materia nº 222/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE 7”
ODIA
O TRABALHO CONTINUA
OFÍCIO GP Nº 222/2025.
Custódia/PE, 11 de setembro de 2025.
A Sua EXCELÊNCIA O SENHOR
ALYSSON DE YOLANDA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros — Orçamento Geral da União. Ref.: Termo de
Compromisso OGU FNDE 959945/2024 - Operação 1093864-94.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com nossos cordiais cumprimentos, notificamos a V.Exa. o crédito de recursos
financeiros, sob bloqueio, em 10/09/2025, no valor de R$ 1.600.575,51 (um milhão
seiscentos mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), na conta
vinculada ao Termo de Compromisso nº 959945/2024, firmado com o Município de
Custódia, assinado em 14/06/2024, no âmbito do Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade, sob a gestão do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto “Construção de escola em tempo
integral, localizada no município de Custódia-PE - FNDE - escola 13 salas”.
Agradeço antecipadamente a especial atenção de Vossa Excelência, subscrevo-me.
Atenciosamente,
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-PREFEITO-
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