15500000.1.550.-200 001 2.300.000,00
12 361 1203 0002 2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
1161 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.21.15430000.1.543.0-200 006 800.000,00
1162 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.15.21.15430000.1.543.0-200 006 50.000,00
1163 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.15.21.15430000.1.543.0-200 006 900.000,00
12 361 1205 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
12 361 1205 0001 1029 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS
1164 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 10.000,00
12 361 1205 0002 2084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL VINCULADA AO FUNDEB
1165 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 2.000.000,00
1166 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 1.300.000,00
1167 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 200.000,00
1168 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 90.000,00
1169 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 50.000,00
1170 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 458.000,00
1171 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 100.000,00
1172 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 100.000,00
1173 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 100.000,00
1174 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 676.500,00
1175 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.13.16.15410000.1.541.0-200 004 200.000,00
1176 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 204.000,00
1177 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 100.000,00
1178 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 100.000,00
1179 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.13.16.15410000.1.541.0-200 004 80.000,00
1180 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 10.000,00
1181 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 100.000,00
1182 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 100.000,00
1183 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.13.16.15410000.1.541.0-200 004 100.000,00
1184 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 10.000,00
1185 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 100.000,00
1186 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.13.16.15410000.1.541.0-200 004 100.000,00
1187 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 10.000,00
1188 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.16.22.15690000.1.569.0-200 001 60.000,00
1189 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 3.000.000,00
1190 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.13.16.15410000.1.541.0-200 004 740.000,00
1191 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 101.000,00
1192 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.22.15690000.1.569.0-200 001 300.000,00
1193 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 100.000,00
12 361 1205 0002 2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
1194 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 10.000.000,00
1195 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.13.16.15411070.1.541.1070-200 004 198.000,00
1196 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 16.000.000,00
1197 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.13.16.15411070.1.541.1070-200 004 100.000,00
1198 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.14.17.15421070.1.542.1070-200 005 1.916.000,00
1199 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 1.798.000,00
1200 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.13.16.15411070.1.541.1070-200 004 188.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 28
EntidadeEntidade
Discriminação
8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1201 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 500.000,00
1202 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.13.16.15411070.1.541.1070-200 004 50.000,00
1203 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.14.17.15421070.1.542.1070-200 005 10.000,00
1204 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.13.16.15411070.1.541.1070-200 004 50.000,00
1205 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.13.16.15411070.1.541.1070-200 004 50.000,00
1206 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 1.948.000,00
1207 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.14.17.15421070.1.542.1070-200 005 424.000,00
1208 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.13.16.15410000.1.541.0-200 004 50.000,00
1209 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 290.000,00
12 361 1211 CRIANÇA ALFABETIZADA
12 361 1211 0002 1223 CRIANÇA ALFABETIZADA
1210 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 20.000,00
1211 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 20.000,00
1212 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 4.000,00
1213 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 4.000,00
1214 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.13.16.15410000.1.541.0-200 004 5.000,00
1215 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 5.000,00
1216 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.21.15430000.1.543.0-200 006 300.000,00
1217 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.13.16.15410000.1.541.0-200 004 5.000,00
1218 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 5.000,00
1219 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.15.21.15430000.1.543.0-200 006 10.000,00
1220 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.13.16.15410000.1.541.0-200 004 5.000,00
1221 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.14.17 .15420000.1.542.0-200 005 5.000,00
1222 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.15.21 .15430000.1.543.0-200 006 640.000,00
1223 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.13.16 .15410000.1.541.0-200 004 5.000,00
1224 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.14.17 .15420000.1.542.0-200 005 5.000,00
1225 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.15.21 .15430000.1.543.0-200 006 300.000,00
12 364 Ensino Superior
12 364 1206 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
12 364 1206 0001 1045 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PROGRAMA DE APOIO E
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
1226 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 50.000,00
12 364 1206 0002 2230 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
APOIO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
1227 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 200.000,00
1228 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 50.000,00
1229 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 50.000,00
1230 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 50.000,00
1231 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 50.000,00
1232 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 50.000,00
12 365 Educação Infantil
12 365 1205 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
12 365 1205 0001 0061 CONSTRUÇÃO E /OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
DO ENSINO INFANTIL, INCLUSIVE CRECHES
1233 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 480.000,00
1234 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 10.000,00
1235 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 130.000,00
12 365 1205 0001 0623 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS EM GERAL
1236 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 500.000,00
12 365 1205 0001 1027 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS
1237 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 10.000,00
12 365 1205 0002 0651 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE - EDUCAÇÃO INFANTIL
1238 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 350.000,00
1239 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.14.17.15421070.1.542.1070-200 005 1.000.000,00
