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materia nº 2/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaSolicita ao Poder Executivo Municipal, a CONSTRUÇÃO de dois redutores de velocidade do tipo “lombadas” nas imediações da Escola Municipal Professora Janaina Mércia Freire Silva no Distrito de Quitimbu, sendo a primeiros trinta metros antes e a segunda trinta metros depois da frente da referida escola, sentido Custódia Iguaracy, em nosso Município e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-20 Matéria para Leitura em Plenário — —

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texto original #

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 LEL
Praça Padre Leão, 15 – Fone-fax(00xx)87 3848 1288/ 2509 – Centro –
Custódia – PE – 56640-000 CNPJ – 12.660.932/0001-40 Página 1
1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA
Estado de Pernambuco
CASA JOÃO MIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 02/2026.
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo 
Municipal, a CONSTRUÇÃO de dois redutores 
de velocidade do tipo “lombadas” nas 
imediações da Escola Municipal Professora 
Janaina Mércia Freire Silva no Distrito de 
Quitimbu, sendo a primeiros trinta metros antes 
e a segunda trinta metros depois da frente da 
referida escola, sentido Custódia Iguaracy, em
nosso Município e dá outras providências.
 
 Indico a Mesa Diretora, ouvido ao Plenário e cumpridas ás formalidades 
regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, 
MANOEL MESSIAS DE SOUZA, a mandar CONSTRUIR dois redutores de 
velocidade do tipo “lombadas” com suas devidas placas de sinalização, e 
pinturas em forma diagonal nas lombadas, nas cores amarela e preta, nas 
imediações da Escola Municipal Professora Janaina Mércia Freire Silva, no 
Distrito de Quitimbu, sendo a primeira trinta metros antes e a segunda trinta 
metros depois da frente da referida escola, sentido Custódia Iguaracy, e assim 
mitigar possíveis e eminentes riscos de acidentes aos estudantes, servidores e 
demais transeuntes que acessam diariamente e por diversas vezes ao dia, 
àquele estabelecimento de ensino.
JUSTIFICATIVA:
1.......................................A Escola Municipal Professora Janaina Mércia Freire 
Silva é a única escola edificada no Distrito de Quitimbu, e assim absolve um 
grande número de estudantes do Distrito e Sítios vizinhos, e de igual forma um 
razoável número de servidores e de muitas outras pessoas, principalmente 
estudantes, mães e pais das crianças que ali estudam, e todos precisam 
diariamente acessar a dita Escola, que está edificada às margens da PE 310,
ligando a Cidade de Custódia às Cidades da Região do Pajeú, portanto uma PE 
com razoável fluxo de veículos de todos os tipos, inclusive elevado fluxo de 
motocicletas, pondo em constante risco a vida das pessoas que por ali precisam 
transitar. 
2.......................................As lombadas, tidas como redutores de velocidade, 
desde que guardadas suas proporções legais, sinalização visível, pintura de 
faixas diagonais nas cores apropriadas e distanciamento adequado, consiste em 
permitir maior segurança, tanto para os pedestres quanto para os veículos que 
por ali transitam e trafegam diariamente, dando maior visibilidade para ambos, 
além do que, substitui o chamado “quebra molas” que em muitas das vezes não 
resolvem os problemas vislumbrados pela sociedade, e muito menos pelas 
pessoas que necessitam cruzar de um lado para o outro, já que não existe faixa 
 LEL
Praça Padre Leão, 15 – Fone-fax(00xx)87 3848 1288/ 2509 – Centro –
Custódia – PE – 56640-000 CNPJ – 12.660.932/0001-40 Página 2
2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA
Estado de Pernambuco
CASA JOÃO MIRO DA SILVA
de pedestres naquele local, e assim mitigar possíveis e eminentes riscos de 
acidentes aos estudantes e seus pais, servidores e demais transeuntes que 
acessam àquele estabelecimento de ensino.
 
 Diante dos fatos e motivos hora apresentados, bem 
como a importância da medida, este Vereador indicante requer após a devida 
tramitação regimental e aprovação pelos Senhores Vereadores, seja remetida a 
presente Indicação ao Senhor Prefeito com cópia à Engenharia de Transito,
Secretaria de Educação, e Secretaria de Obras do Município de Custódia. 
Sala das Sessões, Custódia-PE 24 de fevereiro de 2026.
Cícero Bento
Vereador Indicante 

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