norma nº 1330/2023

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LEtNe L33O12023, DE 20 DE ABRtt DE 2023
Dá-se o nome de DANTLO JoSÉ DA SIIVA, à Quadra
Poliesportiva, localizada na Escola Janaína Mércia
no Distrito de Quitimbu, Zona Rural, em nosso
Município, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 30, incíso l, da Constituição Federal de 1988 e Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o
Projeto de Leido Legislativo ne 00612023 e Eu sanciono a presente LEI:
Art. 1e - Fica denominada de DANttO JOSÉ DA StwÀ à Quadra Poliesportiva,
localizada na Escola Janaína Mércia, no Distrito de Quitimbu, Zona Rural, em nosso
Município, e dá outras providência.
Art. 2e - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a placa
denominativa da referida Quadra Poliesportiva do Quitimbu.
Art. 3e - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4s - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, quinta-feira,2O de abril de 2023.
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