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norma nº 1367/2025

Tipo Lei
Número / Ano 1367 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaDispõe sobre a denominação de rua projetada no Loteamento Guarany, neste Município, e dá outras providência
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CUSTÓDIA" ai.
O TRABALHO CONTINUA
LEI Nº 1367/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a denominação de rua
projetada no Loteamento Guarany,
neste Município, e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 30, inciso |, da Constituição Federal de 1988 e
Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou
o Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2025 e Eu sanciono a presente LEI:
Art. 1º Fica denominada Rua Dona Cecília Alves de Queiroz a rua projetada
localizada no Loteamento Guarany, neste Município.
Art. 2º A referida via pública está situada nas proximidades da Arena Gol, entre as
quadras identificadas como Q-E, Q-F, Q-G e Q-H, conforme croqui anexo a este
Projeto.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção e instalação das
respectivas placas de identificação, no prazo regulamentar.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Custódia/PE, 01 de outubro de 2025.
Atas nie ve Sou”
PREFEITO
CNPJ: 11.358.165/0001-56
Tv. Heleno Aleixo, 132 — Centro, Custódia — PE, 56640-000
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