1240 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 480.000,00
1241 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.13.16.15411070.1.541.1070-200 004 150.000,00
1242 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.14.17.15421070.1.542.1070-200 005 1.040.000,00
1243 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 50.000,00
1244 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.14.17.15421070.1.542.1070-200 005 100.000,00
1245 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 40.000,00
1246 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 50.000,00
1247 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 50.000,00
1248 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.14.17.15421070.1.542.1070-200 005 550.000,00
1249 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 50.000,00
1250 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 50.000,00
1251 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 29
EntidadeEntidade
Discriminação
8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1252 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 240.000,00
1253 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1254 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1255 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1256 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1257 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1258 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 780.000,00
1259 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 200.000,00
1260 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1261 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 72.000,00
1262 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 50.000,00
12 365 1207 CRECHE E PROINFÂNCIA
12 365 1207 0001 0608 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
1263 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 10.000,00
1264 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 130.000,00
12 365 1207 0001 0648 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES DE CRECHE
1265 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 50.000,00
1266 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.14.17.15420000.1.542.0-200 005 200.000,00
12 365 1207 0002 0654 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DOS PROGRAMAS
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE E PROINFÂNCIA
1267 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 700.500,00
1268 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 1.000.000,00
1269 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 200.000,00
1270 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 200.000,00
1271 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 200.000,00
1272 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 300.000,00
1273 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 50.000,00
1274 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 100.000,00
1275 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 600.000,00
1276 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 100.000,00
1277 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 100.000,00
1278 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 100.000,00
1279 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 100.000,00
1280 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 100.000,00
1281 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 3.000.000,00
12 365 1210 GESTÃO DE CRECHES DO ESTADO
12 365 1210 0001 0005 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES ESTADUAIS
1282 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 600.000,00
1283 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 200.000,00
12 365 1210 0002 0005 MANUTENÇÃO DE CRECHES DO ESTADO
1284 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 100.000,00
1285 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 10.000,00
1286 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 500.000,00
1287 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 100.000,00
1288 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 500.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 1208 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
12 366 1208 0001 0006 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
1289 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 300.000,00
12 366 1208 0001 0642 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DO
PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
1290 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 100.000,00
12 366 1208 0002 0039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
1291 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1292 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1293 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1294 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1295 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 300.000,00
1296 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1297 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1298 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1299 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1300 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.22.15690000.1.569.0-200 001 190.000,00
1301 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 30
EntidadeEntidade
Discriminação
8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1302 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1303 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1304 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1305 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1306 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 534.000,00
1307 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.22.15690000.1.569.0-200 001 200.000,00
1308 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1309 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
1310 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 100.000,00
12 366 1208 0002 0135 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS - EJA
1311 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 20.000,00
1312 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 500.000,00
1313 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.13.16.15411070.1.541.1070-200 004 2.160.000,00
1314 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 20.000,00
1315 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 1.900.000,00
1316 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.13.16.15411070.1.541.1070-200 004 100.000,00
1317 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 50.000,00
1318 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 300.000,00
1319 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.13.16.15411070.1.541.1070-200 004 100.000,00
1320 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 50.000,00
1321 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 8.000,00
1322 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 200.000,00
1323 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 50.000,00
1324 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 50.000,00
1325 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 600.000,00
1326 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 50.000,00
1327 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 300.000,00
12 367 Educação Especial
12 367 1204 EDUCAÇÃO ESPECIAL - INCLUSÃO PARA TODOS
12 367 1204 0001 0634 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
ESPECIAL
1328 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 10.000,00
12 367 1204 0001 0637 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
VINCULADOS A EDUCAÇÃO ESPECIAL
1329 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.24.15710000.1.571.0-200 008 10.000,00
12 367 1204 0002 0040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
1330 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 2.000,00
1331 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 2.000,00
