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LEL
ENDEREÇO: PRAÇA PADRE LEÃO, 15 TERREO – CENTRO CUSTÓDIA – PE CEP-56640-000
CNPJ Nº 12.660.932/0001-40 – TEL (087) 3848-1288 -2509
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA
Estado de Pernambuco
CASA JOÃO MIRO DA SILVA
MENSAGEM DE JUSTIFICATIVA Nº002/2026
Custódia/PE, em 03 de março de 2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Submeto à apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei que tem por
finalidade denominar o Centro de Referência da Mulher do Município de Custódia com o
nome de JOSEFA BEZERRA DE LIMA – IN MEMORIAM, como forma de justa e
merecida homenagem.
A proposição busca eternizar a memória de uma mulher que marcou sua trajetória com
dignidade, valores e contribuição à comunidade, reconhecendo sua importância e seu
legado. Dar seu nome a um equipamento público voltado à promoção, proteção e
fortalecimento das mulheres representa não apenas um ato simbólico, mas também um
reconhecimento público de sua relevância para o município.
O Centro de Referência da Mulher desempenha papel fundamental no acolhimento,
orientação e apoio às mulheres custodienses, sendo, portanto, um espaço de grande
importância social. Associar a ele o nome de Josefa Bezerra de Lima é perpetuar sua
memória junto às futuras gerações.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação do
presente Projeto de Lei.
Sala das Sessões, em 03 de março de 2026.
IVANILDO LUIZ DA SILVA
VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
LEL
ENDEREÇO: PRAÇA PADRE LEÃO, 15 TERREO – CENTRO CUSTÓDIA – PE CEP-56640-000
CNPJ Nº 12.660.932/0001-40 – TEL (087) 3848-1288 -2509
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA
Estado de Pernambuco
CASA JOÃO MIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002, DE 3º DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a Denominação de JOSEFA
BEZERRA DE LIMA – EM MEMORIA ao Centro
de Referência da Mulher do Município de
Custódia e dá outras providências.
O VEREADOR IVANILDO LUIZ DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem apresentar à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica denominado de JOSEFA BEZERRA DE LIMA – IN MEMORIAM o Centro de
Referência da Mulher do Município de Custódia.
Art. 2º A denominação deverá constar na fachada do prédio, em placas, documentos
oficiais e demais meios de identificação institucional.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal adotará as providências administrativas necessárias
para o fiel cumprimento desta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões Custódia/PE, 03 de março 2026.
IVANILDO LUIZ DA SILVA
VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
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