br-locleg corpus explorer

← Custódia (PE)

materia nº 12/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaSolicita ao Poder Executivo Municipal, a reconstrução do Saneamento Básico (rede de esgotamento sanitário; reposição de grades da galeria; limpeza das manilhas de concreto); bem como do calçamento da Rua José Amaral, no trecho entre as Ruas Valdomiro Alves de Vasconcelos e João Miro da Silva, no Bairro da Redenção, e dá outras providências.
native_id275

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 Matéria para Leitura em Plenário

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 LEL
Praça Padre Leão, 15 – Fone-fax(00xx)87 3848 1288/ 2509 – Centro –
Custódia – PE – 56640-000 CNPJ – 12.660.932/0001-40 Página 1
1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA
Estado de Pernambuco
CASA JOÃO MIRO DA SILVA
INDICAÇÃO N º 0012/2026
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo 
Municipal, a reconstrução do 
Saneamento Básico (rede de 
esgotamento sanitário; reposição de 
grades da galeria; limpeza das 
manilhas de concreto); bem como do 
calçamento da Rua José Amaral, no 
trecho entre as Ruas Valdomiro Alves 
de Vasconcelos e João Miro da Silva, 
no Bairro da Redenção, e dá outras 
providências.
 Indico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, 
que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MANOEL MESSIAS DE 
SOUZA, a reconstrução do saneamento básico (rede de esgotamento sanitário; 
reposição das grades das galerias; e limpeza das manilhas de concreto); bem como a 
reconstrução do calçamento, da Rua José Amaral, no trecho entre as Ruas Valdomiro 
Alves de Vasconcelos e João Miro da Silva, no Bairro da Redenção, nesta Cidade, trecho 
intransitável, em razão do estoramento da rede de esgoto, desmoronamento do 
calçamento, e o surgimento de verdadeiras crateras em todo trecho indicado da referida 
rua, que já dura por mais de seis meses, em que pese já haver sido solicitado o conserto 
por diversas vezes pelos moradores, inclusive apresentando fotografias do local que está 
literalmente interditado. 
JUSTIFICATIVA:
 A indicação hora apresentada, reflete a reivindicação dos 
moradores da Rua José Amaral, trecho entre as Ruas Valdomiro Alves de Vasconcelos e 
João Miro da Silva, que há mais de seis meses encontra-se literalmente interditado, em 
razão de que houve o estoramento da rede de esgoto sanitário, estoramento da rede de 
água da Compesa, e desmoronamento do calçamento em todo trecho indicado, onde 
surgiram verdadeiras crateras no meio da rua, interditando, assim, o transito de veículos, 
que para acessar de um lado para o outro, tem que seguir pela Rua Valdomiro Alves de 
Vasconcelos ou Rua João Miro da Silva. 
 Há também, no local, uma galeria com duas entradas contíguas 
no leito da referida rua, que mede mais ou menos quatro metros de comprimento, por 
sessenta centímetros de largura, que estão sem as grades de proteção, e assim abertas 
a céu aberto, com iminentes riscos de cair pessoas ou animais, além do acumulo de 
lixos. Há também três manilhas de concreto que saem da galeria e despeja em terreno 
baldio ao lado das residências, onde uma das manilhas está totalmente obstruída e 
somente duas funcionando precariamente, não suportando o recebimento das águas de 
esgoto e principalmente das chuvas, fazendo com que por diversas vezes inunde as 
residências naquele local. 
 
 
 LEL
Praça Padre Leão, 15 – Fone-fax(00xx)87 3848 1288/ 2509 – Centro –
Custódia – PE – 56640-000 CNPJ – 12.660.932/0001-40 Página 2
2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA
Estado de Pernambuco
CASA JOÃO MIRO DA SILVA
Esta indicação tem caráter de urgência, seja por questões de saúde pública, seja 
por está interditado o acesso naquela localidade, seja pelo risco de acidente de 
pessoas ou animais, seja pelo tempo que perduram os problemas apontados, ou 
por se tratar de benefícios sociais, bem como pelo direito que têm os moradores 
do entorno que estão prejudicados; após a devida tramitação regimental, requer 
seja remetida a presente Indicação ao Senhor Prefeito, com ciência ao Secretário 
de Obras, para que suas finalidades sejam atendidas com brevidade e urgência 
que o caso requer.
 Sala das Sessões, Custódia-PE 14 de abril de 2026.
Cícero Bento
 Vereador Indicante

open original →