| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1367 / 2025 |
| Date | 2025-10-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rua projetada no Loteamento Guarany, neste Município, e dá outras providência |
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4 CUSTÓDIA" ai. O TRABALHO CONTINUA LEI Nº 1367/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a denominação de rua projetada no Loteamento Guarany, neste Município, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 30, inciso |, da Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2025 e Eu sanciono a presente LEI: Art. 1º Fica denominada Rua Dona Cecília Alves de Queiroz a rua projetada localizada no Loteamento Guarany, neste Município. Art. 2º A referida via pública está situada nas proximidades da Arena Gol, entre as quadras identificadas como Q-E, Q-F, Q-G e Q-H, conforme croqui anexo a este Projeto. Art. 3º O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção e instalação das respectivas placas de identificação, no prazo regulamentar. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Custódia/PE, 01 de outubro de 2025. Atas nie ve Sou” PREFEITO CNPJ: 11.358.165/0001-56 Tv. Heleno Aleixo, 132 — Centro, Custódia — PE, 56640-000 Scanned with