1332 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.13.16.15411070.1.541.1070-200 004 2.000,00
1333 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 2.000,00
1334 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 2.000,00
1335 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 2.000,00
1336 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 2.000,00
1337 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 2.000,00
1338 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.13.16.15411070.1.541.1070-200 004 2.000,00
1339 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 2.000,00
1340 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 5.000,00
1341 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.12.14.15401070.1.540.1070-200 002 5.000,00
1342 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.12.14.15400000.1.540.0-200 002 5.000,00
1343 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 2.000,00
1344 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 2.000,00
1345 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 2.000,00
1346 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 2.000,00
1347 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 2.000,00
1348 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 2.000,00
1349 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 2.000,00
1350 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 2.000,00
1351 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 2.000,00
1352 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12.15001001.1.500.1001-200 000 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 31
EntidadeEntidade
Discriminação
9 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 PODER LEGISLATIVO
01 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
01 0101 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 3101 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
01 031 3101 0001 0002 CONST, REFORMA, AMPL, E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DO
LEGISLATIVO
001 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
002 4.4.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
003 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
004 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 100.000,00
005 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
01 031 3101 0001 0012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQ. E EQUIP. DO
LEGISLATIVO
006 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
007 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
008 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 100.000,00
01 031 3101 0002 0001 GESTÃO DAS ATIV. DO PODER LEGISLATIVO
009 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 258.000,00
010 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.122.000,00
011 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
012 3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 240.000,00
013 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 400.000,00
014 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 15.000,00
015 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
016 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 300.000,00
017 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 100.000,00
018 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.010.000,00
019 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
01 031 3101 0002 0006 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
021 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 138.000,00
01 031 3101 0002 0007 SUBSÍDIO DOS VEREADORES
022 3.1.90.11.60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 1.684.000,00
01 031 3101 0002 0008 ENCARGOS COM CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
023 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 681.000,00
024 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 2.000,00
025 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 50.000,00
026 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
027 3.3.90.47.18 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - SERVIÇOS DE TERCEIROS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 10.000,00
01 031 3101 0002 0023 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
028 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
029 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
01 031 3101 0002 0024 DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS
030 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
031 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 5.000,00
01 031 3101 0002 0025 DESPESAS COM PARCELAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
032 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 3.000,00
033 3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 3.000,00
034 4.6.90.71.02 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNOS0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 4.000,00
035 4.6.91.71.02 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNOS - INTRA-ORÇAME 0.01.00.15010000.1.501.0-001 001 4.000,00
Total 235.765.000,00
Código de Aplicação
001 Ordinario 66.240.450,00
002 Convênios da União 9.400.000,00
005 Emendas Parlamentares 3.000.000,00
001 Recursos Proprios do Municipio 53.350.450,00
003 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 490.000,00
200 EDUCAÇÃO 102.618.500,00
007 Convênios 250.000,00
001 FNDE 7.732.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Página 32
EntidadeEntidade
Discriminação
200 EDUCAÇÃO 102.618.500,00
002 FUNDEB 51.105.000,00
008 Recursos do Estado 5.842.000,00
009 Recursos do FUNDEF 10.000,00
000 Recursos Próprios 22.979.500,00
004 VAAF 4.500.000,00
006 VAAR 3.000.000,00
005 VAAT 7.200.000,00
300 SAÚDE 45.360.050,00
003 Convênios Federais 250.000,00
005 Emendas Parlamentares 4.699.000,00
002 Recursos do SUS Estadual 425.000,00
001 Recursos do SUS Federal 27.516.000,00
000 Recursos Próprios 12.470.050,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.699.000,00
001 Recursos do FNAS 1.099.000,00
002 Transferências de Convênios Federais 50.000,00
003 Transferências do Estado 550.000,00
600 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 19.847.000,00
801 FUNDO FINANCEIRO 15.270.000,00
800 FUNDO PREVIDENCIÁRIO 3.565.000,00
802 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.012.000,00
TOTAL 235.765.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TRAVESSA HELENO ALEIXO Nº 132 - 1º ANDAR - CNPJ:11358165/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Valor Corrente Valor Constante* Valor Corrente Valor Constante*
Receita Total 235.765 216.935 235.765 216.935
Receitas Primárias (I) 214.573 197.436 232.513 213.943
Despesa Total 235.765 216.935 235.765 216.935
Despesas Primárias (II) 210.506 193.693 234.110 215.412
Resultado Primário (III) = (I - II) 3.742 4.067 -1.597 -1.469
Amortização da Dívida Publica 1.397 1.518 1.633 1.503
Reserva de Contigência 6.119 6.650 6.650 6.119
Nota:
Valores constantes é o resultado dos valores correntes deflacionado (valores correntes sem a inflação média anual), para 2026 está sendo
projetado 4,50% de inflação média anual, conforme previsto na LDO do município para 2026.
2026
ESPECIFICAÇÃO
R$ milhares
LDO 2026 ORÇAMENTO 2026
ANEXO DE COMPATIBILIDADE ENTRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Estado de Pernambuco
Município de Custódia
2026 2027 2028
TOTAL -
Não são estimados valores, para renúncia de receita, relativos a eventual concessão de benefício fiscal, a serem concedidos nos
termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e nos termos do texto legal do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026,
devendo ser feito estudo de impacto orçamentário-financeiro por ocasião da concessão do benefício, durante o exercício
respectivo.
MODALIDADE
Nota:
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
R$ milhares
COMPENSAÇÃO
SETORES/ 
PROGRAMAS/ 
BENEFICIÁRIO
TRIBUTO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2026